Página do DOU de 25/07/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 886.190/2009-VITÓRIA & SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Cessionário:DIEGO DA VITORIA SILVA & CIA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10.927.328/0001 - 01- Alvará n°9866/2009 886.269/2013-IZA TAVARES DIAS- Cessionário:SOL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-ME- CPF ou CNPJ 04.219.787/0001 - 34- Alvará n°8235/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.238/2008-I.F.VIEIRA MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO-ARIQUEMES/RO - Guia n° 43/2014-50.000toneladasareia- Validade:19/05/2015 886.643/2008-ELETROLIGAS LTDA-ESPIGÃO D'OES- TE/RO, PIMENTA BUENO/RO - Guia n° 45/2014-6.000toneladasmanganês- Validade:02/07/2016 886.204/2009-AREIA PAULISTA LTDA-PORTO VE- LHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 47/2014- 50.000toneladas-areia- Validade:03/09/2014 886.253/2009-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-RIO CRESPO/RO - Guia n° 44/2014-300toneladas-cassiterita- Validade:09/06/2015 886.077/2011-CANDIDO DA SILVA FILHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-VALE DO PARAÍSO/RO - Guia n° 49/2014- 48.000toneladas-areia- Validade:17/07/2015 886.243/2011-PAULO CESAR BARBOSA-PORTO VE- LHO/RO - Guia n° 48/214-8.500toneladas-cascalho laterítico- Validade:24/10/2015 886.013/2013-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 53 E 54/2014-8.500 E 8.500TONELADAS-ARGILA/CASCALHO LATE- RITICO- Validade:17/10/2014 E 17/10/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.243/2011-PAULO CESAR BARBOSA- Área de 177,99 para 49,81-Cascalho Laterítico Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.204/2009-AREIA PAULISTA LTDA-Areia Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 886.027/2005-CONCRENORTE CONCRETO E CONS- TRUÇÕES DO NORTE LTDA-ALVARÁ N°12743/2007 886.570/2008-TERMO NORTE ENERGIA LTDA-ALVA- RÁ N°7475/2009 886.571/2008-TERMO NORTE ENERGIA LTDA-ALVA- RÁ N°881/2010 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.187/2013-J M CERÂMICA LTDA ME 886.329/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 880.292/1983-ESTANHO DE RONDONIA S A-OF. N°21/2014-90 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.051/2005-M L R EDUARDO LTDA ME-PORTO VE- LHO/RO - Guia n° 46/2014-8.500toneladas-cascalho- Validade:16/07/2015 Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 886.019/2010-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.395/2013-J M CERÂMICA LTDA ME-Registro de Licença N°14/2014 de 17/07/2014-Vencimento em 27/09/2023 886.227/2014-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA-Registro de Licença N°13/2014 de 11/07/2014-Vencimento em 23/05/2016 886.269/2014-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA-Registro de Licença N°12/2014 de 10/07/2014-Vencimento em 23/05/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.476/2013-J. BATISTA DA SILVA-OF. N°1007/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 886.261/2014-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 112/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.781/2012-ED & ED MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2730/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.543/2002-AREIAL DO VALE LTDA-Areia Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.255/1999-OSCAR FOCK- Alvará n°871/2001 - Cessionário: CUBATÃO DRAGAGENS LTDA- CNPJ 79825006/0001-58 826.542/2002-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°721/2003 - Cessionário: G. R. MINERADORA DE AREIA LT- DA- CNPJ 85190668/0001-00 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.232/1985-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS LTDA - CNPJ Nº 03952525/0001-15- Substância Aprovad a : A rg i l a Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.457/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°2785/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.457/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°2786/2014 815.754/2013-TERRAPLENAGEM KREUSCH LTDA EPP-OF. N°2768/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IM- PERATRIZ-OF. N°2728/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.030/2005-PARQUE AQUÁTICO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°2774/2014 815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA ME-OF. N°2735/2014 e 2736/2014 815.587/2010-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA-OF. N°2782/2014 815.619/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°2773/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.556/1987-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:233/1988 - Vencimento em 18/06/2016 815.222/1989-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:373/1993 - Vencimento em 18/06/2016 815.949/1995-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:644/1998 - Vencimento em 24/06/2015 815.540/2008-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MO- BASA- Registro de Licença N°:1381/2008 - Vencimento em 03/12/2014 815.486/2009-KLABIN SA- Registro de Licença N°:1460/2010 - Vencimento em 07/06/2020 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA ME-OF. N°2737/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.334/2014-CDV MINERAÇÃO E TRANSPORTES RO- DOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA.-Registro de Licença N°1626/2014 de 21/07/2014-Vencimento em 26/03/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.754/2012-ANELI BENETTI PERBONI ME-OF. N°2765/2014 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.511/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO WAGNER-Registro de Extração N°3/2005 de 21/07/2014 Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 815.016/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSA- RANDUBA RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 75/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 820.610/1982-SANDSPAR MINÉRIOS LTDA.- NOT. N°1509/2007 Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 820.838/2003-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA- Publicado DOU de 12/08/13 Torna sem efeito despacho publicado(192) 820.523/2013-TOTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- DOU de Torna sem efeito despacho de cessão total de direitos, publicado no DOU de 05/05/2014, Relação nº 55/2014, Seção I. Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 820.470/2002-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- DOU de 04.09.2006 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 820.633/1990-MINERAÇÃO TUBARÃO LTDA- NOT. N°1349/06, 1355/06, 1359/06 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 820.633/1990-MINERAÇÃO TUBARÃO LTDA- AI N°451/04, 01610/04, 534/05 820.589/2008-AREBRAG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI N°154/12 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 820.633/1990-Mineração Tubarão LTDA- NOT. N°1350/06, 1356/06, 1360/06 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 820.917/1998-LAÉRCIO BOSQUEIRO- NOT. N°492/2008 e 493/2008 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 820.917/1998-LAÉRCIO BOSQUEIRO- AI N°85/2007 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 821.067/1981-BUNGE FERTILIZANTES S A-OF. N°119/2014/DTM/DNPM/SP-DOU de 25/04/2014, Relação 42/2014, Seção I. Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.807/1987-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA EPP - Publicado DOU de 06.07.98, Relação n° 014/98, Seção I, pág. -- Onde se Lê: 2.181.933 ton. - Leia-se: 3.181.933 ton. Retificação de despacho(1388) 821.458/2000-BAUHERR ENGENHARIA E EMPREEN- DIMENTOS LTDA - Publicado DOU de 18.06.14, Relação n° 043/14, Seção I, pág. -- Onde se lê: - Município de Embu - SP - Leia-se: - Município de Embu das Artes - SP Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.170/2005-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA- Registro de Licença N°2.888/2005-Onde se lê: "Areia e Turfa" - Leia-se: "Areia". Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 820.651/2013-ORLANDO CANALI FILHO ME- DOU de 09/08/2013 - Relação nº 96/2013, Seção I. RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 107/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 864.108/2007-TOGRAN MINERACAO LTDA. 864.486/2008-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI 864.492/2008-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 864.678/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. -AI N°856/2013 - DNPM/TO Nega provimento a defesa apresentada(242) 864.065/2010-AD BRAS MINERADORA LTDA 864.043/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA 864.044/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA 864.046/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA 864.399/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.060/2000-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.120/2014 - DNPM/TO 864.186/2010-GEOMAM ENGENHARIA LTDA-OF. N°2.092/2014 - DNPM/TO 864.213/2010-AILTON LOPES DA CONCEIÇÃO CERÂ- MICA SANTA CATARINA-OF. N°2.119/2014 - DNPM/TO Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 864.221/2007-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1.693/2014 - DNPM/TO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.436/2011-AREIAL E TRANSPORTADORA SANTO ANTONIO LTDA ME-ARRAIAS/TO - Guia n° 15/2014-50.000Toneladas-Areia- Validade:19/10/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 864.227/2010-GERALDO MOURA DE OLIVEIRA JU- Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.494/2008-MINERAÇÃO RIBEIRO LTDA. ME Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 864.065/2010-AD BRAS MINERADORA LTDA - AI N°12/2014 - DNPM/TO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 864.460/2008-AD BRAS MINERADORA LTDA-AI N°546/2013 - DNPM/TO Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 864.359/2010-AD BRAS MINERADORA LTDA 864.360/2010-AD BRAS MINERADORA LTDA 864.045/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA 864.047/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA 864.048/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA 864.050/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA 864.051/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA 864.052/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA 864.053/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA RELAÇÃO Nº 109/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 864.678/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.- DOU de 856/2013 - DNPM/TO Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 864.460/2008-AD BRAS MINERADORA LTDA- AI N°546/2013 - DNPM/TO RÔMULO SOARES MARQUES