PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 270/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo — página do DOU de 17/06/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061700052 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 135/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5099/2024-815.119/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- RICARDO MOREIRA PEÇANHA Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 59/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 270/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 820.174/2010 - Titular AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de ARARAQUARA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 272/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 820.998/2013 - Titular CERÂMICA SARTORI LTDA.ME. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de LARANJAL PAULISTA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 267/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 820.360/2002 - Titular CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA - Substância(s) AREIA - Município(s) de MARÍLIA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 269/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 821.120/2008 - Titular AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CARAGUATATUBA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 271/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 820.081/2013 - Titular AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CARAGUATATUBA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 268/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 821.119/2008 - Titular AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CARAGUATATUBA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 273/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 820.428/2017 - Titular BOMBASE EXTRACAO E TERRAPLENAGEM LTDA - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de AGUAÍ/SP, CASA BRANCA/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 62/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.015/2009-AGRICOLA PERMATEX S/A.-OF. N°21865/2024/CAREAS-SP/ANM Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.181/2012-MARIANA POLIZEL Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 821.387/2012-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA. 820.072/1992-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA. 820.207/2019-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO 820.534/2016-DAVID XICARELI MAKITA 820.481/2018-DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA 820.486/2018-HUGO LOURENÇO DOS SANTOS 820.248/2017-MINERACAO VALENTIM LTDA 820.121/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 820.340/2018-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A. 820.754/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. 820.646/1993-MINERACAO CAETANO DE ABREU LTDA 820.647/2018-CSN CIMENTOS S.A. 820.527/2020-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA 820.646/2018-CSN CIMENTOS S.A. 820.911/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. 820.360/2021-CSN CIMENTOS S.A. 820.645/2018-CSN CIMENTOS S.A. 820.334/2021-CSN CIMENTOS S.A. 820.644/2018-CSN CIMENTOS S.A. 820.523/2018-CSN CIMENTOS S.A. 820.522/2018-CSN CIMENTOS S.A. 820.517/2018-CSN CIMENTOS S.A. 820.519/2018-CSN CIMENTOS S.A. 820.241/2016-IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA VISTA ALEGRE LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 821.333/2013-NAVARRO EXTRACAO E MINERACAO EIRELI-Turfa (insumo agrícola) Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 821.333/2013-NAVARRO EXTRACAO E MINERACAO EIRELI 820.526/1999-MINERADORA TATUI LTDA 820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA 921.467/2023-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 804.837/1971-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 820.081/1979-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 820.140/1978-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 821.333/2013-NAVARRO EXTRACAO E MINERACAO EIRELI-Turfa (insumo agrícola)-Portaria de Lavra N°538/2022, DOU de 29/11/2022 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.526/1999-MINERADORA TATUI LTDA-Argila Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.728/1995-COMPANHIA SERRANA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°22459/2024/DIFIS-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.960/1997-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- Cessionário:PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 74.486.531/0001-72- Alvará n°2964/2016 820.275/1998-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- Cessionário:PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 74.486.531/0001-72- Alvará n°2965/2016 820.449/2011-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE- Cessionário:MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ 56.763.790/0001-11- Alvará n°2248/2012 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 821.007/2003-MIGLIATO & MIGLIATO LTDA 821.008/2003-MIGLIATO & MIGLIATO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 820.035/2007-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA 820.374/2002-TERRACOM CONSTRUCOES LTDA 803.571/1977-MILTON RUIVO DE SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.569/2000-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-OF. N°22170/2024/DIOUT-SP/ANM 820.012/2024-MINERPRATA MINERACAO LTDA-OF. N°22262/2024/DIOUT-SP/ANM 820.425/2011-DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°22266/2024/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.964/2013-SOCRATES POTYGUARA IMOVEIS E MINERACAO LTDA-OF. N°22174/2024/DIOUT-SP/ANM 820.012/2024-MINERPRATA MINERACAO LTDA-OF. N°22261/2024/DIOUT-SP/ANM 820.277/1982-PLACIDO'S TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA-OF. N°22263/2024/DIOUT-SP/ANM 820.425/2011-DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°22264/2024/DIOUT-SP/ANM 820.704/1999-EMPRESA DE MINERACAO BRISSOLARE LTDA-OF. N°22472/2024/DIOUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.448/2011-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE- Alvará n°2247/2012 - Cessionário: MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CNPJ 56.763.790/0001-11 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 821.291/2014-MARIANA POLIZEL Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.683/2021-MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA 820.684/2021-MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 820.025/2024-MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.479/2022-VITOR DA SILVA TEIXEIRA SANTOS Indefere pedido de reconsideração(181) 820.447/2023-PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 21/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5107/2024-878.039/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA- 5106/2024-878.019/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5105/2024-878.070/2024-JVM LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI- GEORGE EUSTAQUIO SILVA D ES P AC H O Relação nº 22/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.103/2022-FABIANO ALVES DOREA- Cessionário:MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA- CPF ou CNPJ 27.061.538/0001- 62- Alvará n°436/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.045/2021-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 878.008/2020-ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO 878.026/2017-MINERIOS NACIONAL S.A. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 878.040/2018-CERAMICA SANTA MARIA LTDA ME 878.059/2018-COMERCIAL DANTAS IRMAOS & EXTRACOES LTDA GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 19/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 858.047/2012-J H A CARNEIRO- Cessionário:MINERACAO ARAGUARI I. & AFJ LTDA- CPF ou CNPJ 53.173.213/0001-81- Alvará n°3785/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.099/2015-GRUPO AYLA AGRO E INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N° 6/2016 - Vencimento em 07/10/2024 858.022/2023-JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA- Registro de Licença N° 517/2023 - Vencimento em 02/05/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 858.019/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 858.187/2022-CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino