Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022081100088 Seção 1 846.192/2016-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA- Registro de Licença N° 438/2017 - Vencimento em 19/07/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.303/2013-FOCO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°29623/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.092/2019-ERINILOSN BATISTA DA CRUZ-OF. N°34417/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.028/2021-FLAVIO LUIZ GOMES MOURA-OF. N°34026/2022 846.272/2020-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-OF. N°34412/2022 846.053/2020-COMAK LOCACAO DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA-OF. N°35142/2022/NUOUT-PB/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.274/2021-NILSON PEREIRA DA COSTA-Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 13/09/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.019/2022-RUBENS MACEDO DE OLIVEIRA JUNIOR ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 70/2022 Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 846.148/2015-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB - Publicado DOU de 28/07/2022, Relação n° 59/2022, Seção 1, pág. 101- Onde se lê: “Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDÓ-PB- CNPJ 33.584.507/0001-14” leia-se: “Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDÓ-PB- CNPJ 35.584.507/0001-14” ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 66/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.096/2021-MAX VASCONCELLOS DE MOURA- Cessionário:MATA BRANCA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ MATA BRANCA MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°6.262/2021 840.217/2015-ROBERSON HAMILTON DE CARVALHO BEZERRA- Cessionário:PEDRA DO REINO COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 44.404.514/0001-88- Alvará n°11.331/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 840.181/2021-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAJO- Alvará n°9942/2021 - Cessionario:840.021/2022-MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA.- CPF ou CNPJ 18.259.749/0001- Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 840.237/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 316/2016 - Cessionário: ITAPOROROCA BRITAS LTDA- CNPJ 09.266.993/0001-12 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 68/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.164/2014-MINERAÇÃO JOIA RARA LTDA-ARARIPINA/PE - Guia n° 21/2022- 60.000t/ano-GIPSITA- Vigência da Guia:3 ANOS 840.063/2022-M&B CONSTRUCAO E SERVICOS DE MINERACAO LTDA- IPOJUCA/PE - Guia n° 88/2022-16.500t/ano-SAIBRO- Vigência da Guia:até 25/05/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.546/2010-ITAIPAVA S A-ITAQUITINGA/PE, GOIANA/PE - Guia n° 58/2022- 12.000t/ano-ARGILA- Vigência da Guia:até 08/03/2025 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 69/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.103/2019-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 007/2020 - Vencimento em 29/07/2023 840.074/2017-MINERACAO ALMEIDA LTDA- Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em 04/02/2023 840.152/2020-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 007/2021 - Vencimento em 26/05/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.289/2021-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 005/2022 - Vencimento em 12 (doze) meses, a partir da data de publicação do Registro de Licença 840.197/2021-N L DE FRANCA FILHO CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença N° 006/2022 - Vencimento em 10/08/2024 840.303/2021-MARIO JOSE DE LIMA 25293419404-Registro de Licença N° 03/2022 - Vencimento em 27/10/2024 840.069/2022-EUGENIO BISPO DOS SANTOS-Registro de Licença N° 007/2022 - Vencimento em 20/12/2022 840.362/2021-ALEXANDRE JOSE DE MELO-Registro de Licença N° 008/2022 - Vencimento em 30/11/2023 840.070/2021-MINERACAO E AGROPECUARIA VALE DO SIRIJI EIRELI-Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em Prazo Indeterminado 840.339/2021-JOSE FABIO NUNES 02732803413-Registro de Licença N° 013/2021 - Vencimento em 17/11/2024 840.239/2017-REGILVAN COELHO RODRIGUES-Registro de Licença N° 016/2022 - Vencimento em 20/04/2025 840.186/2021-MINERADORA ESPINHO PRETO LTDA-Registro de Licença N° 017/2022 - Vencimento em prazo indeterminado Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.098/2016-JOSÉ RENATO TORRES DE AZEVEDO MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 70/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- MARCA VIDA BOA (vasilhames 500mL com gás e 500mL sem gás), FONTES MARÍLIA I, MARÍLIA II e MUMBECA I- RECIFE/PE 840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- MARCA VIDA BOA (vasilhames 1,5 L sem gás), FONTES MARÍLIA I, MARÍLIA II e MUMBEC A I- RECIFE/PE MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 71/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 840.020/2015-BRASIL INVESTIMENTO E RECURSOS MINERAIS LTDA Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 840.083/2006-UNIMIN DO BRASIL LTDA- Prazo:01(um)ano 840.043/2002-UNIMIN DO BRASIL LTDA- Prazo:01(um) ano 840.042/2001-UNIMIN DO BRASIL LTDA- Prazo:01( um) ano 840.061/2009-UNIMIN DO BRASIL LTDA- Prazo:05(cinco) anos 821.601/1971-UNIMIN DO BRASIL LTDA- Prazo:05(cinco) anos Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 840.107/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 840.174/2011-MINERACOES DO BRASIL LTDA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 72/2022 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 840.040/2014-PEDREIRA DA MATA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Publicado DOU de 27/03/2017,na Relação 19/2017 da seção 1, nos seguintes termos: Onde se lê: “...- Registro de Licença N° 006/2015- Vencimento da Licença: 23/04/2022,...”. Leia-se: “- Registro de Licença N° 006/2015 - Vencimento em 14/12/2026,...”. Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 840.360/2010-PEDREIRA DA MATA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 684/2011-Na relação Nº 33/2013 publicada no Diário Oficial da União, na Seção 1 , pag. 93, de 18/05/2013, onde se lê “...vencimento em 25/01/2022...” leia-se “...vencimento em 22/01/2023...”. MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 74/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.345/2009-GESSO AMERICA DO SUL LTDA-OF. N°21732/2022/GER-PE/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.172/2012-BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA-OF. N°34158/2022/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 840.118/2020-ACQUALITY QUALIDADE EM AGUA EIRELI-OF. N°26662/2022/GER- PE/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.048/2021-MORORO & FERREIRA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA- OF. N°21131/2022/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.009/2022-F&C MINERACAO LTDA-OF. N°34153/2022/GER-PE/ANM 840.254/2021-IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- OF. N°10240/2022/GER-PE/ANM MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 75/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2187) 840.045/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.090/2020-MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.108/2021-WELLISON KLEITON DE OLIVEIRA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 76/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.349/2016-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA -Alvará N°8779/2017 840.398/2016-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA -Alvará N°8785/2017 840.404/2016-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA -Alvará N°3867/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 840.438/2008-ANTONIO CELIO BATISTA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.089/2020-MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.348/2016-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA 840.350/2016-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA 840.347/2016-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA 840.028/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 840.073/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.