Página do DOU de 22/11/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019112200148 Seção 1 830.738/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°150/2019-DIREM/ANM/MG 830.739/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°149/2019-DIREM/ANM/MG 831.545/2015-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°184/2019-DIREM-ANM/MG 832.502/2015-SEBASTIÃO ALVES LOPES-OF. N°146/2019-DIREM/ANM/MG 832.925/2015-JOSÉ MARCOS DORNELLAS-OF. N°147/2019-DIREM/ANM/MG 831.901/2016-DAVID PAIVA DE OLIVEIRA.-OF. N°145/2019-DIREM/ANM/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.573/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Área de 955,33 ha para 820,84 ha- Quartzito-Bocaiúva/Turmalina e Botumirim/MG 832.623/2014-TRA MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 563,85 ha para 218,07 ha- Gnaisse (ornamental)-Bom Jesus do Amaparo/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.286/2016-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA-Areia e Argila- Piranguinho/MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.738/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°3231/2016 830.739/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°3232/2016 832.925/2015-JOSÉ MARCOS DORNELLAS-ALVARÁ N°3232/2016 831.901/2016-DAVID PAIVA DE OLIVEIRA.-ALVARÁ N°3340/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.545/2015-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°7925/2016 831.972/2015-CHRISTOPHER ROCHA DE REZENDE-ALVARÁ N°10205/2016 832.502/2015-SEBASTIÃO ALVES LOPES-ALVARÁ N°9308/2016 832.811/2015-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-ALVARÁ N°8299/2016 832.866/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7618/2016 833.178/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°8299/2016 831.131/2016-LUIZ CARLOS TERTO-ALVARÁ N°6487/2016 831.974/2017-EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO ME-ALVARÁ N°1/2019 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.289/1990-RIMA INDUSTRIAL SA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§4º, Ofício nº110/2019 - DFMNM - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.245/1999-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°73/2019-UAPC-MG/GER-MG 832.413/2003-LUIZ ZEFERINO ACÁCIO-OF. N°193/2019-DIREM-MG/GER-MG 833.172/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°102/2019/DFMNM-MG/GER-MG 830.215/2004-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°101/2019/DFMNM-MG/GER-MG 832.457/2004-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°106/2019/DFMNM-MG/GER-MG 833.288/2007-F.P GRAN MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°96/2019-UAGV-MG/GER-MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.544/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N° 1341/2019-Gerência Regional/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.036/1981-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°105/2019/DFMNM-MG/GER-MG 833.076/1992-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°107/2019/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.520/2001-PEDREIRA ORATÓRIOS LTDA.-OF. N°91/2019/DFMNM-MG/GER-MG Despacho publicado(756) 830.520/2001-PEDREIRA ORATÓRIOS LTDA.-De acordo com a NOTA TÉCNICA nº06/2019-DFMNM/ANM/MG Promovo a Nulidade dos Autos de Paralisação 001/2018, Interdição 001/2018 e do Termo de Interdição 06/2019. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 834.097/2012-LUIZ ANTONIO DE MELO-OF. N°113/2019/DFMNM-MG/GER-MG 832.224/2018-JH ENGENHARIA LTDA-OF. N°109/2019/DFMNM-MG/GER-MG 830.550/2019-DEYVSON LUCAS GONÇALVES DE JESUS-OF. N°115/2019/DFMNM-MG/GER-MG 830.551/2019-DEYVSON LUCAS GONÇALVES DE JESUS-OF. N°114/2019/DFMNM-MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 832.055/2018-PEDRO DA SILVA COSTA - ME-OF. N°2963/2019-Gerência Regional/MG Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.348/2015-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP 831.570/2018-AREFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 95/2019 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.948/1974-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-ITAPUÃ DO OESTE/RO - Guia n° 17/2019-300TONELADAS-CASSITERITA- Validade:18/11/2021 886.167/2012-ANTONIO A. S. FILHO ME-SENA MADUREIRA/AC - Guia n° 16- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:03/05/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.002/2015-HEMERSON MOTA EPP-OF. N°52/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.332/1992-MZ CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELLI ME- Registro de Licença N° 02/1999 - Vencimento em 21/06/2021 886.076/2014-NORTE SUL TERRAPLENAGEMCOMERCIO EIRELIME- Registro de Licença N° 18/2014 - Vencimento em 29/12/2020 886.385/2014-DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA EIRELI- Registro de Licença N° 20/2016 - Vencimento em 16/06/2024 886.068/2015-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA ME- Registro de Licença N° 27/2016 - Vencimento em 10/12/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.092/2015-RIO NEGRO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 21/2019 - Vencimento em 22/01/2020 886.094/2015-MINERAÇÃO CACOAL LTDA EPP-Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em 15/04/2045 886.136/2015-AREAL CIDADE ALTA LTDA ME-Registro de Licença N° 17/2019 - Vencimento em 15/04/2030 886.187/2015-SERENITA SALETE NEGRI-Registro de Licença N° 20/2019 - Vencimento em 28/01/2023 886.236/2016-J. DE FREITAS PEIXOTO CIA LTDA ME-Registro de Licença N° 18/2019 - Vencimento em 26/09/2026 886.286/2017-DEPÓSITO DE ATERRO BENITES LTDA ME-Registro de Licença N° 19/2019 - Vencimento em 18/12/2027 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 886.433/2014-ADALTON DA SILVA LOPES Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.131/2015-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO DO ESTADO DE RO-OF. N°54/2019 886.275/2015-AIRTON LEMES DE SOUZA-OF. N°57/2019 886.001/2016-AMINADABE M. FERREIRA ME-OF. N°60/2019 886.037/2016-ALBUQUERQUE & FERNANDES LTDA-OF. N°59/2019 886.170/2018-JERONIMO DONIZETE PEREIRA ALVES-OF. N°61/2019 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 886.280/2015-VALENTIM MANDUCA PACIOS JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 122/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.507/2016-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-OF. N°52/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.573/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- MOMBAÇA/CE - Guia n° 13/2019-10.000TONELADAS-ANFIBOLITO- Validade:16/09/2020 800.433/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 12/2019-10.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:03/11/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.721/2013-CERAMICA TORRES LTDA-OF. N°39/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.435/2018-C.C.L. CERÂMICA CHOROZINHO LTDA-OF. N°55/2019 800.436/2018-C.C.L. CERÂMICA CHOROZINHO LTDA-OF. N°53/2019 800.553/2018-LUIZ HENRIQUE RODRIGUES RIBEIRO ME-OF. N°81/2019 800.094/2019-CERAMICA CRIANCO LTDA-OF. N°42/2019 800.212/2019-LITORÁGUA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°41/2019 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 236/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.643/2006-GOLDEN TAPAJÓS MINERAÇÃO LTDA.- Área de 8018,57 para 5959,43-Minério de Ouro-Itaituba/PA 850.759/2006-GOLDEN TAPAJÓS MINERAÇÃO LTDA.- Área de 4517,20 para 2986,60-Minério de Ouro-Itaituba/PA 850.353/2010-GOLDEN TAPAJÓS MINERAÇÃO LTDA.- Área de 352,82 para 255,21-Minério de Ouro-Itaituba/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DESPACHO Nº 985, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, em cumprimento ao art. 14 da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.205806/2019-59, resolve: Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa J.R. DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. no Município de Belém/PA, referente à construção de 3 (três) oleodutos de transferência com 10 polegadas de diâmetro, para movimentar os produtos Gasolina A, Diesel S-10 e Diesel S-500, constante no processo de referência no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, a ser acessado em http://www.anp.gov.br/processo-eletronico-sei, estando as características principais do projeto resumidas nos documentos de referência SEI nº 0402353 e SEI nº 0486952. A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 986, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, com fundamento no artigo 25, II, e, da RANP nº 08/2007, no art. 17, II, da RANP 784/2019, e no que consta do processo administrativo ANP n.º 48610.200833/2018-54, torna pública a revogação da Autorização de Operação ANP nº 265/2010, concedida à LUBRIVAC COMERCIO E TRANPORTES DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 91.659.698/0001-07 . Revogase, ainda, a Autorização ANP nº 266/2010 para o exercício de atividade de TRR. CEZAR CARAM ISSA DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO Nº 855, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e pela Portaria ANP nº 470, de 5 de novembro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e de acordo com a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, considerando o que consta do Processo ANP nº 48610.216215/2019-15, resolve: