Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 30 de setembro de 2021. — página do DOU de 30/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021093000157 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 30 de setembro de 2021. Nº 3.027 - Processo nº: 48500.002295/2019-62. Interessados: Enel Green Power Cumaru 05 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Cumarú V. Unidades Geradoras: UG3, de 4.200,00 kW. Localização: Município de São Miguel do Gostoso, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 3.028 - Processo nº: 48500.001123/2019-71. Interessados: Ventos de Arapuá 1 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Arapuá 1. Unidades Geradoras: UG4 a UG7, de 3.465,00 kW cada. Localização: Municípios de Areia de Baraúnas e Santa Luzia, no estado da Paraíba. Nº 3.029 - Processo nº: 48500.001122/2019-27. Interessados: Ventos de Arapuá 2 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Arapuá 2. Unidades Geradoras: UG1 a UG6, de 3.465,00 kW cada. Localização: Municípios de Areia de Baraúnas, Santa Luzia e São Mamede, no estado da Paraíba. Nº 3.030 - Processo nº: 48500.001125/2019-61. Interessados: Central Eólica Terra Santa SPE I Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Terra Santa I. Unidades Geradoras: UG10 e UG11, de 3.550,00 kW cada. Localização: Município de Caiçara do Norte, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 3.031 - Processo nº: 48500.003057/2018-93. Interessados: Chafariz 2 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Chafariz 2. Unidades Geradoras: UG8, de 3.465,00 kW. Localização: Município de Santa Luzia, no estado da Paraíba. Nº 3.032 - Processo nº: 48500.001059/2019-29. Interessados: SPE Farol de Touros Energia S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Farol de Touros. Unidades Geradoras: UG2, de 3.550,00 kW. Localização: Município de Touros, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente DESPACHO Nº 3.033, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003011/2006-23, decide prorrogar, até 31 de dezembro de 2023, a operação comercial das unidades geradoras UG1 e UG2, de 39.160 kW cada, UG3 de 33.00kW, UG4, de 33.100 kW, e UG5, de 32.696 kW, totalizando 177.116 kW de capacidade instalada, da UTE William Arjona, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.GN.MS.027075-0.01, localizada no município de Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul, de titularidade da Delta Geração de Energia Investimentos e Participações Ltda. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 3.038, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta na Portaria n° 5, de 5 de abril de 2021, do Ministério de Minas e Energia - MME e no Processo nº 48500.000286/2015-11, decide: (i) conhecer e, no mérito, dar provimento parcial à solicitação da UEG Araucária Ltda. para revisão do Custo Variável Unitário - CVU da Usina Termelétrica - UTE Araucária, código CEG: UTE.GN.PR.027733-9.01; e (ii) determinar ao Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a aplicação do CVU no valor de R$ 1.708,19/MWh (hum mil e setecentos e oito reais e dezenove centavos por megawatthora), para fins de planejamento e programação da operação eletroenergética do SIN, entre 1º de outubro de 2021 e 15 de novembro de 2021, e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE para fins de contabilização da geração verificada no referido período. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 217/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 850.181/2010-G A ALVES-OF. N°26156, 26157, 26158, 26159, 26160, 26161, 26162, 26163/2021/DIFAM-PA/ANM 850.623/2016-I. M. ALMEIDA GUMARÃES-OF. N°28863, 30350/2021/DIFAM- PA/ANM 850.710/2011-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS- OF. N°24249/2021/DIFAM-PA/ANM 851.049/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°2440, 2441, 2442, 2443, 24276, 24277, 24278, 24279/2021/DIFAM-PA/ANM 851.098/2008-N. T. CAVALCANTE - ME-OF. N°28978, 28979, 28980, 28981, 28982, 28984, 28985, 28986, 28987, 28992, 28993, 28994/2021/DIFAM-PA/ANM 850.798/2009-CERÂMICA MARAJOARA FÁBRICA DE TIJOLOS LTDA-OF. N°30451, 30452, 30453, 30454, 30455, 30458, 30460, 30461, 30462, 30465, 30466/2021/ D I FA M - PA/ANM 850.071/2009-SÉRGIO RIBEIRO DA ROCHA-OF. N°30495/2021/DIFAM-PA/ANM 850.416/2009-ANA MARIA G. DA C. MOTA-OF. N°30505, 30506/2021/DIFAM- PA/ANM 851.183/2008-CERÂMICA TARUMÃ LTDA-OF. N°30509, 30510/2021/DIFAM- PA/ANM 851.167/2008-SILVÂNIA PEREIRA DA SILVA ALVES-OF. N°31212, 31214, 31215, 31216, 31217, 31218, 31219, 31221, 31223, 31224, 31225/2021/DIFAM-PA/ANM 851.299/2008-ALEXANDRE GOHEI QUEIROZ NAGAISHI-OF. N°31229, 31230, 31231, 31232, 31233, 31235, 31236, 31238/2021/DIFAM-PA/ANM 850.461/2008-CERAMICA PRAIALTA LTDA-OF. N°31241, 31244/2021/DIFAM- PA/ANM 850.328/2008-CERÂMICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COMERCIAL LTDA-OF. N°31246, 31247, 31248, 31250, 31251, 31252, 31253, 31255, 31257, 31258, 850.359/2009-FREITAS E SIQUEIRA LTDA ME-OF. N°31263, 31264, 850.515/2009-T. G. RIBEIRO & CIA LTDA-OF. N°31272, 31273, 31276, 31278, 31279, 31281/2021/DIFAM-PA/ANM 850.892/2007-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°31735, 31738, 31739/2021/DIFAM-PA/ANM 850.437/2007-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°31746, 31748, 850.122/2008-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE SEIXO E AREIA DE MARABÁ- OF. N°31756, 31757, 31759, 31761/2021/DIFAM-PA/ANM 850.029/2007-COMERCIAL MARABA LTDA-OF. N°31775, 31778, 31780, 31781, 31783, 31785, 31786/2021/DIFAM-PA/ANM 850.233/2008-NR CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°11374, 11375, 11376, 11377, 11378, 11379, 11380, 11381, 11382, 11383/2021/DIFAM-PA/ANM 850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS- OF. N°31833, 31834/2021/DIFAM-PA/ANM 851.097/2007-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°32024, 850.173/2007-CERAMICA CARIJO LTDA-OF. N°32031, 32032, 32033/2021/DIFAM- PA/ANM 850.771/2006-FAZENDA E PEDREIRA SANTA MONICA LTDA-OF. N°11170, 11171, 11172, 11173, 11174, 11175, 11176, 11177, 11178/2021/DIFAM-PA/ANM 850.807/2006-ARENORTE LTDA-OF. N°11149/2021/DIFAM-PA/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.351/2001-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA-OF. N°30069/2021/DIFAM- PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 851.082/2021-JOAO ADEMAR LOCATELLI-OF. N°29726/2021/DIFAM-PA/ANM 851.083/2021-FELIPE MARTINS RIBEIRO-OF. N°29749/2021/DIFAM-PA/ANM 851.077/2021-L. V. DO NASCIMENTO CERAMICA-OF. N°29760/2021/DIFAM- PA/ANM 851.235/2020-SILVIO MARCIO NASCIMENTO BRITO-OF. N°1613/2020/DIFAM- PA/GER-PA 851.584/2020-ERIVELTO MIRANDA COSTA CRUZ-OF. N°31344/2021/DIFAM- PA/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.459/2021-EMERSON FERREIRA MONSEF-Registro de Licença N° 49/2021 - Vencimento em 25/05/2026. 851.336/2021-RAIMUNDO GONCALVES BARBOSA-Registro de Licença N° 47/2021 - Vencimento em 08/07/2023 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.395/2021-FRANCISCO PENA CORREA 851.341/2021-ANTONIO ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA 851.394/2021-MN CERAMICA LTDA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 218/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.115/2021-RONIE VON MARTINS BORGES-OF. N°19764/2021/DIFAM- PA/ANM 850.684/2017-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA AGROFLORESTAL E MINERAL-OF. N°25482/2021/DIFAM-PA/ANM 850.764/2019-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA-OF. N°32250/2021/DIFAM-PA/ANM 850.667/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA-OF. N°32101/2021/DIFAM-PA/ANM Indefere por Interferencia Total(1339) 850.126/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA 850.945/2021-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA 850.031/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 851.459/2020-JEANN SOUZA RIBEIRO Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.189/2021-ALESSANDRA COSTA FERREIRA SANDOVAL 850.269/2021-HARLEY FRANCO SANDOVAL FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 219/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.457/2016-TERRANA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA LTDA-OF. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 130/2021 Fase de Concessão de Lavra Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 910.512/1985-COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CANDIOTA Fase de Lavra Garimpeira Não conhece requerimento protocolizado(1248) 811.195/2011-FABIO LODI 811.143/2011-FABIO LODI Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.709/2018-EXTRAÇÃO DE BASALTO GUAMINEI LTDA ME 810.133/2020-BASALTO DALL AGNOL LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.888/2011-EXTRAÇÃO DE BASALTO GUAMINEI LTDA ME- Processo englobado:810.709/2018 810.555/1998-BASALTO DALL AGNOL LTDA- Processo englobado:810.133/2020 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.586/2020-TERRAPIAS LTDA ME- Registro de Licença N° 175/2020 - Vencimento em 02/07/2023 810.366/1998-EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO F.S. LTDA- Registro de Licença N° 2083/2001 - Vencimento em 16/08/2026 811.529/2011-BASALTO BORGES- Registro de Licença N° 118/2013 - Vencimento em 02/08/2026 810.210/2009-LECI TEREZA DA SILVA- Registro de Licença N° 48/2009 - Vencimento em 21/01/2025 811.081/2016-ZILIOTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO LTDA ME- Registro de Licença N° 102/2017 - Vencimento em 30/08/2026 811.086/2016-MARIA LEONIR MEDEIROS DOS SANTOS- Registro de Licença N° 230/2016 - Vencimento em 02/09/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.104/2001-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- OF. N°32692/2021 810.525/1995-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- OF. N°32714/2021