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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL

Página do DOU de 13/04/2018 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
80

Processos citados

  • 830.907/1999

    830.907/1999-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- Prazo:a contar de 31/08/2007 e término 31/08/2008 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

  • 831.929/1984

    831.929/1984-SAFM MINERAÇÃO LTDA Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

  • 815.343/2002

    815.343/2002-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- Portaria N°69- DOU de 04/04/2007 Fase de Licenciamento Despacho publicado(756)

  • 890.165/2010

    890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Nos termos do Parecer Nº 00059/2018/PF-DNPM- SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo, e adoto como

  • 815.438/2004

    Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO, do recurso interposto pela interessada, às fls. 302/217, ante a ausência do pressuposto de cabimento, dado o esgotamento da via administrativa, mas o recebo como pedido de reconsideração, com fulcro no artigo 37 da CF/88 e artigos 2º e 53 da Lei nº 9784/99, em consequencia, ANULO o ato de indeferimento do pedido de prorrogação do Registro de Licença. Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 815.438/2004- HABILITADOS os proponentes: Transportes Retiro Ltda. Me, Lídia Carvalho Plácido Teixeira Rieck e Adão Silvano e INABILITADOS os proponentes: Não há. Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

  • 848.142/2003

    848.142/2003- Recurso interposto por Marcus Vinicius de Souza Gondim

  • 830.019/2015

    830.019/2015-Interposto por EDUARDO JOSÉ DUTRA-ME

  • 803.321/2013

    RELAÇÃO Nº 79/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 803.321/2013-MCM MINERADORA DE CALCÁRIO MATAS LTDA- DOU de 12/04/2017, Relação nº 16/2017.

  • 803.110/2016

    803.110/2016-MARIANA DA SILVA OLIVEIRA- DOU de 12/04/2017, Relação nº 16/2017

  • 803.111/2016

    803.111/2016-DETONEX SERVIÇOS EXPLOSIVOS E TRANSPORTES LTDA ME- DOU de 12/04/2017, Relação nº 16/2017.

  • 868.194/2015

    DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 868.194/2015-JOSE ALBERTO DA SILVA-ALVARÁ N°2596/2018-Destacado do DNPM

  • 868.233/2012

    868.233/2012-ALVARÁ N°1762/2015-Vencimento em 12/03/2018

  • 896.117/2017

    896.117/2017-BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELLI EPP-ALVARÁ N°2597/2018-Destacado do DNPM

  • 896.081/2016

    896.081/2016- ALVARÁ N°11063/2016-Vencimento em 06/10/2018

  • 800.356/1978

    RELAÇÃO Nº 81/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 800.356/1978-FLUORQUIMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 1186/1987- Cessionário:BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ

  • 880.002/2013

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 880002/13 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11, 880267/11, 880105

  • 880.394/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 880002/13 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11, 880267/11, 880105/14, 880107/14, 880005/06 Bbm

  • 880.120/2016

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 880002/13 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11, 880267/11, 880105/14, 880107/14, 880005/06 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14,

  • 880.112/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 880002/13 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11, 880267/11, 880105/14, 880107/14, 880005/06 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal

  • 880.264/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 880002/13 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11, 880267/11, 880105/14, 880107/14, 880005/06 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15

  • 880.267/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 880002/13 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11, 880267/11, 880105/14, 880107/14, 880005/06 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida

  • 880.105/2014

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 880002/13 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11, 880267/11, 880105/14, 880107/14, 880005/06 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva -

  • 880.107/2014

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 880002/13 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11, 880267/11, 880105/14, 880107/14, 880005/06 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14

  • 880.005/2006

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 880002/13 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11, 880267/11, 880105/14, 880107/14, 880005/06 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu

  • 880.129/2014

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 880002/13 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11, 880267/11, 880105/14, 880107/14, 880005/06 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de

  • 880.130/2014

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 880002/13 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11, 880267/11, 880105/14, 880107/14, 880005/06 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda -

  • 880.132/2014

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 880002/13 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11, 880267/11, 880105/14, 880107/14, 880005/06 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara

  • 880.133/2014

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 880002/13 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11, 880267/11, 880105/14, 880107/14, 880005/06 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo

  • 880.134/2014

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 880002/13 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11, 880267/11, 880105/14, 880107/14, 880005/06 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de

  • 880.009/2015

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 880002/13 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11, 880267/11, 880105/14, 880107/14, 880005/06 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12,

  • 880.110/2014

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 880002/13 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11, 880267/11, 880105/14, 880107/14, 880005/06 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12,

  • 880.076/2014

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 880002/13 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11, 880267/11, 880105/14, 880107/14, 880005/06 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12

  • 880.050/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 880002/13 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11, 880267/11, 880105/14, 880107/14, 880005/06 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação

  • 880.353/2011

    Alexander Machado Orsi - 880002/13 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11, 880267/11, 880105/14, 880107/14, 880005/06 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13,

  • 880.370/2011

    Alexander Machado Orsi - 880002/13 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11, 880267/11, 880105/14, 880107/14, 880005/06 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13,

  • 880.458/2011

    Alexander Machado Orsi - 880002/13 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11, 880267/11, 880105/14, 880107/14, 880005/06 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13,

  • 880.192/2012

    Alexander Machado Orsi - 880002/13 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11, 880267/11, 880105/14, 880107/14, 880005/06 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13,

  • 880.218/2012

    Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11, 880267/11, 880105/14, 880107/14, 880005/06 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13, 880196/12,

  • 880.219/2012

    Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11, 880267/11, 880105/14, 880107/14, 880005/06 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13, 880196/12, 880200/12,

  • 880.220/2012

    Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11, 880267/11, 880105/14, 880107/14, 880005/06 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13, 880196/12, 880200/12, 880202/12,

  • 880.221/2012

    Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11, 880267/11, 880105/14, 880107/14, 880005/06 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13, 880196/12, 880200/12, 880202/12, 880205/12,

  • 880.127/2012

    Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11, 880267/11, 880105/14, 880107/14, 880005/06 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13, 880196/12, 880200/12, 880202/12, 880205/12, 880206/12, 880207/12 João Wanderley

  • 880.082/2014

    Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11, 880267/11, 880105/14, 880107/14, 880005/06 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13, 880196/12, 880200/12, 880202/12, 880205/12, 880206/12, 880207/12 João Wanderley Ichihara - 880233/11 Jose Mario - 880153/14, 880154/14,

  • 880.275/2013

    Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11, 880267/11, 880105/14, 880107/14, 880005/06 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13, 880196/12, 880200/12, 880202/12, 880205/12, 880206/12, 880207/12 João Wanderley Ichihara - 880233/11 Jose Mario - 880153/14, 880154/14, 880155/14 Mendelssohn Erwin

  • 880.276/2013

    880267/11, 880105/14, 880107/14, 880005/06 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13, 880196/12, 880200/12, 880202/12, 880205/12, 880206/12, 880207/12 João Wanderley Ichihara - 880233/11 Jose Mario - 880153/14, 880154/14, 880155/14 Mendelssohn Erwin Kieling

  • 880.136/2013

    880267/11, 880105/14, 880107/14, 880005/06 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13, 880196/12, 880200/12, 880202/12, 880205/12, 880206/12, 880207/12 João Wanderley Ichihara - 880233/11 Jose Mario - 880153/14, 880154/14, 880155/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira

  • 880.137/2013

    880267/11, 880105/14, 880107/14, 880005/06 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13, 880196/12, 880200/12, 880202/12, 880205/12, 880206/12, 880207/12 João Wanderley Ichihara - 880233/11 Jose Mario - 880153/14, 880154/14, 880155/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira -

  • 880.196/2012

    880267/11, 880105/14, 880107/14, 880005/06 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13, 880196/12, 880200/12, 880202/12, 880205/12, 880206/12, 880207/12 João Wanderley Ichihara - 880233/11 Jose Mario - 880153/14, 880154/14, 880155/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 880029/15,

  • 880.200/2012

    880267/11, 880105/14, 880107/14, 880005/06 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13, 880196/12, 880200/12, 880202/12, 880205/12, 880206/12, 880207/12 João Wanderley Ichihara - 880233/11 Jose Mario - 880153/14, 880154/14, 880155/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 880029/15, 880030/15 Mfx

  • 880.202/2012

    Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13, 880196/12, 880200/12, 880202/12, 880205/12, 880206/12, 880207/12 João Wanderley Ichihara - 880233/11 Jose Mario - 880153/14, 880154/14, 880155/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 880029/15, 880030/15 Mfx Participações

  • 880.205/2012

    Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13, 880196/12, 880200/12, 880202/12, 880205/12, 880206/12, 880207/12 João Wanderley Ichihara - 880233/11 Jose Mario - 880153/14, 880154/14, 880155/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 880029/15, 880030/15 Mfx Participações Ltda - 880179

  • 880.206/2012

    Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13, 880196/12, 880200/12, 880202/12, 880205/12, 880206/12, 880207/12 João Wanderley Ichihara - 880233/11 Jose Mario - 880153/14, 880154/14, 880155/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 880029/15, 880030/15 Mfx Participações Ltda - 880179/12 mg da

  • 880.207/2012

    Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13, 880196/12, 880200/12, 880202/12, 880205/12, 880206/12, 880207/12 João Wanderley Ichihara - 880233/11 Jose Mario - 880153/14, 880154/14, 880155/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 880029/15, 880030/15 Mfx Participações Ltda - 880179/12 mg da Amazonia

  • 880.233/2011

    880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13, 880196/12, 880200/12, 880202/12, 880205/12, 880206/12, 880207/12 João Wanderley Ichihara - 880233/11 Jose Mario - 880153/14, 880154/14, 880155/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 880029/15, 880030/15 Mfx Participações Ltda - 880179/12 mg da Amazonia Ltda - 880083/12, 880011/13, 880305/13

  • 880.153/2014

    880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13, 880196/12, 880200/12, 880202/12, 880205/12, 880206/12, 880207/12 João Wanderley Ichihara - 880233/11 Jose Mario - 880153/14, 880154/14, 880155/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 880029/15, 880030/15 Mfx Participações Ltda - 880179/12 mg da Amazonia Ltda - 880083/12, 880011/13, 880305/13 Milena Vieira Freire -

  • 880.154/2014

    Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13, 880196/12, 880200/12, 880202/12, 880205/12, 880206/12, 880207/12 João Wanderley Ichihara - 880233/11 Jose Mario - 880153/14, 880154/14, 880155/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 880029/15, 880030/15 Mfx Participações Ltda - 880179/12 mg da Amazonia Ltda - 880083/12, 880011/13, 880305/13 Milena Vieira Freire - 880380/10

  • 880.155/2014

    Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13, 880196/12, 880200/12, 880202/12, 880205/12, 880206/12, 880207/12 João Wanderley Ichihara - 880233/11 Jose Mario - 880153/14, 880154/14, 880155/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 880029/15, 880030/15 Mfx Participações Ltda - 880179/12 mg da Amazonia Ltda - 880083/12, 880011/13, 880305/13 Milena Vieira Freire - 880380/10 Pedro Otil

  • 880.029/2015

    Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13, 880196/12, 880200/12, 880202/12, 880205/12, 880206/12, 880207/12 João Wanderley Ichihara - 880233/11 Jose Mario - 880153/14, 880154/14, 880155/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 880029/15, 880030/15 Mfx Participações Ltda - 880179/12 mg da Amazonia Ltda - 880083/12, 880011/13, 880305/13 Milena Vieira Freire - 880380/10 Pedro Otil Correa - 880261/12 Sebastião Rodrigues Dos Santos -

  • 880.030/2015

    Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13, 880196/12, 880200/12, 880202/12, 880205/12, 880206/12, 880207/12 João Wanderley Ichihara - 880233/11 Jose Mario - 880153/14, 880154/14, 880155/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 880029/15, 880030/15 Mfx Participações Ltda - 880179/12 mg da Amazonia Ltda - 880083/12, 880011/13, 880305/13 Milena Vieira Freire - 880380/10 Pedro Otil Correa - 880261/12 Sebastião Rodrigues Dos Santos - 880176/13

  • 880.179/2012

    Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13, 880196/12, 880200/12, 880202/12, 880205/12, 880206/12, 880207/12 João Wanderley Ichihara - 880233/11 Jose Mario - 880153/14, 880154/14, 880155/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 880029/15, 880030/15 Mfx Participações Ltda - 880179/12 mg da Amazonia Ltda - 880083/12, 880011/13, 880305/13 Milena Vieira Freire - 880380/10 Pedro Otil Correa - 880261/12 Sebastião Rodrigues Dos Santos - 880176/13 Valdecir Alves Dos Santos - 880065/14,

  • 880.083/2012

    Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13, 880196/12, 880200/12, 880202/12, 880205/12, 880206/12, 880207/12 João Wanderley Ichihara - 880233/11 Jose Mario - 880153/14, 880154/14, 880155/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 880029/15, 880030/15 Mfx Participações Ltda - 880179/12 mg da Amazonia Ltda - 880083/12, 880011/13, 880305/13 Milena Vieira Freire - 880380/10 Pedro Otil Correa - 880261/12 Sebastião Rodrigues Dos Santos - 880176/13 Valdecir Alves Dos Santos - 880065/14, 880066/14, 880067/14, 880068/14

  • 880.011/2013

    Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13, 880196/12, 880200/12, 880202/12, 880205/12, 880206/12, 880207/12 João Wanderley Ichihara - 880233/11 Jose Mario - 880153/14, 880154/14, 880155/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 880029/15, 880030/15 Mfx Participações Ltda - 880179/12 mg da Amazonia Ltda - 880083/12, 880011/13, 880305/13 Milena Vieira Freire - 880380/10 Pedro Otil Correa - 880261/12 Sebastião Rodrigues Dos Santos - 880176/13 Valdecir Alves Dos Santos - 880065/14, 880066/14, 880067/14, 880068/14

  • 880.305/2013

    Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13, 880196/12, 880200/12, 880202/12, 880205/12, 880206/12, 880207/12 João Wanderley Ichihara - 880233/11 Jose Mario - 880153/14, 880154/14, 880155/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 880029/15, 880030/15 Mfx Participações Ltda - 880179/12 mg da Amazonia Ltda - 880083/12, 880011/13, 880305/13 Milena Vieira Freire - 880380/10 Pedro Otil Correa - 880261/12 Sebastião Rodrigues Dos Santos - 880176/13 Valdecir Alves Dos Santos - 880065/14, 880066/14, 880067/14, 880068/14

  • 880.380/2010

    880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13, 880196/12, 880200/12, 880202/12, 880205/12, 880206/12, 880207/12 João Wanderley Ichihara - 880233/11 Jose Mario - 880153/14, 880154/14, 880155/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 880029/15, 880030/15 Mfx Participações Ltda - 880179/12 mg da Amazonia Ltda - 880083/12, 880011/13, 880305/13 Milena Vieira Freire - 880380/10 Pedro Otil Correa - 880261/12 Sebastião Rodrigues Dos Santos - 880176/13 Valdecir Alves Dos Santos - 880065/14, 880066/14, 880067/14, 880068/14

  • 880.261/2012

    880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13, 880196/12, 880200/12, 880202/12, 880205/12, 880206/12, 880207/12 João Wanderley Ichihara - 880233/11 Jose Mario - 880153/14, 880154/14, 880155/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 880029/15, 880030/15 Mfx Participações Ltda - 880179/12 mg da Amazonia Ltda - 880083/12, 880011/13, 880305/13 Milena Vieira Freire - 880380/10 Pedro Otil Correa - 880261/12 Sebastião Rodrigues Dos Santos - 880176/13 Valdecir Alves Dos Santos - 880065/14, 880066/14, 880067/14, 880068/14

  • 880.176/2013

    880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13, 880196/12, 880200/12, 880202/12, 880205/12, 880206/12, 880207/12 João Wanderley Ichihara - 880233/11 Jose Mario - 880153/14, 880154/14, 880155/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 880029/15, 880030/15 Mfx Participações Ltda - 880179/12 mg da Amazonia Ltda - 880083/12, 880011/13, 880305/13 Milena Vieira Freire - 880380/10 Pedro Otil Correa - 880261/12 Sebastião Rodrigues Dos Santos - 880176/13 Valdecir Alves Dos Santos - 880065/14, 880066/14, 880067/14, 880068/14

