Despacho Relação nº 87/2026

Despacho

Relação nº 87/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

896.128/2002 - CERAMICA MUNDIAL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.258/2021-ZEUS MINERACAO LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.705/2002-S R C MINERACAO LTDA

896.826/2006-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.689/2006-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.397/2006-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.672/2007-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA

896.485/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERACAO TANGUA LTDA

896.261/1999-MIGUEL VIEIRA BORGES

896.380/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA

896.832/1995-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

896.258/2021-ZEUS MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.603/2005-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°42217/2026/SERFIS-ES/ANM

896.123/2006-SERRA NOVA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°42669/2026/SERFIS-ES/ANM

896.045/2023-AMF CONSULTORIA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA-OF. N°41506/2026/SERFIS-ES/ANM

896.231/2014-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°43090/2026/SERFIS-ES/ANM

896.113/1996-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°43202/2026/SERFIS-ES/ANM

896.258/2021-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°42582/2026/SERFIS-ES/ANM

896.577/2005-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°43542/2026/SERFIS-ES/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

896.212/2021-FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO

Defere pedido de reconsideração(262)

896.650/2005-ADENIR MARQUES SELVINO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.519/2005-EXPRESSO TRANSPORTES GUACUI EIRELI ME- Área de 757,79 ha para 48,47 ha-AREIA-GUAÇUI/ES

896.052/2004-VALDEIR DE SOUZA ELEUTÉRIO- Área de 984,55 HA para 374,63 HA-GRANITO-AFONSO CLAUDIO/ES

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.108/2017-EXOTIC MINERAÇAO LTDA -Alvará N°7.473/2022

896.116/2022-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA -Alvará N°9.065/2022

896.225/2021-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA -Alvará N°3.455/2022

896.152/2024-EMERICK MINERACAO LTDA -Alvará N°2.492/2026

896.436/1999-INTERNACIONAL MINERACAO LTDA -Alvará N°20.847/2000

896.653/2011-MINERAÇÃO PAGANI LTDA. -Alvará N°5.022/2026

896.455/2024-G M DEVENS MINERACAO -Alvará N°11.567/2024

896.456/2024-G M DEVENS MINERACAO -Alvará N°11.569/2024

896.459/2024-G M DEVENS MINERACAO -Alvará N°11.570/2024

896.460/2024-G M DEVENS MINERACAO -Alvará N°11.571/2024

896.452/2024-G M DEVENS MINERACAO -Alvará N°11.562/2024

896.069/2024-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA -Alvará N°5.642/2024

896.199/2021-JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO -Alvará N°10.110/2021

896.004/2021-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°5.614/2021

896.530/2002-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA -Alvará N°3.837/2003

896.457/2024-G M DEVENS MINERACAO -Alvará N°3.027/2025

896.042/2022-ANGELO COLOMBO -Alvará N°4.405/2022

896.346/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA -Alvará N°10.136/2021

896.347/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA -Alvará N°10.137/2021

896.223/2020-FABIO PETARLI -Alvará N°3.273/2021

896.419/2007-REGINALDO LUCIO BOSSER -Alvará N°10.098/2021

Aceita defesa apresentada(241)

896.027/2020-IMETAME MINERACAO LTDA.

Despacho publicado(256)

896.052/2004-VALDEIR DE SOUZA ELEUTÉRIO-Acolhendo integralmente o PARECER Nº 004/2018/RERP/JAS/DSF acato e adoto suas conclusões para não conhecer o requerimento de renúncia protocolizado em 05/10/2017 pela empresa VENGRAN Granitos e Mármores do Brasil Ltda., tendo em vista que a requerente não integra a relação processual dos autos, carecendo, portanto, de legitimidade para formular o referido pedido

896.380/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-Não conheço o requerimento de renúncia protocolado em 22/07/2013.

896.219/2000-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-"não conhecimento do requerimento de renúncia, protocolado em 01/09/2017".

896.832/1995-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA-"não conhecimento do requerimento de renúncia, protocolado em 04/08/2015".

Fase de Concessão de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

896.033/2003-ULTRAMAR CONCRETO LTDA.-OF. N°54789/2025/SERFIS-ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.567/2002-PEDRA NORTE MINERACAO LTDA-OF. N°39750/2026/SERFIS-ES/ANM

896.128/2002-CERAMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°43125/2026/SERFIS-ES/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.338/1996-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°54621/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2026

896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-OF. N°18713/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/04/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

896.047/2025-NOVA SANCAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°41921/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.165/2013-N.N EXTRACAO DE ARGILA LTDA-OF. N°42859/2026/SERFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.268/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°43530/2026/SERFIS-ES/ANM

896.265/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°43518/2026/SERFIS-ES/ANM

896.144/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°43620/2026/SERFIS-ES/ANM

896.020/2002-TE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°43617/2026/SERFIS-ES/ANM

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Gerente