Página do DOU de 02/03/2018 — Seção 1

Processos citados

• 890.987/2014

  890.987/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA-AI N°75/2018

• 890.989/2014

  890.989/2014-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA- AI N°72/2018

• 890.992/2014

  890.992/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-AI N°74/2018

• 891.002/2014

  891.002/2014-SAMUEL E BALBINO

• 891.026/2014

  LTDA-AI N°78/2018 891.026/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°77/2018

• 891.028/2014

  891.028/2014-MOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP-AI N°76/2018

• 891.030/2014

  891.030/2014-MAGDA LOPES CARDOSO GOMES-AI N°73/2018

• 891.031/2014

  891.031/2014-DOMINGOS GATTO NUNES

• 890.180/2013

  CONSTRUÇÃO CIVIL-AI N°67/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.180/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA - AI N°637/2017

• 890.194/2013

  890.194/2013-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA - AI N°659/2017

• 890.232/2013

  890.232/2013-AGOSTINHO MORAIS DA COSTA COELHO - AI N°638/2017

• 890.309/2013

  890.309/2013-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA - AI N°639/2017

• 890.432/2013

  890.432/2013-AREAL EXTRASOL LTDA. - AI N°640/2017

• 890.806/2013

  890.806/2013-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°641/2017

• 890.021/2014

  890.021/2014-TR4 TERRAPLANAGEM LTDA - AI N°669/2017

• 890.055/2014

  890.055/2014-JOACIR DE OLIVEIRA THOMAZ - AI N°672/2017

• 890.127/2014

  890.127/2014-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°671/2017

• 890.146/2014

  890.146/2014-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. - AI N°618/2017

• 890.147/2014

  890.147/2014-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. - AI N°619/2017

• 890.237/2014

  890.237/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A - AI N°674/2017

• 890.262/2014

  890.262/2014-CERÂMICA VULCÃO LTDA. - AI N°633/2017

• 890.404/2014

  890.404/2014-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME - AI N°632/2017

• 890.419/2014

  890.419/2014-ALAIN ROBERT POUCHUCQ - AI N°630/2017

• 890.421/2014

  890.421/2014-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO - AI N°626/2017

• 890.425/2014

  890.425/2014-SÉRGIO VICENTE VALERIOTE - AI N°628/2017

• 890.429/2014

  890.429/2014-MARANATA MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME - AI N°623/2017

• 890.431/2014

  890.431/2014-MARIA LENY DE ANDRADE TANNUS - AI N°616/2017

• 890.434/2014

  890.434/2014-MARIA LENY DE ANDRADE TANNUS - AI N°617/2017

• 890.445/2014

  890.445/2014-MARCOS FALSONI - AI N°624/2017

• 890.453/2014

  890.453/2014-JOSE ROBERTO LIPARISI - AI N°625/2017

• 890.471/2014

  890.471/2014-RENATA SOARES GODOY - AI N°675/2017

• 890.506/2014

  890.506/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°622/2017

• 890.526/2014

  890.526/2014-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°648/2017

• 890.529/2014

  890.529/2014-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°634/2017

• 890.535/2014

  890.535/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°655/2017

• 890.536/2014

  890.536/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°656/2017

• 890.537/2014

  890.537/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°657/2017

• 890.538/2014

  890.538/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°658/2017

• 890.550/2014

  890.550/2014-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME - AI N°677/2017

• 890.564/2014

  890.564/2014-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME - AI N°647/2017

• 890.567/2014

  890.567/2014-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS - AI N°665/2017

• 890.568/2014

  890.568/2014-MARCELO AUGUSTO BASTOS RIBEIRO GOMES - AI N°666/2017

• 890.573/2014

  890.573/2014-BRILHANTE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - AI N°667/2017

• 890.349/2015

  890.349/2015-MARCOS ANTÔNIO DA SILVA - AI N°679/2017 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 890.199/2013

  890.199/2013-MILTON PESSANHA EMPREENDIMENTOS EIRELI ME-OF. N°261/2018/DNPM/RJ- DFAM- dias Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

• 890.673/1992

  890.673/1992-RIOVALE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°Ofício Nº253/2018/DNPM/RJ-

• 890.956/2013

  Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.956/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício Nº 207/2018/DNPM/RJ-DFAM

• 890.232/2016

  RELAÇÃO Nº 15/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.232/2016-GUSTAVO HENRIQUE SOARES

• 890.105/2017

  890.105/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A

• 890.106/2017

  890.106/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A

• 890.107/2017

  890.107/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A

• 890.108/2017

  890.108/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A

• 890.109/2017

  890.109/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 890.308/2012

  890.308/2012-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- Área de 31,76 ha para 20,99 ha-granito para brita Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 890.413/2011

  890.413/2011-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-AI N°79/2018

• 890.920/2014

  890.920/2014-AMAURI MAURÍCIO CABRAL-AI N°66/2018

• 890.576/2014

  RELAÇÃO Nº 16/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 890.576/2014-MARIA LENY DE ANDRADE TANNUS- AI N°151/2017

• 886.136/2013

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Britamar Extração de Pedras e Areia Importação e Exportação Ltda - 886136/13 - A.I. 66/18 Davide Teodoro da Silva - 886325/13 - A.I. 67/18 rv Empreendimentos Imobiliários Ltda - 886064/15 - A.I. 425/17 Siria Amaral Jacob - 886258/12 - A.I. 35/18

• 886.325/2013

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Britamar Extração de Pedras e Areia Importação e Exportação Ltda - 886136/13 - A.I. 66/18 Davide Teodoro da Silva - 886325/13 - A.I. 67/18 rv Empreendimentos Imobiliários Ltda - 886064/15 - A.I. 425/17 Siria Amaral Jacob - 886258/12 - A.I. 35/18

• 886.064/2015

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Britamar Extração de Pedras e Areia Importação e Exportação Ltda - 886136/13 - A.I. 66/18 Davide Teodoro da Silva - 886325/13 - A.I. 67/18 rv Empreendimentos Imobiliários Ltda - 886064/15 - A.I. 425/17 Siria Amaral Jacob - 886258/12 - A.I. 35/18

• 886.258/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Britamar Extração de Pedras e Areia Importação e Exportação Ltda - 886136/13 - A.I. 66/18 Davide Teodoro da Silva - 886325/13 - A.I. 67/18 rv Empreendimentos Imobiliários Ltda - 886064/15 - A.I. 425/17 Siria Amaral Jacob - 886258/12 - A.I. 35/18

• 886.367/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Admilson Repizo da Silva - 886367/13 Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 Anauã de Mendonça Mello Ortigosa Fernandes - 886161/12 Antonio a. s. Filho me -

• 886.335/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Admilson Repizo da Silva - 886367/13 Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 Anauã de Mendonça Mello Ortigosa Fernandes - 886161/12 Antonio a. s. Filho me - 886167/12 ASSOC. Dos Prod Rurais do PROJ.

• 886.005/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Admilson Repizo da Silva - 886367/13 Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 Anauã de Mendonça Mello Ortigosa Fernandes - 886161/12 Antonio a. s. Filho me - 886167/12 ASSOC. Dos Prod Rurais do PROJ. de Asentamento Joana Darc ii - 886164/12 Britamar Extração de Pedras e Areia

• 886.161/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Admilson Repizo da Silva - 886367/13 Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 Anauã de Mendonça Mello Ortigosa Fernandes - 886161/12 Antonio a. s. Filho me - 886167/12 ASSOC. Dos Prod Rurais do PROJ. de Asentamento Joana Darc ii - 886164/12 Britamar Extração de Pedras e Areia Importação e Exportação Ltda - 886404/13, 886402/13,

• 886.167/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Admilson Repizo da Silva - 886367/13 Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 Anauã de Mendonça Mello Ortigosa Fernandes - 886161/12 Antonio a. s. Filho me - 886167/12 ASSOC. Dos Prod Rurais do PROJ. de Asentamento Joana Darc ii - 886164/12 Britamar Extração de Pedras e Areia Importação e Exportação Ltda - 886404/13, 886402/13, 886401/13 Carlos Magno Soares Diana -

• 886.164/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Admilson Repizo da Silva - 886367/13 Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 Anauã de Mendonça Mello Ortigosa Fernandes - 886161/12 Antonio a. s. Filho me - 886167/12 ASSOC. Dos Prod Rurais do PROJ. de Asentamento Joana Darc ii - 886164/12 Britamar Extração de Pedras e Areia Importação e Exportação Ltda - 886404/13, 886402/13, 886401/13 Carlos Magno Soares Diana - 886255/13, 886297/13 Cascalheira Primavera Ltda me - 886389/13 Comércio

• 886.404/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Admilson Repizo da Silva - 886367/13 Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 Anauã de Mendonça Mello Ortigosa Fernandes - 886161/12 Antonio a. s. Filho me - 886167/12 ASSOC. Dos Prod Rurais do PROJ. de Asentamento Joana Darc ii - 886164/12 Britamar Extração de Pedras e Areia Importação e Exportação Ltda - 886404/13, 886402/13, 886401/13 Carlos Magno Soares Diana - 886255/13, 886297/13 Cascalheira Primavera Ltda me - 886389/13 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886367/12 d & d Serviços

• 886.402/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Admilson Repizo da Silva - 886367/13 Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 Anauã de Mendonça Mello Ortigosa Fernandes - 886161/12 Antonio a. s. Filho me - 886167/12 ASSOC. Dos Prod Rurais do PROJ. de Asentamento Joana Darc ii - 886164/12 Britamar Extração de Pedras e Areia Importação e Exportação Ltda - 886404/13, 886402/13, 886401/13 Carlos Magno Soares Diana - 886255/13, 886297/13 Cascalheira Primavera Ltda me - 886389/13 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886367/12 d & d Serviços e

• 886.401/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Admilson Repizo da Silva - 886367/13 Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 Anauã de Mendonça Mello Ortigosa Fernandes - 886161/12 Antonio a. s. Filho me - 886167/12 ASSOC. Dos Prod Rurais do PROJ. de Asentamento Joana Darc ii - 886164/12 Britamar Extração de Pedras e Areia Importação e Exportação Ltda - 886404/13, 886402/13, 886401/13 Carlos Magno Soares Diana - 886255/13, 886297/13 Cascalheira Primavera Ltda me - 886389/13 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886367/12 d & d Serviços e Transportes Ltda me

• 886.255/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Admilson Repizo da Silva - 886367/13 Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 Anauã de Mendonça Mello Ortigosa Fernandes - 886161/12 Antonio a. s. Filho me - 886167/12 ASSOC. Dos Prod Rurais do PROJ. de Asentamento Joana Darc ii - 886164/12 Britamar Extração de Pedras e Areia Importação e Exportação Ltda - 886404/13, 886402/13, 886401/13 Carlos Magno Soares Diana - 886255/13, 886297/13 Cascalheira Primavera Ltda me - 886389/13 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886367/12 d & d Serviços e Transportes Ltda me - 886322/12 Daniel Locatelli -

• 886.297/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Admilson Repizo da Silva - 886367/13 Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 Anauã de Mendonça Mello Ortigosa Fernandes - 886161/12 Antonio a. s. Filho me - 886167/12 ASSOC. Dos Prod Rurais do PROJ. de Asentamento Joana Darc ii - 886164/12 Britamar Extração de Pedras e Areia Importação e Exportação Ltda - 886404/13, 886402/13, 886401/13 Carlos Magno Soares Diana - 886255/13, 886297/13 Cascalheira Primavera Ltda me - 886389/13 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886367/12 d & d Serviços e Transportes Ltda me - 886322/12 Daniel Locatelli - 886399/13 Delta do

• 886.389/2013

  para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Admilson Repizo da Silva - 886367/13 Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 Anauã de Mendonça Mello Ortigosa Fernandes - 886161/12 Antonio a. s. Filho me - 886167/12 ASSOC. Dos Prod Rurais do PROJ. de Asentamento Joana Darc ii - 886164/12 Britamar Extração de Pedras e Areia Importação e Exportação Ltda - 886404/13, 886402/13, 886401/13 Carlos Magno Soares Diana - 886255/13, 886297/13 Cascalheira Primavera Ltda me - 886389/13 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886367/12 d & d Serviços e Transportes Ltda me - 886322/12 Daniel Locatelli - 886399/13 Delta do Brasil Importação e Exportação de

• 886.367/2012

  Admilson Repizo da Silva - 886367/13 Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 Anauã de Mendonça Mello Ortigosa Fernandes - 886161/12 Antonio a. s. Filho me - 886167/12 ASSOC. Dos Prod Rurais do PROJ. de Asentamento Joana Darc ii - 886164/12 Britamar Extração de Pedras e Areia Importação e Exportação Ltda - 886404/13, 886402/13, 886401/13 Carlos Magno Soares Diana - 886255/13, 886297/13 Cascalheira Primavera Ltda me - 886389/13 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886367/12 d & d Serviços e Transportes Ltda me - 886322/12 Daniel Locatelli - 886399/13 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886415/13 e. Perini e Cia Ltda Epp - 886056/13 Edmundo

• 886.322/2012

  Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 Anauã de Mendonça Mello Ortigosa Fernandes - 886161/12 Antonio a. s. Filho me - 886167/12 ASSOC. Dos Prod Rurais do PROJ. de Asentamento Joana Darc ii - 886164/12 Britamar Extração de Pedras e Areia Importação e Exportação Ltda - 886404/13, 886402/13, 886401/13 Carlos Magno Soares Diana - 886255/13, 886297/13 Cascalheira Primavera Ltda me - 886389/13 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886367/12 d & d Serviços e Transportes Ltda me - 886322/12 Daniel Locatelli - 886399/13 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886415/13 e. Perini e Cia Ltda Epp - 886056/13 Edmundo Machado Netto - 886070/12 Fernando de Araujo Lopes -

• 886.399/2013

  Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 Anauã de Mendonça Mello Ortigosa Fernandes - 886161/12 Antonio a. s. Filho me - 886167/12 ASSOC. Dos Prod Rurais do PROJ. de Asentamento Joana Darc ii - 886164/12 Britamar Extração de Pedras e Areia Importação e Exportação Ltda - 886404/13, 886402/13, 886401/13 Carlos Magno Soares Diana - 886255/13, 886297/13 Cascalheira Primavera Ltda me - 886389/13 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886367/12 d & d Serviços e Transportes Ltda me - 886322/12 Daniel Locatelli - 886399/13 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886415/13 e. Perini e Cia Ltda Epp - 886056/13 Edmundo Machado Netto - 886070/12 Fernando de Araujo Lopes - 886300/12 J.B. Correa & Cia

• 886.415/2013

  Brazil Ltda - 886005/12 Anauã de Mendonça Mello Ortigosa Fernandes - 886161/12 Antonio a. s. Filho me - 886167/12 ASSOC. Dos Prod Rurais do PROJ. de Asentamento Joana Darc ii - 886164/12 Britamar Extração de Pedras e Areia Importação e Exportação Ltda - 886404/13, 886402/13, 886401/13 Carlos Magno Soares Diana - 886255/13, 886297/13 Cascalheira Primavera Ltda me - 886389/13 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886367/12 d & d Serviços e Transportes Ltda me - 886322/12 Daniel Locatelli - 886399/13 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886415/13 e. Perini e Cia Ltda Epp - 886056/13 Edmundo Machado Netto - 886070/12 Fernando de Araujo Lopes - 886300/12 J.B. Correa & Cia Ltda - 886168/12 Jose Fidelis Braga - 886339/11 Josimar Senhorinha

• 886.056/2013

  Anauã de Mendonça Mello Ortigosa Fernandes - 886161/12 Antonio a. s. Filho me - 886167/12 ASSOC. Dos Prod Rurais do PROJ. de Asentamento Joana Darc ii - 886164/12 Britamar Extração de Pedras e Areia Importação e Exportação Ltda - 886404/13, 886402/13, 886401/13 Carlos Magno Soares Diana - 886255/13, 886297/13 Cascalheira Primavera Ltda me - 886389/13 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886367/12 d & d Serviços e Transportes Ltda me - 886322/12 Daniel Locatelli - 886399/13 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886415/13 e. Perini e Cia Ltda Epp - 886056/13 Edmundo Machado Netto - 886070/12 Fernando de Araujo Lopes - 886300/12 J.B. Correa & Cia Ltda - 886168/12 Jose Fidelis Braga - 886339/11 Josimar Senhorinha Donaire - 886241/13 Josimar Vieira Pires -

• 886.070/2012

  886161/12 Antonio a. s. Filho me - 886167/12 ASSOC. Dos Prod Rurais do PROJ. de Asentamento Joana Darc ii - 886164/12 Britamar Extração de Pedras e Areia Importação e Exportação Ltda - 886404/13, 886402/13, 886401/13 Carlos Magno Soares Diana - 886255/13, 886297/13 Cascalheira Primavera Ltda me - 886389/13 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886367/12 d & d Serviços e Transportes Ltda me - 886322/12 Daniel Locatelli - 886399/13 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886415/13 e. Perini e Cia Ltda Epp - 886056/13 Edmundo Machado Netto - 886070/12 Fernando de Araujo Lopes - 886300/12 J.B. Correa & Cia Ltda - 886168/12 Jose Fidelis Braga - 886339/11 Josimar Senhorinha Donaire - 886241/13 Josimar Vieira Pires - 886192/12, 886317/12, 886095/12 l.

• 886.300/2012

  ASSOC. Dos Prod Rurais do PROJ. de Asentamento Joana Darc ii - 886164/12 Britamar Extração de Pedras e Areia Importação e Exportação Ltda - 886404/13, 886402/13, 886401/13 Carlos Magno Soares Diana - 886255/13, 886297/13 Cascalheira Primavera Ltda me - 886389/13 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886367/12 d & d Serviços e Transportes Ltda me - 886322/12 Daniel Locatelli - 886399/13 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886415/13 e. Perini e Cia Ltda Epp - 886056/13 Edmundo Machado Netto - 886070/12 Fernando de Araujo Lopes - 886300/12 J.B. Correa & Cia Ltda - 886168/12 Jose Fidelis Braga - 886339/11 Josimar Senhorinha Donaire - 886241/13 Josimar Vieira Pires - 886192/12, 886317/12, 886095/12 l. k. f. Barbosa Importação &

• 886.168/2012

  Joana Darc ii - 886164/12 Britamar Extração de Pedras e Areia Importação e Exportação Ltda - 886404/13, 886402/13, 886401/13 Carlos Magno Soares Diana - 886255/13, 886297/13 Cascalheira Primavera Ltda me - 886389/13 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886367/12 d & d Serviços e Transportes Ltda me - 886322/12 Daniel Locatelli - 886399/13 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886415/13 e. Perini e Cia Ltda Epp - 886056/13 Edmundo Machado Netto - 886070/12 Fernando de Araujo Lopes - 886300/12 J.B. Correa & Cia Ltda - 886168/12 Jose Fidelis Braga - 886339/11 Josimar Senhorinha Donaire - 886241/13 Josimar Vieira Pires - 886192/12, 886317/12, 886095/12 l. k. f. Barbosa Importação & Exportação - 886160/10 Laís Cardoso Pimenta

• 886.339/2011

  Joana Darc ii - 886164/12 Britamar Extração de Pedras e Areia Importação e Exportação Ltda - 886404/13, 886402/13, 886401/13 Carlos Magno Soares Diana - 886255/13, 886297/13 Cascalheira Primavera Ltda me - 886389/13 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886367/12 d & d Serviços e Transportes Ltda me - 886322/12 Daniel Locatelli - 886399/13 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886415/13 e. Perini e Cia Ltda Epp - 886056/13 Edmundo Machado Netto - 886070/12 Fernando de Araujo Lopes - 886300/12 J.B. Correa & Cia Ltda - 886168/12 Jose Fidelis Braga - 886339/11 Josimar Senhorinha Donaire - 886241/13 Josimar Vieira Pires - 886192/12, 886317/12, 886095/12 l. k. f. Barbosa Importação & Exportação - 886160/10 Laís Cardoso Pimenta - 886242/13 Mineração Kandandu

• 886.241/2013

  Exportação Ltda - 886404/13, 886402/13, 886401/13 Carlos Magno Soares Diana - 886255/13, 886297/13 Cascalheira Primavera Ltda me - 886389/13 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886367/12 d & d Serviços e Transportes Ltda me - 886322/12 Daniel Locatelli - 886399/13 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886415/13 e. Perini e Cia Ltda Epp - 886056/13 Edmundo Machado Netto - 886070/12 Fernando de Araujo Lopes - 886300/12 J.B. Correa & Cia Ltda - 886168/12 Jose Fidelis Braga - 886339/11 Josimar Senhorinha Donaire - 886241/13 Josimar Vieira Pires - 886192/12, 886317/12, 886095/12 l. k. f. Barbosa Importação & Exportação - 886160/10 Laís Cardoso Pimenta - 886242/13 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 Nadir Jordão Dos Reis

• 886.192/2012

  Exportação Ltda - 886404/13, 886402/13, 886401/13 Carlos Magno Soares Diana - 886255/13, 886297/13 Cascalheira Primavera Ltda me - 886389/13 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886367/12 d & d Serviços e Transportes Ltda me - 886322/12 Daniel Locatelli - 886399/13 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886415/13 e. Perini e Cia Ltda Epp - 886056/13 Edmundo Machado Netto - 886070/12 Fernando de Araujo Lopes - 886300/12 J.B. Correa & Cia Ltda - 886168/12 Jose Fidelis Braga - 886339/11 Josimar Senhorinha Donaire - 886241/13 Josimar Vieira Pires - 886192/12, 886317/12, 886095/12 l. k. f. Barbosa Importação & Exportação - 886160/10 Laís Cardoso Pimenta - 886242/13 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 Nadir Jordão Dos Reis - 886087/12 Pontual Extração Ltda

• 886.317/2012

  Carlos Magno Soares Diana - 886255/13, 886297/13 Cascalheira Primavera Ltda me - 886389/13 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886367/12 d & d Serviços e Transportes Ltda me - 886322/12 Daniel Locatelli - 886399/13 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886415/13 e. Perini e Cia Ltda Epp - 886056/13 Edmundo Machado Netto - 886070/12 Fernando de Araujo Lopes - 886300/12 J.B. Correa & Cia Ltda - 886168/12 Jose Fidelis Braga - 886339/11 Josimar Senhorinha Donaire - 886241/13 Josimar Vieira Pires - 886192/12, 886317/12, 886095/12 l. k. f. Barbosa Importação & Exportação - 886160/10 Laís Cardoso Pimenta - 886242/13 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 Nadir Jordão Dos Reis - 886087/12 Pontual Extração Ltda me -

• 886.095/2012

  Carlos Magno Soares Diana - 886255/13, 886297/13 Cascalheira Primavera Ltda me - 886389/13 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886367/12 d & d Serviços e Transportes Ltda me - 886322/12 Daniel Locatelli - 886399/13 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886415/13 e. Perini e Cia Ltda Epp - 886056/13 Edmundo Machado Netto - 886070/12 Fernando de Araujo Lopes - 886300/12 J.B. Correa & Cia Ltda - 886168/12 Jose Fidelis Braga - 886339/11 Josimar Senhorinha Donaire - 886241/13 Josimar Vieira Pires - 886192/12, 886317/12, 886095/12 l. k. f. Barbosa Importação & Exportação - 886160/10 Laís Cardoso Pimenta - 886242/13 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 Nadir Jordão Dos Reis - 886087/12 Pontual Extração Ltda me - 886223/12

• 886.160/2010

  Cascalheira Primavera Ltda me - 886389/13 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886367/12 d & d Serviços e Transportes Ltda me - 886322/12 Daniel Locatelli - 886399/13 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886415/13 e. Perini e Cia Ltda Epp - 886056/13 Edmundo Machado Netto - 886070/12 Fernando de Araujo Lopes - 886300/12 J.B. Correa & Cia Ltda - 886168/12 Jose Fidelis Braga - 886339/11 Josimar Senhorinha Donaire - 886241/13 Josimar Vieira Pires - 886192/12, 886317/12, 886095/12 l. k. f. Barbosa Importação & Exportação - 886160/10 Laís Cardoso Pimenta - 886242/13 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 Nadir Jordão Dos Reis - 886087/12 Pontual Extração Ltda me - 886223/12 Premoacre Construções Ltda - 886233/12 Raimundo Nonato

• 886.242/2013

  Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886367/12 d & d Serviços e Transportes Ltda me - 886322/12 Daniel Locatelli - 886399/13 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886415/13 e. Perini e Cia Ltda Epp - 886056/13 Edmundo Machado Netto - 886070/12 Fernando de Araujo Lopes - 886300/12 J.B. Correa & Cia Ltda - 886168/12 Jose Fidelis Braga - 886339/11 Josimar Senhorinha Donaire - 886241/13 Josimar Vieira Pires - 886192/12, 886317/12, 886095/12 l. k. f. Barbosa Importação & Exportação - 886160/10 Laís Cardoso Pimenta - 886242/13 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 Nadir Jordão Dos Reis - 886087/12 Pontual Extração Ltda me - 886223/12 Premoacre Construções Ltda - 886233/12 Raimundo Nonato Quintela Rodrigues me - 886249/12 Ray

• 886.222/2012

  Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886367/12 d & d Serviços e Transportes Ltda me - 886322/12 Daniel Locatelli - 886399/13 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886415/13 e. Perini e Cia Ltda Epp - 886056/13 Edmundo Machado Netto - 886070/12 Fernando de Araujo Lopes - 886300/12 J.B. Correa & Cia Ltda - 886168/12 Jose Fidelis Braga - 886339/11 Josimar Senhorinha Donaire - 886241/13 Josimar Vieira Pires - 886192/12, 886317/12, 886095/12 l. k. f. Barbosa Importação & Exportação - 886160/10 Laís Cardoso Pimenta - 886242/13 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 Nadir Jordão Dos Reis - 886087/12 Pontual Extração Ltda me - 886223/12 Premoacre Construções Ltda - 886233/12 Raimundo Nonato Quintela Rodrigues me - 886249/12 Ray de Paula Silva - 886028/13 Rodrigo

• 886.087/2012

  LTDA. me - 886367/12 d & d Serviços e Transportes Ltda me - 886322/12 Daniel Locatelli - 886399/13 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886415/13 e. Perini e Cia Ltda Epp - 886056/13 Edmundo Machado Netto - 886070/12 Fernando de Araujo Lopes - 886300/12 J.B. Correa & Cia Ltda - 886168/12 Jose Fidelis Braga - 886339/11 Josimar Senhorinha Donaire - 886241/13 Josimar Vieira Pires - 886192/12, 886317/12, 886095/12 l. k. f. Barbosa Importação & Exportação - 886160/10 Laís Cardoso Pimenta - 886242/13 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 Nadir Jordão Dos Reis - 886087/12 Pontual Extração Ltda me - 886223/12 Premoacre Construções Ltda - 886233/12 Raimundo Nonato Quintela Rodrigues me - 886249/12 Ray de Paula Silva - 886028/13 Rodrigo Cardoso de Souza - 886294/12 sc

• 886.223/2012

  d & d Serviços e Transportes Ltda me - 886322/12 Daniel Locatelli - 886399/13 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886415/13 e. Perini e Cia Ltda Epp - 886056/13 Edmundo Machado Netto - 886070/12 Fernando de Araujo Lopes - 886300/12 J.B. Correa & Cia Ltda - 886168/12 Jose Fidelis Braga - 886339/11 Josimar Senhorinha Donaire - 886241/13 Josimar Vieira Pires - 886192/12, 886317/12, 886095/12 l. k. f. Barbosa Importação & Exportação - 886160/10 Laís Cardoso Pimenta - 886242/13 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 Nadir Jordão Dos Reis - 886087/12 Pontual Extração Ltda me - 886223/12 Premoacre Construções Ltda - 886233/12 Raimundo Nonato Quintela Rodrigues me - 886249/12 Ray de Paula Silva - 886028/13 Rodrigo Cardoso de Souza - 886294/12 sc Construções LTDA. me - 886043/13

• 886.233/2012

  Daniel Locatelli - 886399/13 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886415/13 e. Perini e Cia Ltda Epp - 886056/13 Edmundo Machado Netto - 886070/12 Fernando de Araujo Lopes - 886300/12 J.B. Correa & Cia Ltda - 886168/12 Jose Fidelis Braga - 886339/11 Josimar Senhorinha Donaire - 886241/13 Josimar Vieira Pires - 886192/12, 886317/12, 886095/12 l. k. f. Barbosa Importação & Exportação - 886160/10 Laís Cardoso Pimenta - 886242/13 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 Nadir Jordão Dos Reis - 886087/12 Pontual Extração Ltda me - 886223/12 Premoacre Construções Ltda - 886233/12 Raimundo Nonato Quintela Rodrigues me - 886249/12 Ray de Paula Silva - 886028/13 Rodrigo Cardoso de Souza - 886294/12 sc Construções LTDA. me - 886043/13 Valentim Manduca Pacios - 886352/13 Vladimir

