Resolução ANP n.º 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União — página do DOU de 21/09/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020092100140 Seção 1 810.569/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°282/2020 810.568/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°284/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.467/2020-MAURITI GOVONI KOLOGESKI ME-Registro de Licença N° 163/2020 - Vencimento em 01/08/2022 810.512/2020-F. F. CONSTRUTORA SIGNOR LTDA-Registro de Licença N° 164/2020 - Vencimento em 17/07/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.499/2020-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°124/2020 de 04/09/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 124/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.304/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°2902/2017 810.305/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°2903/2017 810.313/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°2906/2017 810.551/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°4977/2017 810.311/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°2905/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.188/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°146/2020 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.346/2014-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.554/2018-J F ROST MARTINS-ALVARÁ N°7885/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.116/1982-EGIDIO MARCHESINI ME-OF. N°143/2020 810.446/2017-PAULO RENATO LORENÇON DA COSTA JUNIOR-OF. N°145/2020 810.229/2011-OLARIA GRASSELLI LTDA-OF. N°144/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.636/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- OF. N°147/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 811.299/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 53/2020 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 860.501/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Prazo:2 (dois) anos, com início em 03/06/2020 e término em 03/06/2022 860.502/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Prazo:2 (dois) anos, com início em 03/06/2020 e término em 03/06/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.250/2015-ISMAEL MENEGUESSI AREEIRO ME- Registro de Licença N° 12/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 08/09/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.166/2019-GARÇA MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N° 44/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 02/08/2024 868.243/2014-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-Registro de Licença N° 43/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 13/11/2024 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 54/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a v Cordeiro - me - 886259/16 - A.I. 6384/20, 886259/16 - A.I. 6385/20 ALLEMBERT DOURADO RIBEIRO P/ Divisão Regional de Arrecadação de RO, RR, AC e AM GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 17/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Sergam Serviços Geológicos da Amazônia Ltda - 880809/85 - A.I. 5431/20, 880806/85 - A.I. 5433/20 ALLEMBERT DOURADO RIBEIRO P/ Divisão Regional de Arrecadação de RO, RR, AC e AM GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 33/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amapá Metals Corporation Ltda - 858077/12 - A.I. 5889/20 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 - A.I. 5886/20 Dulcileia Alves Santos Ribeiro - 858026/18 - A.I. 6128/20 Geraldo Magela Guerra & Cia Ltda me - 858067/17 - A.I. 6127/20 L.L. Phorty Mineração S.A. - 858031/18 - A.I. 6129/20 Luiz Alberto Zawadzki - 858021/18 - A.I. 6294/20 Mineração Carará Ltda - 858076/12 - A.I. 5888/20 Smd Recursos Naturais LTDA. - 858051/14 - A.I. 6119/20, 858052/14 - A.I. 6122/20, 858064/14 - A.I. 6125/20 Sonize Pimentel Dos Santos - 858040/13 - A.I. 5891/20 ANDRÉ LUIZ SANTANA P/ Divisão Regional de Arrecadação do PA e AP AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO ANP Nº 659, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, tendo em vista o constante no processo ANP n.º 48610.212038/2020-23, e considerando o atendimento a todas as exigências da Resolução ANP n.º 51, de 26 de dezembro de 2013, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Eneva Comercializadora de Energia Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 09.185.485/0001-00, autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP. Art. 2º Fica a empresa obrigada a cumprir integralmente todas as obrigações previstas nos arts. 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 da Resolução ANP nº 51, de 26 de dezembro de 2013. Art. 3º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União, previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO AUTORIZAÇÃO ANP Nº 660, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, tendo em vista o constante no processo ANP n.º 48610.214127/2020-12, e considerando o atendimento a todas as exigências da Resolução ANP n.º 52, de 29 de setembro de 2011, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica Eagle Exploração e Produção de Óleo e Gás Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 32.021.201/0001-61, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP. Art. 2º A presente Autorização não contempla a autorização para o exercício da atividade de distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC) a granel e para a realização de Projeto para Uso Próprio e de Projeto Estruturante, cuja outorga é disciplinada pela Resolução ANP n.º 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2010. Art. 3º A presente Autorização não contempla a autorização para o exercício da atividade de distribuição de Gás Natural Liquefeito (GNL) a granel, cuja outorga é disciplinada pela Portaria ANP n.º 118, de 11 de julho de 2000. Art. 4º Fica a empresa obrigada a cumprir integralmente todas as obrigações previstas nos arts. 10, 11, 12 e 13 da Resolução ANP nº 52, de 29 de setembro de 2011. Art. 5º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 6º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO AUTORIZAÇÃO ANP Nº 661, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, tendo em vista o constante no processo ANP n.º 48610.214354/2020-30, e considerando o atendimento a todas as exigências da Resolução ANP n.º 51, de 26 de dezembro de 2013, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa UEG Araucária Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 02.743.574/0001-85, autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP. Art. 2º Fica a empresa obrigada a cumprir integralmente todas as obrigações previstas nos arts. 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 da Resolução ANP nº 51, de 26 de dezembro de 2013. Art. 3º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União, previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DESPACHO ANP Nº 771, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o constante no processo ANP n.º 48610.214127/2020-12, Considerando: O atendimento a todas as exigências da Resolução ANP n.º 52, de 29 de setembro de 2011; e O deferimento do pedido de autorização de comercialização de gás natural na esfera de competência da União;, resolve: 1.Fica Eagle Exploração e Produção de Óleo e Gás Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.021.201/0001-61, registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.35.06.32021201. HELIO DA CUNHA BISAGGIO