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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

DESPACHORELAÇÃO Nº 23/2019

Seção
1
Data
Edição
59
Página
36

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Estanho de Rondonia s a - 850019/17 - A.I. 66/19, 850020/17 - A.I. 69/19

    Ver no texto do ato

DESPACHORELAÇÃO Nº 23/2019

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 - A.I. 113/19

Alacide Negreiros Rodrigues - 850758/18 - A.I. 131/19

Alcione Pereira da Silva - 850592/16 - A.I. 83/19, 850261/17 - A.I. 92/19

Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 - A.I. 109/19, 850640/18 - A.I. 121/19

Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850114/15 - A.I. 74/19

André Augusto Pimentel de Souza - 850039/17 - A.I. 67/19

Arabrax Trading & Minerais do Brasil Ltda - 851102/17 - A.I. 106/19, 850647/18 - A.I. 122/19

Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18 - A.I. 128/19, 850587/17 - A.I. 99/19

Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 - A.I. 104/19

Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - A.I. 91/19

Carajas Pesquisa e Mineração Eireli Epp - 850784/17 - A.I. 102/19

Castro & Castro Comércio e Mineração Ltda me - 851099/14 - A.I. 30/19

Claudio Fernandes Bicalho - 850744/18 - A.I. 129/19

Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850683/18 - A.I. 39/19, 850684/18 - A.I. 40/19, 850685/18 - A.I. 41/19, 850686/18 - A.I. 42/19, 850687/18 - A.I. 43/19, 850688/18 - A.I. 44/19, 850689/18 - A.I. 45/19, 850690/18 - A.I. 46/19, 850691/18 - A.I. 47/19, 850692/18 - A.I. 48/19, 850693/18 - A.I. 49/19, 850694/18 - A.I. 50/19, 850695/18 - A.I. 51/19, 850697/18 - A.I. 52/19, 850698/18 - A.I. 53/19, 850699/18 - A.I. 54/19, 850700/18 - A.I. 55/19, 850701/18 - A.I. 56/19, 850702/18 - A.I. 57/19

Cooperativa de Garimpeiros de Ourilandia e Regiao - 850269/17 - A.I. 61/19

Daniel Geyerhahn Garcia - 851201/16 - A.I. 79/19

Elvina Nunes de Sousa - 850748/17 - A.I. 62/19

Estanho de Rondonia s a - 850019/17 - A.I. 66/19, 850020/17 - A.I. 69/19

Fullpar Participações Ltda - 850852/13 - A.I. 29/19

Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17 - A.I. 101/19

Geologia Canaã Extrativismo Mineral Ltda me - 850542/18 - A.I. 114/19

Greiphil Minas Ltda - 851942/13 - A.I. 31/19

h. m. q. de Almeida Construções me - 850573/17 - A.I. 105/19

Heber Robson Oliveira sa - 850586/18 - A.I. 116/19, 850589/18 - A.I. 117/19, 850592/18 - A.I. 118/19, 850597/18 - A.I. 119/19

Heloisa Maria de Lima Costa - 850757/18 - A.I. 130/19

Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850625/16 - A.I. 37/19

Jair da Campo - 850562/18 - A.I. 115/19

Jaisson Magneski - 850390/17 - A.I. 70/19

Jose da Silva Leite - 850537/16 - A.I. 81/19

Joseval Alves Ferreira - 851031/16 - A.I. 38/19

Juarez Alvez da Silva - 850668/16 - A.I. 80/19

Lazaro Alves da Silva - 850236/17 - A.I. 58/19

Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 - A.I. 32/19

Luiz Celso Rodrigues Barbosa - 850571/16 - A.I. 76/19

Luz Mineração Ltda - 851733/13 - A.I. 73/19

Manoel de Matos Aguiar - 850301/17 - A.I. 93/19, 850302/17 - A.I. 94/19

Margarida Fernandes da Silva - 850540/18 - A.I. 112/19

Michel Andres Brizzolara - 850200/17 - A.I. 90/19

Mineração Santa Clara Ltda - 850732/15 - A.I. 33/19

Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850258/17 - A.I. 89/19, 850259/17 - A.I. 68/19

Nilton Barroso da Silva - 850691/17 - A.I. 100/19

Orion Mineração e Geologia Ltda - 850478/17 - A.I. 95/19, 850479/17 - A.I. 96/19, 850480/17 - A.I. 97/19

Pasqual Luiz Spillere - 850309/16 - A.I. 75/19, 850310/16 - A.I. 34/19, 850311/16 - A.I. 35/19

Paulo Victor Brandão da Silva - 850686/16 - A.I. 78/19, 850687/16 - A.I. 85/19

Pedro & Viana Ltda Epp - 850530/18 - A.I. 111/19

Pedro Arlan Cabral Oliveira - 850892/17 - A.I. 103/19

Pedro de Paula e Silva - 850734/16 - A.I. 77/19

Rafael Braga Silva - 850583/17 - A.I. 64/19, 850647/17 - A.I. 63/19

Rafael Morais de Souza - 850349/17 - A.I. 60/19

Rmb Manganês LTDA. - 850248/17 - A.I. 108/19, 850203/17 - A.I. 107/19

Rodrigo Milani - 850541/17 - A.I. 98/19

Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 850649/18 - A.I. 123/19, 850650/18 - A.I. 124/19, 850652/18 - A.I. 125/19, 850653/18 - A.I. 126/19, 850654/18 - A.I. 127/19

Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850788/18 - A.I. 132/19, 850791/18 - A.I. 133/19, 850792/18 - A.I. 134/19

Sergio Fonseca da Silva - 850616/18 - A.I. 120/19

Total Service Prestadora de Serviço Eirelli Epp - 850523/18 - A.I. 110/19

Vale s a - 850491/16 - A.I. 36/19, 850508/16 - A.I. 82/19

Wilson de Alcântara Farias - 850853/17 - A.I. 65/19

Zezito Dias Alves - 850811/17 - A.I. 59/19

Maria do Rosário Miranda Costa

Gerente

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Como citar: DESPACHORELAÇÃO Nº 23/2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 27/03/2019, p. 36

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