• 886.249/2012

  LTDA. - 886415/13 e. Perini e Cia Ltda Epp - 886056/13 Edmundo Machado Netto - 886070/12 Fernando de Araujo Lopes - 886300/12 J.B. Correa & Cia Ltda - 886168/12 Jose Fidelis Braga - 886339/11 Josimar Senhorinha Donaire - 886241/13 Josimar Vieira Pires - 886192/12, 886317/12, 886095/12 l. k. f. Barbosa Importação & Exportação - 886160/10 Laís Cardoso Pimenta - 886242/13 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 Nadir Jordão Dos Reis - 886087/12 Pontual Extração Ltda me - 886223/12 Premoacre Construções Ltda - 886233/12 Raimundo Nonato Quintela Rodrigues me - 886249/12 Ray de Paula Silva - 886028/13 Rodrigo Cardoso de Souza - 886294/12 sc Construções LTDA. me - 886043/13 Valentim Manduca Pacios - 886352/13 Vladimir Lanfredi me - 886224/12 Zulmira Suares Greco me -

• 886.028/2013

  LTDA. - 886415/13 e. Perini e Cia Ltda Epp - 886056/13 Edmundo Machado Netto - 886070/12 Fernando de Araujo Lopes - 886300/12 J.B. Correa & Cia Ltda - 886168/12 Jose Fidelis Braga - 886339/11 Josimar Senhorinha Donaire - 886241/13 Josimar Vieira Pires - 886192/12, 886317/12, 886095/12 l. k. f. Barbosa Importação & Exportação - 886160/10 Laís Cardoso Pimenta - 886242/13 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 Nadir Jordão Dos Reis - 886087/12 Pontual Extração Ltda me - 886223/12 Premoacre Construções Ltda - 886233/12 Raimundo Nonato Quintela Rodrigues me - 886249/12 Ray de Paula Silva - 886028/13 Rodrigo Cardoso de Souza - 886294/12 sc Construções LTDA. me - 886043/13 Valentim Manduca Pacios - 886352/13 Vladimir Lanfredi me - 886224/12 Zulmira Suares Greco me - 886193/12, 886306/13

• 886.294/2012

  Edmundo Machado Netto - 886070/12 Fernando de Araujo Lopes - 886300/12 J.B. Correa & Cia Ltda - 886168/12 Jose Fidelis Braga - 886339/11 Josimar Senhorinha Donaire - 886241/13 Josimar Vieira Pires - 886192/12, 886317/12, 886095/12 l. k. f. Barbosa Importação & Exportação - 886160/10 Laís Cardoso Pimenta - 886242/13 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 Nadir Jordão Dos Reis - 886087/12 Pontual Extração Ltda me - 886223/12 Premoacre Construções Ltda - 886233/12 Raimundo Nonato Quintela Rodrigues me - 886249/12 Ray de Paula Silva - 886028/13 Rodrigo Cardoso de Souza - 886294/12 sc Construções LTDA. me - 886043/13 Valentim Manduca Pacios - 886352/13 Vladimir Lanfredi me - 886224/12 Zulmira Suares Greco me - 886193/12, 886306/13

• 886.043/2013

  Fernando de Araujo Lopes - 886300/12 J.B. Correa & Cia Ltda - 886168/12 Jose Fidelis Braga - 886339/11 Josimar Senhorinha Donaire - 886241/13 Josimar Vieira Pires - 886192/12, 886317/12, 886095/12 l. k. f. Barbosa Importação & Exportação - 886160/10 Laís Cardoso Pimenta - 886242/13 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 Nadir Jordão Dos Reis - 886087/12 Pontual Extração Ltda me - 886223/12 Premoacre Construções Ltda - 886233/12 Raimundo Nonato Quintela Rodrigues me - 886249/12 Ray de Paula Silva - 886028/13 Rodrigo Cardoso de Souza - 886294/12 sc Construções LTDA. me - 886043/13 Valentim Manduca Pacios - 886352/13 Vladimir Lanfredi me - 886224/12 Zulmira Suares Greco me - 886193/12, 886306/13

• 886.352/2013

  J.B. Correa & Cia Ltda - 886168/12 Jose Fidelis Braga - 886339/11 Josimar Senhorinha Donaire - 886241/13 Josimar Vieira Pires - 886192/12, 886317/12, 886095/12 l. k. f. Barbosa Importação & Exportação - 886160/10 Laís Cardoso Pimenta - 886242/13 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 Nadir Jordão Dos Reis - 886087/12 Pontual Extração Ltda me - 886223/12 Premoacre Construções Ltda - 886233/12 Raimundo Nonato Quintela Rodrigues me - 886249/12 Ray de Paula Silva - 886028/13 Rodrigo Cardoso de Souza - 886294/12 sc Construções LTDA. me - 886043/13 Valentim Manduca Pacios - 886352/13 Vladimir Lanfredi me - 886224/12 Zulmira Suares Greco me - 886193/12, 886306/13

• 886.224/2012

  Jose Fidelis Braga - 886339/11 Josimar Senhorinha Donaire - 886241/13 Josimar Vieira Pires - 886192/12, 886317/12, 886095/12 l. k. f. Barbosa Importação & Exportação - 886160/10 Laís Cardoso Pimenta - 886242/13 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 Nadir Jordão Dos Reis - 886087/12 Pontual Extração Ltda me - 886223/12 Premoacre Construções Ltda - 886233/12 Raimundo Nonato Quintela Rodrigues me - 886249/12 Ray de Paula Silva - 886028/13 Rodrigo Cardoso de Souza - 886294/12 sc Construções LTDA. me - 886043/13 Valentim Manduca Pacios - 886352/13 Vladimir Lanfredi me - 886224/12 Zulmira Suares Greco me - 886193/12, 886306/13

• 886.193/2012

  Josimar Senhorinha Donaire - 886241/13 Josimar Vieira Pires - 886192/12, 886317/12, 886095/12 l. k. f. Barbosa Importação & Exportação - 886160/10 Laís Cardoso Pimenta - 886242/13 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 Nadir Jordão Dos Reis - 886087/12 Pontual Extração Ltda me - 886223/12 Premoacre Construções Ltda - 886233/12 Raimundo Nonato Quintela Rodrigues me - 886249/12 Ray de Paula Silva - 886028/13 Rodrigo Cardoso de Souza - 886294/12 sc Construções LTDA. me - 886043/13 Valentim Manduca Pacios - 886352/13 Vladimir Lanfredi me - 886224/12 Zulmira Suares Greco me - 886193/12, 886306/13

• 886.306/2013

  Josimar Senhorinha Donaire - 886241/13 Josimar Vieira Pires - 886192/12, 886317/12, 886095/12 l. k. f. Barbosa Importação & Exportação - 886160/10 Laís Cardoso Pimenta - 886242/13 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 Nadir Jordão Dos Reis - 886087/12 Pontual Extração Ltda me - 886223/12 Premoacre Construções Ltda - 886233/12 Raimundo Nonato Quintela Rodrigues me - 886249/12 Ray de Paula Silva - 886028/13 Rodrigo Cardoso de Souza - 886294/12 sc Construções LTDA. me - 886043/13 Valentim Manduca Pacios - 886352/13 Vladimir Lanfredi me - 886224/12 Zulmira Suares Greco me - 886193/12, 886306/13

• 815.557/2014

  RELAÇÃO Nº 29/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.557/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Alvará n°9869/2014 -

• 815.611/2017

  815.611/2017 e

• 815.612/2017

  815.612/2017- DESCHAMPS & CIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 83099887/0001-

• 815.542/2016

  815.542/2016-DIEGO DA ROSA CARDOSO- Alvará n°11480/2016 -

• 815.555/2017

  815.555/2017-MINÉRIOS PAGNAN LTDA- CPF ou CNPJ 03064676/0001-37 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 815.427/2015

  815.427/2015-NILSON PEREIRA JUNIOR- Cessionário:DINAMISA MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 27836137/0001-37- Alvará n°10715/2016

• 815.371/2016

  815.371/2016-AC TERRAPLENAGEM LTDA. ME- Cessionário:M.R. SCANDOLARA TERRAPLANAGEM ME- CPF ou CNPJ 27435830/0001-06- Alvará n°6740/2016

• 815.416/2016

  815.416/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:DINAMISA MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 27836137/0001-37- Alvará n°8015/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 815.295/2011

  815.295/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-MAJOR GERCINO/SC - Guia n° 16/2018-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:20/02/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 815.294/2007

  815.294/2007-RODOLFO CELERI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 815.329/2007

  815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°758/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 815.662/2012

  815.662/2012-GIOMAQ SERVIÇOS DE RETRO

• 815.606/2014

  NAVEGANTES/SC - Guia n° 15/2018-16.000toneladas/ano-Saibro- 815.606/2014-INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS COLONIAIS LTDA-MELEIRO/SC - Guia n° 14/2018- 12.000toneladas/ano-Argilas (cerâmica)- Validade:16/02/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do

• 815.583/2004

  815.583/2004-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n° 10187/2004 - Cessionário: MINERAÇÃO JL LTDA ME- CNPJ 23716573/0001- Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de

• 815.148/1999

  815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- Fonte da Cura para as Marcas Santa Rita e Nobre - Embalagens descartáveis sem gás de 10 L.-

• 822.914/1972

  Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 822.914/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N° 58/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 815.016/2001

  815.016/2001-ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS MJ LTDA-OF. N°753/2018 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

• 815.169/2009

  815.169/2009-CYSY MINERAÇÃO LTDA - Edital nº 13/2015

• 815.170/2009

  815.170/2009-CYSY MINERAÇÃO LTDA - Edital nº 13/2015 Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

• 815.215/2014

  815.215/2014-ALBATER TERRAPLANAGEM LTDA ME -AI N°931/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

• 815.723/2017

  815.723/2017-MUNICIPIO DE ANITAPOLIS-OF. N°739/2018