Página do DOU de 21/02/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020022100100 Seção 1 322/2020-890.125/2019-LUIS FERNANDO FERNANDES GONÇALVES- 323/2020-890.126/2019-LUIS FERNANDO FERNANDES GONÇALVES- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 324/2020-890.055/2019-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 34/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 325/2020-844.089/2015-RS LOCACOES LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 326/2020-844.087/2016-TUTE MINERAÇÃO LTDA- 327/2020-844.033/2019-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- 328/2020-844.054/2019-SÉRGIO ACCIOLY CHUEKE EPP- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 36/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 329/2020-866.995/2014-ROBERTO BASSO EPP (PEDREIRA BASSO)- 330/2020-866.383/2019-ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA- 331/2020-866.604/2019-CLEONICE VIEIRA NERIS DA CUNHA- 332/2020-866.631/2019-JOÃO BATISTA MORAIS SANTOS- 333/2020-866.648/2019-MINERSUL MINERAÇÃO EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 334/2020-866.481/2018-CARLOS ALBERTO FERNANDES DE SOUZA- 335/2020-866.790/2018-IRAJA REZENDE DE LACERDA- 336/2020-866.861/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 337/2020-866.872/2018-ADRIANO COUTINHO DE AQUINO- 338/2020-866.882/2018-JUAREZ DUCTIEVICZ- 339/2020-866.420/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LT DA - 340/2020-866.580/2019-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 341/2020-866.600/2019-JVS MINERAÇÃO EIRELI- 342/2020-866.623/2019-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.- 343/2020-866.630/2019-TEKLIGAS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI- 344/2020-866.633/2019-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.- 345/2020-866.637/2019-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.- 346/2020-866.638/2019-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.- 347/2020-866.639/2019-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.- 348/2020-866.651/2019-MINERADORA VALE DO RIO TABOCÃO LTDA- 349/2020-866.652/2019-MINERADORA VALE DO RIO TABOCÃO LTDA- 350/2020-866.653/2019-MINERADORA VALE DO RIO TABOCÃO LTDA- 351/2020-866.663/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 352/2020-866.672/2019-TEKLIGAS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI- 353/2020-866.673/2019-TEKLIGAS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI- 354/2020-866.674/2019-TEKLIGAS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 55/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 355/2020-868.168/2018-HELIO DE LIMA- 356/2020-868.169/2018-HELIO DE LIMA- 357/2020-868.163/2019-BATER LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 358/2020-868.164/2019-BATER LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 67/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 430/2020-815.003/2020-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- 431/2020-815.013/2020-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 432/2020-815.027/2020-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 433/2020-815.365/2017-RENÊ EWALD- 434/2020-815.121/2019-VOLMIR CLOVIS DE SOUZA- 435/2020-815.124/2019-DIRCEU MALFATTI- 436/2020-815.291/2019-NEI ROBERTO CENCI- 437/2020-815.032/2020-CERAMICA FIBRU LTDA ME- 438/2020-815.034/2020-MINERCRIL SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 439/2020-815.367/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 68/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 359/2020-832.212/2018-PROTERMO LTDA- 360/2020-832.255/2018-ELIANE DE FATIMA MATOS CHAVES- 361/2020-832.256/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- 362/2020-832.257/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 363/2020-831.442/2012-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LT DA - 364/2020-831.582/2012-TAQUARIL MINERAÇÃO S A- 365/2020-832.447/2012-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA- 366/2020-833.377/2012-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR- 367/2020-834.036/2012-BRAZILIAN STONES LTDA- 368/2020-830.048/2013-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.- 369/2020-833.317/2013-EDGARD TEIXEIRA DE MELLO NETO- 370/2020-832.133/2014-DADIVA ENGENHARIA LTDA- 371/2020-832.151/2014-MARIO RANGEL DA SILVA- 372/2020-832.286/2014-DIVINO MESSIAS NETO- 373/2020-832.433/2014-AREIAS LUDRI LTDA- 374/2020-832.479/2014-JOÃO BATISTA SOARES BARBOSA- 375/2020-832.508/2014-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LT DA - 376/2020-832.782/2014-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- 377/2020-832.896/2014-CARLOS RENATO COSTA- 378/2020-832.160/2018-CAMPOS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- 379/2020-832.163/2018-RF COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI- 380/2020-832.170/2018-JOSÉ CALIXTO MILAGRES- 381/2020-832.174/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA- 382/2020-832.175/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA- 383/2020-832.176/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA- 384/2020-832.177/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA- 385/2020-832.178/2018-JOSÉ ELIAS GAVA- 386/2020-832.179/2018-VALTER RODRIGUES BATISTA- 387/2020-832.185/2018-ROBÉRIO CÉU CARVALHO- 388/2020-832.195/2018-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- 389/2020-832.201/2018-ROBSON ERLY PEREIRA COSTA- 390/2020-832.203/2018-JANDER COSTA VALÉRIO- 391/2020-832.225/2018-LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 392/2020-832.232/2018-SOARES & RIBEIRO LTDA ME- 393/2020-832.233/2018-PEDREIRA UM CASSIMIRA LTDA.- 394/2020-832.240/2018-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- 395/2020-832.265/2018-GRANORTE COMERCIO DE GRANITOS LTDA- 396/2020-832.272/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 397/2020-832.277/2018-ALIANÇA GRANITOS DO BRASIL EIRELI EPP- 398/2020-832.278/2018-ALIANÇA GRANITOS DO BRASIL EIRELI EPP- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 399/2020-832.381/2012-MAYCONN ISRAEL DE SOUZA ANDRADE- 400/2020-833.001/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME- 401/2020-833.002/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME- 402/2020-833.003/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME- 403/2020-833.005/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME- 404/2020-833.898/2013-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- 405/2020-830.365/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA- 406/2020-830.381/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA- 407/2020-832.205/2014-ETGRAN MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA.- 408/2020-832.157/2018-LEANDRO VICENTINI GALLI ME- 409/2020-832.180/2018-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.- 410/2020-832.183/2018-PEDRO HENRIQUE RAIMUNDO CAETANO ME- 411/2020-832.202/2018-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES E SONDAGENS ME- 412/2020-832.204/2018-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE- 413/2020-832.238/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 414/2020-832.243/2018-MARCELO ALFEU PENA GOMES FILHO- 415/2020-832.273/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- 416/2020-832.275/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 417/2020-832.279/2018-JOÃO BOSCO DE CARVALHO- 418/2020-832.281/2018-FARLEY DANIEL D' ANGELIS ROCHA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 69/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 440/2020-864.193/2018-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME- 441/2020-864.047/2019-ALDO CÉSAR DE OLIVEIRA- 442/2020-864.089/2019-GEOMAM ENGENHARIA LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 70/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 419/2020-850.663/2019-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 420/2020-850.665/2019-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 421/2020-850.666/2019-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 422/2020-850.196/2019-JOÃO PAULO DE FRAGA- 423/2020-850.637/2019-GEISEL FERREIRA BORGES- 424/2020-850.668/2019-ARCA COMERCIO DE MINERIOS EIRELI- 425/2020-850.705/2019-MINERADORA DENTE DI LEONE FILE EIRELI- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO