Página do DOU de 28/02/2020 — Seção 1

Processos citados

• 860.925/2011

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020022800060 Seção 1 860.925/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE- Registro de Licença N° 14/2012 - Vencimento em 14/01/2022

• 860.604/2013

  860.604/2013-F C CINTRA PEDREIRA ME- Registro de Licença N° 237/2013 - Vencimento em 11/01/2022

• 861.102/2014

  861.102/2014-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 90/2016 - Vencimento em 12/12/2021

• 861.103/2014

  861.103/2014-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 166/2015 - Vencimento em 12/12/2021

• 860.429/2015

  860.429/2015-REJANE GARCIA LOPES- Registro de Licença N° 169/2016 - Vencimento em 13/01/2021

• 861.015/2015

  861.015/2015-MP MINERAÇÃO PLANALTO LTDA ME- Registro de Licença N° 197/2015 - Vencimento em 31/12/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 861.834/2013

  861.834/2013-CARLUCIO RODRIGUES MIRANDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 860.217/2019

  860.217/2019-BORGES E MORENO MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 860.125/2018

  860.125/2018-CARLA ADRIANE RIBEIRO-OF. N°148/2020

• 860.157/2018

  860.157/2018-JOÃO LANCISIO BATISTA ME-OF. N°146/2020

• 860.214/2019

  860.214/2019-DRAGA BATISTA RAMOS LTDA ME-OF. N°129/2020

• 860.356/2019

  860.356/2019-GEORGIANA

• 860.024/2020

  N°147/2020 860.024/2020-SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA ME-OF. N°134/2020 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 860.298/2011

  860.298/2011-DALMO JACOB DO AMARAL Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

• 860.445/2019

  860.445/2019-RIO CLARO MINERACÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME

• 860.446/2019

  860.446/2019-RIO CLARO MINERACÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME

• 860.447/2019

  860.447/2019-RIO CLARO MINERACÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME

• 860.057/2020

  860.057/2020-3M PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

• 815.649/2018

  Relação nº 20/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.649/2018-MINERCRIL SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 815.152/2013

  815.152/2013-HOTEL CATARATAS DE ABELARDO LUZ S.A.-OF. N°62/2020/DIREM

• 815.378/2011

  Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.378/2011-ESTANCIA TERMAL SERRA DE SÃO JOAQUIM LTDA- Área de 998,30 ha para 49,02 ha-Água Mineral-São Joaquim/SANTA CATARINA Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 815.026/2014

  815.026/2014-RENALDO ROSA-Areia-Camboriú/Santa Catarina

• 815.173/2017

  815.173/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Areia-Ilhota/Santa Catarina

• 815.403/2018

  815.403/2018-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA MOHR LTDA ME-Saibro-Porto União/Santa Catarina

• 815.409/2018

  815.409/2018-VALDIR BALDO-Saibro-Indaial/Santa Catarina Fase de Requerimento de Lavra Determina interdição de lavra ilegal(340)

• 816.102/2013

  816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA. Despacho publicado(356)

• 815.665/2006

  815.665/2006-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-Torna sem efeito o cancelamento da Guia de Utilização nº26/2019 - Publicada em 17/04/2019.

• 815.298/2012

  815.298/2012-ROBERTA PANNO ME-Torna sem efeito o indeferimento da solicitação de Guia de Utilização - Publicada em 07/02/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 815.196/1997

  815.196/1997-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- OF. N°6/2020/CAREAS - SC/DIREM - SC/GER - SC

• 815.292/2009

  815.292/2009-MINERAÇÃO

• 815.294/2009

  N°170/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.294/2009-MINERAÇÃO

• 815.675/2013

  N°169/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.675/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°141/2020/DIFAM - SC/GER - SC

• 815.676/2013

  815.676/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°144/2020/DIFAM - SC/GER - SC

• 815.678/2013

  815.678/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°146/2020/DIFAM - SC/GER - SC

• 815.679/2013

  815.679/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°168/2020/DIFAM - SC/GER - SC

• 815.401/2014

  815.401/2014-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°60/2020/DIREM - SC/GER - SC

• 815.534/2014

  815.534/2014-JAZIDA SOARES LTDA-OF. N°171/2020/DIFAM - SC/GER - SC Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

• 815.577/2005

  815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-

• 815.405/2019

  815.405/2019- G.r.extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda.CNPJ:

• 815.775/2010

  815.775/2010-STRATEGIES

• 815.910/2015

  - Guia n° 94/DIREM - SC/2020-50.000toneladas/ano-AREIA- Validade:20/02/2023 815.910/2015-CERÂMICA

• 815.788/2016

  815.788/2016-PEDRO

• 003.156/1936

  003.156/1936-CARBONÍFERA

• 815.446/2002

  N° do Termo de desinterdição:10/2020/GER - SC/UAC - SC, de 21/02/2020 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME- AI N° 1052/2020/GER - SC/DIFAM - SC e 1070/2020/GER - SC/DIFAM - SC Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

• 804.147/1972

  804.147/1972-KOERICH TERMAS DO CHUA AGUAS MORNAS LTDA- AI N° s 459/2002, Nº 173/2004, Nº 143/2011, Nº 144/2011, Nº 145/2011, Nº 146/2011, Nº 147/2011, Nº 001/2014 E Nº 002/2014 Determina cumprimento de exigência

• 004.270/1938

  004.270/1938-INDÚSTRIA

• 815.015/1997

  815.015/1997-JR

• 815.241/2007

  N°149/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP-OF. N°142/2020/DIFAM -

• 815.609/2010

  815.609/2010-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°162/2020/DIFAM - SC/GER - SC

• 815.627/2016

  815.627/2016-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°138/2020/DIFAM - SC/GER - SC Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 815.202/2019

  815.202/2019-PREFEITURA

• 815.379/2019

  Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.379/2019-LAIS DE OLIVEIRA GONÇALVES EPP

• 826.380/1998

  826380/98 - Processo de cobrança: 926058/20 Valor: R$.928,41, Processo minerário: 826952/01 - Processo de cobrança: 926059/20 Valor: R$.4.822,54, Processo minerário: 826952/01 - Processo de cobrança: 926060/20

• 826.952/2001

  826952/01 - Processo de cobrança: 926059/20 Valor: R$.4.822,54, Processo minerário: 826952/01 - Processo de cobrança: 926060/20 Valor: R$.69,77, Processo minerário: 826667/03 - Processo de cobrança: 926061/20

• 826.667/2003

  826667/03 - Processo de cobrança: 926061/20 Valor: R$.13.588,56, Processo minerário: 826668/03 - Processo de cobrança: 926062/20 Valor: R$.8.486,98, Processo minerário: 826088/05 - Processo de cobrança: 926063

• 826.668/2003

  826668/03 - Processo de cobrança: 926062/20 Valor: R$.8.486,98, Processo minerário: 826088/05 - Processo de cobrança: 926063/20 Valor: R$.84,83, Processo minerário: 826088/05 - Processo de cobrança: 926064/20

• 826.088/2005

  826088/05 - Processo de cobrança: 926063/20 Valor: R$.84,83, Processo minerário: 826088/05 - Processo de cobrança: 926064/20 Valor: R$.78,77, Processo minerário: 826195/05 - Processo de cobrança: 926065/20

• 826.195/2005

  Processo minerário: 826380/98 - Processo de cobrança: 926058/20 Valor: R$.928,41, Processo minerário: 826952/01 - Processo de cobrança: 926059/20 Valor: R$.4.822,54, Processo minerário: 826952/01 - Processo de cobrança: 926060/20 Valor: R$.69,77, Processo minerário: 826667/03 - Processo de cobrança: 926061/20 Valor: R$.13.588,56, Processo minerário: 826668/03 - Processo de cobrança: 926062/20 Valor: R$.8.486,98, Processo minerário: 826088/05 - Processo de cobrança: 926063/20 Valor: R$.84,83, Processo minerário: 826088/05 - Processo de cobrança: 926064/20 Valor: R$.78,77, Processo minerário: 826195/05 - Processo de cobrança: 926065/20 Valor: R$.826,44, Processo minerário: 826196/05 - Processo de cobrança: 926066/20 Valor: R$.49,63, Processo minerário: 826071/06 - Processo de cobrança: 926067/20

