Página do DOU de 13/05/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.401/2008-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI- DA-OF. N°1036/14-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 813.339/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1209/14-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°846/14-FISC,para arrendatária:Copasa Águas Minerais de Minas S.A 005.886/1940-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°629/14-FISC 002.025/1945-MINERAÇÃO PEDRA BONITA LTDA.-OF. N°509/14-FISC,Arrendatário:Eimcal Empresa Industrial de Mineração Calcárea Ltda. 003.114/1947-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°846/14-FISC,para arrendatária:Copasa Águas Minerais de Minas S.A 000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°846/14-FISC,para arrendatária:Copasa Águas Minerais de Minas S.A 003.532/1959-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°515/14-FISC 000.836/1965-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°846/14-FISC,para arrendatária:Copasa Águas Minerais de Minas S.A 812.554/1970-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°738/14-FISC 832.092/1985-SÃO LUIZ EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°730/14-FISC 830.855/1986-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°721/14- FISC 831.002/1988-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°781/14-FISC 833.252/1989-BRITA CAMBUI INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°435/14-FISC 830.898/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-OF. N°627/14-FISC 831.013/1991-BRITAGEM SÃO SALVADOR LTDA-OF. N°624/14-FISC 832.496/1992-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SER- RANA LTDA-OF. N°622/14-FISC 837.074/1993-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA-OF. N°528/14-FISC 832.076/2002-MJC CONSULTORIA DE GEOLOGIA LT- DA-OF. N°774/14-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°845/14-FISC,para arrendatária:Copasa Águas Minerais de Minas S.A 002.973/1935-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°786/14-FISC 005.886/1940-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°628/14-FISC 003.114/1947-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°845/14-FISC,para arrendatária:Copasa Águas Minerais de Minas S.A 000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°845/14-FISC,para arrendatária:Copasa Águas Minerais de Minas S.A 003.532/1959-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°514/14-FISC 000.836/1965-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°845/14-FISC,para arrendatária:Copasa Águas Minerais de Minas S.A 812.554/1970-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°737/14-FISC 810.045/1972-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO AR- TE E IND. LTDA-OF. N°625/14-FISC 810.680/1973-INDUSTRIA DE CAL ASSUNÇÃO LTDA- OF. N°785/14-FISC 810.355/1976-MINERAÇÃO ARCOS LTDA-OF. N°782/14-FISC 831.015/1980-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°788/14-FISC 830.019/1981-BANDEIRANTES ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°849/14-FISC 830.855/1986-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°720/14- FISC 831.002/1988-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°780/14-FISC 830.898/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-OF. N°626/14-FISC 831.013/1991-BRITAGEM SÃO SALVADOR LTDA-OF. N°623/14-FISC 832.496/1992-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SER- RANA LTDA-OF. N°621/14-FISC 830.653/2001-PRECAL MINERAÇÃO E PRE MOLDA- DOS LTDA-OF. N°630/14-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.054/1999-GENINO PEDROSA FI-OF. N°778/14-FISC 831.805/2006-JOSÉ MARCOS EUGÊNIO ME-OF. N°603/14-FISC 833.274/2007-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CAS- SIA LTDA.-OF. N°529/14-FISC 834.735/2008-CARDUME ESTÂNCIA DA PESCA LTDA- OF. N°609 e 610/14-FISC 830.820/2009-TRANSPORTE C L C ARGILA E AREIA PADRE LIBÉRIO LTDA ME-OF. N°731/14-FISC 831.538/2010-JOSÉ EVANGELISTA ARAÚJO-OF. N°604/14-FISC Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .830.677/1996-MINERAÇÃO RETIRO LTDA- NOT Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 832.482/1986-CEBRIL CENTRAL DE BRITAGEM LT- DA-OF. N°434/14-FISC 830.820/2009-TRANSPORTE C L C ARGILA E AREIA PADRE LIBÉRIO LTDA ME-OF. N°730/14-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 831.599/2009-INDUSTRIA CERAMICA COLINA LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.233/2009-MANOEL DE MATOS JUNIOR 830.243/2011-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA CELSO LUIZ GARCIA RELAÇÃO N o- 325/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.666/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI ME- OF. N°698/14-FISC 832.738/2011-PBX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°687/14- FISC 834.412/2011-HOMIRO RIBEIRO DE CARVALHO-OF. N°691/14-FISC 835.004/2011-DR CAR TRANSPORTES LTDA-OF. N°784/14-FISC 832.531/2012-MINERAÇÃO TOMBOS LTDA. ME-OF. N°719/14-FISC 833.551/2012-NILZETE RUCAK LAGRIMANTE-OF. N°674/14-FISC 831.257/2013-ANTONIO LOPES MOREIRA-OF. N°722/14-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.575/1976-VALE S A-OF. N°863/14-FISC 833.080/2003-MINERAÇÃO ILHA GRANDE LTDA-OF. N°125/14-ERPM 833.150/2005-COOPERATIVA DOS MICROMINERADO- RES DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS LTDA-OF. N°736/14-FISC 832.294/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°733/14-FISC 833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°732/14-FISC RELAÇÃO N o- 329/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.981/2000-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.210,21 ha para 998,83 ha-Ardósia 830.228/2002-CARLOS ALBERTO BORGES RODRI- GUES DA CUNHA- Área de 300,00 ha para 238,75 ha-Gnaisse ( revestimento) 830.205/2004-CARLOS ALBERTO BORGES RODRI- GUES DA CUNHA- Área de 200,00 ha para 118,21 ha-Gnaisse ( revestimento) 831.927/2004-LUCIANE PIRES FÉLIX- Área de 989,79 ha para 557,53 ha-Granito 831.629/2006-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S A- Área de 745,61 ha para 49,98 ha-Gnaisse 830.613/2008-CARVALHO SERIO E CIA LTDA- Área de 110,66 ha para 49,45 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.223/2010-ALVASIL ALYSSON VALLADARES DA SILVA LTDA-Calcário 832.488/2010-GMB MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- Areia,Quartzito,Calcário e Quartzo RELAÇÃO N o- 330/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.475/2001-MINERACAO DORNAS LTDA-OF. N°128/14-ERPM 831.475/2005-QUARTZ X MINERAÇÃO LTDA-OF. N°697/14-FISCAM 830.047/2006-ISAIAS ALVIM DE LIMA-OF. N°127/14- ERPM 834.043/2006-MINERAÇÃO VALE DO RIO PRETO LT- DA-OF. N°777/14-FISC 830.426/2008-ANDERSON FERNANDES-OF. N°847/14- FISC 831.580/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-OF. N°710/14-FISC 831.581/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-OF. 831.584/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-OF. N°712/14-FISC 831.585/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-OF. N°709/14-FISC 833.633/2008-MINERAÇAO CAMPO ALEGRE LTDA- OF. N°16/14-ESCGV 834.914/2008-NILSON OLIVEIRA-OF. N°723/14-FISC 830.426/2009-MANOEL DE MATOS JUNIOR-OF. N°650/14-FISC 830.886/2009-EDUARDO TOLENTINO OLIVE-OF. N°129/14-ERPM 832.358/2009-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17/14-ESCGV RELAÇÃO N o- 331/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.574/1989-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°708/14-FISC RELAÇÃO N o- 332/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.084/2005-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-ALVARÁ N°9555/05 831.217/2006-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-ALVARÁ N°8633/07 831.638/2009-RODOLFO CARVALHO DE AGUIAR-AL- VARÁ N°4405/11 830.992/2010-MAURICIO GOMES RODRIGUES-ALVA- RÁ N°8982/10 832.055/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°686/11 RELAÇÃO N o- 333/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.876/2005-VALE S A 830.269/2006-JMN MINERAÇÃO S/A 833.277/2006-BOBY PERKSON MUNHOZ 832.956/2007-VALE S A 833.998/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA 830.535/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA 830.536/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA 830.537/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA 831.716/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA 831.717/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA 832.453/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 831.392/2009-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 831.018/2010-CLAUDIA APARECIDA DA SILVA 831.643/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 831.763/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.811/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.828/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.118/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.499/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A. 832.500/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO 832.501/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO 832.502/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO 832.503/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO 832.732/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 832.735/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 832.754/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 832.854/2010-NADSON TORRES SARMENTO 832.912/2010-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA 833.389/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A. 833.756/2010-EDUARDO DE SOUZA MARTINS 833.757/2010-EDUARDO DE SOUZA MARTINS 833.758/2010-EDUARDO DE SOUZA MARTINS 833.760/2010-EDUARDO DE SOUZA MARTINS 833.761/2010-EDUARDO DE SOUZA MARTINS 833.762/2010-EDUARDO DE SOUZA MARTINS 833.860/2010-EDUARDO DE SOUZA MARTINS 834.864/2010-VALE S A 830.626/2011-R & M MINERACAO LTDA 832.015/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA 832.016/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA 832.017/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA 832.164/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.165/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.173/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.182/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.