Página do DOU de 30/11/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021113000108 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 129/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.186/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°39899/2021 870.343/2016-NIVALDA DE SOUZA LIMA-OF. N°29963/2021 871.101/2013-EDINALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°41350/2021 e 41514/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.044/2014-ROBSON ANTONIO GUIMARAES- Cessionário:F & R EXTRAÇÃO & MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 31.738.275/0001-50- Alvará n°10891/2019 871.519/2015-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME- Cessionário:JITAÚNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.568.454/0001-45- Alvará n°16287/2020 871.567/2015-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME- Cessionário:JITAÚNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.568.454/0001-45- Alvará n°16294/2020 870.718/2016-MOISÉS RANGEL DOS SANTOS- Cessionário:PEDREIRA CIAMAR EIRELI ME- CPF ou CNPJ 27.926.506/0001-82- Alvará n°10601/2019 870.741/2017-S P M DE SOUZA EIRELI- Cessionário:R V CENTRO COMERCIAL LTDA- CPF ou CNPJ 28.561.740/0001-16- Alvará n°13.541/2015 871.841/2018-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA- Cessionário:JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 350.415.365-20- Alvará n°3.349/2019 870.226/2019-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA- Cessionário:JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 350.415.365-20- Alvará n°6.216/2019 870.749/2015-EDI OLIVEIRA REGO- Cessionário:EDI OLIVEIRA REGO- CPF ou CNPJ 20.375.997/0001-71- Alvará n°13.541/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.311/2015-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 74,69ha para 36,17ha-Xisto- 870.993/2017-R D ALVES DA CRUZ- Área de 48,24ha para 10,8ha-Areia- 870.871/2011-G 4 ESMERALDA- Área de 1.819,19ha para 1.322,54ha-Ilmenita, Rutilo, Zirconita, Monazita e Cianita-Alcobaça e Caravelas/BA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.043/2013-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- BRUMADO/BA - Guia n° 130/2021-15.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos 872.839/2015-REZENDE EXPORTADORA LTDA-CÂNDIDO SALES/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 129/2021-4.000ton/ano-Quartzo- Vigência da Guia:02 (dois) anos Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 870.587/2013-SOM IMOBILIÁRIA LTDA EPP Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.522/1988-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1725/1992 871.455/2020-EDIVALDO DOS SANTOS MORAES -Alvará N°46/2021 870.892/2020-EDIVALDO DOS SANTOS MORAES -Alvará N°1088/2021 870.135/2021-EDIVALDO DOS SANTOS MORAES -Alvará N°2367/2021 870.975/2020-RUBENS SILVA FERRAZ -Alvará N°214/2021 870.998/2019-FABIANE COELHO -Alvará N°1047/2020 871.857/2018-ANTONIO SERGIO ARAUJO -Alvará N°5946/2019 871.598/2019-BRASIL MANGANES LTDA -Alvará N°1297/2020 870.332/2021-ESSENCIAL MARMORES LTDA -Alvará N°3002/2021 871.221/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°4717/2020 871.222/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°4716/2020 871.223/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°4715/2020 871.269/2021-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°7352/2021 871.268/2021-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°6949/2021 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 870.350/2014-VELHO CHICO MINERAÇÃO EIRELI 871.499/2018-CBV CONSTRUTORA LTDA 872.855/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.433/2019-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA 872.855/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 872.196/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 870.630/2013-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA 871.441/2014-CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 874.781/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.931/2007-TRANSBIRIBEIRA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°39998/2021 Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 870.690/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 870.298/2015-SANTO ANTÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME- Cessionário:J U DO NASCIMENTO CARGAS- CNPJ 29.059.133/0001-15- Registro de Licença N° 11/2015- Vencimento da Licença: 17/02/2021 871.141/2013-FERNANDES, TEIXEIRA & PRATES LTDA- Cessionário:CERÂMICA MARQUES LTDA- CNPJ 29.393.481/0001-24- Registro de Licença N° 6/2015- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.858/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME-OF. N°39459/2021 870.864/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°41544/2021 Despacho publicado(356) 870.607/2017-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL-Retifico a Guia de Utilização nº 22/2020, publicada no DOU de 20/07/2020, nos seguintes termos: "Onde se lê: 5.000 toneladas/ano; Leia-se: Leia-se: 50.000 toneladas/ano" 870.873/2011-G 4 ESMERALDA-Retifico o quadro de reservas aprovado, conforme disposto na pág. 291,vol. 2, dos autos físicos do processo minerário, de acordo com o descrito no documento SEI nº 3256784 . 870.868/2011-G 4 ESMERALDA-Retifico o quadro de reservas aprovado, conforme disposto na pág. 306,vol. 2, dos autos físicos do processo minerário, de acordo com o descrito no documento SEI nº 3257141 . 873.520/2011-G 4 ESMERALDA-Retifico o quadro de reservas aprovado, conforme disposto na pág. 614,vol. 3, dos autos físicos do processo minerário, de acordo com o descrito no documento SEI nº 3255922 . 873.723/2011-G 4 ESMERALDA-Retifico o quadro de reservas aprovado, conforme disposto na pág. 400,vol. 2, dos autos físicos do processo minerário, de acordo com o descrito no documento SEI nº 3257107. 873.724/2011-G 4 ESMERALDA-Retifico o quadro de reservas aprovado, conforme disposto na pág. 373,vol. 2, dos autos físicos do processo minerário, de acordo com o descrito no documento SEI nº 3257045. 870.874/2011-G 4 ESMERALDA-Retifico o quadro de reservas aprovado, conforme disposto na pág. 313,vol. 2, dos autos físicos do processo minerário, de acordo com o descrito no documento SEI nº 3256848 . 