• 826.196/2005

  Processo minerário: 826952/01 - Processo de cobrança: 926059/20 Valor: R$.4.822,54, Processo minerário: 826952/01 - Processo de cobrança: 926060/20 Valor: R$.69,77, Processo minerário: 826667/03 - Processo de cobrança: 926061/20 Valor: R$.13.588,56, Processo minerário: 826668/03 - Processo de cobrança: 926062/20 Valor: R$.8.486,98, Processo minerário: 826088/05 - Processo de cobrança: 926063/20 Valor: R$.84,83, Processo minerário: 826088/05 - Processo de cobrança: 926064/20 Valor: R$.78,77, Processo minerário: 826195/05 - Processo de cobrança: 926065/20 Valor: R$.826,44, Processo minerário: 826196/05 - Processo de cobrança: 926066/20 Valor: R$.49,63, Processo minerário: 826071/06 - Processo de cobrança: 926067/20 Valor: R$.228,53, Processo minerário: 826071/06 - Processo de cobrança: 926068/20

• 826.071/2006

  Processo minerário: 826952/01 - Processo de cobrança: 926060/20 Valor: R$.69,77, Processo minerário: 826667/03 - Processo de cobrança: 926061/20 Valor: R$.13.588,56, Processo minerário: 826668/03 - Processo de cobrança: 926062/20 Valor: R$.8.486,98, Processo minerário: 826088/05 - Processo de cobrança: 926063/20 Valor: R$.84,83, Processo minerário: 826088/05 - Processo de cobrança: 926064/20 Valor: R$.78,77, Processo minerário: 826195/05 - Processo de cobrança: 926065/20 Valor: R$.826,44, Processo minerário: 826196/05 - Processo de cobrança: 926066/20 Valor: R$.49,63, Processo minerário: 826071/06 - Processo de cobrança: 926067/20 Valor: R$.228,53, Processo minerário: 826071/06 - Processo de cobrança: 926068/20 Valor: R$.177,69, Processo minerário: 826638/06 - Processo de cobrança: 926069/20

• 826.638/2006

  Processo minerário: 826668/03 - Processo de cobrança: 926062/20 Valor: R$.8.486,98, Processo minerário: 826088/05 - Processo de cobrança: 926063/20 Valor: R$.84,83, Processo minerário: 826088/05 - Processo de cobrança: 926064/20 Valor: R$.78,77, Processo minerário: 826195/05 - Processo de cobrança: 926065/20 Valor: R$.826,44, Processo minerário: 826196/05 - Processo de cobrança: 926066/20 Valor: R$.49,63, Processo minerário: 826071/06 - Processo de cobrança: 926067/20 Valor: R$.228,53, Processo minerário: 826071/06 - Processo de cobrança: 926068/20 Valor: R$.177,69, Processo minerário: 826638/06 - Processo de cobrança: 926069/20 Valor: R$.178,19, Processo minerário: 826168/07 - Processo de cobrança: 926071/20 Valor: R$.1.556,58

• 826.168/2007

  Processo minerário: 826088/05 - Processo de cobrança: 926063/20 Valor: R$.84,83, Processo minerário: 826088/05 - Processo de cobrança: 926064/20 Valor: R$.78,77, Processo minerário: 826195/05 - Processo de cobrança: 926065/20 Valor: R$.826,44, Processo minerário: 826196/05 - Processo de cobrança: 926066/20 Valor: R$.49,63, Processo minerário: 826071/06 - Processo de cobrança: 926067/20 Valor: R$.228,53, Processo minerário: 826071/06 - Processo de cobrança: 926068/20 Valor: R$.177,69, Processo minerário: 826638/06 - Processo de cobrança: 926069/20 Valor: R$.178,19, Processo minerário: 826168/07 - Processo de cobrança: 926071/20 Valor: R$.1.556,58

• 806.051/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Acervo Serviços Especializados de Apoio ADM. Ltda - 806051/17 Bernardo de Aguiar Vieira - 806603/10 Britamar Britagem LTDA. - 806035/17 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806040/17 Mineração Vale do Araguaia LTDA. -

