Página 69 do DOU de 18/07/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022071800069 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 55/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Brasil Investimento e Recursos Minerais Ltda - 803107/19 ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 81/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Sudamerica Ltda - 848080/18, 848081/18, 848082/18, 848083/18, 848090/18, 848091/18 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE D ES P AC H O Relação nº 29/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Julio César Gomes - 806044/17 - Not.2/2022 - R$ 4.959,83 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 30/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Julio César Gomes - 806044/17 - Not.3/2022 - R$ 4.589,99 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 53/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Fabio Cesar Pautz - 840056/19 - Not.43/2022 - R$ 4.478,00 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 54/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Fabio Cesar Pautz - 840056/19 - Not.44/2022 - R$ 9.104,40 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 56/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Silva & Junqueira Ltda - 803080/20 - Not.65/2022 - R$ 9.265,50 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 57/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Silva & Junqueira Ltda - 803080/20 - Not.66/2022 - R$ 4.559,24 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 63/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Elson Marinho de Paiva - 800324/19 - Not.125/2022 - R$ 4.464,02 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 64/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Jose Silvestre Filho - 846028/20 - Not.64/2022 - R$ 9.404,03 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 65/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Jose Silvestre Filho - 846028/20 - Not.65/2022 - R$ 8.831,69 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 82/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) 3maria Mineracao Ltda - 848135/20 - Not.79/2022 - R$ 8.814,27, 848136/20 - Not.81/2022 - R$ 8.822,01 Marcelo Mario Porto Filho - 848125/17 - Not.83/2022 - R$ 168,91 Rubis Mineracao e Servicos Eireli me - 848168/17 - Not.77/2022 - R$ 224,22 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 83/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) 3maria Mineracao Ltda - 848135/20 - Not.80/2022 - R$ 4.589,99, 848136/20 - Not.82/2022 - R$ 4.589,99 Marcelo Mario Porto Filho - 848125/17 - Not.84/2022 - R$ 4.589,99 Rubis Mineracao e Servicos Eireli me - 848168/17 - Not.78/2022 - R$ 4.552,20. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 64/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ccm Mineração Ltda - 800349/18 - Not.124/2022 - R$ 9.305,22 Elson Marinho de Paiva - 800324/19 - Not.126/2022 - R$ 4.589,99 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 354/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não conhece a defesa intempestiva. (270) 870.446/2015 - MINERAO VALE DO ARAGUAIA LTDA ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente DIVISÃO NACIONAL DE GESTÃO DAS RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 52/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Beatriz Maria da Silva - 840079/19 Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 840285/18 Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 840296/21, 840302/21 João Carlos Chaves Miranda - 840047/19 Minecom Extração, Beneficiamento e Comercialização de Minerais Ltda - 840126/18 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Chefe da Divisão D ES P AC H O Relação nº 62/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 800252/21, 800335/21. Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cezar Oliveira e Oliveira Ltda - 846106/21 Wagner Freire da Silva - 846162/19 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Chefe da Divisão D ES P AC H O Relação nº 80/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 848150/21, 848153/21, 848154/21 Francisca Zuleide Costa Marques - 848207/19, 848217/19 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Chefe da Divisão SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) D ES P AC H O Relação nº 28/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) j s m Construtora e Comercio Ltda - 806020/20 - A.I. 4864/22 Jacinto Goncalves de Lima Neto - 806075/21 - A.I. 4865/22 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Chefe de Serviço D ES P AC H O Relação nº 51/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Fernando Alves da Silva - 840136/20 - A.I. 4351/22 George de Castro Lacerda - 840035/19 - A.I. 4371/22 Guimaraes & Souza Mineracao e Comercio Ltda - 840135/19 - A.I. 4370/22 Jadir Rozeno da Silva me - 840050/19 - A.I. 4842/22, 840051/19 - A.I. 4843/22 Jairo de Souza Leite - 840112/21 - A.I. 4847/22 João Carlos Chaves Miranda - 840149/20 - A.I. 4845/22 José Artur da Silva - 840075/19 - A.I. 4844/22 Jovelina Souza de Aguiar - 840106/21 - A.I. 4846/22 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Chefe de Serviço