Alvará n° 19583/2011 - Cessionário: Ab Vista Alegre Extração e Comércio de Areia e Pedra — página do DOU de 14/03/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022031400085 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP-OF. 008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°8872/2022/DIFAM- SP/ANM 821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LTDA. EPP-OF. 817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- OF. N°8911/2022/DIFAM-SP/ANM 817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- OF. N°8911/2022/DIFAM-SP/ANM 007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. 820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- OF. N°8935/2022/DIFAM-SP/ANM 820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°8937/2022/DIFAM- SP/ANM 824.549/1972-AGUAS PRATA LTDA-OF. N°8946/2022/DIFAM-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-OF. N°8936/2022/DIFAM- SP/ANM 003.081/1962-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°8938/2022/DIFAM- SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.793/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°8877/2022/DIFAM-SP/ANM 820.694/2016-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 821.083/2012-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 820.675/2005-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL EIRELI-OF. 820.241/2014-PEDREIRA NOVA BIRITIBA MIRIM LTDA-OF. N°8940/2022/DIFAM- SP/ANM 820.573/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 820.572/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 820.572/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 820.572/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 820.621/2015-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-OF. 820.434/2004-GABRIELLY RAMOS CAVARETTO DA SILVA 45217420847-OF. 820.214/2016-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME-OF. N°8979/2022/DIFAM- SP/ANM 821.042/2008-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-OF. N°8983/2022/DIFAM- SP/ANM 820.389/2016-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.975/2012-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. 820.384/2021-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. 821.392/2001-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. 820.753/2000-STOUP COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. - EPP-OF. 820.453/2015-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. 820.214/2016-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME-OF. N°8974/2022/DIFAM- SP/ANM 820.389/2016-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.835/2011-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Alvará n° 19583/2011 - Cessionário: Ab Vista Alegre Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda- CNPJ 40.841.667/0001-31 820.734/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Alvará n° 19.583?/2011 - Cessionário: Ab Vista Alegre Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda- CNPJ 40.841.667/0001-31 820.733/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Alvará n° 19583/2011 - Cessionário: Ab Vista Alegre Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda- CNPJ 40.841.667/0001-31 820.120/2015-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Alvará n° 11271/2015 - Cessionário: Ab Vista Alegre Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda- CNPJ 40.841.667/0001-31 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.839/2021-WEBER ZOTELLI RODRIGUES Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.495/2020-ANTONIO DONIZETTI SCABIO-OF. N°8987/2022/DIFAM-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 15/2022 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.558/1986-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP - Publicado DOU de 22/11/1993, Relação n° 41/93, Seção 1, pág. 17454- Onde se lê: "Boituva e Tatuí - SP", leia-se: "Município(s) de Boituva, Iperó e Tatuí - SP" MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 109/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.667/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - PLG N°88/2022 - Prazo 05(cinco) anos 851.422/2021-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - PLG N°89/2022 - Prazo 05 (cinco) anos FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 116/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.706/2021-JOSÉ FELIX SILVA NETO-Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em 15/11/2026 851.487/2021-JOSÉ CLEITON SOARES DA SILVA-Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 20/09/2022 851.467/2021-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 14/2022 - Vencimento em 15/09/2022 851.502/2021-INDUSTRIA CERAMICA NORDESTE LTDA-Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 19/08/2022 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.271/2013-P W E ENGENHARIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 851.343/2013-IRMÃOS VICENTINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA ME-OF. N°11008/2022/DIFAM-PA/ANM. 850.548/2013-J.C SAMPAIO CERÂMICA ME-OF. N°10997/2022/DIFAM-PA/ANM 850.621/2014-MIGUEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO NETO-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 850.621/2014-MIGUEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO NETO-OF. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 117/2022 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2365) AUTORIZA A DESINTERDIÇÃO DA BACIA 16 E DA OPERAÇÃO DA MINA DO PALITO-SERABI MINERACAO S.A.-850.175/2003 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BACIA DE REJEITOS 16-SERABI MINERACAO S.A.-850.175/2003-OF. N°11377/2022/SESBM-PA/ANM - PRAZO 90 (dias). FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 118/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.383/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - CO O M I G AC Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 851.605/2020-ANTONIO DA SILVA PINTO 851.606/2020-ANTONIO DA SILVA PINTO FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 42/2022 Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 810.546/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda.- AI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°11407/2022 810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°11409/2022 810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°11412/2022 810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°11416/2022 810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°11418/2022 810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°11420/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.560/2017-RAFAEL ANDREAZZA- Registro de Licença N° 054/2018 - Vencimento em 07/10/2031 810.719/2015-E SARTORI E CIA LTDA- Registro de Licença N° 223/2015 - Vencimento em 23/09/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 12/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.002/2018-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-OF. N°10834/2022/GER-AL/2022 844.056/2019-SERGIO ACCIOLY CHUEKE-OF. N°11576/2022/GER-AL/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 844.005/2021-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO -Alvará N°1460/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 844.026/2021-ALIANCA MINERACAO LTDA FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente