ALVARÁ N°1663/2018 — página do DOU de 14/09/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022091400222 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 122/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.258/2019-EDSON DA SILVA-ALVARÁ N°6068/2019 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.023/2017-EDIMINAS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2455/2018 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 861.342/2015-BENTO MARÇAL PINTO RIBEIRO -AI N°1355/2020 - Gerência Regional - GO 862.103/2011-WILSON MARTINS DE AGUIAR -AI N°2000/2020 - Gerência Regional - GO 862.279/2011-SILAS DE OLIVEIRA BRANDAO -AI N°2104/2020 - Gerência Regional - GO 862.261/2011-JOSE ROSA DO NASCIMENTO -AI N°2102/2020 - Gerência Regional - GO 862.259/2011-CASSIA VALADARES DE VASCONCELOS -AI N°2101/2020 - Gerência Regional - GO 862.152/2011-JAMIL MORUE -AI N°2088/2020 - Gerência Regional - GO 862.035/2011-JOAQUIM LUIZ FERNANDES PEREIRA -AI N°1997/2020 - Gerência Regional - GO 861.571/2011-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO -AI N°1937/2020 - Gerência Regional - GO 860.309/2011-JULIA MARIA COSTA -AI N°1929/2020 - Gerência Regional - GO 862.783/2008-DEIVISON RODRIGUES DA COSTA -AI N°1910/2020 - Gerência Regional - GO 862.253/2008-AD BRAS MINERADORA LTDA -AI N°1906/2020 - Gerência Regional - GO 862.170/2011-EDSON DA SILVA -AI N°2092/2020 - Gerência Regional - GO 862.169/2011-EDSON DA SILVA -AI N°2091/2020 - Gerência Regional - GO 862.163/2011-IVANISIO GOMES DE SANTANA -AI N°2090/2020 - Gerência Regional - GO Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 806.139/1973-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ-Níquel- Prazo de 3 (três) anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.002/2022-NC - COMERCIO VAREJISTA DE AREIAS LTDA-OF. N°42937/2022/DIFIS-GO/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 861.229/2021-SAVANA MINERIOS E MINERAIS LTDA-NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 108/2022-16.000Toneladas-QUARTZITO (ROCHA ORNAMENTAL)- Vigência da Guia:03 (TRÊS) ANOS 861.229/2021-SAVANA MINERIOS E MINERAIS LTDA-NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 108/2022-16.000Toneladas-QUARTZITO (ROCHA ORNAMENTAL)- Vigência da Guia:03 (TRÊS) ANOS Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.559/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA-Granito-Matrinchã/GO Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 860.975/2004-DS GODINHO-OF. N°42627/2022/DIFIS-GO/ANM 860.303/1993-MINERAÇÃO ARARAS LTDA-OF. N°42631/2022/DIFIS-GO/ANM 860.302/1993-MINERAÇÃO ARARAS LTDA-OF. N°42637/2022/DIFIS-GO/ANM Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 862.278/2011-WALTECY JOSÉ DAS DORES- AI N°2103/2020 - Gerência Regional - GO 862.254/2011-JAMIL MORUE- AI N°2100/2020 - Gerência Regional - GO 862.253/2011-JAMIL MORUE- AI N°2099/2020 - Gerência Regional - GO 862.218/2011-RICARDO DE SOUZA LOBO- AI N°2097/2020 - Gerência Regional - GO 862.210/2011-WILSON MARTINS DE AGUIAR- AI N°2096/2020 - Gerência Regional - GO 862.153/2011-EDEN MACIEL DOS SANTOS- AI N°2089/2020 - Gerência Regional - GO 862.106/2011-WILSON MARTINS DE AGUIAR- AI N°2002/2020 - Gerência Regional - GO 862.104/2011-WILSON MARTINS DE AGUIAR- AI N°2001/2020 - Gerência Regional - GO 862.083/2011-JUNIOR DA SILVA RIBEIRO- AI N°1999/2020 - Gerência Regional - GO 861.938/2011-TATIANA DA SILVA- AI N°1994/2020 - Gerência Regional - GO 861.700/2011-RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAIS E MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.- AI N°1980/2020 - Gerência Regional - GO 861.697/2011-RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAIS E MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.- AI N°1978/2020 - Gerência Regional - GO 861.666/2011-JACKSON LUCAS BEZERRA- AI N°1977/2020 - Gerência Regional - GO 861.639/2011-MIRIAM ENGELHARDT- AI N°1975/2020 - Gerência Regional - GO 862.282/2011-NILTON CESAR DA SILVA- AI N°2105/2020 - Gerência Regional - GO 862.209/2011-JOSE ROSA DO NASCIMENTO- AI N°2095/2020 - Gerência Regional - GO 860.091/2011-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR- AI N°1928/2020 - Gerência Regional - GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 110/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.085/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4425/2019 866.080/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°3908/2019 867.215/2014-BURITIRAMA MINERACAO S.A. -Alvará N°1017/2016 866.043/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°3180/2017 866.088/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°2906/2016 866.535/2015-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2680/2016 867.214/2014-BURITIRAMA MINERACAO S.A. -Alvará N°1016/2015 867.052/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°16424/2015 866.593/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE -Alvará N°3138/2021 Não conhece requerimento protocolizado(270) 866.086/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.062/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 867.246/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°5111/2018Área reduzida de 9.016,19 ha para 3.161,52 ha 867.161/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4394/2018Área reduzida de 7.063,11 ha para 2.077,98 ha 867.049/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°16421/2015Área reduzida de 8.291,11 ha para 5.812,31 ha 867.050/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°16422/2015Área reduzida de 8.289,30 ha para 7.656,69 ha 867.053/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°16425/2015Área reduzida de 9.850,06 ha para 2.134,98 ha Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.348/2014-BRASIL GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1662/2018 866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°1675/2018 866.500/2014-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- ALVARÁ N°1663/2018 866.147/2017-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1874/2018 866.792/2017-MARCIR NORBERTO WEBER-ALVARÁ N°1680/2018 866.727/2015-MINERACAO DARDANELOS LTDA.-ALVARÁ N°4789/2019 866.106/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4440/2019 866.105/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4439/2019 866.103/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4437/2019 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.525/2006-V. LOPES BATISTA & CIA. LTDA.- Alvará n° 12775/2008 - Cessionário: Santa Rita Extração de Areia Ltda- CNPJ 36.036.455/0001-04 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.463/2022-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 111/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.098/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4433/2019 866.101/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4436/2019 866.100/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4435/2019 866.099/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4434/2019 866.104/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4438/2019 866.094/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°3912/2019 866.162/2018-COOPROPOL COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE NOVA LACERD-ALVARÁ N°5253/2021 866.640/2010-MINERAÇÃO APOENA S A-ALVARÁ N°6192/2014 866.915/2013-MARCILIO ALVES CARVALHO-ALVARÁ N°11029/2013 866.214/2013-MARCILIO ALVES CARVALHO-ALVARÁ N°7440/2013 866.146/2017-ELZIO DA SILVA BARBOZA-ALVARÁ N°7656/2017 866.210/2017-NEIVA PASCOA ROMAN-ALVARÁ N°7263/2017 866.411/2017-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY-ALVARÁ N°9545/2017 866.403/2018-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°7815/2018 866.748/2017-PAVESI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ALVARÁ N°4050/2018 867.337/2017-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI-ALVARÁ N°4430/2017 866.536/2017-PAULO CAVALCANTI TRAVEN-ALVARÁ N°8436/2017 866.716/2017-SL MINERADORA EIRELI-ALVARÁ N°1677/2018 866.471/2017-SL MINERADORA EIRELI-ALVARÁ N°9546/2017 866.715/2017-SL MINERADORA EIRELI-ALVARÁ N°1676/2018 867.078/2017-DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°2772/2018 866.770/2016-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- ALVARÁ N°9536/2017 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.158/2018-FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO-ALVARÁ N°8747/2018 866.181/2018-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- ALVARÁ N°7278/2018 866.771/2016-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- ALVARÁ N°7275/2018 866.126/2018-HÉLIO COVEZZI-ALVARÁ N°6180/2018 866.360/2018-A ROCHA SANTOS-ALVARÁ N°6016/2018 866.346/2018-DIRCEU FERNANDO RASQUERI MENDES-ALVARÁ N°1486/2019 866.693/2018-VALDIR ANTONIO GRANDO-ALVARÁ N°294/2019 866.692/2018-VALDIR ANTONIO GRANDO-ALVARÁ N°293/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.631/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-POCONÉ/MT - Guia n° 27/2022- 50.000Toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:02 (dois) anos 866.688/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-POCONÉ/MT - Guia n° 26/2022- 50.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:02 (dois) anos Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.478/2012-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 09/2016 - Vencimento em 04/08/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 867.063/2005-MINERACAO COXIPO LTDA-OF. N°42963/2022-SEOUT LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 45/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.145/2020-JOÃO JOSÉ FILHO -Alvará N°3985/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 968.001/2018-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°40364/2022/SEFIS-MS/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 968.001/2018-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°40365/2022/SEFIS-MS/ANM 966.347/1989-MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°41138/2022/SEFIS-MS/ANM 966.347/1989-MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°41587/2022/SEFIS-MS/ANM 868.022/2009-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°41875/2022/SEFIS-MS/ANM 809.556/1972-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°41882/2022/SEFIS-MS/ANM 868.180/2010-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°41870/2022/SEFIS-MS/ANM 868.218/2012-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°41862/2022/SEFIS-MS/ANM 868.219/2012-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°41857/2022/SEFIS-MS/ANM 866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°41891/2022/SEFIS-MS/ANM 866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°41895/2022/SEFIS-MS/ANM 866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°41896/2022/SEFIS-MS/ANM