Página do DOU de 09/05/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.134/1987-GASTAO ALBERTO PELZER- Registro de Licença N°658- Publicado no DOU de 29.06.1988 810.135/1987-GASTAO ALBERTO PELZER- Registro de Licença N°657- Publicado no DOU de 1988 810.135/1996-JOÃO BERNARDO DA LUZ-ME- Registro de Licença N°2653- Publicado no DOU de 27.01.2004 811.626/1996-JOSÉ FELISORIO LIPERTE- Registro de Licença N°1478- Publicado no DOU de 1997 810.701/1999-GEOBASE-PEDRAS EXPLOR.EX- TR.IND.COM.- Registro de Licença N°2606- Publicado no DOU de 27.11.2003 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.239/1997-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°644 810.152/2006-JS DA SILVA PEDREIRA-OF. N°647 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 810.072/1984-IRMÃOS TONEZER LTDA- Registro de Licença No.:356/1984 - Vencimento em 10.05.2013 810.055/1992-PEDREIRA VILA RICA LTDA- Registro de Licença No.:2029/2001 - Vencimento em 25.11.2014 811.508/1995-OLARIA SOSTER LTDA.- Registro de Licença No.:1630/1998 - Vencimento em 21.02.2013 810.239/1997-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:1621/1998 - Vencimento em 03.03.2012 810.483/1997-ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DE PEDRO OSORIO- Registro de Licença No.:1520/1997 - Vencimento em 09.03.2015 810.484/1997-JOÃO DACY DA SILVA MORAES-FI- Registro de Licença No.:1521/1997 - Vencimento em 28.02.2015 810.796/2005-PEDREIRA GILIOLI LTDA- Registro de Licença No.:033/2006 - Vencimento em 16.08.2015 810.152/2006-JS DA SILVA PEDREIRA- Registro de Licença No.:081/2006 - Vencimento em 04.02.2015 810.602/2007-MOISES GONZATTI- Registro de Licença No.:027/2008 - Vencimento em 12.02.2014 Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744) 810.338/2001-EXTRAÇÃO DE BASALTO GUAMINEI LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.796/2005-PEDREIRA GILIOLI LTDA- Cessionário:Cia. do Basalto Ltda- CNPJ 12.470.071/0001-37- Registro de Licença n°033/2006- Vencimento da Licença: 16.08.2015 810.602/2007-MOISES GONZATTI- Cessionário:Ceramica Jacaré Ltda- CNPJ 11.038.623/0001-70- Registro de Licença n°027/2008- Vencimento da Licença: 12/02/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 810.687/2002-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI-# Registro de Licença n°2.543/2003- Cessionario:810.181/2011-SBS Engenharia e Construções Ltda.- CNPJ 88.348.024/0001-87 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.171/1990-EMPA S A SERVIÇOS DE ENGENHARIA 810.678/1994-NORMELIO KOCHEMBORGER-ME 810.723/2002-EMPA S/A SERVICOS DE ENGENHARIA 810.705/2007-ERGO S/A CONSTRUÇÃO E MONTAGEM 810.322/2009-JOSE BRONCA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.754/2009-ARMINDO EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-Registro de Licença n°067/2011 de 18.04.2011-Vencimento em 10.08.2014 810.166/2011-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA-Registro de Licença n°070/2011 de 20.04.2011- Vencimento em 25.02.2012 810.193/2011-MINERADORA OLIVEIRAS LTDA-Registro de Licença n°069/2011 de 18.04.2011-Vencimento em indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.754/2009-ARMINDO EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-OF. N°649 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.472/1993-CONSTRUTORA E PAVIMENTOS MICHE- LE LTDA 810.123/2011-JOSÉ VALMOR RIBEIRO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 811.333/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO 810.005/2004-FELLER & PORT LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.809/2010-PREFEITURA DE MAXIMILIANO DE AL- MEIDA-OF. N°650 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.273/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂN- CIO AIRES- Registro de Extração N°43- DOU de 15.06.2004 SÉRGIO BIZARRO CESAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 0 / 2 0 11 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTA- MENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL - RJ, no uso de sua competência que lhe foi delegada pela Portaria do Diretor-Geral nº 216 de 20 de maio de 2010, publicada no DOU de 24 de maio de 2010, e com fundamento de que dispõe o artigo 14, da Portaria do Diretor Geral nº441, de 11 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 17/12/2009, determino a publicação da Declaração de Dispensa de Ti t u l o Minerário a seguir: DDTM nº 006/2011 - 990.863/2010 - A USINAS SIDE- RÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A - USIMINAS: OBRA: Caixa de Empréstimo definido pela área do polígono de 7,28 hectares - Recuperação Passivo Ambiental-Rejeitos antiga Cia Merc.Ind. Ingá (LAR N°IN002873 - INEA-RJ) VALIDADE: 05/11/2011 (OBS: OFI- CIOS nº. 1.529/2011; n° 1.530/2011 e nº 1.532/2011). CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 0 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.019/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA-OF. 806.021/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA-OF. JOMAR SILVA FEITOSA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 6 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.