Página do DOU de 30/12/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.610/2009-ALEXANDER MARIA FABIO GUAGNI DEI MARCOVALDI - AI N°304/2014 890.004/2011-CASTILHO ALVES TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA. EPP - AI N°316/2014 890.120/2011-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA. - AI N°318/2014 890.189/2011-M CAMPOS DOS SANTOS OBRAS ME - AI N°319/2014 890.244/2011-M CAMPOS DOS SANTOS OBRAS ME - AI N°317/2014 890.995/2011-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPA- COES SOCIETARIAS LTDA - AI N°297/2014 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.505/2006-N. R. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANS- PORTES LTDA ME-NÃO CONHECIMENTO, POR INTEMPES- TIVIDADE, DO RECURSO (PEDIDO DE CANCELAMENTO) APRESENTADO EM FACE DO INDEFERIMENTO DO REQUE- RIMENTO DE GUIA DE UTILIZAÇÃO. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 990.297/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA- AI N°411/2014 Fase de Licenciamento Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.002/2008-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA- AI N°366/2014 e 392/2014 WILLIANS CARVALHO RELAÇÃO N o- 216/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 890.540/2013-COOPERATIVA MISTA DE TRABALHOS HERMON 890.811/2013-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONS- TRUÇÃAO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.225/2012-RICARDO LUIS MEIRELLES Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 890.285/2013-COMÉRCIO DE AREIA PRIMAVERA LT- DA - ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.134/2014-JOÃO BATISTA E OLIVEIRA VILA 890.135/2014-JOÃO BATISTA E OLIVEIRA VILA 890.137/2014-JOÃO BATISTA E OLIVEIRA VILA Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 890.047/1999-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°3.004/2014-180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.226/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL SERRA DE FLORES LTDA-OF. N°2.861/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- OF. N°2992/2014 890.195/2010-ARJ MINERADORA LTDA-OF. N°2993/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.770/1998-GRANJA CORRIENTES AREAL LTDA ME- Registro de Licença N°:1.467/1999 - Vencimento em 890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME- Registro de Licença N°:1.741/2004 - Vencimento em 30/06/2016 890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA- Registro de Licença N°:2.131/2005 - Vencimento em 30/06/2016 890.605/2010-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.821/2014 - Vencimento em 30/06/2016 890.693/2010-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:2.659/2011 - Vencimento em 13/10/2017 890.777/2010-CERÂMICA CORDEIRO E TEIXEIRA LT- DA- Registro de Licença N°:2.666/2011 - Vencimento em 19/11/18 890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.699/2011 - Vencimento em 30/06/2016 890.247/2011-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.823/2014 - Vencimento em 30/06/2016 890.755/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.788/2014 - Vencimento em 30/06/16 890.834/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.779/2013 - Vencimento em 30/06/2016 890.835/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.780/2013 - Vencimento em 30/06/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.409/2009-ROMILTON GARCIA DE PAULA-ME-Registro de Licença N°2.840/2014 de 16/12/2014-Vencimento em 18/06/2015 890.013/2014-ERIQUES LOPES DA SILVA ME-Registro de Licença N°2.839/2014 de 15/12/2014-Vencimento em 31/12/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.334/2014-RICARDO LUIS MEIRELLES 890.547/2014-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONS- TRUÇÃAO LTDA ME 890.783/2014-ALVARO MIGUEL MACHADO CONTE Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.489/2014-D.J.C.DOS SANTOS MINERAÇÃO ME-OF. N°2999/2014 890.701/2014-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°3.001/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.197/2014-FREITAS & PESSANHA LTDA.-OF. N°3.005/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.470/2011-MARCELO ATHAYDE VELOSO GAZZONI No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 890.174/2002- HABILITADOS os proponentes: Mineração programar Ltda - Me; Orcigran Empresa de Mineração Ltda - EPP e INABILITADOS os proponentes: Nenhum 890.051/2008- HABILITADOS os proponentes: Fabio Ext. Terraplanagem e Com. De Areia Ltda; G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda e INABILITADOS os proponentes: Nenhum 890.551/2009- HABILITADOS os proponentes: Fábio Barros de Faria; Solo Mineral Extração de Areia Ltda e INABILITA- DOS os proponentes: nenhum 890.278/2011- HABILITADOS os proponentes: VECTO- RIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES; IVO JOSE PE- REIRA RITTA e INABILITADOS os proponentes: BRUNO LO- PES ANTUNES Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804) 890.278/2011 - Publicado DOU de 23/12/2013 RELAÇÃO N o- 217/2014 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 890.278/2011-Primeira Colocada: Bruno Lopes Antunes. Segunda Colocada: Vectorial Empreendimentos e Participações. Terceira Colocada: Ivo Jose Pereira Ritta-DOU de 11/11/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 890.334/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LT- DA- Registro de Licença N°2.652/2011-Onde se Lê no D.O.U de 07/02/2013, relação nº19/2013, Seção I, página 65, prazo até 26/11/14, leia-se prazo até 26/11/2016 RELAÇÃO N o- 224/2014 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 890.177/2006 - EDITAL N° 40/2014 - Publicado DOU de 28/07/2014 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 171/2014 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 815.485/2008- HABILITADOS os proponentes: BRAMIN- FERO MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 11409977/0001-83 - SABINO RODRIGUES DE FREITAS, CPF Nº 297188990-49 e INABILI- TADOS os proponentes: RICARDO MOREIRA PEÇANHA RELAÇÃO N o- 201/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 815.622/2011-ALBATROZ INCORPORADORA LTDA-OF. N°4378/2014-DOU de 04/11/2014 (Relação nº 170/2014) Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.379/1988-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP - Publicado DOU de 10/03/1999, Relação n° 2/1999, Seção I, pág. do processo: 169- Onde se lê:"a área fica reduzida de 303,32 ha para 128,76 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice a 1.200 metros, no rumo verdadeiro de 01o50'SW, de um ponto de coordenadas geográficas: Lat. 28°26'59,8" e Long. 49°04'33,1'' e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 283m-8o55'SW, 8m- W, 36m-S, 320m-60o20'SE, 72m-48o12'SE, 70m-32o06'NE, 420m-E, 200m-S, 600m-E, 250m-N, 1410m-E, 235m-S, 150m-E, 330m-S, 140m-E, 222m-S, 110m-E, 210m-S, 100m-E, 200m-S, 110m-E, 245m-S, 55m-E, 190m-S, 265m-W, 585m-N, 380m-W, 520m-N, 155m-W, 180m-N, 100m-W, 155m-N, 1050m-W, 272m-S, 910m-W, 150m-N, 295m-W, 155m-N, 160m-W, 140m-N, 215m-W, 255m-N, 75m-W, 245m-N, 193m-E", Leia-se: " a área fica reduzida de 303,32 ha para 49,53 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 28°27'53,824''S e Long. 49°04'22,659''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 105,3m-E; 90,4m-S; 52,7m-E; 52,8m-S; 52,7m-E; 52,8m-S; 194,7m- E; 22,4m-S; 372,7m-E; 67,4m-S; 200,0m-E; 84,9m-N; 39,9m-E; 93,3m-N; 234,1m-E; 51,2m-N; 284,5m-E; 32,3m-S; 442,7m-E; 77,5m-N; 253,6m-E; 48,2m-S; 124,0m-E; 42,7m-S; 32,6m-E; 54,5m- S; 33,3m-E; 54,5m-S; 33,3m-E; 43,1m-S; 32,6m-E; 54,5m-S; 33,2m- E; 54,5m-S; 51,9m-E; 150,4m-S; 59,4m-E; 42,4m-S; 32,6m-E; 54,5m-S; 33,2m-E; 54,5m-S; 14,8m-E; 138,6m-S; 77,8m-E; 42,1m-S; 32,3m-E; 167,8m-S; 100,0m-E; 200,0m-S; 49,9m-E; 264,0m-S; 94,2m-W; 197,5m-N; 25,1m-W; 98,8m-N; 28,4m-W; 119,7m-N; 42,2m-W; 24,1m-N; 49,5m-W; 54,5m-N; 32,6m-W; 44,4m-N; 16,6m- W; 54,5m-N; 33,3m-W; 54,5m-N; 32,6m-W; 44,7m-N; 16,6m-W; 54,5m-N; 33,2m-W; 54,5m-N; 32,6m-W; 44,4m-N; 19,4m-W; 54,5m- N; 16,6m-W; 54,5m-N; 33,3m-W; 54,5m-N; 32,6m-W; 44,4m-N; 38,8m-W; 54,5m-N; 33,2m-W; 54,5m-N; 32,6m-W; 44,4m-N; 33,2m- W; 54,5m-N; 33,2m-W; 54,5m-N; 32,6m-W; 22,2m-N; 149,2m-W; 22,2m-S; 118,0m-W; 44,4m-S; 826,6m-W; 177,2m-S; 335,5m-W; 26,6m-N; 335,5m-W; 26,6m-N; 145,4m-W; 38,5m-N; 145,5m-W; 38,5m-N; 115,8m-W; 101,6m-N; 74,6m-W; 87,8m-N; 15,2m-E; 63,0m-N" RELAÇÃO N o- 206/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.071/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO-OF. N°4965/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.157/2008-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-Carvão Mineral 815.158/2008-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-Carvão Mineral 815.160/2008-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-Carvão Mineral 815.161/2008-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-Carvão Mineral Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.532/2009-CARLOS ROBERTO AMANTE Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.605/2009-ANA MARIA SCHMITT-AI N°928/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.307/1994-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4999/2014 815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANA- GEM LTDA ME-OF. N°4998/2014 815.598/2012-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA-OF. N°5039/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.145/1996-BRITTER LTDA-CORDILHEIRA ALTA/SC, CHAPECÓ/SC - Guia n° 134/2014-50.000toneladas/ano-Basalto(brita)- Validade:15/12/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME- Fonte Santa Terezinha - Embalagem de Água Mineral Natural para embalagem descartável de 200 ml- BLUMENAU/SC, GASPAR/SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.028/1984-ESTANCIA HIDROMINERAL SÃO BONI- FÁCIO-OF. N°4985/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.028/2006-EDUARDO SENS-ME-OF. N°5009/2014 815.047/2007-VALDECIR ANTÔNIO VILLANI ME-OF. N°5045/2014, 5046/2014 e 5047/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:342/1991 - Vencimento em 02/12/2015 815.008/2000-FIRMA INDIVIDUAL PAULO PFEIFFER NETO ME- Registro de Licença N°:800/2000 - Vencimento em 19/09/2019 815.009/2000-FIRMA INDIVIDUAL PAULO PFEIFFER NETO ME- Registro de Licença N°:795/2000 - Vencimento em 19/09/2019 815.425/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉR- CIO E TRANSPORTES LTDA EPP- Registro de Licença N°:872/2001 - Vencimento em 10/11/2016 815.427/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉR- CIO E TRANSPORTES LTDA EPP- Registro de Licença N°:870/2001 - Vencimento em 03/12/2016 815.094/2004-DISK GRAMA COMERCIAL LTDA ME- Registro de Licença N°:1104/2004 - Vencimento em 24/11/2019 815.512/2010-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Registro de Licença N°:1503/2014 - Vencimento em 01/12/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.522/2011-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença N°1650/2014 de 12/12/2014-Vencimento em 06/07/2015 815.423/2012-TEC DRILL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°1533/2012 de 17/10/2012-Vencimento em 02/04/2016 815.280/2013-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME-Registro de Licença N°1651/2014 de 12/12/2014-Vencimento em 21/02/2018