Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 13/12/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022121300095 Seção 1 PLG n° 272/2022 de 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 857.544/1995 - Titular DEOVANDSKI SKIBINSKI - Prazo 05 anos - Substância(s) OURO - Município(s) de PLG n° 273/2022 de 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 857.545/1995 - Titular DEOVANDSKI SKIBINSKI - Prazo 05 anos - Substância(s) OURO - Município(s) de PLG n° 274/2022 de 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 857.546/1995 - Titular DEOVANDSKI SKIBINSKI - Prazo 05 anos - Substância(s) OURO - Município(s) de FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 452/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.227/2022-COOPER-ITA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE ITAITUBA-OF. N°Ofício nº 56121/2022/DIOUT-PA/ANM 850.115/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA- OF. N°Ofício nº 56316/2022/DIOUT-PA/ANM 850.560/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 56333/2022/DIOUT-PA/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 850.202/2022-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL 850.203/2022-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL 850.204/2022-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL 850.432/2022-JOSÉ CLOVIS PEZZIN DE ALMEIDA 851.496/2021-ELIZEU VIEIRA NERES 851.490/2021-COOPERATIVA DEUS E AMOR 851.460/2020-FRANCINETE MOREIRA LIMA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.583/2022-S.T.C LOPES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM-OF. N°Ofício nº 56328/2022/DIOUT-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 88/2022 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 803.366/2022-Valmir de Araujo Silva Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 803.185/2022-MBF FERTILIZANTES LTDA- OF. N° 56202/2022/GER-PI/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.033/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L 803.098/2020-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 803.007/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 803.014/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 803.009/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 803.011/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 803.158/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO 803.159/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO 803.168/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 803.067/2019-KLEBER RANIERY RIBEIRO DA SILVA 803.007/2019-GRANLUNZ MINERAÇÃO 803.009/2019-GRANLUNZ MINERAÇÃO 803.010/2019-GRANLUNZ MINERAÇÃO 803.008/2019-GRANLUNZ MINERAÇÃO 803.042/2020-GIGA METALS DO BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.060/2020-INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.-OF. 803.194/2016-CLARICE MAURIZ LIRA-OF. N°54450/2022/SEOUFI-PI/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.075/2020-J. DE C. RAMALHO -Alvará N°2776/2020 803.005/2021-ANNELIZE REIS DE ABREU -Alvará N°2297/2021 803.111/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Alvará N°4176/2020 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 803.160/2018-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°9062/2018 803.162/2018-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°9064/2018 803.163/2018-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°9065/2018 803.149/2018-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-ALVARÁ N°2331/2019 803.148/2018-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-ALVARÁ N°2330/2018 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 803.073/2000-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA- PORTARIA DE LAVRA 325/2005- Cessionário:GBM TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 07.800.534/0001- Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.042/2017-SOLAR BRITAGEM LTDA-OF. N°52992/2022/SEOUFI-PI/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.248/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°56772/2022/SEOUFI-PI/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 803.067/2020-VIA MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA-OF. N°56596/2022/SEOUFI- PI/ANM 803.097/2019-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-OF. N°56609/2022/SEOUFI- PI/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.143/2021-CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.182/2022-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI 803.136/2022-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 132/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.077/2017-MARCELO MARIO PORTO FILHO- Cessionário:ACIONA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 45.543.115/0001- 60- Alvará n°4224/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.447/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 848.311/2015-RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.044/1999-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE- Registro de Licença N° 3/2000 - Vencimento em INDETERMINADO ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 213/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.032/2003-CELSO JOÃO SCHNEIDER Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.382/2021-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.382/2021-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 811.626/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N°1515/2013 811.625/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N°1530/2013 811.624/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N°1529/2013 811.622/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N°1514/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Rótulo da Fonte Dom Gentil (LAMIN nº. 473/2020): aquabella - água mineral natural de 510 ml com e sem gás; 1,5 L com e sem gás.- VISTA ALEGRE DO PRATA/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.041/2011-AGUA DA FAZENDA EXTRACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL EIRELI-OF. N°56388/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 214/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.484/2021-LUCAS RAFAEL NORENBERG BARBOSA-OF. N°56499/2022 Fase de Lavra Garimpeira Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de PLG(528) 810.905/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI- Cessionário:48052.810172/2022- 29.-Leandro Batistti Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 811.219/2013-CERAMICA LINHA NOVA LTDA- Cessionário:Extração de Argila Pretzel Ltda- CNPJ 47.370.668/0001-94- Registro de Licença N° 92/2014- Vencimento da Licença: 11/09/2022 850.074/1978-MADALENA FATIMA BASSO- Cessionário:Iracema Basalto Ltda- CNPJ 48.388.767/0001-66- Registro de Licença N° 24/2014- Vencimento da Licença: 27/04/2031 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 810.125/2016-CLESIS E B DA SILVEIRA- Alvará n°5081/2016 - Cessionario:48052.810497/2022-10-Dunas Comércio de Materiais de Construção e Agregados Minerais Ltda- CNPJ 08.588.868/0001-66 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 810.172/2022-LEANDRO BATISTTI JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 412/2022 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 832.010/1999- VERDE FERTILIZANTES LTDA. e por AJAGUNÃ MINERAÇÃO E Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 831.010/1999-EFIGENIO EULALIO DE MORAES- DOU de 08/12/2022 Torna sem efeito despacho publicado na Relação nº 408/2022. CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Superintendente