SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 16/09/2015
Edição: 1
Página: 55

Processos citados

840.001/1996
Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINE- RAIS LTDA ME-OF. N°221.44.012/15
840.039/1997
840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.036/15
840.043/1998
840.043/1998-AGUA MINERAL SANTA TERESINHA LTDA ME-OF. N°221.44.034/15
840.085/1998
840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°221.044.030/15
840.046/1999
840.046/1999-FIRST MINERADORA E INDUSTRIA DE PLÁSTICO LTDA ME-OF. N°221.44.017/15
840.059/1999
840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LT- DA-OF. N°221.044.038/15
840.060/1999
840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME- OF. N°221.44.032/15
840.121/1999
840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°221.44.025/15
840.141/1999
840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°221.44.020/15
840.052/2000
840.052/2000-AGUA MINERAL ESTRELA LTDA-OF. N°221.44.035/15
840.094/2000
840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°221.44.022/15
840.087/2006
840.087/2006-AGUA DA SERRA TACQUARITINGA LT- DA-OF. N°221.44.031/15 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
840.146/2006
840.146/2006-JOSUÉ FULGÊNCIO DE ALCANTARA -AI N°225/14
840.131/1997
840131/97 - Processo de cobrança: 940286/15 Valor: R$.84.082,92
840.177/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção LTDA. - 840177/10 - A.I. 212/15
840.361/2013
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Gipsita Piaui Mineração Ltda - 840361/13 - Not.213/2015 - R$ 2.544,97, 840362/13 - Not.215/2015 - R$ 3.167,95, 840363/13 - Not.217/2015 - R$ 2.806,83 Mineração Antena Dourada Ltda - 840841/12 - Not.209/2015 - R$ 2.956,32, 840842/12 -
840.362/2013
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Gipsita Piaui Mineração Ltda - 840361/13 - Not.213/2015 - R$ 2.544,97, 840362/13 - Not.215/2015 - R$ 3.167,95, 840363/13 - Not.217/2015 - R$ 2.806,83 Mineração Antena Dourada Ltda - 840841/12 - Not.209/2015 - R$ 2.956,32, 840842/12 - Not.211/2015 - R$ 2.581,61
840.363/2013
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Gipsita Piaui Mineração Ltda - 840361/13 - Not.213/2015 - R$ 2.544,97, 840362/13 - Not.215/2015 - R$ 3.167,95, 840363/13 - Not.217/2015 - R$ 2.806,83 Mineração Antena Dourada Ltda - 840841/12 - Not.209/2015 - R$ 2.956,32, 840842/12 - Not.211/2015 - R$ 2.581,61
840.841/2012
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Gipsita Piaui Mineração Ltda - 840361/13 - Not.213/2015 - R$ 2.544,97, 840362/13 - Not.215/2015 - R$ 3.167,95, 840363/13 - Not.217/2015 - R$ 2.806,83 Mineração Antena Dourada Ltda - 840841/12 - Not.209/2015 - R$ 2.956,32, 840842/12 - Not.211/2015 - R$ 2.581,61
840.842/2012
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Gipsita Piaui Mineração Ltda - 840361/13 - Not.213/2015 - R$ 2.544,97, 840362/13 - Not.215/2015 - R$ 3.167,95, 840363/13 - Not.217/2015 - R$ 2.806,83 Mineração Antena Dourada Ltda - 840841/12 - Not.209/2015 - R$ 2.956,32, 840842/12 - Not.211/2015 - R$ 2.581,61
840.348/2011
o- 131/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) American Portland Tecnologia e Consultoria Técnica LTDA. - 840348/11 - Not.223/2015 - R$ 3.245,76 Gipsita Piaui Mineração Ltda - 840361/13 - Not.214/2015 - R$ 3.214,94, 840362/13 - Not.216/2015 - R$ 3.214,94, 840363/13 - Not.218/2015 - R$ 3.214,94 Mineração Almeida
840.006/2011
o- 131/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) American Portland Tecnologia e Consultoria Técnica LTDA. - 840348/11 - Not.223/2015 - R$ 3.245,76 Gipsita Piaui Mineração Ltda - 840361/13 - Not.214/2015 - R$ 3.214,94, 840362/13 - Not.216/2015 - R$ 3.214,94, 840363/13 - Not.218/2015 - R$ 3.214,94 Mineração Almeida Ltda me - 840006/11 - Not.225/2015 - R$ 1.786,66 Mineração Antena Dourada Ltda - 840841/12 - Not.210/2015 - R$ 5.714,68, 840842/12 - Not.212/2015 - R$ 5.766,78 Ruy Fernandes da Fonseca Lima - 840133/11 - Not.224/2015 -
840.133/2011
o- 131/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) American Portland Tecnologia e Consultoria Técnica LTDA. - 840348/11 - Not.223/2015 - R$ 3.245,76 Gipsita Piaui Mineração Ltda - 840361/13 - Not.214/2015 - R$ 3.214,94, 840362/13 - Not.216/2015 - R$ 3.214,94, 840363/13 - Not.218/2015 - R$ 3.214,94 Mineração Almeida Ltda me - 840006/11 - Not.225/2015 - R$ 1.786,66 Mineração Antena Dourada Ltda - 840841/12 - Not.210/2015 - R$ 5.714,68, 840842/12 - Not.212/2015 - R$ 5.766,78 Ruy Fernandes da Fonseca Lima - 840133/11 - Not.224/2015 - R$ 6.485,69 Sidney Diniz de Almeida - 840343/09 - Not.208/2015 - R$ 5.923,78
840.343/2009
TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) American Portland Tecnologia e Consultoria Técnica LTDA. - 840348/11 - Not.223/2015 - R$ 3.245,76 Gipsita Piaui Mineração Ltda - 840361/13 - Not.214/2015 - R$ 3.214,94, 840362/13 - Not.216/2015 - R$ 3.214,94, 840363/13 - Not.218/2015 - R$ 3.214,94 Mineração Almeida Ltda me - 840006/11 - Not.225/2015 - R$ 1.786,66 Mineração Antena Dourada Ltda - 840841/12 - Not.210/2015 - R$ 5.714,68, 840842/12 - Not.212/2015 - R$ 5.766,78 Ruy Fernandes da Fonseca Lima - 840133/11 - Not.224/2015 - R$ 6.485,69 Sidney Diniz de Almeida - 840343/09 - Not.208/2015 - R$ 5.923,78
840.910/2011
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Tereza Aparecida de Lira Gallindo - 840910/11
886.207/2001
886207/01 - Processo de cobrança: 986181/15 Valor: R$.83.667,23
815.356/2015
o- 186/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.356/2015-LUZIA VARGAS EUGENIO ME
815.361/2015
815.361/2015-ADILSON MACIEL ME
815.478/2015
815.478/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A
815.529/2015
815.529/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA
815.552/2015
815.552/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E
815.534/2014
Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.534/2014-DEIVIDI MATOS DE BORBA- Cessionário:JAZIDA SOARES LTDA- CPF ou CNPJ 22333266/0001-99- Alvará n°9568/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.179/2012
815.179/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA
815.217/2014
815.217/2014-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.593/2012
815.593/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE-
815.596/2012
N°1368/2015 815.596/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE-
815.597/2012
N°1367/2015 815.597/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE-
815.805/2012
N°1369/2015 815.805/2012-BRITADOR OLIVEIRA LTDA-AI N°1366/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
815.150/2005
815.150/2005-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA- Substância Aprovada:Argila e Saibro
300.094/2009
300.094/2009-SABINO RODRIGUES DE FREITAS, CPF Nº 297188990-49, FIRMA INDIVIDUAL RENATO TOMELIN EPP, CNPJ Nº 81866980/0001-01 e ELIELSON KRUBNIKI, CNPJ Nº 500614889-68- Substância Aprovada:Argila Industrial e
815.291/1995
815.291/1995-DELTON TEIXEIRA DA SILVA - MARGIL
815.383/2000
815.383/2000-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO
300.825/2009
300.825/2009-
300.827/2009
300.827/2009-
815.434/2009
815.434/2009-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E
815.473/2009
815.473/2009-HENRIQUE MANSUETO NETO
300.127/2010
300.127/2010- Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
815.583/2004
815.583/2004-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 102/2015-20.000toneladas/ano-Areia- Validade:03/09/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
815.207/2007
815.207/2007-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPOR-
815.538/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.538/2015-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-Registro de Licença N°1974/2015 de 03/09/2015-Vencimento em 08/08/2016
815.548/2015
815.548/2015-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°1975/2015 de 03/09/2015-Vencimento em 30/07/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.049/2015
826.049/2015-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°3818/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.089/1990
815.089/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LT- DA- Registro de Licença N°:341/1991 - Vencimento em 10/08/2018
815.643/1996
815.643/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LT- DA- Registro de Licença N°:574/1997 - Vencimento em 10/08/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.502/2013
815.502/2013-DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA- Cessionário:SANTASUL PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LT- DA- CNPJ 21157133/0001-46- Registro de Licença n°1645/2014- Vencimento da Licença: 09/07/2045
821.011/2013
- 821011/13 - Not.757/2015 - R$ 2.320,28 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 820877/12 - Not.749/2015 - R$ 162,55 Cerâmica Triângulo Ltda-me - 820793/13 - Not.755/2015 - R$ 148,96 Cimimar Mineração
820.877/2012
- 821011/13 - Not.757/2015 - R$ 2.320,28 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 820877/12 - Not.749/2015 - R$ 162,55 Cerâmica Triângulo Ltda-me - 820793/13 - Not.755/2015 - R$ 148,96 Cimimar Mineração Matarazzo Ltda - 820787/84 - Not.741/2015 - R$ 993,66 Danilo Tomasella - 820003/06 - Not
820.793/2013
- 821011/13 - Not.757/2015 - R$ 2.320,28 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 820877/12 - Not.749/2015 - R$ 162,55 Cerâmica Triângulo Ltda-me - 820793/13 - Not.755/2015 - R$ 148,96 Cimimar Mineração Matarazzo Ltda - 820787/84 - Not.741/2015 - R$ 993,66 Danilo Tomasella - 820003/06 - Not.743/2015 - R$ 364,21 Marcos Carvalho - 820626/13 - Not.751/2015 -
820.787/1984
- 821011/13 - Not.757/2015 - R$ 2.320,28 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 820877/12 - Not.749/2015 - R$ 162,55 Cerâmica Triângulo Ltda-me - 820793/13 - Not.755/2015 - R$ 148,96 Cimimar Mineração Matarazzo Ltda - 820787/84 - Not.741/2015 - R$ 993,66 Danilo Tomasella - 820003/06 - Not.743/2015 - R$ 364,21 Marcos Carvalho - 820626/13 - Not.751/2015 - R$ 163,79 Mônica Azoulay da Paz - 820650/13 - Not.753/2015 - R$
820.003/2006
