Página 85 do DOU de 14/03/2022 — Seção 1

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.980/1997 FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  008.102/1955 AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA

  OF. N°8872/2022/DIFAM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  821.220/1986 ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LTDA. EPP

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  817.905/1972 EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME

  OF. N°8911/2022/DIFAM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  817.905/1972 EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME

  OF. N°8911/2022/DIFAM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  007.545/1959 AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.728/1995 CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP

  OF. N°8935/2022/DIFAM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.710/1997 FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME

  OF. N°8937/2022/DIFAM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  824.549/1972 AGUAS PRATA LTDA

  OF. N°8946/2022/DIFAM-SP/ANM

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  001.546/1940 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

  OF. N°8936/2022/DIFAM-SP/ANM

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  003.081/1962 MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

  OF. N°8938/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  820.793/2011 VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

  OF. N°8877/2022/DIFAM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  820.694/2016 ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  821.083/2012 ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  820.675/2005 MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL EIRELI

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  820.241/2014 PEDREIRA NOVA BIRITIBA MIRIM LTDA

  OF. N°8940/2022/DIFAM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  820.573/2015 ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  820.572/2015 ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  820.572/2015 ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  820.572/2015 ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  820.621/2015 I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  820.434/2004 GABRIELLY RAMOS CAVARETTO DA SILVA 45217420847

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  820.214/2016 MINERADORA TOMASELLA LTDA ME

  OF. N°8979/2022/DIFAM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  821.042/2008 PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA

  OF. N°8983/2022/DIFAM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  820.389/2016 BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.975/2012 EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.384/2021 EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.392/2001 EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.753/2000 STOUP COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. - EPP

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.453/2015 EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.214/2016 MINERADORA TOMASELLA LTDA ME

  OF. N°8974/2022/DIFAM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.389/2016 BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA

  OF.

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  820.835/2011 CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

  Alvará n° 19583/2011 - Cessionário: Ab Vista Alegre Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda- CNPJ 40.841.667/0001-31

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  820.734/2013 CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

  Alvará n° 19.583?/2011 - Cessionário: Ab Vista Alegre Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda- CNPJ 40.841.667/0001-31

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  820.733/2013 CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

  Alvará n° 19583/2011 - Cessionário: Ab Vista Alegre Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda- CNPJ 40.841.667/0001-31

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  820.120/2015 CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

  Alvará n° 11271/2015 - Cessionário: Ab Vista Alegre Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda- CNPJ 40.841.667/0001-31

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

  Código ANM 2096

  820.839/2021 WEBER ZOTELLI RODRIGUES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  820.495/2020 ANTONIO DONIZETTI SCABIO

  OF. N°8987/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  820.558/1986 PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP

  Publicado DOU de 22/11/1993, Relação n° 41/93, Seção 1, pág. 17454- Onde se lê: "Boituva e Tatuí - SP", leia-se: "Município(s) de Boituva, Iperó e Tatuí - SP"

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  850.667/2020 COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA

  PLG N°88/2022 - Prazo 05(cinco) anos

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  851.422/2021 COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA

  PLG N°89/2022 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  851.706/2021

  JOSÉ FELIX SILVA NETO-Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em 15/11/2026

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  851.487/2021

  JOSÉ CLEITON SOARES DA SILVA-Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 20/09/2022

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  851.467/2021

  CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 14/2022 - Vencimento em 15/09/2022

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  851.502/2021

  INDUSTRIA CERAMICA NORDESTE LTDA-Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 19/08/2022

• Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

  Código ANM 2096

  850.271/2013 P W E ENGENHARIA LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  851.343/2013 IRMÃOS VICENTINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA ME

  OF. N°11008/2022/DIFAM-PA/ANM.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  850.548/2013 J.C SAMPAIO CERÂMICA ME

  OF. N°10997/2022/DIFAM-PA/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  850.621/2014 MIGUEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO NETO

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 1801

  850.621/2014 MIGUEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO NETO

  OF.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.383/2021 COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS

  CO O M I G AC

• Indefere de Plano o Requerimento de PLG

  Código ANM 567

  851.605/2020 ANTONIO DA SILVA PINTO

• Indefere de Plano o Requerimento de PLG

  Código ANM 567

  851.606/2020 ANTONIO DA SILVA PINTO

Fase de Lavra Garimpeira

• Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

  Prazo 30 dias Código ANM 576

  810.546/2002 Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda.

  AI

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 530

  810.477/2002 COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA

  OF. N°11407/2022

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 530

  810.477/2002 COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA

  OF. N°11409/2022

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 530

  810.546/2002 COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA

  OF. N°11412/2022

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 530

  810.546/2002 COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA

  OF. N°11416/2022

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 530

  810.568/2002 COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA

  OF. N°11418/2022

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 530

  810.653/2002 COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA

  OF. N°11420/2022

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.560/2017 RAFAEL ANDREAZZA

  Registro de Licença N° 054/2018 - Vencimento em 07/10/2031

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.719/2015 E SARTORI E CIA LTDA

  Registro de Licença N° 223/2015 - Vencimento em 23/09/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  844.002/2018 S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO

  OF. N°10834/2022/GER-AL/2022

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  844.056/2019 SERGIO ACCIOLY CHUEKE

  OF. N°11576/2022/GER-AL/ANM

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  844.005/2021 S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO

  Alvará N°1460/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Nega provimento ao pedido de reconsideração

  Código ANM 1160

  844.026/2021 ALIANCA MINERACAO LTDA