Alvará nº7791/2005 — página do DOU de 31/08/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022083100178 Seção 1 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.228/2013-MINA RICA MINERACAO SPE LTDA-BELO VALE/MG - Guia n° 174/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 832.561/2021-THOMAZ AUGUSTO DE SOUZA LEAO FILHO-MATEUS LEME/MG - Guia n° 173/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.541/2017-BRIDGE PARTICIPAÇÕES-ALVARÁ N°613/2018 831.478/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6596/2002, retificado Alvará nº7791/2005 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.711/2014-UEL AREIA LTDA-OF. N°38230/2022/DIFIP-MG/ANM 832.150/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°39288/2022/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.247/2017-PEDREIRA FLORESTA LTDA-SAIBRO (uso: Agregado)-ESPERA FELIZ/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 830.371/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°35360/2022/UAGV- MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.204/2004-MINERAÇÃO GUARIBA LTDA ME-OF. N°38162/2022/DIOUT- MG/ANM 830.088/1983-VASCONCELOS E CIA. LTDA. ME-OF. N°38402/2022/DIOUT- MG/ANM 830.357/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°35372 e 38268/2022/UAGV- MG/ANM 930.078/1997-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°38260/2022/UAGV- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 831.433/2002-D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL EIRELI-OF. N°37816/2022/DIOUT-MG/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LITIO-PEGMATITO LITINÍFERO, 830.300/1994-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-CALCÁRIO (uso: Agregado para construção civil). 807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LITIO-Minério de Lítio Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 833.491/2012-SIRLEY LOURENÇO FERREIRA ME Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.465/1987-COBRE SUL MINERACAO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 38575/2022/UAPM-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.819/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°34029/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 830.615/2016-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO-OF. N°37903/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 830.240/2019-GERSON ADRIANO DIA SANTOS-OF. N°37918/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias 830.087/2010-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°37927/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias 830.131/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°36940/2022/DFMNM-MG/ANM- 60 dias 831.056/2011-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-OF. N°36914/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias 832.233/2013-MINAS PEDRAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°36903/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 830.902/2007-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°36898/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias 832.551/2010-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°36888/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 830.719/2012-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°37945/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 831.389/2018-PORTO DE AREIA COLORADO LTDA-OF. N°37937/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176) 830.624/2011-M M SLATE LTDA-ARDÓSIA.- ALVARÁ DE PESQUISA 13882, PUBLICADO NO DOU EM 10/08/2000 833.270/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-ROCHA POTÁSSICA.- ALVARÁ DE PESQUISA 12464 PUBLICADO NO DOU EM 10/11/2009. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.662/2014-AGNALDO CORREA DA SILVA-OF. N°38441/2022/DIOUT- MG/ANM 834.434/2011-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- OF. N°38548/2022/DIOUT-MG/ANM 831.227/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-OF. N°38577/2022/DIOUT-MG/ANM 831.276/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-OF. N°38580/2022/DIOUT-MG/ANM 831.470/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-OF. N°38582/2022/DIOUT-MG/ANM 832.857/2012-MINERACAO AREIA DO VALE LTDA.-OF. N°38590/2022/DIOUT- MG/ANM 831.469/2012-HIDROCEL LTDA-OF. N°37788/2022/DFMNM-MG/ANM Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 830.646/2014- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 831.171/2021- AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 831.260/2019-ROBSON REIS DA SILVA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.786/2014-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°39286/2022/DIFIP-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 190/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 831.424/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- AI N°947/2019 - Gerência Regional/MG Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.335/2021-BRA-ITALIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- ALVARÁ N° 10577 Publicado DOU de 2021- Onde se lê:"... numa área de 877,16 ha... "Leia-se: "... numa área de 356,11 ha..." LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 191/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.116/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°38592/2022/DIFIP-MG/ANM 831.685/2013-IDEVALDO FERREIRA DA CUNHA-OF. N°38596/2022/DIFIP- MG/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 830.564/2008-ALAN VINICIUS DUARTE E SILVA-OF. N°38602/2022/DIFIP- MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.564/2008-ALAN VINICIUS DUARTE E SILVA 830.731/2013-CAIRES E DIAS EXPLORAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME 833.342/2014-MINERAR LTDA EPP 834.556/2010-MINERACOES GERAIS LTDA 834.557/2010-MINERACOES GERAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.217/2010-ALDAIR DE JESUS DA CUNHA-OF. N°38620/2022/DIFIP- MG/ANM 830.272/2010-CALCARIO BURITI GRANDE LTDA-OF. N°38541/2022/DIFIP- MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.274/2000-MERCURY MINERAIS LTDA ME-GRANITO (charnockito) (uso: Revestimento).-NOVA BELÉM/MANTENA/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°38927/2022/DIFIL- MG/ANM Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 830.770/1984-BRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA . Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.704/2012-COMBRITA LTDA-OF. N°37941/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 834.095/2008-L R CAETANO-OF. N°37933/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 833.531/2007-ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA.-OF. N°35918/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 830.869/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°35922/2022/DFMNM-MG/ANM- 60 dias 830.870/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°35926/2022/DFMNM-MG/ANM- 60 dias 834.186/2012-TRANSDIL COMERCIAL S A-OF. N°35934/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias 831.273/2015-LUIZ CLÁUDIO SANTOS-OF. N°35950/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 831.727/2001-ACD MINERACAO EIRELI-OF. N°36821/2022/DFMNM-MG/ANM- 60 dias 830.353/2006-PEDRA SABÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°36830/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias 832.149/2003-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36836/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 830.799/2012-FOMALHAUT GEOLOGIA E DESIGN MINERAL LTDA-OF. N°36839/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 834.454/2008-DELMO E SANTOS MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°37987/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 003.938/1942-SAMAUMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37984/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias 831.327/2020-AQUAMARINE STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37983/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 832.521/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°35169/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 830.398/2013-SANDAREIA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°35131/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias 830.799/2019-PITANGUI PEDRAS LTDA-OF. N°35124/2022/DFMNM-MG/ANM- 60 dias 830.881/1993-TOGNI MINERACAO LTDA-OF. N°35171/2022/DFMNM-MG/ANM- 60 dias 831.714/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°36843/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias 833.012/2013-MUMBACA MINERACAO-OF. N°35176/2022/DFMNM-MG/ANM- 60 dias 831.955/2014-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°35182/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias 833.502/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO-OF. N°35841/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias 832.786/2002-JOSÉ CESAR RAIMUNDO-OF. N°35861/2022/DFMNM-MG/ANM- 60 dias 832.729/2016-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR EIRELI ME-OF. N°35866/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 831.154/2021- AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA-RIO CASCA/MG, SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG - Guia n° 177/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 835.311/1993-VALIGRAN MINERAÇÃO LTDA-LAJINHA/MG - Guia n° 176/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.347/2001-DRAGAGEM SANTO ANTONIO PIRAPORA LTDA-OF. N°38266/2022/DFMNM-MG/ANM 832.496/2005-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-OF. N°38255/2022/DFMNM- MG/ANM 832.730/2016-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR EIRELI ME-OF. N°35973/2022/DFMNM-MG/ANM 831.388/2018-PORTO DE AREIA COLORADO LTDA-OF. N°35975/2022/DFMNM- MG/ANM 830.008/2006-ELITE MINERACAO LTDA-OF. N°36173/2022/DFMNM-MG/ANM 834.176/2011-EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDREGULHO ITACAMBIRA LTDA EPP-OF. N°36684/2022/DFMNM-MG/ANM 832.159/2018-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-OF. N°36689/2022/DFMNM- MG/ANM 831.149/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°36693/2022/DFMNM-MG/ANM 830.678/2016-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°36697/2022/DFMNM-MG/ANM 830.935/2016-LUIZ FERNANDO ARAUJO-OF. N°34879/2022/DFMNM-MG/ANM 830.386/2005-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°33368/2022/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.300/2020-RV AGRONEGOCIOS LTDA 832.251/2021-WELESSON BARBOSA AZEVEDO 13586265611 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)