Página do DOU de 01/12/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120100124 Seção 1 820.262/2018-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N°2352/2023/DIFIS-SP/ANM 820.872/2016-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- AI N°2351/2023/DIFIS-SP/ANM 820.374/2018-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA- AI N°2350/2023/DIFIS-SP/ANM 820.375/2018-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA- AI N°2349/2023/DIFIS-SP/ANM 820.494/2017-SHYOZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME- AI N°2361/2023/DIFIS-SP/ANM Nega provimento a defesa apresentada(242) 820.776/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.776/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Alvará N°2787/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 010.027/1967-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA-OF. N°41705/2023/DIFIS-SP/ANM 820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA-OF. N°41707/2023/DIFIS-SP/ANM 820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA-OF. N°41708/2023/DIFIS-SP/ANM 800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA-OF. N°41776/2023/DIFIS- SP/ANM 002.795/1967-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA-OF. N°41799/2023/DIFIS-SP/ANM 002.795/1967-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA-OF. N°41799/2023/DIFIS-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 010.027/1967-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA- "FONTE SANTA ISABEL I" (poço) - Marca "Levy Live Experience": garrafas descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Bella Paulista": garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás.- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA- "FONTE ÁGUAS VIRTUOSAS"? (Poço) - Marca "Lumière Levíssima": garrafões descartáveis de 6 L, sem gás.- CACONDE/SP, TAPIRATIBA/SP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.287/2017-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 24/02/2025 820.001/1983-TRANS-COMERCIO E DRAGAGEM SAO JOSE LTDA- Registro de Licença N° 696/1984 - Vencimento em 10/01/2027 821.415/2012-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP- Registro de Licença N° 3468/2016 - Vencimento em 30/08/2027 820.923/2008-MIRANTE COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3416/2015 - Vencimento em 28/12/2038 820.211/2018-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA- Registro de Licença N° 3701/2019 - Vencimento em 16/03/2027 820.081/2010-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3243/2013 - Vencimento em 23/03/2027 820.038/2011-JOÃO GABRIEL PROMOÇÕES DE EVENTOS RURAIS LTDA.- Registro de Licença N° 3285/2013 - Vencimento em 04/03/2032 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 821.166/2001-EDENA MARIA PECHIO SASAKI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.415/2012-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-OF. N°41947/2023/DIOUT-SP/ANM 820.923/2008-MIRANTE COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA-OF. N°41973/2023/DIOUT-SP/ANM 820.375/2017-M. B. C. P. MINERACAO LTDA-OF. N°41975/2023/DIOUT- SP/ANM 820.211/2018-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF. N°41978/2023/DIOUT-SP/ANM 820.038/2011-JOÃO GABRIEL PROMOÇÕES DE EVENTOS RURAIS LTDA.-OF. N°42030/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 820.887/2010- ERASTO BORETTI DE ALMEIDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.313/2006-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°41520/2023/DIOUT-SP/ANM 820.445/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°41616/2023/DIOUT-SP/ANM 820.445/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°41618/2023/DIOUT-SP/ANM 821.337/2012-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-OF. N°41655/2023/DIOUT- SP/ANM 820.908/2014-R.R. XICARELI & CIA LTDA-OF. N°42001/2023/DIOUT-SP/ANM 820.907/2014-R.R. XICARELI & CIA LTDA-OF. N°42035/2023/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.445/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°41623/2023/DIOUT-SP/ANM 820.963/2009-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-OF. N°41624/2023/DIOUT-SP/ANM 820.003/2011-NICA MAMEDE COMERCIO DE MINERAIS LTDA EPP-OF. N°41667/2023/DIOUT-SP/ANM 820.389/2022-CASSIA VALENTIM MAMEDE-OF. N°41668/2023/DIOUT- SP/ANM 820.384/2022-MARIA LUIZA SIMOES NEVES-OF. N°41938/2023/DIOUT- SP/ANM 820.908/2014-R.R. XICARELI & CIA LTDA-OF. N°42006/2023/DIOUT-SP/ANM 820.907/2014-R.R. XICARELI & CIA LTDA-OF. N°42040/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.603/2022-ROBERTO LOPES VIEIRA-OF. N°41507/2023/DIOUT-SP/ANM 820.600/2022-L E M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°41513/2023/DIOUT-SP/ANM 820.615/2022-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO-OF. N°41627/2023/DIOUT- SP/ANM 820.863/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF. N°41650/2023/DIOUT-SP/ANM 820.957/2014-INDUSTRIA E COMERCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA-OF. N°41952/2023/DIOUT-SP/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.613/2022-JANIO JOSE DE ALMEIDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.570/2023-MASS AGROPECUARIA S.A.-OF. N°41856/2023/CAREAS-SP/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.481/2014-MARCOS CARVALHO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.367/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 821.155/2012-CERAMICA CANELLA LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 52/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.015/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°39179/2023/SEOUFI- SE/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 878.099/2022-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.072/2023-ANDRADE MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF. 878.088/2023-SANIVAL DE JESUS SANTOS-OF. N°41840/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.083/2023-CERAMICA SAGRADO CORACAO DE JESUS LTDA-OF. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.082/2023-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 53/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9198/2023-878.042/2022-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 9199/2023-878.043/2022-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- GEORGE EUSTAQUIO SILVA D ES P AC H O Relação nº 54/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.044/2023 - JAZIDA JP MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 934/2023 - Vencimento 24/05/2026 878.050/2023 - MIRON SILVA ARAUJO-Registro de Licença n° 935/2023 - Vencimento 16/02/2026 878.036/2023 - ALLYSSON TOJAL SERRA DANTAS-Registro de Licença n° 936/2023 - Vencimento 09/02/2027 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 74/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.301/2020-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-BASALTO- MARINGÁ/PR 826.096/2020-NOETE APARECIDO AGUIAR ME-AREIA-SÃO JOSÉ DA BOA VISTA e Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.374/2022-HENRIQUE SELL- Cessionário:Paraná Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 23.574.336/0001--63- Alvará n°1807/2023 826.703/2015-SERGIO PEDRO TOSIN- Cessionário:Mineração Cerro Azul Ltda. Epp.- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001-80- Alvará n°1830/2016 826.704/2015-SERGIO PEDRO TOSIN- Cessionário:Mineração Cerro Azul Ltda. Epp.- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001-80- Alvará n°1831/2016 826.259/2021-ANTONIO BUENO DE OLIVEIRA- Cessionário:Miquelan & Reschetti Ltda- CPF ou CNPJ 50.714.279/0001- 43- Alvará n°10.524/2021 826.494/2021-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Cessionário:Mineração Granito Ltda- CPF ou CNPJ 44.727.018/0001- 65- Alvará n°10.564/2021 826.900/2016-PEGRAN MINERACAO LTDA- Cessionário:Júlio Martins Cardoso dos Santos- CPF ou CNPJ 350.415.365--20- Alvará n°5795/2017 826.516/2016-IGOR WILLIAN ZILIOTTO- Cessionário:Areal Nossa Senhora Rainha da Paz Extração e Comércio de Areia Eireli Epp- CPF ou CNPJ 04.405.192/0001- 77- Alvará n°414/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.215/2020-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME 826.260/2018-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 826.076/2018-INCOBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA 826.071/2021-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA 826.171/2019-JORGE MAIQUEL GUARISE 826.172/2019-JORGE MAIQUEL GUARISE 826.173/2019-JORGE MAIQUEL GUARISE 826.214/2020-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME 826.261/2021-MINERACAO JUPARANA LTDA 826.269/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.593/2021-ABL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°298/2022 826.621/2021-JOSE NEPOMUCENO KOBNER-ALVARÁ N°300/2022 826.629/2021-KLABIN S.A.-ALVARÁ N°301/2022 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.456/2018-VERDAU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2312/2019 826.457/2018-VERDAU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2313/2019 826.455/2018-VERDAU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2311/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.373/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°41940/2023 826.566/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°41942/2023 826.375/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°41944/2023 826.438/2016-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°40270/2023 826.085/2019-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°40271/2023 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 826.008/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 814.123/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:CDM DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-Termino do arrendamento:01/10/2026