- 821011/13 - Not.757/2015 - R$ 2.320,28 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 820877/12 - Not.749/2015 - R$ 162,55 Cerâmica Triângulo Ltda-me - 820793/13 - Not.755/2015 - R$ 148,96 Cimimar Mineração Matarazzo Ltda - 820787/84 - Not.741/2015 - R$ 993,66 Danilo Tomasella - 820003/06 - Not.743/2015 - R$ 364,21 Marcos Carvalho - 820626/13 - Not.751/2015 - R$ 163,79 Mônica Azoulay da Paz - 820650/13 - Not.753/2015 - R$ 3.315,41 Ronaldo Raduan - 820485/12 - Not.747/2015 - R$ 165,68
820.626/2013
- 821011/13 - Not.757/2015 - R$ 2.320,28 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 820877/12 - Not.749/2015 - R$ 162,55 Cerâmica Triângulo Ltda-me - 820793/13 - Not.755/2015 - R$ 148,96 Cimimar Mineração Matarazzo Ltda - 820787/84 - Not.741/2015 - R$ 993,66 Danilo Tomasella - 820003/06 - Not.743/2015 - R$ 364,21 Marcos Carvalho - 820626/13 - Not.751/2015 - R$ 163,79 Mônica Azoulay da Paz - 820650/13 - Not.753/2015 - R$ 3.315,41 Ronaldo Raduan - 820485/12 - Not.747/2015 - R$ 165,68 Wilson Gabriel Giannetti - 821191/11 - Not.745/2015 - R
820.650/2013
- 821011/13 - Not.757/2015 - R$ 2.320,28 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 820877/12 - Not.749/2015 - R$ 162,55 Cerâmica Triângulo Ltda-me - 820793/13 - Not.755/2015 - R$ 148,96 Cimimar Mineração Matarazzo Ltda - 820787/84 - Not.741/2015 - R$ 993,66 Danilo Tomasella - 820003/06 - Not.743/2015 - R$ 364,21 Marcos Carvalho - 820626/13 - Not.751/2015 - R$ 163,79 Mônica Azoulay da Paz - 820650/13 - Not.753/2015 - R$ 3.315,41 Ronaldo Raduan - 820485/12 - Not.747/2015 - R$ 165,68 Wilson Gabriel Giannetti - 821191/11 - Not.745/2015 - R$ 6.629,17
820.485/2012
- 821011/13 - Not.757/2015 - R$ 2.320,28 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 820877/12 - Not.749/2015 - R$ 162,55 Cerâmica Triângulo Ltda-me - 820793/13 - Not.755/2015 - R$ 148,96 Cimimar Mineração Matarazzo Ltda - 820787/84 - Not.741/2015 - R$ 993,66 Danilo Tomasella - 820003/06 - Not.743/2015 - R$ 364,21 Marcos Carvalho - 820626/13 - Not.751/2015 - R$ 163,79 Mônica Azoulay da Paz - 820650/13 - Not.753/2015 - R$ 3.315,41 Ronaldo Raduan - 820485/12 - Not.747/2015 - R$ 165,68 Wilson Gabriel Giannetti - 821191/11 - Not.745/2015 - R$ 6.629,17
821.191/2011
- 821011/13 - Not.757/2015 - R$ 2.320,28 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 820877/12 - Not.749/2015 - R$ 162,55 Cerâmica Triângulo Ltda-me - 820793/13 - Not.755/2015 - R$ 148,96 Cimimar Mineração Matarazzo Ltda - 820787/84 - Not.741/2015 - R$ 993,66 Danilo Tomasella - 820003/06 - Not.743/2015 - R$ 364,21 Marcos Carvalho - 820626/13 - Not.751/2015 - R$ 163,79 Mônica Azoulay da Paz - 820650/13 - Not.753/2015 - R$ 3.315,41 Ronaldo Raduan - 820485/12 - Not.747/2015 - R$ 165,68 Wilson Gabriel Giannetti - 821191/11 - Not.745/2015 - R$ 6.629,17
820.593/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Sandex Mineração Ltda - 820593/13
821.079/2014
o- 11 0 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 821.079/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-
821.381/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.381/2013-JOSÉ ROBERTO FARIA-OF.
820.927/2014
820.927/2014-ARACI XAVIER DE OLIVEIRA PEDRO- OF. N°565/2015/DTM/DNPM/SP.
820.992/2014
820.992/2014-FÁBIO ALEXANDRE CARNEIRO-OF.
821.026/2014
821.026/2014-DANILO DE ALBUQUERQUE-OF.
821.042/2014
821.042/2014-JOABE JOSE BARBOSA-OF.
821.059/2014
821.059/2014-CRISTIANO FRANCISCO LIUTI-OF.
821.073/2014
821.073/2014-PAULO LUCIANO PEREZ-OF.
821.100/2014
821.100/2014-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°577/2015/DTM/DNPM/SP.
821.101/2014
821.101/2014-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°578/2015/DTM/DNPM/SP. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
820.104/2011
820.104/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. Fase de Autorização de Pesquisa

Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINE- RAIS LTDA ME-OF. N°221.44.012/15 840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.036/15 840.043/1998-AGUA MINERAL SANTA TERESINHA LTDA ME-OF. N°221.44.034/15 840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°221.044.030/15 840.046/1999-FIRST MINERADORA E INDUSTRIA DE PLÁSTICO LTDA ME-OF. N°221.44.017/15 840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LT- DA-OF. N°221.044.038/15 840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME- OF. N°221.44.032/15 840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°221.44.025/15 840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°221.44.020/15 840.052/2000-AGUA MINERAL ESTRELA LTDA-OF. N°221.44.035/15 840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°221.44.022/15 840.087/2006-AGUA DA SERRA TACQUARITINGA LT- DA-OF. N°221.44.031/15 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 840.146/2006-JOSUÉ FULGÊNCIO DE ALCANTARA -AI N°225/14 RELAÇÃO N o- 121/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Agua Mineral e Gelo da Ilha Ltda Cpf/cnpj :03.183.592/0001-12 - Processo minerário: 840059/99 - Processo de cobrança: 940145/15 Valor: R$.49.330,90 RELAÇÃO N o- 127/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Água Mineral Rosa Branca Montania Ltda me Cpf/cnpj :05.438.093/0001-54 - Processo minerário: 840131/97 - Processo de cobrança: 940286/15 Valor: R$.84.082,92 RELAÇÃO N o- 129/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção LTDA. - 840177/10 - A.I. 212/15 RELAÇÃO N o- 130/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Gipsita Piaui Mineração Ltda - 840361/13 - Not.213/2015 - R$ 2.544,97, 840362/13 - Not.215/2015 - R$ 3.167,95, 840363/13 - Not.217/2015 - R$ 2.806,83 Mineração Antena Dourada Ltda - 840841/12 - Not.209/2015 - R$ 2.956,32, 840842/12 - Not.211/2015 - R$ 2.581,61 RELAÇÃO N o- 131/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) American Portland Tecnologia e Consultoria Técnica LTDA. - 840348/11 - Not.223/2015 - R$ 3.245,76 Gipsita Piaui Mineração Ltda - 840361/13 - Not.214/2015 - R$ 3.214,94, 840362/13 - Not.216/2015 - R$ 3.214,94, 840363/13 - Not.218/2015 - R$ 3.214,94 Mineração Almeida Ltda me - 840006/11 - Not.225/2015 - R$ 1.786,66 Mineração Antena Dourada Ltda - 840841/12 - Not.210/2015 - R$ 5.714,68, 840842/12 - Not.212/2015 - R$ 5.766,78 Ruy Fernandes da Fonseca Lima - 840133/11 - Not.224/2015 - R$ 6.485,69 Sidney Diniz de Almeida - 840343/09 - Not.208/2015 - R$ 5.923,78 RELAÇÃO N o- 132/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Tereza Aparecida de Lira Gallindo - 840910/11 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 56/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Correa & Rezende LTDA. me Cpf/cnpj :84.630.623/0001-38 - Processo minerário: 886207/01 - Processo de cobrança: 986181/15 Valor: R$.83.667,23 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 186/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.356/2015-LUZIA VARGAS EUGENIO ME 815.361/2015-ADILSON MACIEL ME 815.478/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A 815.529/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 815.552/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.534/2014-DEIVIDI MATOS DE BORBA- Cessionário:JAZIDA SOARES LTDA- CPF ou CNPJ 22333266/0001-99- Alvará n°9568/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.179/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA 815.217/2014-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.593/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°1368/2015 815.596/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°1367/2015 815.597/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°1369/2015 815.805/2012-BRITADOR OLIVEIRA LTDA-AI N°1366/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.150/2005-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA- Substância Aprovada:Argila e Saibro 300.094/2009-SABINO RODRIGUES DE FREITAS, CPF Nº 297188990-49, FIRMA INDIVIDUAL RENATO TOMELIN EPP, CNPJ Nº 81866980/0001-01 e ELIELSON KRUBNIKI, CNPJ Nº 500614889-68- Substância Aprovada:Argila Industrial e Saibro Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 