-OF. N°743 e 744/2011 968.004/1994-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S A-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.231/2001-HIADAS DA COSTA REIS-AI N°122/2011 868.219/2007-GUILHERME DE BARROS COSTA MAR- QUES BUMLAI-AI N°118/2011 868.385/2007-JOÃO VITOR DUARTE DE BARROS-AI N ° 11 9 / 2 0 11 868.027/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-AI 868.080/2008-ADILTON BERNO-AI N°120/2011 868.213/2008-A E RODRIGUES EPP-AI N°125/2011 868.217/2008-JURANDÍ FRANCISCO DE ARAUJO EPP- AI N°124/2011 868.601/2008-CARLOS FERNANDO DE SOUZA-AI Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.137/2006-TIJOPISO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°758/2011 868.248/2009-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.345/2010-JESUS DIAS DE QUEIROZ 20422253120- OF. N°749/2011 868.002/2011-C A A DOS SANTOS ME-OF. N°735/2011 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 868.349/2010-LUIS GUSTAVO LOURENÇO GUERRA 868.003/2011-CICERO MIGUEL DOS SANTOS Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.280/2010-MARQUES MINERADORA LTDA EPP 868.344/2010-MAX SIMÕES 868.030/2011-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 301.184/2010-Tiago Alves Garcia ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.079/2011-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA. 815.129/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA. 815.141/2011-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT- DA 815.146/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 815.148/2011-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 815.097/2001-ANTÔNIO JOSÉ DALSASSO- AI N°205/11, 206/11, 207/11 Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.101/2003-DREIKANTER PRODUTOS MINERAIS LTDA.-AI N°345/08 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.383/2006-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. 815.620/2006-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. 815.766/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. 815.045/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°1079/11 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.360/2006-MINASVIDA MINERAÇÃO LTDA.-ITUPO- RANGA/SC - Guia n° 33/2011-10.000t-Areia Industrial- Validade:29/04/2012 815.872/2008-IVAN CARLOS FANTONI-GASPAR/SC - Guia n° 34/2011-50.000t-Areia- Validade:02/05/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.812/2006-SÍLVIO GERCINO GIACOMOSSI- Área de 856,65 ha para 49,97 ha-Argila 815.833/2007-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- Área de 15,77 ha para 6,18 ha-Areia Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.938/2010-JOSE SEVERIANO DA SILVA -Alvará Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.262/2008-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-Basalto Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.247/2001-VILMON ANTONIO FALQUETTI 815.532/2008-CONSTRUTORA NUNES LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.012/2006-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI 815.677/2009-VOSSKO DO BRASIL ALIMENTOS CON- GELADOS LTDA-AI N°208/11 815.842/2009-PRECIDEU BORTOLINO RIGOTTI-AI Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI N° 216/11, 217/11, 218/11 815.102/1992-BRITAGEM BARRACÃO LTDA- AI N° 2 1 0 / 11 815.787/1996-TCE-TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHA- RIA LTDA- AI N° 213, 214, 215 815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- AI N° 204/11, 205/11, 206/11, 207/11 815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- AI N° 211/11, 212/11 815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- AI N° 204/11, 205/11, 206/11, 207/11 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- AI Nº 825/10 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.437/1938-JORGE ANTONIO DAHNE LOGEMANN- FIRMA-OF. N°1100/11 808.649/1971-MINERAÇÃO ITASUL LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA- BIGUAÇU/SC, SÃO JOSÉ/SC - Guia n° 35/2011-12.000t-Argila- RICARDO MOREIRA PEÇANHA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA No 51, DE 6 DE MAIO DE 2011 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 810.643/2003, resolve: Art. 1° Outorgar à TECNARGILAS MINERAÇÃO E BE- NEFICIAMENTO LTDA, concessão para lavrar ARGILA - INDUS- TRIAL, no Município de PANTANO GRANDE/RS, numa área de 475,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir