Página do DOU de 24/03/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 41/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.449/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 866.667/2015-MANOEL VIEIRA DE MORAES 866.696/2015-DEVORA GHENSEV BARBERAN Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.001/2015-EDVANILCE MARQUES GODINHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.407/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°010/16-Cad 866.487/2015-MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME-OF. N°69/2016 866.494/2015-R.P. MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS LT- DA-OF. N°011/2016-Cad 866.572/2015-EGMAR DIVINO DE PAULA-OF. N°56/16 866.685/2015-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOL- VIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°29/16 866.713/2015-JOSÉ DARCY NOGUEIRA-OF. N°31/16 866.723/2015-L.A. OLIVEIRA & CIA LTDA ME-OF. N°009/16-Cad 866.724/2015-L.A. OLIVEIRA & CIA LTDA ME-OF. N°009/16-Cad 866.726/2015-PLANICIE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°55/16 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.036/2012-JOSÉ GERALDO RIVA JUNIOR 866.042/2015-GOBI PARTICIPAÇÕES LTDA 866.417/2015-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOL- VIMENTO MINERAL LTDA 866.680/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.681/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.682/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.683/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.865/2014-F. J. MACHNIC EIRELI EPP- Alvará n°12214/2015 - Cessionario:866.052/2016-Vera Lucia de Almeida - ME- CPF ou CNPJ 00.130.475/0001-00 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 867.082/2014-JOSE APARECIDO SOSSAI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.721/2011-MINERADORA PARACALL LTDA-OF. N°004/16-Cad 866.972/2014-C.M. CASTALDO ME-OF. N°003/16-Cad 867.231/2014-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA-OF. N°002/16-SR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.501/2006-MGM MATO GROSSO METAIS LTDA- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°14677/2008 866.502/2006-MGM MATO GROSSO METAIS LTDA- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°12279/2006 867.174/2014-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MO- RAIS- Cessionário:Mineração Buritirama S/A- CPF ou CNPJ 27.121.672/0001-01- Alvará n°16428/2015 867.175/2014-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MO- RAIS- Cessionário:Mineração Buritirama S/A- CPF ou CNPJ 27.121.672/0001-01- Alvará n°16429/2015 867.176/2014-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MO- RAIS- Cessionário:Mineração Buritirama S/A- CPF ou CNPJ 27.121.672/0001-01- Alvará n°16430/2015 866.518/2015-IGNÁCIO MARTINEZ CONDE BARRASA- Cessionário:Mineradora Amigal Ltda- CPF ou CNPJ 23.605.659/0001-77- Alvará n°1070/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.172/2012-LAURO MITUO KUROYANAGI -Alvará 867.033/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°1646/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 866.676/2006-NELSON BARBOSA DE MORAIS- Alvará n°11373/2006 - Cessionário: AX Mineração de Metais Preciosos Ltda- CNPJ 23.334.047/0001-97 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.173/2004-JOSÉ ALDO DUARTE FERRAZ-OF. N°002/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.828/2011-JOSE MENDONÇA DOS REIS- Cessionário:Bento Soares de Brito- CNPJ 406.736.931-04- PLG n°35/2012 Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 867.132/2007-José Oscar Ferreira- AI N°350/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 866.228/2012-MARCELO MASSARU TAKAHASHI-OF. N°005/16-SR Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 866.173/2004-JOSÉ ALDO DUARTE FERRAZ- AI N°648/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.478/2012-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-Registro de Licença N°09/2016 de 18/03/2016-Vencimento em 04/05/2018 866.221/2014-FABIO DUARTE VIEIRA ME-Registro de Licença N°10/2016 de 18/03/2016-Vencimento em 03/03/2021 866.351/2015-PEDREIRA VALE DO CURUÁ LTDA-Registro de Licença N°08/2016 de 18/03/2016-Vencimento em 10/07/2025 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.107/2015-JOSE APARECIDO SOSSAI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 867.197/2014-DAVI ALVES DO NASCIMENTO-OF. N°008/16-Cad 867.198/2014-DAVI ALVES DO NASCIMENTO-OF. N°008/16-Cad 866.664/2015-RONI CEZAR WENDLAND-OF. N°27/16 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 866.025/2016-ADEMAR CHAGAS DA SILVA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.435/2011-ALFONSO ROBERTO DALMAGRO 867.016/2012-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A. 867.017/2012-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A. 867.018/2012-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A. 866.270/2015-DAVID BANCOW FILHO - ME 866.640/2015-EMPRESA SUL AMERICANA DE MON- TAGENS S/A Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.136/2001-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N°:444/2004 - Vencimento em 08/04/2019 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 866.868/2011-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS- NOT Nº53/206 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 866.450/2015-JOSÉ LÚCIO DO AMARAL 866.644/2015-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO 866.645/2015-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO 866.655/2015-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO 866.657/2015-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 123/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.607/2014-CERÂMICA LIDER LTDA- DOU de 27/08/2015 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 836.064/1995-CARLOS EDNILSON DA SILVA- Registro de Licença N°1.620/2.001-"Onde se lê:...49,00 hectares..." - "Leiase:...40,82 hectares..." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 831.057/2014-ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LT- DA.-OF. N°18/08/2015-DOU de Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 834.390/2012-MAIS MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 29/10/2015, Relação n° 655, Seção 1, pág. 330- Onde se lê: "...Aprova o relatório de pesquisa (317) 834.390/2012 - MAIS MINERAÇÃO LTDA - Calcário ..." Leia-se: "...Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291) 834.390/2012 - MAIS MI- NERAÇÃO LTDA - Área de 92,82 ha para 50 ha - Calcário..." RELAÇÃO N o- 129/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.841/2013-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 834.661/2011-MINERAÇÃO PREMIEX LTDA-FRANCIS- CÓPOLIS/MG - Guia n° 016/2016-3.200Toneladas-Feldspato (ornamental)- Validade:15/07/2016 831.516/2013-CONSTRUCON MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA-CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG - Guia n° 22/2016-48.000Toneladas-Areia- Validade:11/05/2019 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 831.723/1998-HILDENI LUIZA DE VASCONCELOS- Guia de Utilização N°281/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.226/2006-MINERAÇÃO MARACUJÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA ME-OURO PRETO/MG - Guia n° 21/2016-100Quilos-Topázio- Validade:10/11/2018 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 831.869/2003-JADER DE CASTRO - FI RELAÇÃO N o- 145/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.544/2007-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG - Guia n° 28/2016- 12.000Toneladas-Quartzito Industrial- Validade:04/11/2019 (Venc. AAF) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.496/2011-MINERAÇÃO JK LTDA- Área de 601,63 ha para 254,17 ha-Filito PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 34/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.469/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPREN- DIMENTOS LTDA-OF. N°1.026/2012 850.652/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.021/2016 850.482/2015-MAIRA VIDAL SANTOS-OF. N°566/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.469/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1.025/2016 850.855/2011-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LT- DA.-OF. N°821/2016 850.600/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.021/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.025/2014-ALMIR SEVERIANO ARAÚJO-OF. 850.027/2014-ALMIR SEVERIANO ARAÚJO-OF. 850.029/2014-ALMIR SEVERIANO ARAÚJO-OF. 850.030/2014-ALMIR SEVERIANO ARAÚJO-OF. 850.041/2014-PAULO ALVES DA SILVA-OF. 850.042/2014-PAULO ALVES DA SILVA-OF. 850.043/2014-PAULO ALVES DA SILVA-OF. 850.044/2014-PAULO ALVES DA SILVA-OF. 850.127/2014-PAULO VICTOR BRANDÃO DA SILVA- OF. N°1113/2016 850.129/2014-PAULO VICTOR BRANDÃO DA SILVA- OF. N°1113/2016 850.130/2014-PAULO VICTOR BRANDÃO DA SILVA- OF. N°1113/2016 850.132/2014-IRENI SOARES DE OLIVEIRA-OF. 850.133/2014-IRENI SOARES DE OLIVEIRA-OF. 850.134/2014-IRENI SOARES DE OLIVEIRA-OF. 850.135/2014-IRENI SOARES DE OLIVEIRA-OF. 850.876/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA-OF. 850.877/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA-OF. 850.878/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA-OF. 850.879/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA-OF. 850.880/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA-OF. 850.881/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA-OF. 850.882/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA-OF. 850.883/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA-OF. 850.884/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA-OF. 851.061/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF. 851.062/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF. 851.063/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF. 851.064/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF.