Página do DOU de 13/06/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022061300069 Seção 1 810.323/1981-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 815.437/2005-CUBATAO DRAGAGENS LTDA 815.436/2005-CUBATAO DRAGAGENS LTDA 815.462/2015-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME 815.459/2014-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA 815.755/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA 815.339/2006-CUBATAO DRAGAGENS LTDA 815.292/2016-ILARIO BATISTA DAL PIZZOL 815.283/2004-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA. 815.186/2006-CONSÓRCIO CONSTRAN-MAC 815.635/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 815.819/2007-CONSÓRCIO CONSTRAN-MAC 300.571/2018-Agência Nacional de Mineração 815.437/2015-HUNDT & HUNDT LTDA 815.396/2016-KERBERMIX MINERACAO LTDA 815.526/2016-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 815.529/2016-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 815.600/2016-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 815.524/2016-MAURÍCIO VOGELSANGER 815.602/2016-MAURÍCIO VOGELSANGER 815.036/2017-AGNALDO CELESTINO DE SOUZA JUNIOR 815.011/1997-FRANCISCO DOS SANTOS 815.229/2014-GERVASIO RAMOS 815.510/2014-GERVASIO RAMOS 815.831/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA 815.605/2002-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA 815.360/2016-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A 815.938/2011-AREAL PRATA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.369/2001-EXTRAÇÃO MINERAL DE AREIA IRMÃOS WILL LTDA- Registro de Licença N° 901/2018 - Vencimento em 18/02/2027 815.667/2015-ANTONIO CARLOS BORGES - EXTRACAO- Registro de Licença N° 2025/2020 - Vencimento em 10/03/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.247/2014-ANDRADE & AMORIM EXTRACAO MINERAL EIRELI-OF. 815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°27187/2022/DIFAM- SC/ANM Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 815.796/2014-MUNICIPIO DE DONA EMMA-Registro de Extração N°19/2015 de 01/06/2021 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.578/2007-BRITADOR OESTE LTDA-GUARACIABA/SC - Guia n° 15/2022- 50.000toneladas/ano-Basalto (brita)- Vigência da Guia:3 anos 815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-PALHOÇA/SC - Guia n° 12/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos 815.603/2007-THAYSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA DALLA VECCHIA EIRELI- ARARANGUÁ/SC - Guia n° 13/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-36.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 802.530/1977-TERRAPLENAGEM MAXIMINIANO LTDA-OF. N°26036/2022/DIREM-SC/ANM 815.110/1990-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°26921/2022/DIFAM-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.533/2021-TRANSRIQUE TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM EIRELI-OF. N°26771/2022/DIREM-SC/ANM 815.624/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°26770/2022/DIREM- SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 49/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.417/2015-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO 815.792/1996-SILVIO ALFREDO STEILEIN 815.446/2001-BUNGE FERTILIZANTES S A 815.262/1992-ILSE PEDRO RAGADALLI 815.502/1994-COMINAS MINERADORA CONVENTOS S A 815.491/1999-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA 815.354/2001-GASTÃO LUIZ ELY 815.370/1997-CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS 815.228/2014-GERVASIO RAMOS 815.387/2016-MINERADORA VARGEAO LTDA 815.742/2008-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA 815.810/2016-LB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 815.704/2007-KLACE S A PISOS E AZULEJOS 815.064/2003-IBIRAMA MINERAÇÃO LTDA 815.541/1972-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA. 815.454/2015-ADILSON ALFREDO BECK 815.299/2001-CUBATAO DRAGAGENS LTDA 815.895/2010-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA 815.411/2014-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA 815.498/2014-FRANCISCO BENINCA 815.196/2006-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME 815.329/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP 816.015/2011-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA 815.524/2014-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA 815.804/2013-TERRAPLENAGEM NH LTDA EPP 815.808/2015-VALMOR JOSÉ MARQUETTI 815.264/2011-JONAS HORT 815.080/2016-MOACIR PARISI 815.038/2016-CONSBRITA LTDA 815.948/2011-IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA 815.055/1988-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA 815.228/2017-COREMA CIA REVENDEDORA DE MOTORES E AUTOMÓVEIS 815.334/2015-IDEAL REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA 815.543/2012-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO 815.699/2014-FABIO JUNIOR RIBEIRO EIRELI ME 815.424/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 815.455/2015-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 815.457/2014-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA 815.634/2015-IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA 815.017/2017-ADILSON JOSE OTTO 815.382/2014-PRISCILA SELL 815.953/1996-AÍLTON MARTINS 815.414/2014-JOELSON LUIZ WAGNER 815.866/1995-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA 815.423/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 815.400/2014-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA 815.407/2006-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA 815.503/2016-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI 815.950/2011-IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA 815.391/2016-EDEGAR LAZAREK 815.241/2012-SOL MINERAÇÃO LTDA ME 815.742/2003-MARGARIDA KRAFT VIEIRA 815.313/2011-PEDREIRA DUAS MAMAS LTDA 815.261/2008-TELAS EGGERT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 300.846/2009-Agência Nacional de Mineração 301.308/2009- 300.526/2012-Agência Nacional de Mineração 300.530/2013-Agência Nacional de Mineração JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 39/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.377/2020-ADILSON SOARES- Cessionário:AILTON DOMINGUES- CPF ou CNPJ 141.710.928-92- Alvará n°35/2021 820.006/2022-MARCOS VINICIUS VILELA- Cessionário:REMAR MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 45.449.541/0001-30- Alvará n°4071/2022 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.587/2015-VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL - AI N°5991/2021/DIREM- SP/ANM 820.654/2013-FRANCISCO ZAMPELLIN - AI N°6049/2021/DIREM-SP/ANM 821.252/2015-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA - AI N°6466/2021/DIREM- SP/ANM 820.286/2016-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LTDA. - AI N°6467/2021/DIREM- SP/ANM 820.285/2016-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LTDA. - AI N°6468/2021/DIREM- SP/ANM 820.252/2016-SONIA MARIA DA SILVA CANDIA - AI N°6469/2021/DIREM- SP/ANM 820.155/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA - AI N°6470/2021/DIREM-SP/ANM 820.152/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA - AI N°6471/2021/DIREM-SP/ANM 820.119/2016-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP - AI N°6472/2021/DIREM-SP/ANM 820.111/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA - AI N°6474/2021/DIREM-SP/ANM 820.110/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA - AI N°6475/2021/DIREM-SP/ANM 820.102/2016-NELSON AUGUSTO TESTA MOURA DE CARVALHO - AI N°6476/2021/DIREM-SP/ANM 820.151/2016-TITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - AI N°6477/2021/DIREM-SP/ANM 820.179/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA DEZOTTI EIRELI - AI N°6480/2021/DIREM-SP/ANM 821.144/2012-B. MARINI MINERADORA ME - AI N°2844/2021/DIREM- SP/ANM 820.237/2016-THASA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA EPP - AI N°6598/2021/DIREM-SP/ANM 820.276/2016-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA - AI N°6595/2021/DIREM-SP/ANM 820.173/2016-BRUNNARENATA JUNQUEIRA VIDAL - AI N°6481/2021/DIREM- SP/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 821.101/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 821.098/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 820.811/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 820.810/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 820.809/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 820.808/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME-OF. 805.746/1976-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERACAO EIRELI-OF. 820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA-OF. N°27774/2022/DIFAM- SP/ANM 005.857/1946-UNIAO ESPIRITA PAULISTA-OF. N°27911/2022/DIFAM-SP/ANM 820.898/2008-WELPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. 820.861/1999-VID AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MIN- OF. N°28085/2022/DIFAM-SP/ANM e 28087/2022/DIFAM-SP/ANM 821.559/1987-PEDREIRA MOGIANA LTDA-OF. N°28092/2022/DIFAM-SP/ANM 820.103/1985-PEDREIRA MOGIANA LTDA-OF. N°28093/2022/DIFAM-SP/ANM 820.395/1988-IRMAOS QUAGLIO & CIA LTDA-OF. N°28098/2022/DIFAM- SP/ANM 820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 821.335/2014-IRMAOS GLERIANO LTDA- "Fonte São José" (Surgência) - Marca "Minajen": Garrafas descartáveis de 510 mL, com e sem gás e copos de 200 mL, sem gás.- MACAUBAL/SP, MONTE APRAZÍVEL/SP Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) "DECANTAÇÃO DE FINOS/RESERVATÓRIO DE ÁGUA PROCESSO" e "CONJUNTO DE CAVAS EM DESATIVAÇÃO/RECUPERAÇÃO"-MINERADORA AREIA NOVA LTDA- 820.326/1995-OF. N°27909/2022/DIFAM-SP/ANM RX-01-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-820.340/1999-OF. Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 820.870/2010-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°27915/2022/DIREM-SP/ANM 820.869/2010-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°27916/2022/DIREM-SP/ANM 820.868/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°27917/2022/DIREM-SP/ANM 820.867/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°27918/2022/DIREM-SP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.825/2012-EDERLI COMÉRCIO DE TERRAS E TERRAPLANAGEM LTDA. ME-OF. 821.065/1981-IRMAOS QUAGLIO & CIA LTDA-OF. N°28096/2022/DIFAM- SP/ANM