DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 20/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

820.142/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.438/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR- Alvará n°3.231/2012 - Cessionario:820.825/2017-Mineradora Paulicéia Buriti Ltda EPP- CPF ou CNPJ 10.533.157/0001-36

820.438/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR- Alvará n°3.231/2012 - Cessionario:820.826/2017-Mineradora Argila Rocha Dourada Ltda. ME- CPF ou CNPJ 16.625.060/0001-30

820.449/2011-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE- Alvará n°2.248/2012 - Cessionario:820.438/2018-Extrativo de Areia Perissotto Ltda- CPF ou CNPJ 55.501.993/0001-77

820.895/2014-MANOEL RAYES- Alvará n°4.787/2015 - Cessionario:820.119/2018-Pedreira Santa Rosa Ltda.- CPF ou CNPJ 48.009.716/0001-86

820.895/2014-MANOEL RAYES- Alvará n°4.787/2015 - Cessionario:820.118/2018-Pedreira Santa Rosa Ltda- CPF ou CNPJ 48.009.716/0001-86

821.358/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP- Alvará n°11.250/2015 - Cessionario:820.575/2017-Vicente Pazini Junior- CPF ou CNPJ 073.534.548-14

821.009/2015-SOLANGE PONZO DE MENEZES- Alvará n°80/2017 - Cessionario:820.318/2018-Menezes de Paula Participações Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 21.513.464/0001-71

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.117/2000-SCHINCARIOL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA

820.711/2010-ALDO TIBÉRIO MARGARIDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.863/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA-OF. N°410/2019-ANM/GER/SP

821.091/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°425/2019 - ANM/GER/SP

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

820.711/2010-ALDO TIBÉRIO MARGARIDA-OF. N°1489/18-DFISC/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.216/2000-POXORÉO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Portal Mineradora Ltda. EPP- CPF ou CNPJ 08.892.240/0001-50- Alvará n°1.529/2001

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

821.239/1996-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO-ALVARÁ N°9601/1998

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

821.215/2000-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-ALVARÁ N°1528/2001

821.216/2000-POXORÉO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1529/2001

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

821.049/2013-IVO MACIEL DA MATTA- Alvará n°10.746/2014 - Cessionário: Império da Serra Mineração Ltda- CNPJ 32.533.378/0001-47

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

820.117/2000-SCHINCARIOL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°743/04-2ºDS/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.004/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°449/2019 - ANM/GER/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.061/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A- Alvará n° 8.575/2005(origem) - Cessionário: Marisca Logistica S. A.- CNPJ 10.656.417/0001-60

821.062/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A- Alvará n° 8.575/2005 (origem) - Cessionário: Marisca logistica S.A- CNPJ 10.656.417/0001-60

821.063/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A- Alvará n° 8.575/2005 (origem) - Cessionário: Marisca Logistica S.A- CNPJ 10.656.417/0001-60

821.064/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A- Alvará n° 8.575/2005 - Cessionário: Marisca Logistica S. A- CNPJ 10.656.417/0001-60

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA. EPP- Fonte Santa Rosa - Marca: Font'agua - embalagem de 510 ml (sem gás) produzidas para "AOPP", e embalagem de 3L (sem gás)- MOGI DAS CRUZES/SP

007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- Fonte Siriema - Marca: Ubá - embalagem de 200 ml, 300 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás), Marca: Esportivo - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás) e Marca: Portal da Serra - embalagens de 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás)- ITIRAPINA/SP

817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte Mariah - Marca: Santuário de Aparecida "Devotos Mirins" - embalagem de 330 ml (sem gás)- TAUBATÉ/SP

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- Fonte Santa Margarida - Marca: Viva Leve - embalagens (copos) de 200 ml, 250 ml, 270 ml, 300 ml e 310 ml (sem gás, e embalagens envasados para Frutaria Rio das Pedras de 10L e 20L (sem gás)- CAMPINAS/SP

820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP- Fonte do Vale - Marca: Crystal Pura da Serra - embalagens (garrafões) de 10L e 20L (sem gás)- ITAPECERICA DA SERRA/SP

820.379/1994-FONTES STELLA LTDA.- Fonte São Bento - Marca: Prima Donna Carlota - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- VALINHOS/SP

820.572/1998-NOVA AGUA LTDA ME- Fonte Nascente do Sol I - Marca: Cristal Mel - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- MAIRIPORÃ/SP

821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA- Fonte Mesquita -Marca: Uno - embalagem de 3L (sem gás)- SÃO PAULO/SP

820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA- Fonte Samambaia - Marca: Figueiras da Serra - Embalagens de 10L e 20L (sem gás) e Fonte Figueira da Serra - Marca: Crystal Nobre e Figueira da Serra - embalagens de 10L e 20L (sem gás- MAIRIPORÃ/SP, SÃO PAULO/SP

820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.- Fonte Águas de Nazaré - Marca: Queen Water - embalagens de 330 ml (duas versãoes), 500 ml, 510 ml (duas versões) e 1,5L (duas versões) (sem gás) - Marca: Luxury Water - embalagens de 330 ml (duas versões), 500 ml (três versões) e 1,5L (sem gás) - Marca: H2O - embalagens de 10L e 20L (sem gás) e Marca: Fraterno- embalagens de 510 ml e 1,5L (sem gás)- NAZARÉ PAULISTA/SP

820.609/2000-AGROPECUÁRIA TUIUTI S.A.- Fonte São Francisco - Marca: Shefa - embalagem de 500 ml (sem gás)- AMPARO/SP

821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Fonte Pau Brasil - Marca: Ecoleve - emblagem de 310 (sem gás), produzidas para a empresa "Caoa Hyundai"- AMPARO/SP

820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Fonte Jatobá - Marca: Ecoleve (Caoa Hyundai) -embalagem de 310 ml (em gás) produzidas para a empresa Caoa Hyundai- AMPARO/SP, SERRA NEGRA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°428/19-ANM/GER/SP - 13.03.19

804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°439/19-ANM/GER/SP - 14.03.19

805.057/1971-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°452/19-ANM/GER/SP - 18.03.19

820.476/1979-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°452/19-ANM/GER/SP - 18.03.19

820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA-OF. N°451/19-NM/GER/SP - 18.03.19

820.521/1990-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-OF. N°441/19-ANM/GER/SP - 14.03.19

820.197/1993-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-OF. N°441/19-ANM/GER/SP - 14.03.19

820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°433/19-ANM/GER/SP - 14.03.19

821.262/2000-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-OF. N°441/19-ANM/GER/SP - 14.03.19

820.188/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°439/19-ANM/GER/SP - 14.03.19

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA. EPP-OF. N°423 E 424/19-ANM/GER/SP - 14.03.19

804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°438/19-ANM/GER/SP - 14.03.19

816.094/1970-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA. EPP-OF. N°423/19-ANM/GER/SP - 13.03.19

814.202/1973-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-OF. N°443/19-ANM/GER/SP - 14.03.19

820.029/1982-EMPRESA MINERADORA ESTÂNCIA DE ÁGUAS SANTA BARBARÁ LTDA ME-OF. N°442/19-ANM/GER/SP - 14.03.19

820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°434, 435 e 436/19-ANM/GER/SP - 14.03.19

821.262/2000-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-OF. N°440/19-ANM/GER/SP - 14.03.19

820.188/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°438/19-ANM/GER/SP - 14.03.19

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.656/2000-DORIVAL DA SILVA-OF. N°429/19-ANM/GER/SP - 14.03.19

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.831/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.278/2013-ÁGUA SANTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°426/2019- ANM/GER/SP

820.279/2013-ÁGUA SANTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°427/2019 -ANM/GER/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente