SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
Página do DOU de 10/10/2018 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 83
Processos citados
- 815.295/1992
815.295/1992-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI &
- 815.301/1999
815.301/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI &
- 815.578/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.578/2014-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°2666/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
- 815.516/2018
815.516/2018-MUNICIPIO DE TREVISO-OF. N°2726/2018
- 815.518/2018
815.518/2018-MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL-OF. N°2725/2018
- 815.530/2018
815.530/2018-MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA-OF. N°2720/2018
- 815.531/2018
815.531/2018-MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA-OF. N°2719/2018
- 815.532/2018
815.532/2018-MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA-OF. N°2718/2018
- 815.533/2018
815.533/2018-MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA-OF. N°2717/2018
- 820.520/2007
RELAÇÃO Nº 121/2018/SP Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 820.520/2007-GETULIO DUTRA SANT´ANA -AI N°822/2017-DFISC/DNPM/SP, DOU de 12/12/2017
- 821.325/2011
821.325/2011-GILMAR GONDIM MOSCOSO -AI N°135/2016-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 820.106/2009
820.106/2009-TUPI PAULISTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2115/18-DFISC/DNPM/SP - 04.10.18
- 821.283/2009
821.283/2009-SP MINÉRIOS LTDA-OF. N°2014/18- DFISC/DNPM/SP - 25.09.18
- 820.019/2010
820.019/2010-CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°2021/18-DFISC/DNPM/SP - 25.09.18
- 820.314/2010
820.314/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°2017 e 2018/18-DFISC/DNPM/SP - 25.09.18
- 821.085/2010
821.085/2010-EUVALDO PRATES DOS ANJOS-OF. N°2015 e 2016/18-DFISC/DNPM/SP - 25.09.18
- 821.186/2011
821.186/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2013/18-DFISC/DNPM/SP - 25.09.18
- 820.110/2012
820.110/2012-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-OF. N°2020/18-DFISC/DNPM/SP - 25.09.18
- 820.850/2013
820.850/2013-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2008/18-DFISC/DNPM/SP - 25.09.18
- 820.963/2015
820.963/2015-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-OF. N°2019/18-DFISC/DNPM/SP - 25.09.18 Despacho publicado(256)
- 820.274/2005
820.274/2005-EDVALDO JOSÉ PASCON-2012/18- DFISC/DNPM/SP - 25.09.18 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
- 821.288/2009
821.288/2009-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°167/2016-DFISC/DNPM/SP
- 820.012/2010
820.012/2010-JULIO GOMES DE CARVALHO NETO - AI N°168/2016-DFISC/DNPM/SP
- 820.335/2010
820.335/2010-CEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - AI N°182/2016-DFISC/DNPM/SP
- 820.401/2010
820.401/2010-MARILENE MAGRI MARQUES - AI N°294/2016-DFISC/DNPM/SP
- 820.423/2010
820.423/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°290/2016-DFISC/DNPM/SP
- 820.441/2010
820.441/2010-AFONSO NOVAES DE GUIMARÃES MORAES - AI N°286/2016-DFISC/DNPM/SP
- 820.463/2010
820.463/2010-ARMINDO DUTRA TEIXEIRA - AI N°328/2016-DFISC/DNPM/SP
- 820.476/2010
820.476/2010-ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. - AI N°326/2016-DFISC/DNPM/SP
- 820.494/2010
820.494/2010-OSMAR DE ANDREA FIORINI - AI N°325/2016-DFISC/DNPM/SP
- 820.541/2010
820.541/2010-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA - AI N°323/2016-DFISC/DNPM/SP
- 820.589/2010
820.589/2010-IVAN FRANCO DORNELLES DE CARVALHO - AI N°320/2016-DFISC/DNPM/SP
- 820.663/2010
820.663/2010-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP - AI N°47/2016-
- 820.718/2010
820.718/2010-MOHAMAD ORRA MOURAD - AI N°358/2016-DFISC/DNPM/SP
- 820.778/2010
820.778/2010-PERFUREX LTDA ME - AI N°390/2016-
- 820.786/2010
820.786/2010-AURELIO ROGANTE - AI N°391/2016-
- 820.819/2010
820.819/2010-ARMINDO DUTRA TEIXEIRA - AI N°392/2016-DFISC/DNPM/SP
- 820.878/2010
820.878/2010-TOMAZ PUGLIESE - AI N°507/2016-
- 820.883/2010
820.883/2010-MINERAÇÃO RIBERCAST LTDA. ME - AI N°491/2016-DFISC/DNPM/SP
- 820.578/2013
820.578/2013-FERNANDO HENRIQUE VIEIRA SANTOS - AI N°495/2016-DFISC/DNPM/SP
- 820.698/2013
820.698/2013-JOSÉ FERNANDES SOBRINHO - AI N°210/2016-DFISC/DNPM/SP Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
- 821.322/2012
821.322/2012-JOSÉ ANTONIO MARTINS COELHO
- 009.579/1943
009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE ÁGUAS MINERAIS EIRELI- Fonte São José - Marca: Lindóia Massima - embalagem de 510 ml (sem gás)- LINDÓIA/SP
- 004.203/1964
004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME- Fonte Salvador I - Marca: Sofiazinha - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP
- 821.087/2000
821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Fonte Pau Brasil - Marca: Ecoleve - embalagem de 310 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás) e embalagem de 310 ml e 510 ml (gaseificada artificialmente)- AMPARO/SP
- 821.416/2000
821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME- Fonte Santa Bárbara - Marca: Rárida - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- MONTE APRAZÍVEL/SP
- 820.213/2004
820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA ME- Fonte Águas Virtuosas - Marca: Lumière - embalagem (copos) de 200 ml e 300 ml (sem gás) e embalagem (garrafas PET) de 510 ml (sem gás)- CACONDE/SP, Multa
- 811.936/1976
811.936/1976-IRMÃOS RAMOS LTDA- AI Nº 663/18- DFISC/DNPM/SP - DOU de 23/07/18
- 820.540/1998
820.540/1998-VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL ME- AI Nº 673/17-DFISC/DNPM/SP - DOU 11.09.17
- 820.680/2000
820.680/2000-SABBAG AGRO MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDA- AI Nº 652/18-DFISC/DNPM/SP - DOU de 23/07/18
- 820.888/2001
820.888/2001-GENTILA CASELATO MINERAIS ME- AI Nº 881 e 882/17-DFISC/DNPM/SP - DOU de 12/12/2017
- 820.592/2003
820.592/2003-MINERAÇÃO PRIMOS LTDA ME- AI Nº 638/18-DFISC/DNPM/SP - 28.09.18
- 890.268/2004
890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- AI Nº 664/18-DFISC/DNPM/SP - DOU de 23/07/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 803.679/1977
803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALINDA LTDA.-OF. N°2113 e 2114/18-DFISC/DNPM/SP - 04.10.18
- 820.195/1992
820.195/1992-CHACARA MORÁVIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA EPP-OF. N°2022/18- DFISC/DNPM/SP, de 26.09.18 e Of. nº 2112/18-DFISC/DNPM/SP, de 04.10.18
- 820.403/1994
820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA. EPP-OF. N°2067/18- DFISC/DNPM/SP - 27.09.18
- 820.500/1998
820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°2026/18-DFISC/DNPM/SP - 27.09.18
- 820.452/2001
820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°1986 e 1987/18-DFISC/DNPM/SP - 20.09.18
- 820.898/2008
820.898/2008-WELPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°2030/18-DFISC/DNPM/SP - 27.09.18 Nega provimento a defesa apresentada(476)
- 820.704/2003
820.704/2003-POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- AI N°329/2017-DFISC/DNPM/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 820.340/1998
820.340/1998-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2007/18- DFISC/DNPM/SP - 24.09.18
- 820.129/2008
820.129/2008-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°2116/18-DFISC/DNPM/SP - 04.10.18
- 820.238/2018
Superintendente RELAÇÃO Nº 123/2018/SP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.238/2018-JONAS CAVARETO DA SILVA
- 820.243/2018
820.243/2018-ALMACHIO COELHO DE ARAUJO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 820.180/2018
820.180/2018-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°847/2018-DTM/DNPM/SP
- 820.181/2018
820.181/2018-TBI HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA- OF. N°848/2018-DTM/DNPM/SP
- 820.235/2018
820.235/2018-IBRAHIM SABA NETO-OF. N°823/2018-
- 820.815/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.815/2017-TERRITORIO GEO SERVIÇOS
- 820.460/2006
N°842/2018-DTM/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.460/2006-MAXBRITA COMERCIAL LTDA- OF. N° 814/2018-DTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 820.633/2005
820.633/2005-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO BOA SORTE LTDA- CPF ou CNPJ
- 820.035/2007
820.035/2007-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:LUCASAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ
- 820.835/2010
820.835/2010-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:LUCASAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ
- 821.287/2014
821.287/2014-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:LUCASAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ
- 820.435/2018
820.435/2018-MÁRIO FUMIO AOKI- Cessionário:AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ
- 820.640/2007
820.640/2007-ROCKITA PESQUISA LTDA - EPP- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA- CPF ou CNPJ
- 820.036/2007
820.036/2007-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°838/2018-DTM/DNPM/SP
- 820.067/2011
820.067/2011-MINERAÇÃO MANDU IND. COM. LTDA- OF. N°473/18-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.987/2011
820.987/2011-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP-OF. N°467/18-SAP/DTM/DNPM/SP
- 821.387/2013
821.387/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°477/18-SAP/DTM/DNPM/SP
- 821.389/2013
821.389/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°475/18-SAP/DTM/DNPM/SP
- 821.390/2013
821.390/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°481/18-SAP/DTM/DNPM/SP
- 821.391/2013
821.391/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°479/18-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.923/1995
820.923/1995-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°832/2018-DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 820.341/2016
820.341/2016-VANDERLEI AUGUSTO GOULART ME- Registro de Licença N° 3.679/2018 - Vencimento em 18/09/2021
- 820.705/2017
820.705/2017-ECO MIX PREPARAÇÃO DE CONCRETO EIRELI EPP-Registro de Licença N° 3.678/2018 - Vencimento em
- 820.649/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.649/2017-UBIRAJARA JACINTO ARRUDA ME-OF. N°850/2018-DTM/DNPM/SP
- 820.657/2017
820.657/2017-ALESSANDRA SANDRELI CREAZZO ME-OF. N°851/2018-DTM/DNPM/SP
- 820.658/2017
820.658/2017-MAURI JUNIOR DA SILVA BARBON 38463618871-OF. N°852/2018-DTM/DNPM/SP
- 820.778/2017
820.778/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°813/2018-
- 820.164/2018
820.164/2018-MAURICIO BRAMBILLA FILHO ME-OF. N°819/2018-DTM/DNPM/SP
Como citar: Despacho publicado — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 10/10/2018, p. 83