PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 384/2022, de 4 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo — página do DOU de 05/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100500089 Seção 1 Determina arquivamento definitivo do processo(2071) 807.129/1977-Mineração Simonetti Ltda Me 815.394/2019-Mineração Simonetti Ltda Me 815.393/2019-Rubens Ernesto Lopes Me 815.392/2019-R. Van Den Boom Prada 815.391/2019-Mineração Japones Ltda 815.390/2019-M. Barchfeld & Cia Ltda Me Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 815.526/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Início:08/12/2021- Término:08/12/2023 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 815.433/2000-LZK CONSTRUTORA LTDA 815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.966/2013-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Portaria de Lavra nº 145/2021- Cessionário:Agir Mineradora Ltda- CNPJ 41.281.886/0001-76 815.719/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA- 28/2020- Cessionário:Jazida Jeremias Ltda- CNPJ 36.308.448/0001-14 815.718/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA- 437/2015- Cessionário:Jazida Jeremias Ltda- CNPJ 36.308.448/0001-14 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 815.266/2001-Cetarb Comércio de Minérios Ltda- AI N° 1291/2015 e 1292/2015 (DOU de 01/10/2015) Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.684/2006-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA- Prazo:16/03/2022 até 16/03/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.132/2020-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.590/1987-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME- Registro de Licença N° 259, de 2020 - Vencimento em 06/07/2024 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 815.480/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA 815.479/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.783/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Início:20/03/2020- Término:20/03/2022 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.216/2019-ARGISUL MINERACAO LTDA-LAURO MÜLLER/SC - Guia n° 27/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-36.200toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3 anos 815.982/2011-MENEGALI BENEFICIAMENTO DE MINERAIS EIRELI-MORRO DA FUMAÇA/SC, TREZE DE MAIO/SC - Guia n° 30/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- 12.000toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3 anos 815.616/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-LAURO MÜLLER/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 28/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-60.000toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3 anos 815.592/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-GRAVATAL/SC - Guia n° 31/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-36.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos 815.102/2017-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-GARUVA/SC - Guia n° 32/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:3 anos Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.206/2017-EDUARDO PEREIRA KREBS- Alvará de Pesquisa n° 4471/2017 - Cessionário: Krebs Geologia, Engenharia e Meio ambiente Ltda- CNPJ 13.548.504/0001- 815.203/2017-EDUARDO PEREIRA KREBS- 4470 n° 2019 - Cessionário: Krebs Geologia, Engenharia e Meio Ambiente LTDA- CNPJ 13.548.504/0001-92 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 815.110/1990-CUBATAO DRAGAGENS LTDA- Alvará n°Parte do Alvará de Pesquisa nº 1119/1994 - Cessionario:815.227/2020-Mineração Veiga Ltda- CNPJ 75.399.758/0001-43 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.203/2022-DEIVIS ANDERSON ZACKO 815.165/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA 815.163/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA 815.173/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA 815.164/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA 815.169/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA 815.168/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA 815.167/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA 815.166/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA 815.161/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA 815.162/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 76/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 815.248/2007-BLUSA COM.IMP.EXP.BLUMENAU LTDA- AI N°7986/2021/DIREM- SC/ANM 815.467/2011-DÁRIO RUBENS GOLL- AI N°7980/2021/DIREM-SC/ANM Fase de Licenciamento Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671) 815.764/2002-ADR COMERCIO E SERVIÇOS- DOU de 06/05/2022 e 12/05/2022 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 25/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 858.081/2014-TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA.- DOU de 31/01/2018 Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780) 858.194/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.- Publicado DOU de 29/01/2013- Alvará de Pesquisa n° 3983/2010 858.193/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.- Publicado DOU de 29/01/2013- Alvará de Pesquisa n° 5223/2010 858.192/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.- Publicado DOU de 29/01/2013- Alvará de Pesquisa n° 5222/2010 CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 28/2022 Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 858.004/2021-CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.070/2010-C JOSE DE LIMA EIRELI- Registro de Licença N° 4/2011 - Vencimento em 13/04/2027 CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 24/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 384/2022, de 4 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 896.232/2011 -MINERAÇAO TRIUNFO LTDA - GRANITO - Municipio(s) de MIMOSO DO S U L / ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 383/2022, de 4 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 896.548/2004 -IMETAME MINERACAO LTDA. - GRANITO - Municipio(s) de FUNDÃO / ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 382/2022, de 4 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 896.572/2002 -LUCK STONE MINERAÇÃO LTDA - GRANITO - Municipio(s) de SANTA RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 403/2022 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 870.853/2012-ASPERBRAS ENERGIA LTDA- DOU de 06/09/2022 - TORNAR SEM EFEITO o Despacho Nº 136680/SOD-ANM/ANM/2022 (4820194) do processo SEI 48407.870853/2012-15, publicado no DOU de 06 de setembro de 2022 na Relação 392/2022, seção I, que Declarou HABILITADAS para fins de obtenção a Autorização de Pesquisa as proponentes: VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP. E EXP. LTDA. e CORCOVADO GRANITOS LTDA. e declara PRIORITÁRIA para fins de obtenção da Autorização de Pesquisa para as Substâncias minerais Quartzito e Metarenito. 1ºlugar (26 pontos) CO R COV A D O GRANITOS LTDA. e declara A PROPOSTA CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR 2º lugar (18 pontos) VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP. E EXP. LTDA. CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 186/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7667/2022-860.451/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 7666/2022-860.576/2019-MINERADORA VALE DO RIO VERDE LTDA ME- 7670/2022-860.486/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA- 7669/2022-860.484/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA- 7668/2022-860.482/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA- 7677/2022-860.499/2022-DELIO NUNES DE JESUS- 7676/2022-860.496/2022-MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA - 7675/2022-860.495/2022-MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA - 7674/2022-860.494/2022-MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA - 7673/2022-860.491/2022-MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA - 7672/2022-860.490/2022-MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA - 7671/2022-860.489/2022-MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA - 7679/2022-860.510/2022-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- 7678/2022-860.509/2022-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- 7680/2022-860.517/2022-MINERADORA CANUTO EIRELI- 7681/2022-860.613/2022-ASF MINERACAO LTDA- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 196/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7701/2022-870.951/2022-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA- 7698/2022-870.491/2022-MASTEC EMPREENDIMENTOS LTDA- 7700/2022-870.950/2022-JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA- 7695/2022-872.032/2021-OCTACILIO AUGUSTO SILVA FILHO- 7721/2022-871.066/2022-NE EMPREENDIMENTOS LTDA- 7727/2022-871.084/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 7725/2022-871.082/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 7729/2022-871.086/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 7731/2022-871.088/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 7730/2022-871.087/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 7726/2022-871.083/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 7728/2022-871.085/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 7723/2022-871.076/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA- 7724/2022-871.080/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 7722/2022-871.074/2022-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- 7736/2022-871.097/2022-NE EMPREENDIMENTOS LTDA-