Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/04/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.160/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA. 815.166/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA. 815.172/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA. 896.167/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 886.155/2011-FAZENDA RIO MADEIRA S.A.- Alvará N°19.419- DOU de 22/11/2011 815.125/2012-BRITADOR OESTE LTDA ME- Alvará N°5.743- DOU de 09/10/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.167/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-Areia Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 848.069/2004-GRANITOS LORENTE LTDA 867.320/2005-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. 861.788/2007-AYRTON MARTINS DE RESENDE 826.322/2008-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA. 860.720/2008-ANTÔNIO DIVINO RODRIGUES DE CARVALHO ME 867.297/2008-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. 866.498/2009-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. 848.192/2010-SILVIO SAMIR SAAD 848.196/2010-SILVIO SAMIR SAAD Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 820.410/1996-MINERPAV MINERADORA LTDA. 870.393/1998-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LT D A . . 832.900/2003-JOSÉ EDSON FARNEZI 867.296/2008-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 803.490/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Prazo:15/07/2012 a 15/07/2015 848.106/1996-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A- Prazo:11/01/2012 a 11/01/2015 848.028/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Prazo:11/08/2008 a 17/03/2013 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 000.847/1942-COPELMI MINERAÇÃO LTDA 801.869/1978-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. 801.871/1978-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. 890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LT- DA-Diorito Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 801.869/1978-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-Pegmatito-Portaria de lavra nº 107/1988, DOU de 10/02/1988 801.871/1978-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-Pegmatito-Portaria de lavra nº 2.070/1987, DOU de 05/01/1988 Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 868.153/1998-CERÂMICA GUERRA LTDA-EPP Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 000.329/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- Início:28/06/1996-Término:28/06/2019 Determina cancelamento do Grupamento Mineiro(520) GM N°236 DNPM n° 968422/2009 Processos integrantes: 866.822/1989 e 866.823/1989 Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 800.667/1983-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- Portaria N°558- DOU de 13/12/2000 866.822/1989-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- Portaria N°304- DOU de 22/08/2000 866.823/1989-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- Portaria N°303- DOU de 22/08/2000 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 801.869/1978-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-Pegmatito 801.871/1978-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-Pegmatito Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 868.051/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEI- DA ME Fase de Requerimento de Lavra Não conhece o recurso interposto(1837) 886.042/2007-Interposto porLebkuchen & Cia. Ltda RELAÇÃO N o- 43/2013-DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 815.153/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.- Publicado DOU de 23/09/2010 815.155/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.- Publicado DOU de 23/09/2010 815.156/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.- Publicado DOU de 23/09/2010 815.157/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.- Publicado DOU de 23/09/2010 815.158/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.- Publicado DOU de 23/09/2010 815.160/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.- Publicado DOU de 23/09/2010 815.166/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.- Publicado DOU de 23/09/2010 815.172/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.- Publicado DOU de 23/09/2010 896.166/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Publicado DOU de 28/06/2012 896.167/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Publicado DOU de 27/06/2012 Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 821.130/2010-MARCOS ANTONIO STOCCO-ALVARÁ N° 16391/2011 Publicado DOU de 19/10/2011- Onde se lê: "... pelo o prazo de 2 anos...", Leia-se: "... pelo prazo de 3 anos..." Retificação de despacho(1387) 826.435/2010-MINERAÇÃO RINCÃO LTDA. - Publicado DOU de 21/11/2011, Relação n° 212, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... Fica Autorizado à MINERAÇÃO RINCÃO LTDA., a pesquisar CALCARIO pelo prazo de 02 anos..." Leia-se: "... Fica Autorizado à MINERAÇÃO RINCÃO LTDA., a pesquisar CALCARIO pelo prazo de 03 anos..." Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação Relatório Reavaliação de Reservas(543) 890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA- Publicado DOU de 18/05/2011 Retificação de despacho(1389) 890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA. - Publicado DOU de 07/01/2011, Relação n° 332/2010, Seção 1, pág. 60- 1)Laudo Técnico - Onde se lê;"...em terrenos de Miguel Areas Filho e Victor Barreto Areas ..."; leia-se: "...em terrenos de Beatriz Barreto Arêas Pinto e Victor Barreto Arêas...". 2) Memorial Descritivo - Onde se lê: "... em terrenos de propriedade de Miguel Areas Filho e Victor Barreto Areas..."; leia-se: "...em terrenos de propriedades de Beatriz Barreto Arêas Pinto e Victor Barreto Arêas...". Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 870.999/1983-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 4360/1985 de 13/08/1985, publicado no D.O.U. 13/08/1985, bem como no texto do despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U de 21/11/1989. Onde se lê: "... nos municípios de Cansanção e Santaluz, Estado da Bahia..."; Leia-se: "... no município de Santaluz, Estado da Bahia...". Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 896.523/2006-DAIMON BERNARDO FERREIRA- AI Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 896.523/2006-DAIMON BERNARDO FERREIRA- AI RELAÇÃO N o- 44/2013-DF Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 803.221/2004-EDNEI ARCOVERDE M AMORIM Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 815.165/2003-RUDIMAR CORAL ME 815.169/2003-RUDIMAR CORAL ME 815.261/2007-CARLOS ALBERTO DO AMARAL Da provimento ao recurso interposto(245) 896.166/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 833.177/2006-SATURNINO FERREIRA FRANCO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.166/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-AREIA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 831.186/1981-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA 867.321/2005-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. 800.407/2007-DIATOM MINERAÇÃO LTDA 826.694/2008-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 826.390/2007-HARRISON EDIVAL SAMARA Não conhece o recurso interposto(1837) 832.705/2008-Interposto porMINERAÇÃO GRANDES LA- GOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 820.401/1984-MINERAÇÃO ESTRELA DA MANHÃ LT- DA M.E.-OF. N°5.024/2005 e 5.029/2005 Indefere pedido de reconsideração(393) 890.966/1994-GRANITOS E MARMORES MACHADO LT D A . Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 803.488/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Prazo:03 (três) anos, a contar de 15/07/2012 com termino em 15/07/2015 803.489/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Prazo:03 (três) anos, a contar de 15/07/2012 com termini em 15/07/2015 803.491/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Prazo:03 (TRÊS) anos, a contar de 15/07/2012 com termino em 15/07/2015 803.492/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Prazo:03 (três) anos, a contar de 15/07/2012 com termino em 15/07/2015 803.894/1974-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Prazo:03 (três) anos, a contar de 15/07/2012 com termino em 15/07/2015 848.110/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Prazo:03 (três) anos a contar de 18/06/2010 a 30/06/2013 848.076/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:03 (três) anos, a contar de 11/04/2012 com termino em 11/04/2015 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 002.751/1967-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-BAUXI- TA E ARGILA REFRATARIA 890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE 826.386/2001-EMPRESA DE ÁGUAS PÉ DA SERRA LT- DA EPP-ÁGUA MINERAL Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 830.441/1983-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Início:18/05/2012-Término:18/05/2015 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 800.440/1993-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 617/2002- Cessionário:TECNOGRES REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA- CNPJ 04.390.556/0001-92 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 853.485/1993- Recurso interposto por VALE S.A RELAÇÃO N o- 47/2013-DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A- Arrendatário:VALE FERTILIZANTES S.A- CNPJ 33.931.486/0001-30 - Termino do arrendamento: 30(trinta) anos, a partir da averbação no DNPM. 820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP- Arrendatário:DRI- SERV EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MI- NERAL LTDA EPP- CNPJ 62.520.675/0001-46 - Termino do arrendamento: A partir da averbação no DNPM até 30/11/2022 831.237/1988-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Arrendatário:CENTRO OESTE MINARAÇÃO LTDA- CNPJ 10.630.316/0001-10 - Termino do arrendamento: 02(dois) anos, a partir da averbação no DNPM 860.007/1994-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- Arrendatário:FILLERCAL MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 00.420.347/0001-93 - Termino do arrendamento: Até 07/01/2023, a partir da averbação nos livros do DNPM 820.463/1997-AREIÃO RAMOS LTDA- Arrendatário:MI- NERAÇÃO CAJ LTDA- CNPJ 07.292.017/0001-09 - Termino do arrendamento: A partir da averbação no DNPM até 30/04/2015 820.464/1997-AREIÃO RAMOS LTDA- Arrendatário:MI- NERAÇÃO CAJ LTDA- CNPJ 07.292.017/0001-09 - Termino do arrendamento: A partir da averbação no DNPM até 30/04/2015 860.186/2000-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA- Arrendatário:FILLERCAL MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 00.420.347/0001-93 - Termino do arrendamento: Até 09/01/2026, a partir da averbação nos livros do DNPM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 006.243/1944-CIMEC CIMENTO E CONCRETO LTDA.- DECRETO DE LAVRA Nº 21.768/1946, RETIFICADO PELO DE- CRETO DE LAVRA Nº 82.512/1978- Cessionário:PETRAMINAS MARMORE LTDA- CNPJ 04.807.836/0001-53 815.814/1971-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- POR- TARIA DE LAVRA Nº 231/1995, RETIFICADA PELA PORTA- RIA Nº294/2012- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 816.298/1973-MINERAÇÃO DO VALE LTDA- PORTA- RIA DE LAVRA Nº 189/1988- Cessionário:EXTRAÇÃO E CO- MERCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA-ME- CNPJ 62.139.084/0001-04 830.202/1980-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 101/1999- Cessionário:RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 06.037.082/0001-25 810.099/1982-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA- PORTA- RIA DE LAVRA Nº 75/1999- Cessionário:MORMORARIA ÁGUA VERDE LTDA- CNPJ 76.504.042/0001-21 830.298/1983-VALE S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 871/1990- Cessionário:BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 25.288.242/0001-53 830.299/1983-VALE S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 870/1990- Cessionário:BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 25.288.242/0001-53 830.723/1983-VALE S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 867/1990- Cessionário:MORAIS E GOUVEIA LTDA- CNPJ 12.453.336/0001-99