Página 67 do DOU de 09/05/2011 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  810.134/1987 GASTAO ALBERTO PELZER

  Registro de Licença N°658- Publicado no DOU de 29.06.1988

• Decisão publicada na página anterior

  810.135/1987 GASTAO ALBERTO PELZER

  Registro de Licença N°657- Publicado no DOU de 1988

• Decisão publicada na página anterior

  810.135/1996

  JOÃO BERNARDO DA LUZ-ME- Registro de Licença N°2653- Publicado no DOU de 27.01.2004

• Decisão publicada na página anterior

  811.626/1996 JOSÉ FELISORIO LIPERTE

  Registro de Licença N°1478- Publicado no DOU de 1997

• Decisão publicada na página anterior

  810.701/1999

  GEOBASE-PEDRAS EXPLOR.EX-TR.IND.COM.- Registro de Licença N°2606- Publicado no DOU de 27.11.2003

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.239/1997 AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO-MÉRCIO DE AREIA LTDA.

  OF. N°644

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.152/2006 JS DA SILVA PEDREIRA

  OF. N°647

• Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.072/1984 IRMÃOS TONEZER LTDA

  Registro de Licença No.:356/1984 - Vencimento em 10.05.2013

• Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.055/1992 PEDREIRA VILA RICA LTDA

  Registro de Licença No.:2029/2001 - Vencimento em 25.11.2014

• Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  811.508/1995 OLARIA SOSTER LTDA.

  Registro de Licença No.:1630/1998 - Vencimento em 21.02.2013

• Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.239/1997

  AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO-MÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:1621/1998 - Vencimento em 03.03.2012

• Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.483/1997 ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DE PEDRO OSORIO

  Registro de Licença No.:1520/1997 - Vencimento em 09.03.2015

• Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.484/1997

  JOÃO DACY DA SILVA MORAES-FI- Registro de Licença No.:1521/1997 - Vencimento em 28.02.2015

• Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.796/2005 PEDREIRA GILIOLI LTDA

  Registro de Licença No.:033/2006 - Vencimento em 16.08.2015

• Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.152/2006 JS DA SILVA PEDREIRA

  Registro de Licença No.:081/2006 - Vencimento em 04.02.2015

• Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.602/2007 MOISES GONZATTI

  Registro de Licença No.:027/2008 - Vencimento em 12.02.2014

• Indefere pedido de renovação do Registro de Licença

  Código ANM 744

  810.338/2001 EXTRAÇÃO DE BASALTO GUAMINEI LTDA ME

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  810.796/2005 PEDREIRA GILIOLI LTDA

  Cessionário:Cia. do Basalto Ltda- CNPJ 12.470.071/0001-37- Registro de Licença n°033/2006- Vencimento da Licença: 16.08.2015

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  810.602/2007 MOISES GONZATTI

  Cessionário:Ceramica Jacaré Ltda- CNPJ 11.038.623/0001-70- Registro de Licença n°027/2008- Vencimento da Licença: 12/02/2014

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 781

  810.171/1990 EMPA S A SERVIÇOS DE ENGENHARIA

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 781

  810.678/1994

  NORMELIO KOCHEMBORGER-ME

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 781

  810.723/2002 EMPA S/A SERVICOS DE ENGENHARIA

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 781

  810.705/2007 ERGO S/A CONSTRUÇÃO E MONTAGEM

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 781

  810.322/2009 JOSE BRONCA

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  810.754/2009

  ARMINDO EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-Registro de Licença n°067/2011 de 18.04.2011-Vencimento em 10.08.2014

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  810.166/2011

  JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE-NAGEM LTDA-Registro de Licença n°070/2011 de 20.04.2011-Vencimento em 25.02.2012

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  810.193/2011

  MINERADORA OLIVEIRAS LTDA-Registro de Licença n°069/2011 de 18.04.2011-Vencimento em indeterminado

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  810.754/2009 ARMINDO EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA

  OF. N°649

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  810.472/1993

  CONSTRUTORA E PAVIMENTOS MICHE-LE LTDA

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  810.123/2011 JOSÉ VALMOR RIBEIRO

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  811.333/1995 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  810.005/2004 FELLER & PORT LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 825

  810.809/2010 PREFEITURA DE MAXIMILIANO DE AL-MEIDA

  OF. N°650

Fase de Registro de Extração

• Determina o cancelamento do Registro de Extração

  Código ANM 943

  810.273/2004

  PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂN-CIO AIRES- Registro de Extração N°43- DOU de 15.06.2004

Fase de Disponibilidade

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  806.019/2006 POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  806.021/2006 POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA

  OF.

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  866.744/1985 DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.

  OF. N°743 e 744/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  968.004/1994 CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S A

  OF.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  868.231/2001 HIADAS DA COSTA REIS

  AI N°122/2011

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  868.219/2007 GUILHERME DE BARROS COSTA MAR-QUES BUMLAI

  AI N°118/2011

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  868.385/2007 JOÃO VITOR DUARTE DE BARROS

  AI N ° 11 9 / 2 0 11

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  868.027/2008

  CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-AI

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  868.080/2008 ADILTON BERNO

  AI N°120/2011

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  868.213/2008 A E RODRIGUES EPP

  AI N°125/2011

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  868.217/2008 JURANDÍ FRANCISCO DE ARAUJO EPP

  AI N°124/2011

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  868.601/2008

  CARLOS FERNANDO DE SOUZA-AI

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  868.137/2006 TIJOPISO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME

  OF. N°758/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  868.248/2009 M.A SALDANHA & CIA LTDA ME

  OF.

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  868.345/2010 JESUS DIAS DE QUEIROZ 20422253120

  OF. N°749/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  868.002/2011 C A A DOS SANTOS ME

  OF. N°735/2011

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  868.349/2010 LUIS GUSTAVO LOURENÇO GUERRA

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  868.003/2011 CICERO MIGUEL DOS SANTOS

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  868.280/2010 MARQUES MINERADORA LTDA EPP

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  868.344/2010 MAX SIMÕES

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  868.030/2011 SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  301.184/2010 Tiago Alves Garcia

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  815.079/2011

  J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE-DRAS LTDA.

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  815.129/2011

  AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT-DA.

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  815.141/2011

  CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT-DA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  815.146/2011 VOTORANTIM CIMENTOS S A

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  815.148/2011 NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

  Prazo 30 dias Código ANM 224

  815.097/2001 ANTÔNIO JOSÉ DALSASSO

  AI N°205/11, 206/11, 207/11

• Determina arquivamento Auto de infração

  Código ANM 230

  815.101/2003 DREIKANTER PRODUTOS MINERAIS LTDA.

  AI N°345/08

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  815.383/2006 CUBATÃO PESQUISAS LTDA.

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  815.620/2006 G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  815.766/2006 CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  815.045/2007 TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-DA

  OF. N°1079/11

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  815.360/2006

  MINASVIDA MINERAÇÃO LTDA.-ITUPO-RANGA/SC - Guia n° 33/2011-10.000t-Areia Industrial- Validade:29/04/2012

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  815.872/2008

  IVAN CARLOS FANTONI-GASPAR/SC - Guia n° 34/2011-50.000t-Areia- Validade:02/05/2012

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  815.812/2006 SÍLVIO GERCINO GIACOMOSSI

  Área de 856,65 ha para 49,97 ha-Argila

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  815.833/2007

  EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-Área de 15,77 ha para 6,18 ha-Areia

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  815.938/2010 JOSE SEVERIANO DA SILVA

  Alvará

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  815.262/2008

  SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-Basalto

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  815.247/2001 VILMON ANTONIO FALQUETTI

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  815.532/2008 CONSTRUTORA NUNES LTDA

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  815.012/2006

  EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  815.677/2009 VOSSKO DO BRASIL ALIMENTOS CON-GELADOS LTDA

  AI N°208/11

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  815.842/2009

  PRECIDEU BORTOLINO RIGOTTI-AI

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  014.928/1936 INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER-TO LTDA

  AI N° 216/11, 217/11, 218/11

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  815.102/1992 BRITAGEM BARRACÃO LTDA

  AI N° 2 1 0 / 11

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  815.787/1996 TCE-TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHA-RIA LTDA

  AI N° 213, 214, 215

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  815.424/1997 BRITAGEM GASPAR LTDA EPP

  AI N° 204/11, 205/11, 206/11, 207/11

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  815.247/2000 MINERADORA BECKER LTDA

  AI N° 211/11, 212/11

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  815.595/2002 BRITAGEM GASPAR LTDA EPP

  AI N° 204/11, 205/11, 206/11, 207/11

• Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 460

  815.247/2000 MINERADORA BECKER LTDA

  AI Nº 825/10

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  000.437/1938 JORGE ANTONIO DAHNE LOGEMANN-FIRMA

  OF. N°1100/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  808.649/1971 MINERAÇÃO ITASUL LTDA

  OF.

Fase de Requerimento de Lavra