• 806.603/2010

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Acervo Serviços Especializados de Apoio ADM. Ltda - 806051/17 Bernardo de Aguiar Vieira - 806603/10 Britamar Britagem LTDA. - 806035/17 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806040/17 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806003/17, 806004/17, 806077/16

• 806.035/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Acervo Serviços Especializados de Apoio ADM. Ltda - 806051/17 Bernardo de Aguiar Vieira - 806603/10 Britamar Britagem LTDA. - 806035/17 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806040/17 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806003/17, 806004/17, 806077/16 Mineradora Urano LTDA. - 806076/15 Moderna

• 806.014/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Acervo Serviços Especializados de Apoio ADM. Ltda - 806051/17 Bernardo de Aguiar Vieira - 806603/10 Britamar Britagem LTDA. - 806035/17 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806040/17 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806003/17, 806004/17, 806077/16 Mineradora Urano LTDA. - 806076/15 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 Raio de Sol

• 806.040/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Acervo Serviços Especializados de Apoio ADM. Ltda - 806051/17 Bernardo de Aguiar Vieira - 806603/10 Britamar Britagem LTDA. - 806035/17 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806040/17 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806003/17, 806004/17, 806077/16 Mineradora Urano LTDA. - 806076/15 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 Raio de Sol Construções e Serviços Ltda - 806114/16

• 806.003/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Acervo Serviços Especializados de Apoio ADM. Ltda - 806051/17 Bernardo de Aguiar Vieira - 806603/10 Britamar Britagem LTDA. - 806035/17 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806040/17 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806003/17, 806004/17, 806077/16 Mineradora Urano LTDA. - 806076/15 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 Raio de Sol Construções e Serviços Ltda - 806114/16

• 806.004/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Acervo Serviços Especializados de Apoio ADM. Ltda - 806051/17 Bernardo de Aguiar Vieira - 806603/10 Britamar Britagem LTDA. - 806035/17 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806040/17 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806003/17, 806004/17, 806077/16 Mineradora Urano LTDA. - 806076/15 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 Raio de Sol Construções e Serviços Ltda - 806114/16

• 806.077/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Acervo Serviços Especializados de Apoio ADM. Ltda - 806051/17 Bernardo de Aguiar Vieira - 806603/10 Britamar Britagem LTDA. - 806035/17 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806040/17 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806003/17, 806004/17, 806077/16 Mineradora Urano LTDA. - 806076/15 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 Raio de Sol Construções e Serviços Ltda - 806114/16

• 806.076/2015

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Acervo Serviços Especializados de Apoio ADM. Ltda - 806051/17 Bernardo de Aguiar Vieira - 806603/10 Britamar Britagem LTDA. - 806035/17 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806040/17 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806003/17, 806004/17, 806077/16 Mineradora Urano LTDA. - 806076/15 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 Raio de Sol Construções e Serviços Ltda - 806114/16

• 806.128/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Acervo Serviços Especializados de Apoio ADM. Ltda - 806051/17 Bernardo de Aguiar Vieira - 806603/10 Britamar Britagem LTDA. - 806035/17 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806040/17 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806003/17, 806004/17, 806077/16 Mineradora Urano LTDA. - 806076/15 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 Raio de Sol Construções e Serviços Ltda - 806114/16

• 806.114/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Acervo Serviços Especializados de Apoio ADM. Ltda - 806051/17 Bernardo de Aguiar Vieira - 806603/10 Britamar Britagem LTDA. - 806035/17 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806040/17 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806003/17, 806004/17, 806077/16 Mineradora Urano LTDA. - 806076/15 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 Raio de Sol Construções e Serviços Ltda - 806114/16

• 806.119/2016

  Relação nº 13/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Gilmar Moreira da Silva Junior - 806119/16 - Not.2/2020 - R$ 2.218,96, 806120/16 - Not.4/2020 - R$ 1.736,89

• 806.120/2016

  Relação nº 13/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Gilmar Moreira da Silva Junior - 806119/16 - Not.2/2020 - R$ 2.218,96, 806120/16 - Not.4/2020 - R$ 1.736,89

• 806.108/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mineração Chorado LTDA. - 806108/15