Página do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 848.284/2013-JOSE EUDES DE MORAES-Registro de Licença N°12/2015 de 30/06/2015-Vencimento em 26/07/2017 848.036/2015-R. R. S. GALDINO ME-Registro de Licença N°11/2015 de 29 DE JUNHO DE 2015-Vencimento em indeterminado Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.035/2014-JOSE EUDES DE MORAES ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOSDO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 62/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 810.511/1999-FONTE MINERAL BOCA DA SERRA LT- DA- Publicado DOU de 25/05/2015 Torna sem efeito Auto de Infração(608) 810.511/1999-Fonte Mineral Boca da Serra Ltda- AI N°12/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 810.322/2003-MINERAÇÃO ZAMIN LTDA - Publicado DOU de 24/04/2006, Relação n° 04, Seção 1, pág. 115- Onde se lê: "810.322/2003 - Reserva Medida: 2.745.600 m³", leia-se: "810.322/2003 - Reserva Medida: 2.745.600 m³ - área de 20,93 ha, com o memorial descritivo conforme fls. 297" Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 810.162/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12/05/2015, Relação n° 40, Seção 1, pág. 95- Onde se lê: " Aprova relatório de pesquisa para conchas calcárias", Leia-se: " Aprova com redução de área o Relatório Final de Pesquisa para Conchas Calcárias" SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 34/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.007/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°349/2015 886.241/2011-CANCANA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°334/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 886.245/2011-GENIVALDO BEZERRA SOBRINHO-OF. N°382/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.124/2013-DIEGO ALVES BARBOSA- Cessionário:MI- NERADORA MAGNA GEMA EIRELI ME- CPF ou CNPJ 22.483.489/0001-32- Alvará n°1473/2013 886.362/2013-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES- Cessionário:CONSTRUTORA ATHENAS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.805.975/0001-07- Alvará n°10.624/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.547/2007-REGILANE C. RODRIGUES ME.- Área de 49,00 para 38,71-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.238/2008-I.F.VIEIRA MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO-Areia 886.389/2008-MIGUEL RABELO DE OLIVEIRA-Areia 886.417/2010-J. CORREIA & CIA LTDA.-Areia 886.245/2011-GENIVALDO BEZERRA SOBRINHO-Areia e Cascalho 886.036/2012-'TCHE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME-Cascalho Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.272/2013-AREAL PORTO CACOAL LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 886.156/2002-FEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.- Fonte D Ofélia;Marca Purágua; Embalagens de 497 mL, 2 L e 20 L, sem gás.- ARIQUEMES/RO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 886.291/2014-COOPERMETAL COOP METALURGICA DE RONDONIA LTDA - PLG N°04/2015 de 16/06/2015 - Prazo 5 anos anos 886.292/2014-COOPERMETAL COOP METALURGICA DE RONDONIA LTDA - PLG N°3/2015 de 16/06/2015 - Prazo 5 anos anos 886.512/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES - PLG N°05/2015 de 25/06/2015 - Prazo 5 anos Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.547/2008-M E Z INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- RIO BRANCO/AC - Guia n° 37/2015-50.000Toneladas-Areia- Val i d a d e : 11 / 0 3 / 2 0 1 9 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.021/2014-J. CARLOS MOURA ME-Registro de Licença N°32/2015 de 24/06/2015-Vencimento em 06/01/2034 886.102/2014-GENIVALDO LENCI-Registro de Licença N°38/2015 de 25/06/2015-Vencimento em 20/03/2019 886.293/2014-RAFAEL BOARO DE SOUZA & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°39/2015 de 26/06/2015-Vencimento em 06/06/2019 886.341/2014-DHEYNE CARLA DA SILVA EPP-Registro de Licença N°33/2015 de 25/06/2015-Vencimento em 07/05/2018 886.400/2014-AREAL PORTO CACOAL LTDA ME-Registro de Licença N°34/2015 de 24/06/2015-Vencimento em 15/08/2019 886.047/2015-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA ME- Registro de Licença N°31/2015 de 22/06/2015-Vencimento em 10/02/2025 886.088/2015-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA-Registro de Licença N°35/2015 de 24/06/2015-Vencimento em 14/04/2025 886.102/2015-JOSEMAR GERALDO DE MOURA-Registro de Licença N°37/2015 de 25/06/2015-Vencimento em 30/03/2018 886.129/2015-MADEFLONA INDUSTRIAL MADEIREI- RA LTDA-Registro de Licença N°30/2015 de 22/06/2015-Vencimento em 31/03/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.048/2014-FARIAS & PINTAR LTDA ME-OF. N°386/2015 886.508/2014-EDIRCEU OLIVEIRA ANDRADE ME-OF. N°381/2015 DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 107/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.360/2003-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-SANGÃO/SC - Guia n° 69/2015-12.000t-Argila- Validade:18/06/2016 815.777/2006-ANDRÉ REIS EPP-TIJUCAS/SC - Guia n° 66/2015-28.800-toneladas/ano-Areia- Validade:08/06/2016 815.799/2007-OSNILDO SILVESTRE KAMMER ME-AN- TÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 70/2015-2.500toneladas/ano-Areia- RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.679/2014-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRI- MAR LTDA.- Alvará n°11060/2014 - Cessionario:815.312/2015-RM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 09487221/0001-00 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.803/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMER- CIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LT- DA.-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 816.000/2011-COMÉRCIO DE ARGILAS CHARON LTDA ME 815.026/2012-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.570/1993-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°2204/2015 815.006/2005-OLARIA CAMPO NOVO LTDA-OF. N°2202/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.776/1987-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDA- OF. N°2205/2015 815.134/1992-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDA- OF. N°2205/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.189/2001-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALA- GENS LTDA- Registro de Licença N°:855/2001 - Vencimento em 08/04/2017 815.052/2010-ANTONIO CARLOS BORGES EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença N°:1450/2010 - Vencimento em 14/04/2016 RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 5 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 930/2014, 931/2014, 932/2014, 933/2014, 934/2014, 935/2014 e 9362014 915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI Nº 946/2014, 947/2014, 948/2015, 949/2015, 950/2014, 951/2014, 952/2014 e 953/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.530/2008-TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME - AI N°454/2012 815.536/2010-UNICERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA - AI N°606/2014 815.553/2010-ANTONIO ANDRE JEREMIAS - AI N°614/2014 815.576/2010-WIRTO SCHAEFFER - AI N°293/2015 815.594/2010-VOLNEI BOING - AI N°300/2015 Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME -AI N°367/2015 815.065/2013-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA -AI N°402/2015 RELAÇÃO N o- 11 6 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.141/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCH- NAIDER LTDA-OF. N°2353/2015 815.199/2015-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°2372/2015 815.211/2015-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA- OF. N°2350/2015 815.227/2015-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-OF. N°2352/2015 815.241/2015-TENDENCIA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA-OF. N°2348/2015 815.274/2015-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA- OF. N°2351/2015 815.276/2015-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2371/2015 815.280/2015-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-OF. N°2355/2015 815.280/2015-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-OF. N°2355/2015 815.281/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°2369/2015 815.294/2015-TERRACOTAGRES CERAMICA LTDA-OF. N°2370/2015 815.295/2015-TERRACOTAGRES CERAMICA LTDA-OF. N°2354/2015 815.308/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°2367/2015 815.309/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°2356/2015 815.323/2015-ROSANE KOHLER-OF. N°2357/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.331/2012-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA- Alvará n°5795/2012 - Cessionario:815.349/2015-FILIPE PIGNATEL- CPF ou CNPJ 010245069-24 815.028/2015-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°2427/2015 - Cessionario:815.373/2015-SETEP CONSTRUÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 83665141/0001-50 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 815.671/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA 815.672/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.495/2010-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LT- DA- Alvará n°852/2007 - Cessionário: RECANTOS DA ARMAÇÃO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA- CNPJ 02108321/0001-30 815.213/2011-LUIZ JOSE DA SILVA- Alvará n°4448/2008 - Cessionário: CS SILVA LTDA- CNPJ 02108321/0001-30 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.624/2011-ALEXANDRE DAMASIO RAMOS-AI N°809/2015 815.073/2012-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°813/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.119/2004-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°2361/2015 815.778/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RO- DRIGUES LTDA.-OF. N°2359/2015 815.403/2012-OLIVEIRA & NEVES LTDA-OF. N°2358/2015 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 815.776/2011-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-AI N°772/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.538/2008-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR- 15.366 n° 2008 - Cessionário: DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLA- NAGEM LTDA- CNPJ 07721027/0001-12 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054)