DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.701/2017-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.181/2018-TBI HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.464/2017-BRUNO TURBIANI PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°184/2019-ANM/GER/SP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.799/2011-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA

820.527/2017-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.

820.552/2017-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.203/1999-EDUARDO BARBOUR JÚNIOR- Alvará n°114/2017 - Cessionario:820.369/2018-Izair dos Santos Teixeira e CIA. LTDA.- CPF ou CNPJ 49.577.968/0001-74

821.014/2012-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Alvará n°292/2015 - Cessionario:820.856/2017-Embu S. A. Engenharia e Comércio- CPF ou CNPJ 61.322.558/0001-88

820.370/2016-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP- Alvará n°10.288/2016 - Cessionario:820.472/2017-Bruno Tresoldi Me- CPF ou CNPJ 45.530.979/0001-48

820.370/2016-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP- Alvará n°10.288/2016 - Cessionario:820.428/2017-Bombasa Extração Terraplanagem e Incorporação Ltda- CPF ou CNPJ 08.608.142/0001-48

820.524/2016-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA- Alvará n°5.195/2017 - Cessionario:820.394/2018-Mathias do Val rocha- CPF ou CNPJ 294.719.428-45

820.613/2016-CLAUDINEI MARINHO CORAINI- Alvará n°7.697/2017 - Cessionario:820.326/2018-Transportadora Maria Lúcia Ltda- CPF ou CNPJ 26.313.263/0001-44

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.300/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°203/2019-ANM/GER/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.566/2017-LILIANA APARECIDA LANZI DE SOUZA- Cessionário:Mineração Oriçanga Eireli Epp- CPF ou CNPJ 04.140.316/0001-30- Alvará n°8.815/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.554/2008-EDVALDO JOSÉ PASCON -Alvará N°0/2410/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.106/2002-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°252/2019-ANM/GER/SP

820.178/2006-AGUA MINERAL SANTANA APARECIDA LTDA ME-OF. N°224/2019-ANM/GER/SP

820.266/2018-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA-OF. N°354/19 e 355/19/ANM/GER/SP

820.268/2018-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA-OF. N°345/19/ANM/GER/SP

820.307/2018-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°344/19/ANM/GER/SP

820.387/2018-MINERAÇÃO MANACÁ LTDA-OF. N°350/19, 351/19 e 352/19/ANM/GER/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.192/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°349/19/ANM/GER/SP

820.958/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°356/19/ANM/GER/SP

820.745/2009-CERAMICA ITAPEVA DO TAQUARI LTDA. EPP-OF. N°348/19/ANM/GER/SP

820.866/2009-MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA-OF. N°359/19/ANM/GER/SP

820.867/2009-MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA-OF. N°358/19/ANM/GER/SP

820.958/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°347/19/ANM/GER/SP

820.432/2014-MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA-OF. N°357/19/ANM/GER/SP

820.266/2018-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA-OF. N°353/19/ANM/GER/SP

820.268/2018-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA-OF. N°346/19/ANM/GER/SP

820.307/2018-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°343/19/ANM/GER/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA- Fonte Nossa Senhora Aparecida - Marca: Água Leve Crystal - embalagens de 200 ml, 300 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás) e embalagens de 350 ml e 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e Marca: Fraterno - embalagens de 200 ml e 305 ml (sem gás)- BIRITIBA MIRIM/SP

820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA- Fonte Premium - Marca: Premium Lindoia - embalagens (copos) de 200 ml (sem gás), produzidos para as empresas "Habib's" e "Ragazzo"- LINDÓIA/SP, ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

820.958/1993-MINERADORA VICENTINI LTDA. ME- Fonte João Ramalho - Marca: Siloé - embalagens de 200 ml, 300 ml, 510 ml (duas versões) e de 1,5L (sem gás)- JOÃO RAMALHO/SP

820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME- Fonte Serra Negra - Marca: Serra Negra - embalagens de 200 ml e 300 ml (sem gás)- SERRA NEGRA/SP

820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte Pompéia I - Marca: Quartie - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- SOCORRO/SP

820.935/1999-ENERGIA DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EPP- Fonte Energia da Terra - Marca: Orgânica da Serra - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- SANTA MARIA DA SERRA/SP

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- Fonte Atibaia - Marca: Crystal premium - embalagens de 200 ml e 300 ml (sem gás), Marca: Puraqua - embalagem de 350 ml (com gás) e Marca: Padoca do Vila - embalagem de 510 ml (sem gás)- ATIBAIA/SP

820.337/2007-ANDRÉ ALVES BARBOSA & CIA. LTDA. ME- Fonte Nossa Senhora das Graças - Marcas: Fonte Crystal, Fonte Naiá, Bona Acqua e Planeta das Águas - embalagens de 10L e 20L ( sem gás)- SANTO ANTÔNIO DE POSSE/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA-OF. N°263/19-ANM/GER/SP - 21.02.19

826.961/1972-SILVANO BIONDI E FILHOS LTDA.-OF. N°233/19-ANM/GER/SP -20.02.19

809.821/1976-EMPRESA DE AGUAS MIN.NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°264/19-ANM/GER/SP - 21.02.19

820.226/1985-ITAFONTE COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°229/19-ANM/GER/SP -20.02.19

820.615/1985-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP-OF. N°234/19-ANM/GER/SP -20.02.19

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°232/19-ANM/GER/SP -20.02.19

821.133/1998-FREC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°230/19-ANM/GER/SP -20.02.19

821.133/1998-FREC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°230/19-ANM/GER/SP -20.02.19

821.185/1998-CONCRESAND MINERAÇÃO LTDA-OF. N°227/19-ANM/GER/SP -20.02.19

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°265/19-ANM/GER/SP -20.02.19

821.837/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°340/19-GER/ANM/SP - 26.02.19

821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°339/19-GER/ANM/SP - 26.02.19

821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°339/19-GER/ANM/SP - 26.02.19

821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°303/19-ANM/GER/SP - 22.02.19

820.586/2003-ACQUALINE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°228/19-ANM/GER/SP -20.02.19

820.592/2003-MINERAÇÃO PRIMOS LTDA ME-OF. N°342/19-ANM/GER/SP - 26.02.19

820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA-OF. N°263 e 266/19-ANM/GER/SP - 21.02.19

820.898/2008-WELPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°338/19-ANM/GER/SP - 26.02.19

820.087/2015-MARLEI AUGUSTO DE CAMPOS ME-OF. N°231/19-ANM/GER/SP -20.02.19

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.337/2007-ANDRÉ ALVES BARBOSA & CIA. LTDA. ME-OF. N°226/19-ANM/GER/SP -20.02.19

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.360/2014-HEJOPASAL EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Takuru Mineração e Britagem Ltda- CNPJ 09.530.269/0001-54- Registro de Licença N° 3.365/2014- Vencimento da Licença: 07/04/2024

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente