Página do DOU de 16/11/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.035/2012-PAZINI E BORCHARDT MINERAÇÃO LT- DA EPP-ALVARÁ N°6511/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.185/2011-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS-ALVARÁ N°17776/2011 870.116/2012-ROCKEX MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.532/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.873/2004-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-MIGUEL CALMON/BA - Guia n° 094/2016-16.000t-Quartzito- Validade:06/08/2019 873.042/2006-OSWALDINO FERRAZ GUSMÃO FILHO ME-RIBEIRÃO DO LARGO/BA - Guia n° 086/2016-50.000t- Areia- Validade:31/10/2018 873.510/2006-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LT- DA.-CATURAMA/BA, PARAMIRIM/BA - Guia n° 089/2016- 16.000t-Quartzito- Validade:29/07/2017 870.469/2007-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME-ILHÉUS/BA - Guia n° 095/2016-50.000t-Areia (Agregado)- 871.971/2008-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LT- DA.-ITANHÉM/BA - Guia n° 088/2016-6.000t-Granito- Validade:07/10/2017 870.135/2010-LESSA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO DE BRITAS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME- JACOBINA/BA - Guia n° 090/2016-50.000t-Granito (brita)- Validade:20/10/2017 872.579/2010-LEITE & ROCHA LTDA-JEQUIÉ/BA - Guia n° 096/2016-50.000t-Granito (brita)- Validade:25/03/2017 872.690/2011-PEDREIRA COITE LTDA-SERRINHA/BA - Guia n° 084/2016-50.000t-Granito (brita)- Validade:31/10/2017 874.661/2011-PIRES E GAMBERT LTDA-MEDEIROS NETO/BA - Guia n° 087/2016-6.000t-Granito- Validade:31/12/2017 RELAÇÃO Nº 198/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.647/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME 870.848/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME 870.849/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME 870.851/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME 870.852/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME 870.993/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 870.368/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP 870.860/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA 870.908/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA 871.041/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA 871.408/2014-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LT- DA. Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 873.541/2008-GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LT- DA ME 870.351/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO RELAÇÃO Nº 213/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.588/2015-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°953/2016 872.708/2015-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME-OF. N°952/2016 870.544/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA-OF. N°932/2016 870.582/2016-MINERAÇÃO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°921/2016 870.583/2016-MINERAÇÃO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°921/2016 870.584/2016-MINERAÇÃO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°921/2016 870.741/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°920/2016 870.742/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°920/2016 870.743/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°920/2016 870.744/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°920/2016 870.745/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°920/2016 870.752/2016-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-OF. N°904/2016 870.757/2016-BRAZ SONDAS POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°924/2016 870.771/2016-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA-OF. N°933/2016 870.794/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LT- DA-OF. N°928/2016 870.795/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LT- DA-OF. N°928/2016 870.796/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LT- DA-OF. N°928/2016 870.833/2016-P.W.VASCONCELOS ME-OF. N°922/2016 870.834/2016-P.W.VASCONCELOS ME-OF. N°922/2016 870.864/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°9372016 870.865/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°937/2016 870.866/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°937/2016 870.868/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°936/2016 870.948/2016-MPS MINERAÇÃO PERFURAÇÃO E SONDAGEM LTDA-OF. N°935/2016 870.949/2016-LUIZ CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTO-OF. N°934/2016 870.959/2016-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°931/2016 870.960/2016-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°923/2013 870.961/2016-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°923/2016 871.107/2016-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO- OF. N°892/2016 871.282/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°906/2016 871.404/2016-L.T.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CA- RINHANHA LTDA-OF. N°909/2016 871.410/2016-ANTONIO PAULO NETO-OF. N°910/2016 871.495/2016-ALEX SOUZA DOS ANJOS-OF. N°898/2016 871.582/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°899/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.121/2016-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A 871.233/2016-PEDREIRA AMORIM LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 872.171/2014-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME 870.183/2015-CONSÓRCIO MOTA EMPA CONCRESO- LO 870.345/2016-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.020/2015-ALDERICO JANUARIO GOMES JUNIOR ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.367/2006-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°794/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.367/2006-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°795/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.044/2016-MARTINS E CAETANO IND E COM DE MATERIAIS CERAMICOS LTDA ME-Registro de Licença N°93/2016 de 05/11/2016-Vencimento em 12/11/2025 871.873/2016-ALDERICO JANUARIO GOMES JUNIOR ME-Registro de Licença N°92/2016 de 05/11/2016-Vencimento em 07/06/2021 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 871.209/2016-CONSÓRCIO MOTA EMPA CONCRESO- LO 871.614/2016-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME 871.952/2016-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 870.070/2016-PV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS EIRELI 870.302/2016-PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS S. A. 870.319/2016-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GALEGO DE QUINCA LTDA ME 870.335/2016-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GALEGO DE QUINCA LTDA ME 870.435/2016-PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS S. A. 871.069/2016-CERÂMICA SERRA GRANDE LTDA EPP 871.354/2016-FLORAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA. 871.417/2016-INDÚSTRIA CERÂMICA IDEAL LTDA ME 871.437/2016-J.SCHAVES CONSTRUÇÕES ME 871.546/2016-SIDERVAL OLIVEIRA BISPO JÚNIOR 871.634/2016-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA ME 871.666/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 871.793/2016-SETA ENGENHARIA S.A. ADIEL DE MACEDO VERAS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 326/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 834.855/2011-JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP-AI N°2107/2016 860.185/2011-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LT- DA-AI N°2108/2016 860.253/2011-MATHEUS MATIAS ARRUDA-AI N°2109/2016 860.598/2011-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°2110/2016 860.697/2013-LUIZ ARTUR FRANCO DA CUNHA-AI 860.796/2013-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-AI N°2081/2016 861.526/2013-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT- DA-AI N°2112/2016 861.995/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI 862.086/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI 862.087/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI 860.111/2014-SABLO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO EIRELI ME-AI N°2116/2016 860.813/2014-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- AI N°2117/2016 861.010/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°2082/2016 861.024/2014-MARCELINO MAX ALMEIDA LASSE-AI N°2083/2016 861.151/2014-NORMA LOURENÇO-AI N°2084/2016 861.163/2014-CARLOS ANTÔNIO PEREIRA NEVES-AI N°2085/2016 861.203/2014-SANDRO FERREIRA COSTA-AI N°2086/2016 861.245/2014-CHARLES ANTONIO DO AMARAL-AI N°2087/2016 861.345/2014-CARDEAL CONSTRUÇÕES POÇOS AR- TESIANOS E GEOLOGIA LTDA ME-AI N°2118/2016 861.551/2014-RIO GRANITO LTDA-AI N°2119/2016 861.573/2014-MARIA DA GLORIA LEITE VILELA-AI N°2120/2016 860.020/2015-ROBERTO ALVES DE AMORIM-AI N°2088/2016 860.088/2015-CLOVES MARTINS DE ALMEIDA-AI N°2089/2016 860.089/2015-CLOVES MARTINS DE ALMEIDA-AI N°2090/2016 860.093/2015-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°2091/2016 860.226/2015-AWALIAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME-AI N°2121/2016 860.227/2015-DIPRATA EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°2092/2016 860.240/2015-MARCOS CORREIA DA SILVA-AI N°2093/2016 860.245/2015-CARLO RODRIGO VALLE CURADO-AI N°2094/2016 860.257/2015-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP-AI N°2095/2016 860.299/2015-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA-AI N°2096/2016 860.340/2015-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI N°2097/2016 860.345/2015-AREIAS NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME-AI N°2098/2016 860.350/2015-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI N°2122/2016 860.351/2015-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI N°2123/2016 860.409/2015-D. G. DE OLIVEIRA MINERADORA ME- AI N°2124/2016 860.434/2015-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-AI N°2125/2016 860.448/2015-LAIANA RODRIGUES SARDINHA-AI N°2126/2016 860.480/2015-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI N°2127/2016 860.497/2015-CHARLES ANTONIO DO AMARAL-AI N°2099/2016 860.501/2015-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°2100/2016 860.539/2015-MINERADORA CIANITA LTDA-AI N°2128/2016 860.540/2015-MINERADORA CIANITA LTDA-AI N°2129/2016 860.541/2015-MINERADORA CIANITA LTDA-AI N°2130/2016 860.647/2015-WELLITON BATISTA DA COSTA-AI N°2101/2016