PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 51/2023, de 7 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 08/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023020800072 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 49/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.153/2022-F&G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença N° 132/2023 - Vencimento em 31/12/2024 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 8/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 1205/2023-815.476/2022-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 9/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.025/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.402/2019-RIMOL TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA-OF. N°3784/2023/DIFIS-SC/ANM 815.085/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3802/2023/DIFIS-SC/ANM 815.080/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3805/2023/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-Basalto (Brita) Determina a interdição da lavra(442) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- N° do Termo de Interdição:5/2023/GER-SC/UAC-SC, de 01/02/2023- Lacre N° s/n Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.480/2005-CHALISSE CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1691/2023/DIFIS-SC/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.548/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-PALHOÇA/SC - Guia n° 35/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.012/2023-GAIA RODOVIAS LTDA. JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 10/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 815.118/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°905/2023/DIFIS-SC/ANM- DOU de 23/01/2023 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 11/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 51/2023, de 7 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 815.637/2010 - Titular SERRANA ENGENHARIA LTDA - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de PESCARIA BRAVA/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 1/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.024/2021-MINERACAO AMAPA LTDA- Registro de Licença N° 36/2021 - Vencimento em 01/04/2025 CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 57/2023 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.864/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR- Cessionário:COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- CNPJ 26.729.643/0001-64- PLG n°41/2015 850.867/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR- Cessionário:COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- CNPJ 26.729.643/0001-64- PLG n°40/2015 850.868/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR- Cessionário:COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- CNPJ 26.729.643/0001-64- PLG n°39/2015 850.869/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR- Cessionário:COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- CNPJ 26.729.643/0001-64- PLG n°32/2015 850.870/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR- Cessionário:COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- CNPJ 26.729.643/0001-64- PLG n°33/2015 850.873/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR- Cessionário:COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- CNPJ 26.729.643/0001-64- PLG n°37/2015 850.875/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR- Cessionário:COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- CNPJ 26.729.643/0001-64- PLG n°38/2015 850.880/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR- Cessionário:COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- CNPJ 26.729.643/0001-64- PLG n°34/2015 850.881/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR- Cessionário:COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- CNPJ 26.729.643/0001-64- PLG n°35/2015 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 3/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.106/2017-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-MANDIRITUBA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, TIJUCAS DO SUL/PR - Guia n° 26/2022-50.000 e 12.000ton/ano-AREIA e ARGILA- Vigência da Guia:3 anos Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.235/2021-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA-AREIA- 826.044/2019-E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-ARAUCÁRIA/PARANÁ 826.463/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-Mármore-Bocaiúva do Sul - Cerro Azul - Tunas do Paraná/PR 826.434/2018-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-Areia-Porto Rico/PR - Taquarussu/MS 826.612/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Areia-União da Vitória/PR 826.610/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Areia-União da Vitória/PR 826.607/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Areia-União da Vitória/PR 826.605/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Areia-União da Vitória/PR 826.604/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Areia-União da Vitória/PR 826.084/2018-INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL SEREIA LTDA-Calcário- Colombo/PR 826.023/2022-CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA-Calcário-Rio Branco do Sul/PR 826.025/2022-CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA-Calcário-Rio Branco do Sul/PR 826.024/2022-CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA-Calcário-Rio Branco do Sul/PR Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.169/2020-GNATTA & BATISTA LTDA -Alvará N°5388/2020 826.168/2020-GNATTA & BATISTA LTDA -Alvará N°5387/2020 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.001/2019-BRITADOR DAL ROSS EIRELI-ALVARÁ N°4278/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.669/2006-NILSON SOARES 826.016/2020-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.173/2017-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°2375/SEFIS-PR/ANM 826.378/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°1160/2023/SEFIS-PR/ANM 826.376/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°1223/2023/SEFIS-PR/ANM 826.356/2018-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°1353/2023/SEFIS-PR/ANM 826.471/2010-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°2845/2023/SEFIS- PR/ANM Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533) 826.609/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- DOU de 22/03/2022 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.609/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 826.025/1992-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AREIA 826.172/1992-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-Areia Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 826.322/2014-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°57824/2022/SEFIS- PR/ANM 826.250/2000-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-OF. N°57839/2022/SEFIS-PR/ANM 826.365/2007-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-OF. N°57844/2022/SEFIS-PR/ANM 820.935/1981-D' FONTE - INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°58343/2022/SEFIS-PR/ANM 826.219/2013-AREAL FLORIDA LTDA-OF. N°1364/2023/SEFIS-PR/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.719/2015-INDUSTRIA DE BEBIDAS HOLY LTDA-OF. N°3928/2023/SEFIS- PR/ANM 826.527/2004-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA ME- OF. N°3929/2023/SEFIS-PR/ANM 826.739/2001-RECANTO PARK HOTEL LTDA-OF. N°3930/2023/SEFIS-PR/ANM 826.001/1999-ÁGUA MINERAL FRESCALE LTDA-OF. N°3931/2023/SEFIS-PR/ANM 003.255/1957-ÁGUA MINERAL ATIVA LTDA-OF. N°3927/2023/SEFIS-PR/ANM 004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA-OF. N°3932/2023/SEFIS-PR/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.255/2018-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.) 826.423/2016-ADROALDO BUENO FI 826.008/2019-RODOLFO WEIBER 826.012/2019-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA 826.421/2016-DAVID XICARELI MAKITA 826.522/2014-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 826.512/2014-MAURO FREGONESE 300.351/2017-ANM 300.681/2017-ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)