DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

821.478/2013-CARLOS LEANDRO CANELLA ME

820.206/2014-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME

820.490/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.158/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°405/19-ANM/GER/SP - 08.03.19

820.336/2017-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-OF. N°406/19-ANM/GER/SP - 08.03.19

820.337/2017-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-OF. N°407/19-ANM/GER/SP - 08.03.19

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

821.159/2014-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°404/19-ANM/GER/SP - 08.03.19

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.974/2014-FABIO VENTURELLI SALIONI-OF. N°408/19-ANM/GER/SP - 08.03.19

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.134/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Alvará N°10.689/2015

820.460/2006-MAXBRITA COMERCIAL LTDA-Alvará N°1664/2010

821.145/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-Alvará N°10770/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

821.093/2010-VITOR TEIXEIRA PAVONE- Área de 1367,18 para 47,23-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.382/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-areia

820.830/2001-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-fosfato

820.205/2002-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP-areia e cascalho

820.931/2002-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-areia

820.316/2004-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-areia

820.671/2008-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-areia

820.095/2009-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-Argila

820.479/2009-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-areia

820.487/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-areia

820.510/2009-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-areia e cascalho

820.003/2010-VITOR TEIXEIRA PAVONE-areia

820.577/2010-PORTO DE AREIA IRMÃOS AGUIAR LTDA ME-areia

821.125/2010-NAYANA CAROLINE SOUZA SILVA 44709561800-areia

820.269/2011-PAULO RUBENS SANCHES SANCHEZ-basalto

820.991/2011-VITOR TEIXEIRA PAVONE-areia

821.287/2011-TEC MAQ TECNOLOGIA EM MINERAÇÃO DE AREIA DE QUARTZO LTDA EPP-areia

820.372/2012-JOANA D'ARC TANIGAWA QUIROGA OLARIA M.E.-argila

820.738/2012-CANHÃO MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-areia e argila

821.192/2012-DIVO ROMANHA-Basalto

820.230/2014-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-areia

821.191/2014-TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA.-basalto

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.559/2003-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°400/19-ANM/GER/SP - 08.03.19

820.474/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°409/19-ANM/GER/SP - 08.03.19

820.566/2006-PEDREIRA GLICÉRIO LTDA.-OF. N°401/19-ANM/GER/SP - 08.03.19

821.063/2011-SALTO GRANDE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°402/19-ANM/GER/SP - 08.03.19

821.087/2012-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°399/19-ANM/GER/SP - 08.03.19

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME- Fonte São Salvador I - Marca: Soft - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP

821.904/1998-MINERAÇÃO ÁGUAS DE SOCORRO LTDA. EPP- Fonte da Paz - Marca: Água Fonte Primavera - embalagem de 510 ml (sem gás) e Fonte da Luz - Marca: Crstal Gold - embalagem de 510 ml (sem gás)- SOCORRO/SP

821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Fonte Angico - Marca: Fonte Bela - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás) e Fonte Tarumã - Marca: Fonte Bela - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás) e Marca: Fonte Bela - Premium - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- PINDAMONHANGABA/SP

821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Fonte Figueira - Marca: Fonte Bela - embalagens de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagens de 10L e 20L (sem gás)- PINDAMONHANGABA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°420/19-ANM/GER/SP - 12.03.19

920.229/1984-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°419/19-ANM/GER/SP - 12.03.19

820.321/1990-MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA.EPP.-OF. N°417/19-ANM/GER/SP - 12.03.19

821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP-OF. N°418/19-GER/ANM/SP - 12.03.19

820.573/1998-ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA. ME-OF. N°414/19-ANM/GER/SP - 12.03.19

820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME-OF. N°416/19-ANM/GER/SP - 12.03.19

821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP-OF. N°415/19-ANM/GER/SP - 12.03.19

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.826/1988-ÁGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA-OF. N°411 e 412/19-ANM/GER/SP - 12.03.19

820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP-OF. N°403/19-ANM/GER/SP - 08.03.19

821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. EIRELI-OF. N°413/19-ANM/GER/SP - 12.03.19

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.792/2012-NOVA ESTRADA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°421/2019 - ANM/GER/SP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.275/1990-AREIAS SALIONI LTDA- Registro de Licença N° 1.776/1994 - Vencimento em 12/02/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.005/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA- Cessionário:Mineração Angico Ltda- CNPJ 30.669.639/0001-25- Registro de Licença N° 3.666/2018- Vencimento da Licença: 26/11/2023

820.688/2015-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME- Cessionário:Porto de Areia Xingu Ltda EPP- CNPJ 02.809.512/0001-29- Registro de Licença N° 3.480/2016- Vencimento da Licença: 08/03/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Despacho publicado(1136)

820.021/2019-MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO-EXIGÊNCIA PARA OPÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE - 60 DIAS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

820.612/2017-ENIO JOSE LOPES MARTINS-OF. N°302/2019-ANM/GER/SP

820.613/2017-ENIO JOSE LOPES MARTINS-OF. N°311/2019-ANM/GER/SP

820.614/2017-ENIO JOSE LOPES MARTINS-OF. N°312/2019-ANM/GER/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente