Página do DOU de 13/01/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 18/2015-821.330/2013-ANA MARIA DUCKUR CRISTO- FOLETI- 19/2015-821.424/2013-TRINDADE LOCAÇÕES E SERVI- ÇOS LTDA.- 20/2015-821.431/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- 21/2015-821.433/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- 22/2015-821.434/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- 23/2015-821.435/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- 24/2015-821.445/2013-VICTOR MIGUEL MAIA- 25/2015-821.446/2013-VICTOR MIGUEL MAIA- 26/2015-821.447/2013-VICTOR MIGUEL MAIA- 27/2015-821.448/2013-VICTOR MIGUEL MAIA- 28/2015-821.449/2013-VICTOR MIGUEL MAIA- 29/2015-821.456/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARA- CAO DE TERRAS LTDA ME- 30/2015-821.493/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 31/2015-821.497/2013-ATIVANTE COMÉRCIO DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- 32/2015-821.498/2013-ATIVANTE COMÉRCIO DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- 33/2015-821.508/2013-RINO EMPREENDIMENTOS IMO- BILIARIOS LTDA- 34/2015-820.103/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.- 35/2015-820.104/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.- 36/2015-820.107/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.- 37/2015-820.318/2014-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPRE- ENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 38/2015-820.319/2014-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPRE- ENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 39/2015-820.321/2014-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPRE- ENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 40/2015-820.323/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 41/2015-820.332/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 42/2015-820.335/2014-GUARAZEMINI MINERAÇÃO LT- DA EPP- 43/2015-820.342/2014-ÓRBIO MÁXIMO DE BORBA- SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.644/2014-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMO- BILIÁRIA LTDA 800.645/2014-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMO- BILIÁRIA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.512/2013-FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BAR- ROSO 800.420/2014-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.694/2014-ANTÔNIO CLESSO ALVES BEZERRA ME- OF. N°1722/2014 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.879/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME 800.540/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA 800.542/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA 800.543/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 801.159/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES- Alvará n°5.366/2012 - Cessionario:800.671/2014-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 01.305.919/0001-56 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.354/2010-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA.-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.156/2014-HELDER PINHEIRO TELES DE VASCON- CELOS- Cessionário:JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO- CPF ou CNPJ 777.287.853-20- Alvará n°6.262/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.662/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 975,12 para 220,69-QUARTZITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.613/2010-RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FI- CALCÁRIO DOLOMÍTICO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.777/2013-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE AL- MEIDA-Registro de Licença N°1492/2014 de 30/12/2014-Vencimento em 08/05/2034 800.226/2014-CERAMICA TREZZI LTDA.-Registro de Licença N°1493/2014 de 26/12/2014-Vencimento em 15/05/2018 800.271/2014-EDMILSON DA SILVA BORGES M.E.-Registro de Licença N°1496/2014 de 30/12/2014-Vencimento em 10/12/2014 800.417/2014-CEIS CERÃMICA SÃO LUIZ LTDA.-Registro de Licença N°1495/2014 de 30/12/2014-Vencimento em 30/07/2014 800.421/2014-CONCEIÇAO KATIA DE S.MACIEL ME- Registro de Licença N°1494/2014 de 30/12/2014-Vencimento em 31/12/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.385/2014-ELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA-OF. N°1721/2014 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Mineração Farwel Ltda- 867.259/2008 - Not.1025/2014 - R$ 32.309,02; PORTARIA DE LAVRA Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foram acatadas(s) as defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MT, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 966.885/2008; Notificado: Prometálica Mineração Ltda; CNPJ: 03.564.155/0001-49; NFLDP nº 006/2008; Valor: R$ 705.274,11. RELAÇÃO N o- 4/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 867.281/2013-EVERSON GONÇALO DE FRANÇA-OF. N°237/2014; 238/2014; 239/2014; 240/2014; 241/2014; 242/2014 867.283/2013-EVERSON GONÇALO DE FRANÇA-OF. N°225/2014; 226/2014; 227/2014; 228/2014; 229/2014; 230/2014; 231/2014 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.174/2009-A R WEBER ME-OF. N°190/2014 866.221/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER-OF. N°221/2014; 222/2014 866.222/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER-OF. N°223/2014; 224/2014 866.190/2013-RODRIGO DA CUNHA BARBOSA-OF. N°243/2014; 244/2014; 245/2014; 246/2014; 247/2014; 248/2014 867.282/2013-EVERSON GONÇALO DE FRANÇA-OF. N°232/2014; 233/2014; 234/2014; 235/2014; 236/2014 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 866.010/2005-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS E PRODUTORES DE OURO DO VALE DO RIO PEIXOTO LTDA - COOPERXOTO 866.330/2008-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS E PRODUTORES DE OURO DO VALE DO RIO PEIXOTO LTDA - COOPERXOTO 866.331/2008-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS E PRODUTORES DE OURO DO VALE DO RIO PEIXOTO LTDA - COOPERXOTO 866.332/2008-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS E PRODUTORES DE OURO DO VALE DO RIO PEIXOTO LTDA - COOPERXOTO 867.378/2010-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 10/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.233/1998-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA- Área de 642,26 ha para 526,72 ha-Minério de Alumínio 830.976/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Área de 709,67 ha para 573,57 ha-Argila Refratária 832.397/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Área de 1.902,32 ha para 1.548,46 ha-Minério de Alumínio 833.950/2006-TP EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- Área de 376,00 ha para 234,08 ha-Diamante e Areia 830.579/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Área de 163,18 ha para 114,32 ha-Minério de Alumínio 834.290/2008-JULIO CESAR DE RESENDE CPF 000.310.056-16 ME- Área de 139,99 ha para 49,82 ha-Areia 832.499/2009-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA- Área de 231,41 ha para 186,85 ha-Granito ( revestimento) 832.624/2010-DE LELLIS E RIBEIRO LTDA ME- Área de 142,70 ha para 49,92 ha-Areia 831.790/2011-NADSON TORRES SARMENTO ME- Área de 958,29 ha para 596,48 ha-Granito ( revestimento) 832.319/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS SÃO LUCAS LTDA- Área de 320,41 ha para 65,39 ha-Quartzito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.531/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-Minério de Alumínio 834.127/2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.550/2001-PAULO DE VASCONCELOS ME-OF. N°151/2014-ESCGV 830.182/2002-AMÉRICO JOSÉ ISMAEL-OF. N°356/2014- ERPM 831.591/2008-ZETEXA MINERADORA EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA ME-OF. N°265/2014-FISC 833.022/2009-HAROLDO DE SOUZA BRITO-OF. N°268/2014-FISC 831.414/2012-ECOAREIA LTDA ME-OF. N°2796/2014-FISC RELAÇÃO N o- 12/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.626/2006-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°153/2014-ESCGV 831.064/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°152/2014-ESCGV RELAÇÃO N o- 13/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.229/2006-IMETAME GRANITOS LTDA RELAÇÃO N o- 15/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.331/2007-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA 832.332/2007-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA 831.440/2012-FORTGRAN MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 16/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 833.862/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- DOU de 03/07/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 832.343/2013-EDSON FERREIRA BARROS- Publicado DOU de 22/12/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 004.937/1943-Empresa de Caolim Ltda- NOT. N°2172/2014- MG Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 830.986/2010-NILSON ALTINO-OF. N°1764/2013-DGTM- DOU de 02/08/2013 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 831.261/2014-ALIANÇA PRIMO LTDA- DOU de 25/09/2014 831.262/2014-ALIANÇA PRIMO LTDA- DOU de 25/09/2014 RELAÇÃO N o- 17/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 831.790/2011-NADSON TORRES SARMENTO ME- Guia de Utilização N°109/2014 RELAÇÃO N o- 20/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.049/1990-PEDRAS DECORATIVAS LUMINARIAS LTDA-OF. N°263/2014-FISC, cedente: Antônio José Ferreira