Página do DOU de 21/01/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020012100046 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 1/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 806.218/2007-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA. 806.219/2007-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA. 806.220/2007-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA. 806.283/2007-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA. 806.284/2007-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA. 806.216/2009-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA. 806.220/2009-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.052/2015-FRANCISCO PEDRO CAVALCANTI NETO 806.092/2015-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 806.082/2016-INTERLUDIUM MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5.511/2017 806.118/2016-SMAAK BEBIDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ALVARÁ N°13.606/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 806.023/1999-MCT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.078/2002 806.010/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°15.604/2010 806.011/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°15.605/2010 806.012/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°15.606/2010 806.013/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°15.607/2010 Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI-Nega provimento à defesa apresentada contra a aplicação dos Autos de Paralisação nº 0102/2017 e 0103/2017 de 08/11/2017 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI- AI N°519/2017, 522/2017, 523/2017 e 524/2017 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI -AI N°520/2017 e 521/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.002/2002-INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA. Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 806.224/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA Nega provimento a defesa apresentada(1193) 806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 806.224/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 26/2008- Publicado no DOU de 27/11/2008 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 2/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675) 806.125/2014-EVALDO LIMA DA SILVA- DOU de 12/11/2019 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 145/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.143/2019-ITALO MIRANDA MOURÃO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.445/2019-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 871.446/2019-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 871.473/2019-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 870.218/2019-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO PINDOBAÇU 870.426/2019-LUCIANO CASSIMIRO DE OLIVEIRA 870.428/2019-LUCIANO CASSIMIRO DE OLIVEIRA 870.429/2019-LUCIANO CASSIMIRO DE OLIVEIRA Despacho publicado(156) 871.668/2018-PAZIGRAM PAZINI GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo n° 1008187- 42.2019.4.01.3300 da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determino a suspensão da tramitação do presente requerimento de autorização de pesquisa, em razão de sua incidência sobre a área do processo minerário n° 48407.871665/2018-91. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 870.908/2018-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. 871.397/2018-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.946/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 874.391/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 874.394/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 874.396/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 872.580/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.762/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.886/2015-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A 870.005/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A 870.021/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 870.100/2016-N GREEN MINERAIS LTDA 870.102/2016-N GREEN MINERAIS LTDA 870.139/2016-GRANITOS CALABREZ LTDA. EPP 870.539/2016-LUIZ FELIPE ROMANELLI NASCIMENTO 870.546/2016-LUIZ FELIPE ROMANELLI NASCIMENTO 870.610/2016-MONTE BRANCO MINERAÇÃO EIRELE EPP 871.050/2016-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA 871.102/2016-HELMO BAGDÁ GAMA 871.350/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 871.387/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 871.411/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 871.412/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 872.089/2016-BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA 872.493/2016-TRIUNFO MINERAÇAO LTDA EPP 872.992/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 872.993/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 872.996/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 872.997/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 872.998/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 873.002/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 873.003/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 873.008/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 873.009/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 873.014/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 873.015/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 873.030/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 873.036/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 873.037/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 873.040/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 873.041/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 873.045/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 873.046/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 873.047/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 873.052/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 873.053/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 873.054/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 873.055/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 871.400/2017-TOP ENGENHARIA LTDA 870.002/2018-M. POLITANO IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 872.256/2013-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA RODRIGO AMARAL LANFRANCHI Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 1/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 871.328/2015-ACWR TRANSPORTADORA E MINERADORA LTDA ME Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.328/2015-ACWR TRANSPORTADORA E MINERADORA LTDA ME 870.573/2018-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 871.878/2017-JOSÉ VIEIRA NETO-OF. N°8/2020/DIFAM - BA/GER - BA 871.879/2017-JOSÉ VIEIRA NETO-OF. N°9/2020/DIFAM - BA/GER - BA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.058/1995-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°87/2019 873.541/2008-GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LTDA ME-OF. N°83 e 84/2019/DIFAM - BA/GER - BA 870.924/2012-GRANET PROSPECÇÃO ASVR LTDA ME-OF. N°14/2020/DIFAM - BA/GER - BA 870.924/2012-GRANET PROSPECÇÃO ASVR LTDA ME-OF. N°Ofício nº 85/2019/DIFAM - BA/GER - BA 870.792/2013-WILSON SANTOS PEDREIRA-OF. N°5/2020/DIFAM - BA/GER - BA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Esmeralda-Indaiá- 200 mL, sem gás; 330 mL, com e sem gás; 500 mL, com e sem gás; 1,5 L, sem gás; 2,5 L, sem gás, 5 L, sem gás, 10L, sem gás e 20L, sem gás- DIAS D'ÁVILA/BA 870.119/1987-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Rubi-Indaiá-200 mL, sem gás; 330 mL, com e sem gás; 500 mL, com e sem gás; 1,5 L, sem gás; 2,5 L, sem gás, 5 L, sem gás, 10L, sem gás e 20L, sem gás- DIAS D'ÁVILA/BA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°7/2020/DIFAM - BA/GER - BA 870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2/2020/DIFAM - BA/GER - BA Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 870.696/2010-NATURA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA ME Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 871.337/2004-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.222/2018-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-OF. N°3/2020/DIFAM - BA/GER - BA 871.265/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°4/2020/DIFAM - BA/GER - BA 871.613/2018-MIGUEL DOMINGOS DA SILVA-OF. N°15/2020/DIFAM - BA/GER - BA 870.355/2019-CERÂMICA BARRO FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°nº 1/2020/DIFAM - BA/GER - BA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 872.052/2017-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°6/2020/DIFAM - BA/GER - BA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.598/2019-LUIZ CARLOS SCOTON RODRIGO AMARAL LANFRANCHI Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 2/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.935/2017-ACWR TRANSPORTADORA E MINERADORA LTDA ME-Registro de Licença N° 002/2020 - Vencimento em Indeterminado 872.232/2017-SOUZA UNIÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 005/2020 - Vencimento em 05/12/2023 870.182/2018-CERÂMICA RIACHÃO DAS NEVES LTDA.-Registro de Licença N° 008/2020 - Vencimento em Indeterminado 870.003/2019-AGROPECUÁRIA ISAF FILHOS LTDA ME-Registro de Licença N° 006/2020 - Vencimento em 30/11/2021 870.592/2019-FABIO PEREIRA DA FRANCA ME-Registro de Licença N° 003/2020 - Vencimento em 02/12/2024 870.806/2019-PEDRO JOÃO DA ROCHA-Registro de Licença N° 004/2020 - Vencimento em 20/11/2024 871.170/2019-TOP ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 007/2020 - Vencimento em Indeterminado