  • 880.065/2014

    880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13, 880196/12, 880200/12, 880202/12, 880205/12, 880206/12, 880207/12 João Wanderley Ichihara - 880233/11 Jose Mario - 880153/14, 880154/14, 880155/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 880029/15, 880030/15 Mfx Participações Ltda - 880179/12 mg da Amazonia Ltda - 880083/12, 880011/13, 880305/13 Milena Vieira Freire - 880380/10 Pedro Otil Correa - 880261/12 Sebastião Rodrigues Dos Santos - 880176/13 Valdecir Alves Dos Santos - 880065/14, 880066/14, 880067/14, 880068/14

  • 880.066/2014

    Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13, 880196/12, 880200/12, 880202/12, 880205/12, 880206/12, 880207/12 João Wanderley Ichihara - 880233/11 Jose Mario - 880153/14, 880154/14, 880155/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 880029/15, 880030/15 Mfx Participações Ltda - 880179/12 mg da Amazonia Ltda - 880083/12, 880011/13, 880305/13 Milena Vieira Freire - 880380/10 Pedro Otil Correa - 880261/12 Sebastião Rodrigues Dos Santos - 880176/13 Valdecir Alves Dos Santos - 880065/14, 880066/14, 880067/14, 880068/14

  • 880.067/2014

    Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13, 880196/12, 880200/12, 880202/12, 880205/12, 880206/12, 880207/12 João Wanderley Ichihara - 880233/11 Jose Mario - 880153/14, 880154/14, 880155/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 880029/15, 880030/15 Mfx Participações Ltda - 880179/12 mg da Amazonia Ltda - 880083/12, 880011/13, 880305/13 Milena Vieira Freire - 880380/10 Pedro Otil Correa - 880261/12 Sebastião Rodrigues Dos Santos - 880176/13 Valdecir Alves Dos Santos - 880065/14, 880066/14, 880067/14, 880068/14

  • 880.068/2014

    Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13, 880196/12, 880200/12, 880202/12, 880205/12, 880206/12, 880207/12 João Wanderley Ichihara - 880233/11 Jose Mario - 880153/14, 880154/14, 880155/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 880029/15, 880030/15 Mfx Participações Ltda - 880179/12 mg da Amazonia Ltda - 880083/12, 880011/13, 880305/13 Milena Vieira Freire - 880380/10 Pedro Otil Correa - 880261/12 Sebastião Rodrigues Dos Santos - 880176/13 Valdecir Alves Dos Santos - 880065/14, 880066/14, 880067/14, 880068/14

  • 871.780/2015

    RELAÇÃO Nº 26/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 871.780/2015-PEDREIRA IGUAPE LTDA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

  • 870.850/2012

    870.850/2012-PEDRO REBLI

  • 870.198/2016

    870.198/2016-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP

  • 870.609/2016

    870.609/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 871.589/2010

    871.589/2010-JOSÉ CARLOS FEITOSA RAMOS

  • 870.348/2011

    870.348/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

  • 870.504/2011

    870.504/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

  • 870.567/2011

    870.567/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL

  • 870.711/2011

    870.711/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL

  • 870.839/2011

    870.839/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL

  • 870.841/2011

    870.841/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL

  • 871.167/2011

    871.167/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL

  • 871.168/2011

    871.168/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL

  • 871.169/2011

    871.169/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO

  • 871.170/2011

    871.170/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL

  • 871.261/2011

    871.261/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO

  • 872.903/2011

    872.903/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL

  • 872.906/2011

    872.906/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO

  • 872.909/2011

    872.909/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO

  • 874.389/2011

    874.389/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

  • 871.832/2012

    871.832/2012-LEANDRO MARTINS SANTOS

  • 870.246/2014

    870.246/2014-MINE INVEST BRAZIL LTDA

  • 871.414/2014

    871.414/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

  • 870.138/2015

    870.138/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

  • 870.139/2015

    870.139/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

  • 870.140/2015

    870.140/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

  • 870.840/2015

    870.840/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME

  • 871.396/2015

    871.396/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME

  • 871.404/2015

    871.404/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

  • 871.406/2015

    871.406/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

  • 871.407/2015

    871.407/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

  • 871.542/2015

    871.542/2015-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.