815.150/2005-MARCUS VINICIUS DE MENEZES FU- MAGALI, CPF Nº 239661060-00 e TERRAPLENAGEM MEDEI- ROS LTDA, CNPJ Nº 79016689/0001-00 Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.291/1995-DELTON TEIXEIRA DA SILVA - MARGIL 815.383/2000-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA 300.825/2009- 300.827/2009- 815.434/2009-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP 815.473/2009-HENRIQUE MANSUETO NETO 300.127/2010- Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 300.094/2009-BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 11409977/0001-83, INFRASUL INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03094645/0001-29 - EDITAL N° 5/2012 - Publicado DOU de 13/09/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.583/2004-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 102/2015-20.000toneladas/ano-Areia- Validade:03/09/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.207/2007-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPOR- TES LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.538/2015-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-Registro de Licença N°1974/2015 de 03/09/2015-Vencimento em 08/08/2016 815.548/2015-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°1975/2015 de 03/09/2015-Vencimento em 30/07/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.049/2015-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°3818/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.089/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LT- DA- Registro de Licença N°:341/1991 - Vencimento em 10/08/2018 815.643/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LT- DA- Registro de Licença N°:574/1997 - Vencimento em 10/08/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.502/2013-DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA- Cessionário:SANTASUL PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LT- DA- CNPJ 21157133/0001-46- Registro de Licença n°1645/2014- Vencimento da Licença: 09/07/2045 MARCUS GERALDO ZUMBLICK SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 101/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Carrera Miguel Construcoes LTDA. - 821011/13 - Not.757/2015 - R$ 2.320,28 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 820877/12 - Not.749/2015 - R$ 162,55 Cerâmica Triângulo Ltda-me - 820793/13 - Not.755/2015 - R$ 148,96 Cimimar Mineração Matarazzo Ltda - 820787/84 - Not.741/2015 - R$ 993,66 Danilo Tomasella - 820003/06 - Not.743/2015 - R$ 364,21 Marcos Carvalho - 820626/13 - Not.751/2015 - R$ 163,79 Mônica Azoulay da Paz - 820650/13 - Not.753/2015 - R$ 3.315,41 Ronaldo Raduan - 820485/12 - Not.747/2015 - R$ 165,68 Wilson Gabriel Giannetti - 821191/11 - Not.745/2015 - R$ 6.629,17 RELAÇÃO N o- 102/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carrera Miguel Construcoes LTDA. - 821011/13 - Not.758/2015 - R$ 3.088,11 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 820877/12 - Not.750/2015 - R$ 3.088,11 Cerâmica Triângulo Ltda-me - 820793/13 - Not.756/2015 - R$ 3.088,11 Cimimar Mineração Matarazzo Ltda - 820787/84 - Not.742/2015 - R$ 3.088,11 Danilo Tomasella - 820003/06 - Not.744/2015 - R$ 6.176,22 Marcos Carvalho - 820626/13 - Not.752/2015 - R$ Mônica Azoulay da Paz - 820650/13 - Not.754/2015 - R$ Ronaldo Raduan - 820485/12 - Not.748/2015 - R$ Wilson Gabriel Giannetti - 821191/11 - Not.746/2015 - R$ RELAÇÃO N o- 103/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Sandex Mineração Ltda - 820593/13 RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 821.079/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.381/2013-JOSÉ ROBERTO FARIA-OF. 820.927/2014-ARACI XAVIER DE OLIVEIRA PEDRO- OF. N°565/2015/DTM/DNPM/SP. 820.992/2014-FÁBIO ALEXANDRE CARNEIRO-OF. 821.026/2014-DANILO DE ALBUQUERQUE-OF. 821.042/2014-JOABE JOSE BARBOSA-OF. 821.059/2014-CRISTIANO FRANCISCO LIUTI-OF. 821.073/2014-PAULO LUCIANO PEREZ-OF. 821.100/2014-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°577/2015/DTM/DNPM/SP. 821.101/2014-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°578/2015/DTM/DNPM/SP. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.104/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. Fase de Autorização de Pesquisa

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 16/09/2015, p. 55

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 1

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