Página do DOU de 18/01/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021011800062 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.118/2003-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 810.197/1970-ITA MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 1/2021/GER-RJ/SEFAM-RJ 890.281/1998-L FERNANDO SILVA E SILVA LTDA.- AI N° 2/2021/GER-RJ/SEFAM-RJ Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.194/1985-ÁGUA MINERAL SERRA DOS ÓRGÃOS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 852.182/1977-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°Ofício nº 890.418/1990-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 890.439/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- OF. N°Ofício nº 837/2021/SEFAM-RJ/ANM 890.438/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- OF. N°Ofício nº 838/2021/SEFAM-RJ/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.008/2013-ROCHA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PESQUISAS LTDA- Registro de Licença N° 01/2020 - Vencimento em 30/11/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.065/1992-AREAL SANTOBAIA DE SEROPEDICA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.018/2020-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA ME- OF. N°Ofício nº 749/2021/SEFAM-RJ/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.300/2018-AREAL FURMIGA LTDA-Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em 24/05/2021 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.209/2018-AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 3/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.209/2018-AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP- DOU de 23/12/2020 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 43/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189) 890.221/1989-CACHITA MÁRMORE E GRANITO LTDA. 890.665/1989-VALE S A 890.230/1991-RODRIGO SCARAMUSSA 890.415/1991-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA. ME 890.390/1993-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. 896.951/1995-JOSUE ALVES DA SILVA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.749/2008-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-AREIA- JAG U A R É / ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.275/2012-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°382/2021/SEREM-ES/ANM 896.434/2013-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.434/2013-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AIMORÉS/MG, BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 1/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES- 16000toneladas/ano-Granito- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.103/1989-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.103/1989-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.- AI N° 9756/2020-GER-ES/SEFAM/ES Fase de Requerimento de Lavra Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190) 890.528/1989-AMADEUANA PEDRAS LTDA ME 890.702/1989-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA 890.703/1989-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA 890.858/1989-POLITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS POLIDAS LTDA EPP 890.123/1990-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI 890.110/1992-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A. 890.258/1994-MINERAÇÃO CARBO LTDA EPP Despacho publicado(356) 890.931/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.-Convalido o ato da chefe substituta do 20ºDS/DNPM/ES, conforme despacho à folha 312, datado de 04/12/2007. 890.434/1988-M.C.L. - MINERACAO COLUMBIA LTDA-APROVO Relatório de pesquisa complementar- granito- processo nº 27209.890434/1988-77 - M.C.L. Mineração Columbia ltda Nova Venécia - ES 896.306/2008-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-Em relação ao Despacho publicado no DOU de 07/01/2020 (Seção 1, Pag. 35), referente a GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 29/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES, onde lê-se "Prazo de validade: 09/10/2013", leia-se "Prazo de Validade: 09/10/2023". Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 896.383/2005- SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.062/1988-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. 890.150/1989-MINERAÇÃO FÁTIMA LTDA.-OF. N°471/2021 e 472/2021/SEFAM- ES / A N M 890.514/1990-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-OF. N°622/2021/SEFAM-ES/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.331/2011-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA. ME-OF. N°437/2021/SEFAM-ES/ANM 896.088/2001-CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°522/2021/SEFAM-ES/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 896.022/2015-MINERADORA FORTALECE LTDA ME-OF. N°1.201/2015-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.063/2019-PELOURINHO EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 4/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.800/2018-SÉRGIO RASSWEILER Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.672/2017-BRUNO GIODA MARTINS - AI N°13/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.145/2014-JOECIR MÁRIO CIRTOLI-OF. N°503/2021 810.673/2017-BRUNO GIODA MARTINS-OF. N°557/2021 811.494/2014-MILTON ADIR IMMICH-OF. N°874/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.874/2016-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-CARVÃO MINERAL- Montenegro, Nova Santa Rita e Triunfo/RS 810.409/2015-EULO JUARES FERREIRA MACHADO-Água Mineral-São Sepé/RS 811.265/2013-MINERAÇÃO RS LTDA.-DIABÁSIO-Triunfo/RS 811.266/2013-MINERAÇÃO RS LTDA.-DIABÁSIO-Triunfo/RS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.218/2018-AGROSIG ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE EIRELI-ALVARÁ N°3497/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.504/2014-PARQUE 5. RANCHO TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA ME -Alvará N°6370/2014 810.066/2018-PARQUE 5. RANCHO TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA ME -Alvará N°4798/2018 Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.371/2017-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.758/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°392/2021 810.757/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°389/2021 810.755/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°387/2021 810.754/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°384/2021 810.753/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°383/2021 810.752/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°378/2021 810.548/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°485/2021 810.600/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°524/2021 810.557/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°540/2021 810.308/2020-ARILDO LEMOS BOTELHO ME-OF. N°553/2021 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.603/2015-AREAL MINAS LTDA 810.607/2015-AREAL MINAS LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 18, de 19/06/2009, e considerando o que consta no Processo 48610.219910/2020- 64, resolve: autorizar a empresa JUVE MOTOS ACESSORIOS EIRELI - CNPJ 10.873.759/0001- 32, a exercer a atividade de Produtor de Óleos Lubrificantes Acabados Automotivos e Industriais. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.217535/2020-18, resolve: autorizar a empresa DOIS IRMAOS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA., CNPJ nº 26.593.333/0001-65, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada na Rodovia BR-262, s/n, km 95.5, Setor Fazenda do Estado, Bairro Aracê, Domingos Martins/ES, CEP: 29.278-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -20:21:45,400; -41:03:58.700 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 60,00 m³. . TQ Ø (m) Comprimento (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,55 5,91 30,00 II e III Aéreo horizontal . 2,55 5,91 30,00 II e III Aéreo horizontal CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 33, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 8, de 3 de março de 2007, e considerando o que consta no Processo nº 48610.217535/2020-18, resolve: autorizar a empresa DOIS IRMAOS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - CNPJ nº 26.593.333/0001-65, a exercer a atividade de transportador revendedor retalhista (TRR). CEZAR CARAM ISSA