Alvará N°4962/2017 — página do DOU de 23/11/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020112300087 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 58/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.347/2015-GILMAR JARENTCHUCK- Cessionário:F.a. Mineração e Comercio de Areia Eireli Me- CPF ou CNPJ 18.656.592/0001- 60- Alvará n°7581/2015 826.367/2012-GILMAR JARENTCHUCK- Cessionário:F.a. Mineração e Comercio de Areia Eireli Me- CPF ou CNPJ 18.656.592/0001- 60- Alvará n°656/2013 826.366/2012-GILMAR JARENTCHUCK- Cessionário:F.a. Mineração e Comercio de Areia Eireli Me- CPF ou CNPJ 18.656.592/0001- 60- Alvará n°655/2013 826.093/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04- Alvará n°2728/2016 826.110/2019-GEYSON POLLI- Cessionário:Polli Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 38.307.519/0001- 90- Alvará n°4564/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.481/2015-R. MINAS LTDA.-Areia-Lapa/PR, São João do Triunfo/PR 826.480/2015-R. MINAS LTDA.-Areia-Lapa/PR 826.479/2015-R. MINAS LTDA.-Areia-Lapa/PR, São João do Triunfo/PR 826.477/2015-R. MINAS LTDA.-Areia-Lapa/PR 826.478/2015-R. MINAS LTDA.-Areia-Lapa/PR, São João do Triunfo/PR Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.412/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- Prazo:3 anos 826.869/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA- Prazo:4 anos 826.702/2007-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA- Prazo:4 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.443/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2177/2020 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 826.042/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:17/11/2020- Término:17/11/2023 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 826.111/1999-PORTO DE AREIA SANTA CRUZ LTDA.- Início:18/11/2020- Término:18/11/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 826.658/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME- Cessionário:F.a. Mineração e Comercio de Areia Eireli Me- CPF ou CNPJ 18.656.592/0001- 60- Alvará n°16510/2015 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.426/2015-GEOSISTEMA PANGEA LTDA- Alvará n° 5133/2010 - Cessionário: Ms Minérios do Brasil Ltda- CNPJ 08.309.343/0001- 44 827.043/2013-JESUS CARLOS MAZZEI- Alvará n° 7292/2017 - Cessionário: Agua Mineral São João Eireli- CNPJ 33.040.188/0001- 50 826.314/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n° 13374/2000 - Cessionário: C .a. Trecenti e E.m. Lima Participações e Empreendimentos Ltda.- CNPJ 22.332.634/0001- 84 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.460/2014-DIAMANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2166/2020 826.155/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°2167/2020 826.541/2008-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°2165/2020 826.107/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°2168/2020 826.041/2010-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - PEDREIRA-OF. N°2169/2020 826.610/2005-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°2170/2020 826.273/2009-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2178/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.679/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°2130/2020/SEFAM-PR/GER- PR 826.089/2017-ENGEMINE S S LTDA-OF. N°2132/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.788/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 826.078/1998-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°2136/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.077/1998-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°2138/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.008/1997-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°2140/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.214/2007-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°2142/2020/SEFAM- PR/GER-PR 826.789/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 826.792/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 826.790/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 826.791/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 826.089/2019-VILMAR PASQUALI & CIA LTDA-OF. N°2155/2020/SEFAM-PR/GER- PR 826.111/2001-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2158/2020/SEFAM-PR/GER- PR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.856/2011-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.-Registro de Licença N° 40/2020 - Vencimento em 24/09/2021 826.307/2018-KLABIN S.A-Registro de Licença N° 41/2020 - Vencimento em 03/07/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.033/2020-JOÃO BATISTA MOREIRA DOS SANTOS 826.032/2020-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.034/2020-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°42/2020/CAREAS- PR/SEREM-PR/GER-PR 826.143/2020-CERÂMICA SILVA PRADO LTDA ME-OF. N°44/2020/CAREAS- PR/SEREM-PR/GER-PR 826.151/2020-ALV QUARTZITO EXTRACAO LTDA-OF. N°45/2020/CAREAS- PR/SEREM-PR/GER-PR 826.168/2020-GNATTA & BATISTA LTDA.-OF. N°47/2020/CAREAS-PR/SEREM- PR/GER-PR 826.169/2020-GNATTA & BATISTA LTDA.-OF. N°48/2020/CAREAS-PR/SEREM- PR/GER-PR 826.173/2020-MAURICIO BELLAVER-OF. N°49/2020/CAREAS-PR/SEREM-PR/GER- PR 826.175/2020-VILSON GNASS-OF. N°50/2020/CAREAS-PR/SEREM-PR/GER-PR 826.183/2020-LUIZ CARLOS DALCANALE FILHO-OF. N°51/2020/CAREAS- PR/SEREM-PR/GER-PR Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 826.095/2020-NILTON ROMAGNA CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 153/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 811.154/2017-EDUARDO SILVEIRA DE SOUZA 810.266/2020-EKOSERV TRANSPORTES LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.498/2018-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.266/2020-EKOSERV TRANSPORTES LTDA Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207) 811.557/1996-EXTRAÇÃO DE BASALTO SORGATO LTDA- Área reduzida de 15,0ha para 3,59ha Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.836/2015-CONCRETA SUL ENGENHARIA E BRITAGEM LTDA EPP- Processo englobado:810.812/2019 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.812/2019-CONCRETA SUL ENGENHARIA E BRITAGEM LTDA EPP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.741/2015-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA- Registro de Licença N° 038/2017 - Vencimento em 04/12/2023 810.769/2007-RIO JAGUARAO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 140/2007 - Vencimento em 09/11/2025 810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença N° 2100/2007 - Vencimento em 31/01/2022 810.881/2013-SERGIO DAL OSTO ROSSA ME- Registro de Licença N° 17/2014 - Vencimento em 01/12/2022 811.335/2011-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA LTDA- Registro de Licença N° 159/2017 - Vencimento em 17/02/2025 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.135/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO-Registro de Extração N°64/2016 de 20/06/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.316/2018-RICARDO ELIAS GELINGER-Registro de Licença N° 206/2020 - Vencimento em 14/03/2022 810.673/2020-RENATO DA CONCEICAO ALMEIDA-Registro de Licença N° 203/2020 - Vencimento em 02/06/2023 810.686/2020-OLARIA WINCK LTDA-Registro de Licença N° 204/2020 - Vencimento em 06/11/2023 810.633/2020-ELISIANE SPESSOTTO-Registro de Licença N° 205/2020 - Vencimento em 11/11/2022 810.515/2020-EKOSERV TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença N° 207/2020 - Vencimento em 03/07/2021 810.111/2020-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 208/2020 - Vencimento em 06/02/2022 810.527/2020-CRISTIANO LAGNI BASALTO-Registro de Licença N° 209/2020 - Vencimento em 04/08/2025 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.681/2020-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.317/2020-PIRITA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE GEMAS E JÓIAS LTDA 810.319/2020-PIRITA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE GEMAS E JÓIAS LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 154/2020 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 811.741/2015-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA- Publicado DOU de 20/03/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 155/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.720/2018-AREAL BAUMGARTEN LTDA-AREIA-Rio Pardo/RS Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.127/2017-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA - Alvará N°4962/2017 810.319/2017-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°5468/2017 810.040/2017-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA - Alvará N°8696/2017 810.423/2018-QUEIROZ TERRAPLANAGEM E GUINDASTES EIRELI EPP -Alvará N°7863/2018 811.470/2015-CALCARIO ANDREAZZA LTDA -Alvará N°2365/2019 811.715/2015-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA - Alvará N°2366/2019 810.257/2018-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA -Alvará N°2382/2019 811.469/2015-CALCARIO ANDREAZZA LTDA -Alvará N°2364/2019 811.203/2010-COTECONS COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - Alvará N°1961/2019 811.198/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA - Alvará N°2380/2019 811.196/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA - Alvará N°2379/2019 811.042/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA - Alvará N°2373/2019 810.509/2017-CERÂMICA KASPARY LTDA -Alvará N°6813/2017 810.534/2018-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA -Alvará N°7881/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.514/2015-BORDER PROSPECÇÕES MINERAIS LTDA.-OF. N°210/2020 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.992/2015-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3469/2018 810.779/2018-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ALVARÁ N°8742/2018 810.364/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7374/2018 810.363/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7373/2018 810.362/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7372/2018