Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 890.636/2013

Diário Oficial da União · Seção 1 · página 106

Página 106 do DOU de 22/05/2015 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
106

Seu processo nesta página

  • Relação nº 76/2015

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Tradex Comercio Importação e Exportação Ltda - 890636/13

153 processos citados nesta página

Relação nº 49/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    820.522/2008 SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    820.126/2012

    SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMO-BILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    820.858/2014 AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.018/2014 JOÃO RENATO BASTOS DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.112/2014 AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO-MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.164/2014 COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA.

    OF. N°284/2015/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.164/2014 COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA.

    OF. N°284/2015/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.839/2014 NATÃ VIDAL SOUZA FRANÇA EIRELI

    OF. N°269/2015/DTM/DNPM/SP.

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    820.498/2014 CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP

    OF.

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.452/1985 C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

    OF. N°339/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.754/1996 OÁSIS U.A. MINERAÇÃO DE AREIA T.A. LTDA

    OF. N°333/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.762/1996 PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

    OF. N°325/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.782/1996 SANTA CÂNDIDA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA

    OF. N°336/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.804/1996 PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

    OF. N°328/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.819/1996 PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

    OF. N°331/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.843/1996 SALIONE MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°342/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.844/1996 SALIONE MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°344/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.723/2002 VOTORANTIM CIMENTOS S A

    OF. N°348/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.379/2006 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA

    OF. N°340/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.675/2008 JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL

    OF. N°308/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.735/2008 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

    OF. N°322/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.736/2008 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

    OF. N°321/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.877/2009 MINERADORA IDEAL LTDA

    OF. N°323/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    820.754/1996 OÁSIS U.A. MINERAÇÃO DE AREIA T.A. LTDA

    OF. N°332/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    820.762/1996 PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

    OF. N°326/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    820.782/1996 SANTA CÂNDIDA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA

    OF. N°337/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.

Processos citados (153)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 91/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antolini, Exportação, Importação e Mineração LTDA. - 848763/10 - A.I. 86/15 Mineracao Ferro Nordeste Ltda - 848583/10 - A.I. 84/15, 848582/10 - A.I. 85/15 RELAÇÃO N o- 99/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848666/10 - Not.180/2015 - R$ 5.061,14, 848097/11 - Not.182/2015 - R$ 6.035,63, 848110/11 - Not.184/2015 - R$ 3.883,33 Braex Brasil Exploração Mineral Ltda - 848242/13 - Not.188/2015 - R$ 2.636,27 j b p Dantas - 848176/14 - Not.176/2015 - R$ 2.909,00 José Barbosa Vidal - 848036/13 - Not.186/2015 - R$ 280,13 Ronaldo Medeiros - 848138/13 - Not.178/2015 - R$ 2.929,79 RELAÇÃO N o- 100/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848666/10 - Not.181/2015 - R$ 5.697,31, 848097/11 - Not.183/2015 - R$ 5.697,31, 848110/11 - Not.185/2015 - R$ 5.697,31 Braex Brasil Exploração Mineral Ltda - 848242/13 - Not.189/2015 - R$ 2.787,87 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 848111/13 - Not.175/2015 - R$ 2.770,51 j b p Dantas - 848176/14 - Not.177/2015 - R$ 2.787,87 José Barbosa Vidal - 848036/13 - Not.187/2015 - R$ 5.575,75 Ronaldo Medeiros - 848138/13 - Not.179/2015 - R$ 2.787,87 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 76/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Extração de Areia,transporte e Comércio Progresso Ltda me - 890151/09 - Not.102/2015 - R$ 4,18 Minerações do Brasil LTDA. - 890144/13 - Not.101/2015 - R$ 359,14 Quatro Irmãos Pedras Ltda - 890925/11 - Not.103/2015 - R$ 636,32 RELAÇÃO N o- 77/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Tradex Comercio Importação e Exportação Ltda - 890636/13 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 81/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Abelardo Benigno & Costa Empreendimentos Ltda - 815688/13 - Not.127/2015 - R$ 2.735,77 Allgayer Transportes Ltda - 815533/14 - Not.134/2015 - R$ 2.735,77, 815532/14 - Not.141/2015 - R$ 2.735,77 Almir José Soares - 815290/10 - Not.104/2015 - R$ 42,84 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815655/12 - Not.130/2015 - R$ 2.735,77 Carlos Sell - 815490/13 - Not.138/2015 - R$ 5.471,55 Cesar Pereira - 815206/10 - Not.101/2015 - R$ 143,66, 815207/10 - Not.102/2015 - R$ 297,10 Confer Construtora Fernandes Ltda - 815453/13 - Not.121/2015 - R$ 5.471,55, 815454/13 - Not.122/2015 - R$ 2.735,77, 815455/13 - Not.123/2015 - R$ 5.471,55, 815605/13 - Not.124/2015 - R$ 2.735,77 Edemilso Luiz Venson - 815181/10 - Not.100/2015 - R$ 324,57 Fabio Junior Ribeiro Eireli me - 815699/14 - Not.136/2015 - R$ 2.735,77 Galdino Antonio Agostini - 815612/14 - Not.135/2015 - R$ 2.735,77 José Paulo Nesi - 815001/09 - Not.129/2015 - R$ 2.735,77 Luiz Esnel Peixer - 815276/10 - Not.103/2015 - R$ 442,62 Mauricio Klettenberg - 815438/12 - Not.118/2015 - R$ 2.735,77, 815435/13 - Not.120/2015 - R$ 2.735,77 Miguel Sommariva Junior - 815338/10 - Not.105/2015 - R$ 138,13 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815350/10 - Not.106/2015 - R$ 954,36 Planalto Extração de Areia e Artefatos de Cimento Ltda me - 815502/14 - Not.132/2015 - R$ 2.735,77 Roberto Cesar Salgado Filho - 815749/13 - Not.128/2015 - R$ 2.735,77, 815862/13 - Not.125/2015 - R$ 2.735,77, 815868/13 - Not.126/2015 - R$ 2.735,77 Rogério Pereira Lopes - 815236/12 - Not.115/2015 - R$ 2.735,77, 815351/12 - Not.117/2015 - R$ 2.735,77 Sebastião Pereira - 815260/12 - Not.116/2015 - R$ 2.735,77 Sulcatarinense Mineração, Artefatos de Cimento, Britagem e Construção Ltda - 815593/12 - Not.119/2015 - R$ 2.735,77 Terraplenagem Azza LTDA. - 815585/10 - Not.139/2015 - R$ 3.134,15 RELAÇÃO N o- 82/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adirlei Francisco - 815394/14, 815395/14 Construpav Obras e Pavimentação Ltda me - 815502/12, 815396/13 Ecoobra Gerenciamento de Residuos de Construcao Ltda - 815024/12 Edson Luis Preis - 815415/14, 815476/14 Extração de Areia Argila e Transporte Santa Helena Ltda - 815745/14 Jeferson Will - 815889/13 Montaine Participações Ltda - 815080/12 Raquel da Silva Tormena - 815736/14 Sávio Volnei Bertoldi - 815071/14 Terra Pura Industria e Comercio de Cerâmica LTDA. - 815599/12 Tiago Viomar Tobias - 815638/11 Transgiacomossi Mineração e Transporte Ltda EPP. - 815716/13, 815492/13 Transxandoca Transportadora Ltda me - 815519/13 RELAÇÃO N o- 85/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adilson José Otto - 815705/12 - A.I. 620/15 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815412/11 - A.I. 610/15, 815395/13 - A.I. 611/15, 815241/13 - A.I. 612/15, 815655/12 - A.I. 613/15, 815192/14 - A.I. 614/15 Balneário Materiais de Construção Ltda - 815206/12 - A.I. 608/15, 815205/12 - A.I. 609/15 Cerâmica Ouro Blanco Ltda - 815022/11 - A.I. 619/15 Claudinei Reis - 815648/11 - A.I. 606/15, 815655/11 - A.I. 607/15 cs Silva LTDA. - 815098/11 - A.I. 615/15, 815010/11 - A.I. 616/15, 815016/11 - A.I. 617/15, 815021/11 - A.I. 618/15 Estevan do Nascimento - 815107/11 - A.I. 603/15, 815109/11 - A.I. 604/15, 815110/11 - A.I. 605/15 João Batista Becker - 815776/14 - A.I. 622/15 Mineração Rio do Moura Ltda - 815256/11 - A.I. 573/15, 815250/11 - A.I. 574/15, 815257/11 - A.I. 575/15, 815430/11 - A.I. 576/15, 815311/11 - A.I. 577/15, 815104/11 - A.I. 578/15, 815106/11 - A.I. 579/15, 815105/11 - A.I. 580/15, 815423/11 - A.I. 581/15, 815421/11 - A.I. 582/15, 815422/11 - A.I. 583/15, 815411/11 - A.I. 584/15, 815424/11 - A.I. 585/15, 815432/11 - A.I. 586/15, 815433/11 - A.I. 587/15, 815435/11 - A.I. 588/15, 815434/11 - A.I. 589/15, 815293/11 - A.I. 590/15, 815292/11 - A.I. 591/15, 815296/11 - A.I. 592/15, 815295/11 - A.I. 593/15, 815294/11 - A.I. 594/15, 815158/12 - A.I. 595/15, 815452/12 - A.I. 596/15, 815501/12 - A.I. 597/15, 815076/13 - A.I. 598/15, 815070/13 - A.I. 599/15, 815582/14 - A.I. 600/15, 816109/13 - A.I. 601/15, 815830/13 - A.I. 602/15 Pasquali Terraplenagem e Serviços LTDA. - 815759/14 - A.I. 621/15 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 49/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ademercio Antonio Paccola - 820891/99 - Not.580/2015 - R$ 301,98 Adilson Martins Santos - 820599/05 - Not.553/2015 - R$ 121,42 Agropecuaria mk Ltda - 820385/05 - Not.567/2015 - R$ 1.797,00 Arebrás Areias Brasileiras Ltda me - 820726/08 - Not.571/2015 - R$ 301,98 Arlete de Oliveira Farina - 820789/07 - Not.582/2015 - R$ 265,19 Claudia Candreva Caversan - 820326/08 - Not.574/2015 - R$ 301,77 Cláudio Péllis e Cia Ltda - 820705/04 - Not.566/2015 - R$ 32,90 Helder de Andrade Toquini - 820480/08 - Not.554/2015 - R$ 148,87, 820481/08 - Not.556/2015 - R$ 301,98, 820481/08 - Not.557/2015 - R$ 148,60, 820480/08 - Not.569/2015 - R$ 301,98 Luis Fernando Valentim - 820535/08 - Not.560/2015 - R$ 301,98, 820535/08 - Not.561/2015 - R$ 146,66 Mineração Baruel LTDA. - 820822/07 - Not.564/2015 - R$ 295,41, 820822/07 - Not.565/2015 - R$ 1.642,75 Mineração Ibicatu Ltda - me - 820651/04 - Not.575/2015 - R$ 39,14 Paulo Eduardo de Campos e Souza - 820736/05 - Not.576/2015 - R$ 323,31, 820736/05 - Not.577/2015 - R$ 655,78 Perfurex Ltda me - 820841/06 - Not.581/2015 - R$ 141,08 Roberto Helito - 820296/04 - Not.570/2015 - R$ 571,72 Santo Tomazelli Padula - 820829/08 - Not.583/2015 - R$ 132,50, 820829/08 - Not.584/2015 - R$ 301,98, 821011/02 - Not.551/2015 - R$ 325,07, 821011/02 - Not.552/2015 - R$ 62,07 Silvio Maria Crespi - 821052/03 - Not.563/2015 - R$ 304,15 Theodoro da Silva Konesuk - 820533/08 - Not.558/2015 - R$ 26,99, 820533/08 - Not.559/2015 - R$ 301,98 Vanderlei Antônio Schincariol - 820815/03 - Not.550/2015 - R$ 277,34 RELAÇÃO N o- 53/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.522/2008-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 820.126/2012-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMO- BILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP 820.858/2014-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.018/2014-JOÃO RENATO BASTOS DA SILVA-OF. 820.112/2014-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. 820.164/2014-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA.-OF. N°284/2015/DTM/DNPM/SP. 820.164/2014-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA.-OF. N°284/2015/DTM/DNPM/SP. 820.839/2014-NATÃ VIDAL SOUZA FRANÇA EIRELI- OF. N°269/2015/DTM/DNPM/SP. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.498/2014-CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.452/1985-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- OF. N°339/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.754/1996-OÁSIS U.A. MINERAÇÃO DE AREIA T.A. LTDA-OF. N°333/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.762/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°325/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.782/1996-SANTA CÂNDIDA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA-OF. N°336/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.804/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°328/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.819/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°331/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.843/1996-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°342/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.844/1996-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°344/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.723/2002-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°348/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.379/2006-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°340/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.675/2008-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°308/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.735/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°322/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.736/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°321/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.877/2009-MINERADORA IDEAL LTDA-OF. N°323/15 - SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.754/1996-OÁSIS U.A. MINERAÇÃO DE AREIA T.A. LTDA-OF. N°332/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias 820.762/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°326/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias 820.782/1996-SANTA CÂNDIDA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA-OF. N°337/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 22/05/2015, p. 106

Acompanhar 890.636/2013

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis