ALVARÁ Nº 7.755, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 16/10/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023101600074 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 55/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.317/2018-AMILCAR JOSE NASCIMENTO- Cessionário:Calcário Veredas LTDA - CPF ou CNPJ 40.39.953/0001-75- Alvará n°2126/2019 864.053/2012-AMILCAR JOSE NASCIMENTO- Cessionário:Calcário Veredas LTDA - CPF ou CNPJ 40.39.953/0001-75- Alvará n°7593/2012 864.845/2011-AMILCAR JOSE NASCIMENTO- Cessionário:Calcário Veredas LTDA - CPF ou CNPJ 40.39.953/0001-75- Alvará n°2691/2012 864.061/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA- Cessionário:Mineração Minerallis Capital Consultoria & Intermediacao de Negocios Ltda- CPF ou CNPJ 15.730.805/0001-68- Alvará n°3444/2022 864.049/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA- Cessionário:Mineração Minerallis Capital Consultoria & Intermediacao de Negocios Ltda- CPF ou CNPJ 15.730.805/0001-68- Alvará n°7357/2022 864.383/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA- Cessionário:Mineração Minerallis Capital Consultoria & Intermediacao de Negocios Ltda- CPF ou CNPJ 15.730.805/0001-68- Alvará n°4411/2022 864.211/2020-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- Cessionário:Talisma Nickel Ltda- CPF ou CNPJ 51.618.743/0001-60- Alvará n°6007/2021 864.384/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- Cessionário:Talisma Nickel Ltda- CPF ou CNPJ 51.618.743/0001-60- Alvará n°3375/2023 864.522/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- Cessionário:Talisma Nickel Ltda- CPF ou CNPJ 51.618.743/0001-60- Alvará n°1347/2022 864.210/2020-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- Cessionário:Talisma Nickel Ltda- CPF ou CNPJ 51.618.743/0001-60- Alvará n°6006/2021 864.466/2008-ISON DO BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:Amanda Santos Fonseca- CPF ou CNPJ 013.639.061-78- Alvará n°285/2009 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 288/2023 Acata a defesa administrativa apresentada. (241) Titular ANM NUP Alexandre Francisco Martini 810.917/2021 48052.910290/2022-36 Flávia Romio Marchionno ME 820.706/2015 48053.920268/2022-94 Heitor Passamani Fazôlo 896.322/2021 48076.996153/2022-11 NAZARIA MINERACOES LTDA 803.195/2021 48077.903103/2022-80 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 848.373/2013 48070.948143/2022-11 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 848.369/2013 48070.948142/2022-76 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 848.368/2013 48070.948144/2022-65 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 848.355/2013 48070.948145/2022-18 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 840.061/2017 48058.940141/2022-41 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 848.237/2018 48070.948140/2022-87 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 800.272/2021 48065.900243/2022-35 VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 831.313/2018 48054.932269/2022-71 VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 831.177/2018 48054.932294/2022-55 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 290/2023 Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637 Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF IRAN ROBSON MIRANDA 830309/2021 48054.933426/2022-66 5135/2022 MG Lauer Granitos Eireli Me 831413/2019 48054.933335/2022-21 6736/2022 MG Marcelo Rodrigues Sampaio 820477/2002 48053.920771/2021-69 6292/2021 SP Neoinfra Engenharia de Infraestrututa Civil Ltda 832899/2013 48054.933353/2022-11 5055/2022 MG Paulo Afonso de Castro 831045/2021 48054.933424/2022-77 5134/2022 MG Polical Industrial de Cal Ltda. Epp 826489/2021 48069.926283/2022-77 2177/2022 PR RESIGRAN GRANITOS LTDA 831301/2020 48054.932067/2022-20 4095/2022 MG RIOSUL NAVEGACAO EIRELI 810580/2020 48052.910202/2022-04 1958/2022 RS MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 291/2023 Torna sem efeito a Notificação Administrativa para pagamento de débito de TAH. 154 Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF JOSÉ LUIZ MOREIRA 834399/1995 48054.934601/2022-32 3675/2009 R$ 3.319,54 MG MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 34/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 874.499/2011-MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA-ALVARÁ N°10075/2014 874.498/2011-MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA-ALVARÁ N°10074/2014 874.497/2011-MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA-ALVARÁ N°10073/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.142/2011-MINERACAO APOENA S.A.-ALVARÁ N°6193/2014 830.337/2010-MAHMED TUFIK LAUAR-ALVARÁ N°2323/2015 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente D ES P AC H O Relação nº 36/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 874.499/2011-MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA- DOU de 18/02/2020 874.498/2011-MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA- DOU de 18/12/2020 874.497/2011-MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA- DOU de 31/12/2020 Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 810.508/2011-GUILHERME TWEEDIE MULLER- Publicado DOU de 08/12/2015 810.508/2011-GUILHERME TWEEDIE MULLER- Publicado DOU de 22/02/2016 810.711/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Publicado DOU de 29/03/2018 810.712/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Publicado DOU de 29/03/2018 810.092/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Publicado DOU de 29/03/2018 815.008/2015-MARCELO ALEX BERTI- Publicado DOU de 11/09/2018 844.048/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 25/03/2019 860.463/2008-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA.- Publicado DOU de 09/03/202016 826.125/2000-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Publicado DOU de 21/01/2021 Torna sem efeito despacho publicado(192) 866.142/2011-MINERACAO APOENA S.A.- DOU de 20/09/2017 830.337/2010-MAHMED TUFIK LAUAR- DOU de 08/08/2018 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente D ES P AC H O Relação nº 37/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.508/2011-GUILHERME TWEEDIE MULLER-Granito-Eldorado do Sul/RS 810.711/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Areia-Rio Pardo/RS 810.712/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Areia-Candelária, Vale do Sol e Vera Cruz/RS 810.092/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Areia-Rio Pardo/RS Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 844.048/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 158,94 ha para 91,96 ha-Argila-Igraja Nova/AL 860.463/2008-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA.- Área de 357,01 ha para 49,97 ha-Areia e Cascalho-Cavalcante de Colinas do Sul/GO 826.125/2000-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 329,43 ha para 27,41 ha-Areia-Porto União e Vitória/SC e PR JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente D ES P AC H O Relação nº 39/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 874.499/2011-MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA 874.498/2011-MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA 874.497/2011-MMG MINERACAO MANANCIAL GROUP LTDA 810.508/2011-GUILHERME TWEEDIE MULLER 810.711/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.712/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.092/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 866.142/2011-MINERACAO APOENA S.A. 815.008/2015-MARCELO ALEX BERTI 844.048/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 860.463/2008-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA. 826.125/2000-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 830.337/2010-MAHMED TUFIK LAUAR JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.755, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871471/2023-00-COLIGNY PROMOCOES LTDA (Documento SEI: 9640132) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 48/2023 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM 5 (MUTUCA) - VALE S.A.-930.787/1988-OF. N°32334/2023/SEFBM- C/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM 5 (MUTUCA)-VALE S.A.-930.787/1988-OF. N°33315/2023/SEFBM- C/ANM BARRAGEM EUSTÁQUIO e BARRAGEM SANTO ANTÔNIO-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-931.299/2009-OF. N°33970/2023/SEFBM-C/ANM e 33974/2023/SEFBM- C/ANM BARRAGEM DE REJEITOS,DIQUE DE CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS 3-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-830.359/2004-OF. N°33318/2023/SEFBM-C/ANM e 33318/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982- OF. N°34052/2023/SEFBM-C/ANM CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador