Página do DOU de 20/03/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032000048 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 4/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 880.066/2021-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA - Publicado DOU de 26/12/2023, Relação n° 31/2023, Seção 1, pág. 106- Onde se lê:"...CNPJ...227/0001-24", Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 880.019/2021-THOMPSON RODRIGUES DE OLIVEIRA- DOU de 18/11/2021. 880.020/2021-THOMPSON RODRIGUES DE OLIVEIRA- DOU de 18/11/2021. Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 880.396/2022-SAMIA AQUINO DA SILVA-OF. N°45694/2023-DOU de 04/03/2024. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 20/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 800.236/2022-CM COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 801.158/2023-FRANKLIN FERNANDES MAIER- Cessionário:AURELIANO DA SILVEIRA VIANA- CPF ou CNPJ nº ***.637.385-**- Alvará n°8713/2023. 800.005/2020-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERE- Cessionário:LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A- CPF ou CNPJ 10.500.221/0001-82- Alvará n°2584/2020. Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 800.173/2020-ANNE KEZIA BARBOSA CAMPELO ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 800.005/2019-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 800.531/2021-ANTONIA PEREIRA MOTA DE CARVALHO- Registro de Licença N° 08/2022 - ANM/CE- Cessionario:800.348/2023-FLORA PAN EXTRAÇÃO DE ARGILA E AREIA LTDA.- CNPJ Nº 47.393.371/0001-44. Fase de Requerimento de Lavra Não conhece requerimento protocolizado(1057) 800.676/2007-COOPEDRAS - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.600/2023-FRANCISCO JOCELIO LIMA MARTINS 800.207/2023-N. S GOMES DE MATTOS 800.494/2023-CM COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA 800.893/2023-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.329/2023-JOAO GOMES DE BORBA MARANHAO-OF. N°7543/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.469/2023-EDMILSON MORAES LEITE-OF. N°7723/2024/SEOUT-CE/ANM 800.518/2023-PEDRO SALVIANO NETO-OF. N°7734/2024/SEOUT-CE/ANM 801.082/2023-J. VERIDIANO REBOUCAS-OF. N°7735/2024/SEOUT-CE/ANM. 801.397/2023-ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ-OF. N°7738/2024/SEOUT-CE/ANM 800.944/2022-DIANA NUNES DA SILVA LOCACAO-OF. N°8229/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.555/2023-CERAMICA MCK LTDA-OF. N°8302/2024/SEOUT-CE/ANM. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.628/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6777/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.628/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6778/2024/SEOUT-CE/ANM 800.651/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6970/2024/SEOUT-CE/ANM 800.650/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6967/2024/SEOUT-CE/ANM 800.649/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6964/2024/SEOUT-CE/ANM 800.645/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6783/2024/SEOUT-CE/ANM 800.644/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6782/2024/SEOUT-CE/ANM 800.639/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6780/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.636/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6779/2024/SEOUT-CE/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.593/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 800.592/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 800.021/2023-MARS MINES BRASIL LTDA 800.311/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 800.891/2022-M. MOULAO MARMORES E GRANITOS LTDA 800.380/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 12/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.234/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA MINERALS BRASIL SA- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°49/2021 896.235/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.296/2021 896.236/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.297/2021 896.238/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA MINERALS BRASILS.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3299/2021 896.239/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.300/2021 896.240/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.301/2021 896.024/2022-WASHINGTON BROCHINI SERRA 03472569700- Cessionário:AREAL J P LTDA- CPF ou CNPJ 48.781.810/0001-59- Alvará n°8.265/2022 896.233/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°047/2021 896.241/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.302/2021 896.242/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.303/2021 896.817/2006-EDINEIA DIAS PEREIRA- Cessionário:D.M.G. ABRASIVOS,MÁRMO R ES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.349.477/0001-12- Alvará n°6.035/2007 896.576/2005-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- Cessionário:RT MINERADORA E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 41.873.301/0001-07- Alvará n°3.692/2006 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.480/2012-PAULO SERGIO CESCHIM-OF. N°6512/2024/SEFIS-ES/ANM 896.056/2018-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°6514/2024/SEFIS-ES/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.016/2022-JAIRO ARANA-OF. N°7315/2024/SEOUT-ES/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA.-OF. N°7248/2024/SEFIS- ES / A N M 890.083/1985-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°7100/2024/SEFIS-ES / A N M 896.349/2011-GRANVAZ MINERACAO LTDA-OF. N°7673/2024/SEFIS-ES/ANM 890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°7385/2024/SEFIS-ES/ANM ( ARRENDATÁRIA: ÁGUA MINERAL LITORÂNEA LTDA 890.004/1989-CAFELANDIA EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-OF. 890.203/1986-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. 890.409/1993-KRETLI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°7983/2024/SEFIS-ES/ANM 890.312/1990-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME-OF. 896.111/1998-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-OF. N°8315/2024/SEFIS-ES/ANM 890.122/1982-MARBELLA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. 896.106/2014-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.004/1989-CAFELANDIA EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-OF. N°6750/2024/SEFIS-ES/ANM. -ref. ao of. 122/2023/SEFIS-ESANM (DOU de 01/02/2023) 890.203/1986-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°7806/2024/SEFIS-ES/ANM (REF. OF; 615/2017-DNPM/ES - DOU DE 25/04/2017 ) Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 890.520/1987- BRAZTONES LOCAÇÃO IMOBELIARIA LTDA Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 890.192/1987-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.703/1989-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA-OF. 896.023/2023-EDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDA-OF. 896.037/1998-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 13/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 890.703/1989-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA-ALVARÁ N° 2.087/1992 Publicado DOU de 15/09/1992- Onde se lê: "... numa área de 0,82ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 2.108m, ... , 20m-W, 225m-N." Leiase: "... numa área de 0,70ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°43'32,175''S/41°06'17,616''W; 20°43'33,476''S/41°06'17,616''W; 20°43'33,476''S/41°06'17,270''W; 20°43'34,452''S/41°06'17,270''W; 20°43'34,452''S/41°06'16,752''W; 20°43'36,078''S/41°06'16,752''W; 20°43'36,078''S/41°06'16,061''W; 20°43'37,378''S/41°06'16,061''W; 20°43'37,866''S/41°06'16,061''W; 20°43'37,866''S/41°06'16,752''W; 20°43'38,841''S/41°06'16,752''W; 20°43'38,841''S/41°06'17,444''W; 20°43'39,492''S/41°06'17,444''W; 20°43'39,492''S/41°06'17,937''W; 20°43'32,175''S/41°06'17,937''W; 20°43'32,175''S/41°06'17,616''W; em SIRGAS2000." Retificação de despacho(1387) 896.022/2020-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA - Publicado DOU de 16/02/2024, Relação n° 07/2024, Seção 01, pág. 57- Onde se lê: "... Cessionário: 48076.896162/2020-85- Biancogres Ceramica S.A ...", Leia-se: "... Cessionário: 48076.896162/2023-85- Biancogres Ceramica S.A ..." Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.520/1987-BRAZTONES LOCAÇÃO IMOBELIARIA LTDA - Publicado DOU de 23/06/1998, Relação n° 9/98, Seção I, pág. 109- Onde se Lê: "Em virtude de não estar totalmente mineralizada, a área fica reduzida de 554,36 ha para 385,07 ha, cuja descrição é a seguinte: ... ", Leia-se: "Em virtude de não estar totalmente mineralizada, a área fica reduzida de 554,36 ha para 384,57 ha, cuja descrição é a seguinte: delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°40'47,854''S/41°05'34,265''W; 20°41'15,937''S/41°05'34,265''W; 20°41'15,937''S/41°05'19,830''W; 20°41'57,513''S/41°05'19,830''W; 20°41'57,513''S/41°05'45,954''W; 20°41'57,513''S/41°06'46,221''W; 20°41'33,374''S/41°06'46,221''W; 20°41'33,374''S/41°06'17,848''W; 20°40'47,854''S/41°06'17,848''W; 20°40'47,854''S/41°05'34,265''W, em SIRGAS2000." RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 12/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 803.055/2017-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE- DOU de 04/12/2018 ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 44/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. 871024/2020 48062.972251/2021-22 5689/2021 BA LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826190/2019 48069.926519/2020-11 8564/2020 PR LUIZ ALBERTO TEIXEIRA DE SOUSA E SOUZA 868223/2019 48079.968041/2022-31 1811/2022 MS Minas Goias Mineração Eireli Me 831518/2020 48054.932400/2022-09 4534/2022 MG Sbm Comercial Trading Ltda 844105/2021 48081.944019/2022-57 2427/2022 AL