  • 871.670/2015

    871.670/2015-MINERAÇÃO FLORESTA AZUL LTDA

  • 871.687/2015

    871.687/2015-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.

  • 871.856/2015

    871.856/2015-LOURENZZO DE MARTINS

  • 871.908/2015

    871.908/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

  • 871.909/2015

    871.909/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

  • 871.947/2015

    871.947/2015-MARCELO MANHÃES

  • 871.966/2015

    871.966/2015-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA

  • 872.038/2015

    872.038/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E

  • 872.058/2015

    872.058/2015-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA

  • 872.127/2015

    872.127/2015-TEODORO MINERAÇÃO LTDA

  • 872.428/2015

    872.428/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA

  • 872.620/2015

    872.620/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

  • 872.621/2015

    872.621/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

  • 872.622/2015

    872.622/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

  • 872.673/2015

    872.673/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

  • 872.778/2015

    872.778/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.

  • 870.562/2016

    870.562/2016-EUNICE DE ANDRADE BAHIENSE DA SILVA

  • 870.563/2016

    870.563/2016-DIOMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA ME

  • 871.604/2016

    871.604/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

  • 871.825/2016

    871.825/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA

  • 872.593/2016

    872.593/2016-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E

  • 872.869/2016

    872.869/2016-CARAVELAS MINERAÇÃO LTDA

  • 870.951/2017

    870.951/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

  • 871.551/2017

    871.551/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

  • 870.687/1991

    870.687/1991-ITAPEMIRIM GRANITOS & MARMORES LTDA EPP

  • 871.223/2006

    871.223/2006-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚTRIA E

  • 873.213/2009

    Não conhece requerimento protocolizado(1057) 873.213/2009-ROGÉRIO BEZERRA DOS SANTOS Fase de Licenciamento Nega provimento a defesa apresentada(1193)

  • 871.204/2010

    871.204/2010-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA

  • 872.034/2017

    Superintente RELAÇÃO Nº 44/2018/BA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.034/2017-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°381/2018

  • 872.037/2017

    872.037/2017-EXÓTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME-OF. N°390/2018

  • 872.038/2017

    872.038/2017-JUGRAN COMERCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°394/2018

  • 872.039/2017

    872.039/2017-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°384/2018

  • 872.040/2017

    872.040/2017-PATRICIA KARLA DE SOUZA-OF. N°387/2018

  • 872.041/2017

    872.041/2017-DJALMA CAFE DOS SANTOS-OF. N°415/2018

  • 872.042/2017

    872.042/2017-ODEMAR RIBEIRO CASTRO-OF. N°383/2018

  • 872.043/2017

    872.043/2017-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°378/2018

  • 872.048/2017

    872.048/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°392/2018

  • 872.050/2017

    872.050/2017-M DOS SANTOS PRODUÇÃO ME-OF. N°358/2018

  • 872.051/2017

    872.051/2017-SM GRANITOS LTDA ME-OF. N°417/2018

  • 872.053/2017

    872.053/2017-MINERACAO TURQUESA LTDA ME-OF. N°389/2018

  • 872.055/2017

    872.055/2017-EXÓTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME-OF. N°390/2018

  • 872.056/2017

    872.056/2017-EDINALVO HOLZ-OF. N°414/2018

  • 872.057/2017

    872.057/2017-MATA NATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- OF. N°388/2018

  • 872.058/2017

    872.058/2017-MATA NATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- OF. N°388/2018

  • 872.060/2017

    872.060/2017-FAUSTO DE CARVALHO LEMOS-OF. N°420/2018

  • 872.062/2017

    872.062/2017-MANOEL LISBOA DA COSTA-OF. N°411/2018

  • 872.066/2017

    872.066/2017-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME-OF. N°398/2018

  • 872.067/2017

    872.067/2017-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME-OF. N°399/2018

  • 872.068/2017

    872.068/2017-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME-OF. N°398/2018

  • 872.069/2017

    872.069/2017-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME-OF. N°398/2018

  • 872.071/2017

    872.071/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°400/2018

  • 872.072/2017

    872.072/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°402/2018

  • 872.073/2017

    872.073/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°366/2018

  • 872.074/2017

    872.074/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°366/2018

  • 872.075/2017

    872.075/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°403/2018

  • 872.076/2017

    872.076/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°366/2018

  • 872.077/2017

    872.077/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°366/2018

  • 872.078/2017

    872.078/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°366/2018

  • 872.079/2017

    872.079/2017-NADMA MARDENI RODRIGUES-OF. N°396/2018

  • 872.081/2017

    872.081/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- OF. N°354/2018

  • 872.083/2017

    872.083/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- OF. N°354/2018

  • 872.084/2017

    872.084/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- OF. N°354/2018

  • 872.085/2017

    872.085/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- OF. N°354/2018

830.907/1999-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- Prazo:a contar de 31/08/2007 e término 31/08/2008 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 831.929/1984-SAFM MINERAÇÃO LTDA Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 815.343/2002-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- Portaria N°69- DOU de 04/04/2007 Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Nos termos do Parecer Nº 00059/2018/PF-DNPM- SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO, do recurso interposto pela interessada, às fls. 302/217, ante a ausência do pressuposto de cabimento, dado o esgotamento da via administrativa, mas o recebo como pedido de reconsideração, com fulcro no artigo 37 da CF/88 e artigos 2º e 53 da Lei nº 9784/99, em consequencia, ANULO o ato de indeferimento do pedido de prorrogação do Registro de Licença. Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 815.438/2004- HABILITADOS os proponentes: Transportes Retiro Ltda. Me, Lídia Carvalho Plácido Teixeira Rieck e Adão Silvano e INABILITADOS os proponentes: Não há. Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 848.142/2003- Recurso interposto por Marcus Vinicius de Souza Gondim 815.438/2004- Recurso interposto por Lídia Carvalho Plácido Teixeira Rieck Da provimento ao recurso interposto(1807) 815.438/2004- Recurso interposto por Lídia Carvalho Plácido Teixeira Rieck Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 815.438/2004-TRANSPORTES RETIRO LTDA ME- DOU de 04/11/2014 e 12/04/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Não conhece o recurso interposto(1837) 830.019/2015-Interposto por EDUARDO JOSÉ DUTRA-ME VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 79/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 803.321/2013-MCM MINERADORA DE CALCÁRIO MATAS LTDA- DOU de 12/04/2017, Relação nº 16/2017. 803.110/2016-MARIANA DA SILVA OLIVEIRA- DOU de 12/04/2017, Relação nº 16/2017 803.111/2016-DETONEX SERVIÇOS EXPLOSIVOS E TRANSPORTES LTDA ME- DOU de 12/04/2017, Relação nº 16/2017. VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 80/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 868.194/2015-JOSE ALBERTO DA SILVA-ALVARÁ N°2596/2018-Destacado do DNPM 868.233/2012-ALVARÁ N°1762/2015-Vencimento em 12/03/2018 896.117/2017-BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELLI EPP-ALVARÁ N°2597/2018-Destacado do DNPM 896.081/2016- ALVARÁ N°11063/2016-Vencimento em 06/10/2018 VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 81/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 800.356/1978-FLUORQUIMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 1186/1987- Cessionário:BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 19.534.650/0001-45 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS RELAÇÃO Nº 16/2018/AM FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 880002/13 Altivo Roberto Figueiredo - 880394/11 Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11, 880267/11, 880105/14, 880107/14, 880005/06 Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880129/14, 880130/14, 880132/14, 880133/14, 880134/14 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 Chardson Almeida da Silva - 880110/14 Elizeu Ribeiro Dos Santos - 880076/14 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11, 880370/11, 880458/11, 880192/12, 880218/12, 880219/12, 880220/12, 880221/12 Ibaneiz Gomes da Luz - 880127/12 Imperial Sociedade de Participação Ltda Epp - 880082/14 Jaime de Morais - 880275/13, 880276/13, 880136/13, 880137/13, 880196/12, 880200/12, 880202/12, 880205/12, 880206/12, 880207/12 João Wanderley Ichihara - 880233/11 Jose Mario - 880153/14, 880154/14, 880155/14 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 880029/15, 880030/15 Mfx Participações Ltda - 880179/12 mg da Amazonia Ltda - 880083/12, 880011/13, 880305/13 Milena Vieira Freire - 880380/10 Pedro Otil Correa - 880261/12 Sebastião Rodrigues Dos Santos - 880176/13 Valdecir Alves Dos Santos - 880065/14, 880066/14, 880067/14, 880068/14 CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA RELAÇÃO Nº 26/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 871.780/2015-PEDREIRA IGUAPE LTDA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 870.850/2012-PEDRO REBLI 870.198/2016-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP 870.609/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.589/2010-JOSÉ CARLOS FEITOSA RAMOS 870.348/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.504/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.567/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT D A 