Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. — página do DOU de 16/12/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021121600205 Seção 1 Energéticos S.A. para a empresa Usina Hidrelétrica Trindade Baixa Ltda. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 4.007, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo nº 48500.001842/2018-10. Interessado: Desttra Comercializadora de Energia Ltda. Decisão: registrar a alteração de endereço da sede da Desttra Comercializadora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.124.679/0001-91. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 4.008, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo nº 48500.003301/2020-32. Interessado: Voltera Comercializadora de Energia Ltda. Decisão: registrar a alteração da razão social da LIG Comercializadora de Energia Ltda. para Voltera Comercializadora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.552.880/0001- 93, bem como alterar o endereço da sede da empresa. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 4.010, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos nos 48500.006990/2019-01, 48500.006991/2019-48 e 48500.005321/2021-29, e do documento nº 48513.030827/2021-00, protocolado na ANEEL em 10 de novembro de 2021, decide: revogar os Despachos nº 1.247, de 4 de maio de 2020, e nº 3.590, de 10 de novembro de 2021, referentes ao DRO das UFV Calango Solar 1, 2 e 3. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO DESPACHO Nº 4.011, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processos nos: listados no ANEXO I. Interessada: Neoenergia Renováveis S.A. Decisão: registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Bodó, no estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 de dezembro de 2021. Nº 4.014 Processo nº: 48500.003056/2018-49. Interessados: Chafariz 3 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Chafariz 3. Unidades Geradoras: UG10, de 3.465,00 kW. Localização: Município de Santa Luzia, no estado da Paraíba. Nº 4.015 Processo nº: 48500.001051/2019-62. Interessados: Parque Eólico Ventos da Bahia XIII S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos da Bahia XIII. Unidades Geradoras: UG8 e UG9, de 5.500,00 kW cada. Localização: Município de Iraquara, no estado da Bahia. Nº 4.016 Processo nº: 48500.002542/2018-40. Interessados: Enel Green Power Ventos de Santa Esperanca 13 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Esperança 13. Unidades Geradoras: UG6 e UG7, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia. Nº 4.017 Processo nº: 48500.001048/2019-49. Interessados: Parque Eólico Ventos da Bahia XXVII S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos da Bahia XXVII. Unidades Geradoras: UG2, de 5.500,00 kW. Localização: Municípios de Mulungu do Morro e Souto Soares, no estado da Bahia. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 115/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.541/2009-JULIANA DOS REIS MARTINS-ALVARÁ N°86/2010 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.353/2015-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°5429/2018 860.255/2017-LGV MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5960/2018 860.997/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-ALVARÁ N°5959/2018 860.996/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-ALVARÁ N°5958/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.051/2021-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-Argila- Anhanguera/GO 860.112/2019-AREIAL J. R LTDA-AREIA-PARAÚNA/GO 860.513/2017-VALERIA BONIFACIO-ÁGUA MINERAL-RIO VERDE/GO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.180/2019-TRES IPES EXPLORACAO MINERAL LTDA-ANICUNS/GO - Guia n° 125/2021-6.000 t/ano (MINÉRIO DE MANGANÊS) e 300.000 t/ano (MINÉRIO DE FERRO)T/ANO-MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:03 (TR ÊS ) ANOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.516/2013-EDSON ANTONIO GOMES-OF. N°39333/2021/DIREM-GO/ANM 860.404/2017-LEONARDO RIOS BRANDÃO-OF. N°39344/2021/DIREM-GO/ANM 860.491/2018-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°39350/2021/DIREM-GO/ANM 860.140/2018-CICERO ROMAO RODRIGUES-OF. N°39356/2021/DIREM-GO/ANM 860.216/2018-MINERACAO BARRIGUDA LTDA-OF. N°39890/2021/DIREM- GO/ANM 861.208/2015-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°42540/2021/DIREM-GO/ANM 860.934/2019-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-OF. N°43941/2021/DIREM- GO/ANM 860.933/2019-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-OF. N°43946/2021/DIREM- GO/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.226/2017-EULER MARTINS BORGES FILHO-OF. N°39383/2021/DIREM- GO/ANM 861.386/2016-EULER MARTINS BORGES FILHO-OF. N°39389/2021/DIREM- GO/ANM 860.025/2017-EULER MARTINS BORGES FILHO-OF. N°39402/2021/DIREM- GO/ANM 860.113/2019-AREIAL J. R LTDA-OF. N°39428/2021/DIREM-GO/ANM 860.874/2006-ROSANE BARBOSA PROCOPIO AGUIAR ME-OF. N°39429/2021/DIREM-GO/ANM 860.436/2013-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- OF. N°42459/2021/DIREM-GO/ANM 860.387/2018-GRACIETE MARTINS DE AGUIAR-OF. N°43539/2021/DIREM- GO/ANM 860.109/2016-EUSTAQUIO DE DEUS FERREIRA-OF. N°43531/2021/DIREM- GO/ANM 860.402/2019-MILTON PIRES SOARES-OF. N°43603/2021/DIREM-GO/ANM 861.059/2017-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°43629/2021/DIREM-GO/ANM 860.200/2017-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°43646/2021/DIREM-GO/ANM 860.556/2017-GRAN FORT EIRELI-OF. N°43687/2021/DIREM-GO/ANM 860.462/2017-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°43911/2021/DIREM-GO/ANM 860.313/2012-BELCHIOR DE SOUZA-OF. N°43966/2021/DIREM-GO/ANM 860.313/2012-BELCHIOR DE SOUZA-OF. N°43966/2021/DIREM-GO/ANM 860.312/2017-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°43990/2021/DIREM- GO/ANM 860.424/2017-SP MINÉRIOS LTDA-OF. N°43995/2021/DIREM-GO/ANM 860.424/2017-SP MINÉRIOS LTDA-OF. N°43995/2021/DIREM-GO/ANM 860.386/2018-KARLA LINA DA CRUZ-OF. N°44005/2021/DIREM-GO/ANM 860.386/2018-KARLA LINA DA CRUZ-OF. N°44005/2021/DIREM-GO/ANM 861.701/2012-BRUNO CARMO COSTA-OF. N°44029/2021/DIREM-GO/ANM Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 860.922/2018-NOEMI PINHEIROS NUNES Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 860.996/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA -Alvará N°5958/2018Área reduzida de 999,80 ha para 672,46 ha Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.139/2016-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- Área de 1240,41 ha para 817,95 ha-Argila-Planaltina/GO 860.774/2016-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Área de 1399,53 ha para 46,99?? ha-Areia-Caldas Novas, Corumbaíba, Ipamerí/GO 861.449/2012-CLAUDIO HONOR RIBEIRO- Área de 1072,54 ha para 49,24 ha- Areia-Anhanguera, Cumarí e Araguari/GO 860.713/2016-BRASIL MINERIOS S/A- Área de 503,61 Ha para 69,12 Ha- VERMICULITA-Sanclerlândia e São Luiz de Montes Belos/GO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 861.248/2015-SANDRO FERREIRA COSTA -Alvará N°1534/2016 860.134/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°1394/2017 861.514/2011-CERÂMICA S.VICENTE LTDA -Alvará N°16159/2011 862.792/2011-SELMA ALVES DE LELES SILVA -Alvará N°8243/2015 862.793/2011-SELMA ALVES DE LELES SILVA -Alvará N°8244/2015 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 860.905/2018-JAIR BUENO DA SILVA 14711770178-CRIXÁS/GO, GUARINOS/GO - Guia n° 87/2021-50.000TONELADAS/ANO-AREIA- Vigência da Guia:03 (TRÊS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.U. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 861.551/2011-COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-SERRANÓPOLIS/GO - Guia n° 124/2021-50.000TONELADAS/ANO-AREIA- Vigência da Guia:03 (TRÊS) ANOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA U N I ÃO 861.648/2009-ARMAZEM DA AREIA LTDA-GOIÂNIA/GO, SENADOR CANEDO/GO - Guia n° 126/2021-50.000TONELADAS/ANO-QUARTZITO (AREIA)- Vigência da Guia:03 (TRÊS) ANOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 860.288/2018-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-CRISTALINA/GO, LUZIÂNIA/GO - Guia n° 140/2021-50.000toneladas-Areia- Vigência da Guia:03 (TRÊS) ANOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.384/2019-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°39424/2021/DIREM- GO/ANM-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.522/2013-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.470/2021-ASF MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.444/2021-DEVAIR ANDRADE PIMENTEL-OF. N°41050/2021/DIREM-GO/ANM VALDIJON ESTRELA Gerente Regional Substituto D ES P AC H O Relação nº 120/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 860.331/2018-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Publicado DOU de 27/10/2020, Relação n° 170, Seção I, pág. 103- Onde se lê: "Área reduzida de 119,17 ha para 12,60 ha" Leia-se: "Área reduzida de 119,17 ha para 13,30 ha Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 862.792/2011-SELMA ALVES DE LELES SILVA- AI N°178/2020/GER - GO/DIREM - GO 862.793/2011-SELMA ALVES DE LELES SILVA- AI N°177/2020/GER - GO/DIREM - GO Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 862.682/2011-HELI OVIDIO DA SILVA-AI N°2298/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 860.713/2017-NARAE MINERADORA LTDA.- DOU de 12/11/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 860.181/2010-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA - Publicado DOU de 20/11/2013, Relação n° 414/2013, Seção I, pág. 93- Onde se lê: "Área de 98,03 para 49,62" Leia-se: "Área de 98,03 Ha para 47,69 Ha" 861.372/2015-MARINGA FERRO-LIGA S.A - Publicado DOU de 07/10/2021, Relação n° 98, Seção I, pág. 56- Onde se lê: "Reserva Medida de 264.700 toneladas com teores de 17,6% Mn; 7,6%Fe; 35,5%SiO2; 0,2%P; 14,5%Al2O3" Leia-se: "Reserva Medida de 110.209 toneladas, Reserva Indicada de 88.305 toneladas, e Reserva Inferida de 48.167 toneladas de minério de manganês, com teores de 17,6% Mn; 7,6%Fe; 35,5%SiO2; 0,2%P; 14,5%Al2O3"