Página do DOU de 19/09/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019091900070 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 44/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.425/2018-MINERAÇAO COBRE DO SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°321/2019/ANM/PR 826.426/2018-MINERAÇAO COBRE DO SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°321/2019/ANM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 826.108/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.109/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.110/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.111/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.112/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.138/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA 826.140/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA 826.141/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA 826.142/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.290/2015-HODMERVAL BARROS MESQUITA EIRELI ME 826.555/2015-INDÚSTRIA E TRANSPORTES DE CAL IGUAÇU LTDA. 826.143/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.760/2011-MINERAÇÃO RIO PÓ LTDA.-OF. N°1248/2019/ANM/PR Não conhece requerimento protocolizado(270) 826.462/2016-MARCELO ALEXANDRE BIGATAO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.111/2009-JOÃO PERCY RAYSEL- Cessionário:Anna Clara Comércio de Cascalho Ltda Me- CPF ou CNPJ 15.364.562/0001-91- Alvará n°1255/2010 826.396/2015-NICODEMUS RODRIGUES DE PAULA SOBRINHO- Cessionário:Porto de Areia Rio das Pedras Me- CPF ou CNPJ 32.701.942/0001-93- Alvará n°14721/2015 826.719/2015-ALBINO DZAZIO- Cessionário:Indústria de Bebidas Holy Ltda- CPF ou CNPJ 27.245.823/0001-33- Alvará n°4042/2016 826.658/2016-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA- Cessionário:e Vieira Areal Me- CPF ou CNPJ 02.038.181/0001-70- Alvará n°5750/2017 826.733/2016-GILMAR JARENTCHUK- Cessionário:Arena Mineração Ltda Me- CPF ou CNPJ 22.570.115/0001-54- Alvará n°4179/2017 826.128/2017-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA- Cessionário:Areal Ziliotto Extração e Comércio de Areia Eireli- CPF ou CNPJ 19.420.107/0001-17- Alvará n°6697/2017 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.025/2016-CELSO PERUCCHI NUNES-AI N°376/2019 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.756/2016-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.030/2011-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1247/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.355/2001-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°617/2013/DGTM/DNPM-PR-60 dias 826.356/2001-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°615/2013/DGTM/DNPM-PR-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.227/2009-LIGIA MARIA PAVESI HENRIQUE- Alvará n° 10098/2009 - Cessionário: Mineração Tapiracui Eireli- CNPJ 82.341.975/0001-48 826.472/2009-LIGIA MARIA PAVESI HENRIQUE- Alvará n° 2291/2010 - Cessionário: Mineração Tapiracui Eireli- CNPJ 82.341.975/0001-48 826.471/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME- Alvará n° 6294/2012 - Cessionário: Hobi S/A Mineração de Areia e Concreto- CNPJ 81.639.791/0001-04 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.334/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1070/2019-Gerência Regional/PR 826.335/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1071/2019-Gerência Regional/PR 826.336/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1072/2019-Gerência Regional/PR 826.338/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1066/2019-Gerência Regional/PR 826.339/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1067/2019-Gerência Regional/PR 826.340/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1064/2019-Gerência Regional/PR 826.341/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1065/2019-Gerência Regional/PR 826.342/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1073/2019-Gerência Regional/PR 826.343/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1063/2019-Gerência Regional/PR 826.355/2001-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1060/2019- Gerência Regional/PR 826.356/2001-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1059/2019- Gerência Regional/PR 826.361/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1061/2019-Gerência Regional/PR 826.362/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1062/2019-Gerência Regional/PR 826.801/2011-MINERAÇÃO LINHA BANDEIRANTES LTDA.-OF. N°1057/2019- Gerência Regional/PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.808/1980-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ITAIPU LTDA.-OF. N°1164/2019 820.935/1981-ÁGUAS MINERAIS ROLÂNDIA LTDA EPP.-OF. N°1165/2019 Nega provimento a defesa apresentada(476) 826.875/2001-BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA . Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 821.270/1987-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SEREIA LTDA. ME-Mármore Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.478/2009-CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA-OF. N°1131/2019/ANM/PR Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.551/2005-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 13/2013/DNPM/PR - Vencimento em 08/07/2022 826.554/2005-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 18/2013/DNPM/PR - Vencimento em 08/07/2022 826.281/2017-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 08/2018/DNPM/PR - Vencimento em 04/07/2022 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 826.226/2008-AREAL DURAU LTDA. 826.545/2014-AREAL DURAU LTDA. 826.131/2017-AREAL DURAU LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.133/2019-RODRIGO FREIRE DE MELO 826.138/2019-BAMBOLI & RODRIGUES LTDA. 826.148/2019-MARTA APARECIDA MAIA MOREIRA SILVA ME 826.153/2019-IRMÃOS MICHELATO LTDA 826.255/2019-IVO JOSÉ APPOLINÁRIO ANDREA CRISTINA GIONGO HAUCH Gerente Substituta D ES P AC H O Relação nº 46/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 826.427/2007-ERALDO SERGIO NOVAKOSKI- DOU de 24/11/2011, rel. 226/2011 e 24/04/2013, rel 43/2013 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 826.108/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-AI N°281/2019 826.109/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-AI N°282/2019 826.110/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-AI N°283/2019 826.111/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-AI N°284/2019 826.112/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-AI N°285/2019 826.138/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-AI N°286/2019 826.140/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-AI N°287/2019 826.141/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-AI N°288/2019 826.142/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-AI N°289/2019 ANDREA CRISTINA GIONGO HAUCH Gerente Substituta D ES P AC H O Relação nº 51/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 826.290/2015-HODMERVAL BARROS MESQUITA EIRELI ME - AI N°294/2019 826.555/2015-INDÚSTRIA E TRANSPORTES DE CAL IGUAÇU LTDA. - AI N°295/2019 826.716/2015-FLÁVIA ARANÃO DE ALMEIDA - AI N°296/2019 826.024/2016-CELSO PERUCCHI NUNES - AI N°297/2019 826.405/2016-ABL MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°161/2019 826.515/2016-ACIR STRAPASSON MINERAÇÃO REI DO CAL EPP - AI N°298/2019 826.616/2016-CLEUDETE DOS SANTOS - AI N°299/2019 826.712/2016-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA - AI N°302/2019 826.730/2016-ROBERTO WAGIH ABDALLA - AI N°304/2019 826.736/2016-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA - AI N°305/2019 826.743/2016-AJX TRANSPORTES LTDA. - AI N°306/2019 826.744/2016-CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME - AI N°307/2019 826.746/2016-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA. - AI N°308/2019 826.750/2016-CONSTRUTORA CASA VALOR LTDA ME - AI N°309/2019 826.755/2016-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA - AI N°311/2019 826.759/2016-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. - AI N°312/2019 826.776/2016-O A MARQUES LOCAÇÃO DE MAQUINAS ME - AI N°313/2019 826.797/2016-JOSÉ AUGUSTO GOMES LEAL FILHO - AI N°314/2019 826.837/2016-ARAUCO FOREST BRASIL S.A. - AI N°318/2019 826.885/2016-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°322/2019 826.044/2017-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°326/2019 826.047/2017-ROGÉRIO FRANCISCO FAESSER DE SOUZA - AI N°327/2019 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 826.808/2016-FABIANO DA SILVEIRA 826.867/2016-RODOLFO WEIBER 826.879/2016-SUZANA IONAN FERRONATO TEZZA 826.900/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 826.162/2017-CLEUDETE DOS SANTOS 826.185/2017-ROGERIO NOEMIL PAIVA 826.342/2017-CAMARGO & CAMPANINI LTDA 826.351/2017-ODY PARK PARQUE AQUÁTICO ME 826.360/2017-CARLA MOCELLIN 826.367/2017-CONSTRUTORA KUSTER LTDA.ME 826.394/2017-LUIZ ANTÔNIO GUSSO 826.399/2017-LUIZ FERNANDES PEDRÃO & CIA LTDA ME 826.416/2017-IMARIBO S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO 826.456/2017-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME 826.483/2017-CCT INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA 826.486/2017-ARNALDO PETERMAN 826.511/2017-R. ZEMAN AREIA 826.538/2017-IVAN KIST 826.568/2017-AYRTON APARECIDO BARDEJA 826.588/2017-IMPÉRIO IMÓVEIS LTDA 826.593/2017-VERLAINI SCHLEGER 826.658/2017-ROGERIO NOEMIL PAIVA 826.673/2017-FATIMA DE SOUZA DANTAS 826.700/2017-MAURÍCIO LUPION TAQUES ANDREA CRISTINA GIONGO HAUCH Gerente Substituta D ES P AC H O Relação nº 52/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.867/2016-RODOLFO WEIBER- Alvará n°5784/2017 - Cessionario:826.240/2019; 826241/2019-Marisa Delinski Weibwe Me- CPF ou CNPJ 80.397.151/0001-64 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.720/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 49,99 para 49,84-AREIA-Porto Vitória/PR e União da Vitória/PR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.599/2013-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA-Areia-Itaporanga/SP, Santana do Itararé/PR 826.151/2017-JANE ROCHA DA SILVA DELINSKI-Areia-Ponta Grossa/PR 826.152/2017-JANE ROCHA DA SILVA DELINSKI-Areia-Ponta Grosa/PR Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.702/2015-ANDRE LUIS VANZO