870.711/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT D A 870.839/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT D A 870.841/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT D A 871.167/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT D A 871.168/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT D A 871.169/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 871.170/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT D A 871.261/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 872.903/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT D A 872.906/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 872.909/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 874.389/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 871.832/2012-LEANDRO MARTINS SANTOS 870.246/2014-MINE INVEST BRAZIL LTDA 871.414/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.138/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.139/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.140/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.840/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME 871.396/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME 871.404/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 871.406/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 871.407/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 871.542/2015-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME. 871.670/2015-MINERAÇÃO FLORESTA AZUL LTDA 871.687/2015-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA. 871.856/2015-LOURENZZO DE MARTINS 871.908/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 871.909/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 871.947/2015-MARCELO MANHÃES 871.966/2015-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA 872.038/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 872.058/2015-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA 872.127/2015-TEODORO MINERAÇÃO LTDA 872.428/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 872.620/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 872.621/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 872.622/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 872.673/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 872.778/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. 870.562/2016-EUNICE DE ANDRADE BAHIENSE DA SILVA EIRELI ME 870.563/2016-DIOMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA ME 871.604/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 871.825/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA 872.593/2016-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 872.869/2016-CARAVELAS MINERAÇÃO LTDA 870.951/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 871.551/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 870.687/1991-ITAPEMIRIM GRANITOS & MARMORES LTDA EPP 871.223/2006-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA. Não conhece requerimento protocolizado(1057) 873.213/2009-ROGÉRIO BEZERRA DOS SANTOS Fase de Licenciamento Nega provimento a defesa apresentada(1193) 871.204/2010-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintente RELAÇÃO Nº 44/2018/BA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.034/2017-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°381/2018 872.037/2017-EXÓTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME-OF. N°390/2018 872.038/2017-JUGRAN COMERCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°394/2018 872.039/2017-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°384/2018 872.040/2017-PATRICIA KARLA DE SOUZA-OF. N°387/2018 872.041/2017-DJALMA CAFE DOS SANTOS-OF. N°415/2018 872.042/2017-ODEMAR RIBEIRO CASTRO-OF. N°383/2018 872.043/2017-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°378/2018 872.048/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°392/2018 872.050/2017-M DOS SANTOS PRODUÇÃO ME-OF. N°358/2018 872.051/2017-SM GRANITOS LTDA ME-OF. N°417/2018 872.053/2017-MINERACAO TURQUESA LTDA ME-OF. N°389/2018 872.055/2017-EXÓTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME-OF. N°390/2018 872.056/2017-EDINALVO HOLZ-OF. N°414/2018 872.057/2017-MATA NATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- OF. N°388/2018 872.058/2017-MATA NATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- OF. N°388/2018 872.060/2017-FAUSTO DE CARVALHO LEMOS-OF. N°420/2018 872.062/2017-MANOEL LISBOA DA COSTA-OF. N°411/2018 872.066/2017-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME-OF. N°398/2018 872.067/2017-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME-OF. N°399/2018 872.068/2017-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME-OF. N°398/2018 872.069/2017-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME-OF. N°398/2018 872.071/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°400/2018 872.072/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°402/2018 872.073/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°366/2018 872.074/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°366/2018 872.075/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°403/2018 872.076/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°366/2018 872.077/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°366/2018 872.078/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°366/2018 872.079/2017-NADMA MARDENI RODRIGUES-OF. N°396/2018 872.081/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- OF. N°354/2018 872.083/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- OF. N°354/2018 872.084/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- OF. N°354/2018 872.085/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- OF. N°354/2018

Como citar: Despacho publicado — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 13/04/2018, p. 80

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