870.866/2011-G 4 ESMERALDA-Retifico o quadro de reservas aprovado, conforme disposto na pág. 486,vol. 3, dos autos físicos do processo minerário, de acordo com o descrito no documento SEI nº 3256991. 870.267/2016-G 4 ESMERALDA-Retifico o quadro de reservas aprovado, conforme disposto na pág. 222,vol. 2, dos autos físicos do processo minerário, de acordo com o descrito no documento SEI nº 3256916. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.621/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°39900/2021 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.117/2018-PEDREIRA CIAMAR EIRELI ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.677/2021-MG AGRO COMPANHIA DE MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA 871.585/2021-MINERACAO GAVEA LTDA 871.584/2021-MINERACAO GAVEA LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 131/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 870.311/2015-GRAN VALE LTDA EPP- AI N°6864/2021 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 872.118/2014-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA- AI N°7173/2021 871.726/2014-IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA EPP- AI N°7174/2021 871.631/2014-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°7175/2021 871.765/2014-BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA- AI N°7176/2021 871.621/2014-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- AI N°7177/2021 871.566/2014-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION- AI N°7178/2021 871.640/2014-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°7180/2021 871.756/2014-CERAMICA MESTRE CAMPOS LTDA ME- AI N°7181/2021 870.831/2013-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA- AI N°7182/2021 872.000/2014-NAGOYA MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°7183/2021 872.168/2014-GNA MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°7184/2021 872.157/2014-ARILTON SALES NOBRE- AI N°7185/2021 871.935/2014-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- AI N°7186/2021 872.278/2014-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- AI N°7187/2021 872.297/2014-EROCAIS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA- AI N°7188/2021 870.661/2013-ARENITO SANTA CRUZ DA SERRA LTDA- AI N°7189/2021 873.047/2015-CERAMICA SÃO CRISTOVÃO LTDA- AI N°7190/2021 870.716/2018-EMPRESA DE MINERACAO GUARIBAS LTDA- AI N°7193 873.085/2015-VIVYANE TELES LIMA- AI N°7191/2021 873.051/2015-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°7194/2021 870.140/2016-VALDEMAR BISPO DA SILVA- AI N°7191/2021 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 874.781/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA-AI N°7197/2021 871.087/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-AI N°7198/2021 871.089/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-AI N°7199/2021 871.088/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-AI N°7200/2021 871.083/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-AI N°7201/2021 871.082/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-AI N°7202/2021 872.118/2014-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA-AI N°7203/2021 871.726/2014-IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA EPP-AI N°7204/2021 871.631/2014-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°7206/2021 871.621/2014-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-AI N°7207/2021 871.566/2014-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION-AI N°7208/2021 871.640/2014-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°7209/2021 871.756/2014-CERAMICA MESTRE CAMPOS LTDA ME-AI N°7210/2021 871.756/2014-CERAMICA MESTRE CAMPOS LTDA ME-AI N°7210/2021 870.831/2013-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-AI N°7211/2021 872.000/2014-NAGOYA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°7212/2021 872.190/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA-AI N°7213/2021 872.168/2014-GNA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°7214/2021 871.955/2014-M. RIBEIRO DE FREITAS TRANSPORTE ME-AI N°7215/2021 871.918/2014-PAULO KUROSAKI-AI N°7216/2021 872.157/2014-ARILTON SALES NOBRE-AI N°7217/2021 871.935/2014-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-AI N°7219/2021 872.278/2014-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-AI N°7220/2021 872.297/2014-EROCAIS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA-AI N°7221/2021 870.661/2013-ARENITO SANTA CRUZ DA SERRA LTDA-AI N°7222/2021 873.047/2015-CERAMICA SÃO CRISTOVÃO LTDA-AI N°7224/2021 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 871.114/2014-MANDURI MINERADORA E AGROPECUÁRIA LTDA. -AI N°1118/2018 872.769/2013-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. -AI N°1100/2018 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 134/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 870.190/2018-LUIZ DELFINO MOTA LOPES - Publicado DOU de 27/07/2021, Relação n° 71/2021, Seção 1, pág. 136- Onde se lê: "35.385.275/0001-94 - Alvará nº3977/2019"; Leia-se: "CNPJ 33.965.210/0001-73 - Alvará nº 3977/2018". 870.191/2018-LUIZ DELFINO MOTA LOPES - Publicado DOU de 27/07/2021, Relação n° 71/2021, Seção 1, pág. 136- Onde se lê: "35.385.275/0001-94 - Alvará nº3978/2019"; Leia-se: "CNPJ 33.965.210/0001-73 - Alvará nº 3978/2018". Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 870.876/2011-G 4 ESMERALDA - Publicado DOU de 17/09/2019, Relação n° 78/2019, Seção 1, pág. 56- Retifico o quadro de reservas aprovado, conforme disposto na pág. 1.281, vol.7, dos autos físicos do processo minerário, de acordo com o descrito no documento SEI nº 3257282. 870.875/2011-G 4 ESMERALDA - Publicado DOU de 14/11/2018, Relação n° 186/2018, Seção 1, pág. 99- Retifico o quadro de reservas aprovado, conforme disposto na pág. 307, vol.2, dos autos físicos do processo minerário, de acordo com o descrito no documento SEI nº 3251349. 870.872/2011-G 4 ESMERALDA - Publicado DOU de 14/11/2018, Relação n° 186/2018, Seção 1, pág. 99- Retifico o quadro de reservas aprovado, conforme disposto na pág. 290, vol.2, dos autos físicos do processo minerário, de acordo com o descrito no documento SEI nº 3255476 . CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Substituto