Portaria de Lavra ANM nº: 37/2026, de 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 18/02/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021800196 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 14/2026 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 806.090/2017-BAU MINERACAO S/A ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 15/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 37/2026, de 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 806.103/2013 - Titular: BAU MINERACAO S/A - Substância(s): BASALTO - Município(s): CAXIAS/MA Portaria de Lavra ANM nº: 39/2026, de 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 806.104/2016 - Titular: BAU MINERACAO S/A - Substância(s): BASALTO - Município(s): CAXIAS/MA Portaria de Lavra ANM nº: 38/2026, de 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 806.145/2015 - Titular: MARACANA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA RITA/MA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA D ES P AC H O Relação nº 16/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.286/2012-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA- Registro de Licença N° 18/2013 - Vencimento em 31/12/2026 806.014/2023-JOAO BATISTA OLIVEIRA- Registro de Licença N° 961/2024 - Vencimento em 14/11/2035 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 806.090/2017-BAU MINERACAO S/A Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.025/2013-TRANSCOMIL MINERAÇÃO TRANSPORTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°7816/2026 806.061/2020-DARLAN MARQUES DA CUNHA-OF. N°6248/2026; 6249/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 806.127/2023 Titular: SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA Ofício nº: 7066/2026 Processo nº: 806.128/2023 Titular: AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA Ofício nº: 7888/2026 Processo nº: 806.129/2023 Titular: AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA Ofício nº: 7892/2026 Processo nº: 806.130/2023 Titular: AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA Ofício nº: 7897/2026 Processo nº: 806.294/2024 Titular: MEGA CENTER COMERCIO LTDA Ofício nº: 7899/2026 Processo nº: 806.295/2024 Titular: SOUSA & TAVARES COMERCIO E SERVICOS LTDA Ofício nº: 7901/2026 Processo nº: 806.291/2024 Titular: STILO FINO STORE LTDA Ofício nº: 7904/2026 Processo nº: 806.292/2024 Titular: J DA C L SOARES COMERCIO Ofício nº: 7911/2026 ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 12/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 65/2026 - Processo nº: 826.500/2018 - Titular: KLABIN S.A. - Vencimento: 12/04/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): TI BAG I / P R CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 13/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 826.332/2022 - AGROPECUARIA CARVAOZINHO LTDA - IBAITI/PR - Guia n° 34/2026 - Substância(s): DIABÁSIO, CASCALHO e SAIBRO - Volume(s): 50.000 ; 8500 e 16.500 ton/ano CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 8/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 86/2026 - Processo nº: 848.402/2023 - Titular: MARCO AURELIO GONCALVES DE FARIAS - Vencimento: 01/11/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): TAIPU/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 9/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 848.146/2019 - BOA VISTA PARTICIPACOES E GESTAO DE DIREITOS MINERARIOS LTDA - TENENTE ANANIAS/RN - Guia n° 50/2026 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 15.900 toneladas ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 30/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 810.202/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Cessionário:Mineração Carmec Ltda- CPF ou CNPJ 42.510.073/0001-73- Alvará n°3420/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.576/2009-BASALTO CECCHIN LTDA-OF. N°7470/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.009/2020-PEDREIRA SANTA RITA DE CASSIA LTDA- Cessionário:Britagem Signor Ltda- CNPJ 61.863.228/0001-08- Registro de Licença N° 25/2020- Vencimento da Licença: 03/01/2029 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 31/2026 Fase de Concessão de Lavra Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 810.312/2012-INDÚSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 810.791/2021-MARIO RAZZERA E CIA LTDA- Prazo:01 ANO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA-OF. N°6791/2026, 6794/2026 E 8408/2026 Determina a interdição da lavra(442) 801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA- N° do Termo de Interdição:9/2026, de 12/02/2026- Lacre N° JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 49/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2848) 810.020/2010 - GRAVITAL PEDRAS LTDA Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 896.096/2009-VEM TERRA LTDA ME ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 50/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(2853) 830.754/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 830.753/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 830.752/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 830.746/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 830.558/2025 - COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 830.668/2025 - COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 830.682/2025 - COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 51/2026 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 872.786/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1234/2024 872.731/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1229/2024 872.677/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1228/2024 870.966/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6104/2023 870.965/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6103/2023 870.794/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4988/2024 870.780/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 190/2026 870.351/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5522/2023 870.267/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4905/2023 870.242/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4896/2023 870.922/2022-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6848/2022 870.752/2022-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7216/2022 870.750/2021-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6552/2021 870.190/2020-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 2353/2020 870.097/2020-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1800/2020 870.048/2020-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1525/2020 871.647/2019-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1301/2020 870.947/2019-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7411/2019 870.380/2019-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3687/2019 870.363/2019-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3684/2019 870.159/2019-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3673/2019 871.818/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3622/2019 871.817/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3364/2019 871.661/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3225/2019 871.239/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1392/2019