SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Página do DOU de 06/09/2013 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 06/09/2013
Edição: 1
Página: 90

Processos citados

886.139/2000
o- 94/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 886.139/2000-ESPÓLIO DE MARIO MACKIEVICZ- NOT. N°113/2012 e 47/2008
886.013/1999
o- 97/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Águas e Minerais da Amazônia Ltda - 886013/99 - Not.141/2013 - R$ 5.141,89 Brita Norte Mineração Engenharia e Terraplanagem Ltda - 886013/01 - Not.134/2013 - R$ 362,75 Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondônia - Cooger - Ltda - 886033/10
886.013/2001
o- 97/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Águas e Minerais da Amazônia Ltda - 886013/99 - Not.141/2013 - R$ 5.141,89 Brita Norte Mineração Engenharia e Terraplanagem Ltda - 886013/01 - Not.134/2013 - R$ 362,75 Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondônia - Cooger - Ltda - 886033/10 - Not.139/2013 - R$ 695,90 Empresa de Água Mineral Monte Mário Ltda - 880002/92 - Not.131/2013
886.033/2010
o- 97/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Águas e Minerais da Amazônia Ltda - 886013/99 - Not.141/2013 - R$ 5.141,89 Brita Norte Mineração Engenharia e Terraplanagem Ltda - 886013/01 - Not.134/2013 - R$ 362,75 Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondônia - Cooger - Ltda - 886033/10 - Not.139/2013 - R$ 695,90 Empresa de Água Mineral Monte Mário Ltda - 880002/92 - Not.131/2013 - R$ 1.469,11 Empresa Rondoniense de Refrigerantes Ltda - 880398/88 - Not.130/2013 - R$ 370,58 Ims
880.002/1992
o- 97/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Águas e Minerais da Amazônia Ltda - 886013/99 - Not.141/2013 - R$ 5.141,89 Brita Norte Mineração Engenharia e Terraplanagem Ltda - 886013/01 - Not.134/2013 - R$ 362,75 Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondônia - Cooger - Ltda - 886033/10 - Not.139/2013 - R$ 695,90 Empresa de Água Mineral Monte Mário Ltda - 880002/92 - Not.131/2013 - R$ 1.469,11 Empresa Rondoniense de Refrigerantes Ltda - 880398/88 - Not.130/2013 - R$ 370,58 Ims Construtora Ltda - 886141/09 - Not.132/2013 - R$ 725,50, 886517/08 - Not.142/2013 - R
880.398/1988
o- 97/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Águas e Minerais da Amazônia Ltda - 886013/99 - Not.141/2013 - R$ 5.141,89 Brita Norte Mineração Engenharia e Terraplanagem Ltda - 886013/01 - Not.134/2013 - R$ 362,75 Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondônia - Cooger - Ltda - 886033/10 - Not.139/2013 - R$ 695,90 Empresa de Água Mineral Monte Mário Ltda - 880002/92 - Not.131/2013 - R$ 1.469,11 Empresa Rondoniense de Refrigerantes Ltda - 880398/88 - Not.130/2013 - R$ 370,58 Ims Construtora Ltda - 886141/09 - Not.132/2013 - R$ 725,50, 886517/08 - Not.142/2013 - R$ 725,50 Mineração Acará Industria e Comercio Ltda - 886265/05 - Not.135/2013 - R$
886.141/2009
o- 97/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Águas e Minerais da Amazônia Ltda - 886013/99 - Not.141/2013 - R$ 5.141,89 Brita Norte Mineração Engenharia e Terraplanagem Ltda - 886013/01 - Not.134/2013 - R$ 362,75 Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondônia - Cooger - Ltda - 886033/10 - Not.139/2013 - R$ 695,90 Empresa de Água Mineral Monte Mário Ltda - 880002/92 - Not.131/2013 - R$ 1.469,11 Empresa Rondoniense de Refrigerantes Ltda - 880398/88 - Not.130/2013 - R$ 370,58 Ims Construtora Ltda - 886141/09 - Not.132/2013 - R$ 725,50, 886517/08 - Not.142/2013 - R$ 725,50 Mineração Acará Industria e Comercio Ltda - 886265/05 - Not.135/2013 - R$ 725,50 Minerais & Metais Comércio e Indústria Ltda -
886.517/2008
o- 97/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Águas e Minerais da Amazônia Ltda - 886013/99 - Not.141/2013 - R$ 5.141,89 Brita Norte Mineração Engenharia e Terraplanagem Ltda - 886013/01 - Not.134/2013 - R$ 362,75 Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondônia - Cooger - Ltda - 886033/10 - Not.139/2013 - R$ 695,90 Empresa de Água Mineral Monte Mário Ltda - 880002/92 - Not.131/2013 - R$ 1.469,11 Empresa Rondoniense de Refrigerantes Ltda - 880398/88 - Not.130/2013 - R$ 370,58 Ims Construtora Ltda - 886141/09 - Not.132/2013 - R$ 725,50, 886517/08 - Not.142/2013 - R$ 725,50 Mineração Acará Industria e Comercio Ltda - 886265/05 - Not.135/2013 - R$ 725,50 Minerais & Metais Comércio e Indústria Ltda - 880185/78 - Not.127/2013 - R$ 4.473,24
886.265/2005
Águas e Minerais da Amazônia Ltda - 886013/99 - Not.141/2013 - R$ 5.141,89 Brita Norte Mineração Engenharia e Terraplanagem Ltda - 886013/01 - Not.134/2013 - R$ 362,75 Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondônia - Cooger - Ltda - 886033/10 - Not.139/2013 - R$ 695,90 Empresa de Água Mineral Monte Mário Ltda - 880002/92 - Not.131/2013 - R$ 1.469,11 Empresa Rondoniense de Refrigerantes Ltda - 880398/88 - Not.130/2013 - R$ 370,58 Ims Construtora Ltda - 886141/09 - Not.132/2013 - R$ 725,50, 886517/08 - Not.142/2013 - R$ 725,50 Mineração Acará Industria e Comercio Ltda - 886265/05 - Not.135/2013 - R$ 725,50 Minerais & Metais Comércio e Indústria Ltda - 880185/78 - Not.127/2013 - R$ 4.473,24 Orlizes Souza da Silva - 886533/11 - Not.136/2013 - R$ 729,43 Verona Mineração
880.185/1978
Brita Norte Mineração Engenharia e Terraplanagem Ltda - 886013/01 - Not.134/2013 - R$ 362,75 Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondônia - Cooger - Ltda - 886033/10 - Not.139/2013 - R$ 695,90 Empresa de Água Mineral Monte Mário Ltda - 880002/92 - Not.131/2013 - R$ 1.469,11 Empresa Rondoniense de Refrigerantes Ltda - 880398/88 - Not.130/2013 - R$ 370,58 Ims Construtora Ltda - 886141/09 - Not.132/2013 - R$ 725,50, 886517/08 - Not.142/2013 - R$ 725,50 Mineração Acará Industria e Comercio Ltda - 886265/05 - Not.135/2013 - R$ 725,50 Minerais & Metais Comércio e Indústria Ltda - 880185/78 - Not.127/2013 - R$ 4.473,24 Orlizes Souza da Silva - 886533/11 - Not.136/2013 - R$ 729,43 Verona Mineração Indústria e Comércio Ltda - 880954/85 - Not.129/2013 - R$ 1.469,11 Zortton Comércio e
886.533/2011
886013/01 - Not.134/2013 - R$ 362,75 Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondônia - Cooger - Ltda - 886033/10 - Not.139/2013 - R$ 695,90 Empresa de Água Mineral Monte Mário Ltda - 880002/92 - Not.131/2013 - R$ 1.469,11 Empresa Rondoniense de Refrigerantes Ltda - 880398/88 - Not.130/2013 - R$ 370,58 Ims Construtora Ltda - 886141/09 - Not.132/2013 - R$ 725,50, 886517/08 - Not.142/2013 - R$ 725,50 Mineração Acará Industria e Comercio Ltda - 886265/05 - Not.135/2013 - R$ 725,50 Minerais & Metais Comércio e Indústria Ltda - 880185/78 - Not.127/2013 - R$ 4.473,24 Orlizes Souza da Silva - 886533/11 - Not.136/2013 - R$ 729,43 Verona Mineração Indústria e Comércio Ltda - 880954/85 - Not.129/2013 - R$ 1.469,11 Zortton Comércio e Serviços IMP. e EXP. Ltda - 886425/10 - Not.140/2013 - R$ 734,56
880.954/1985
Empresa de Água Mineral Monte Mário Ltda - 880002/92 - Not.131/2013 - R$ 1.469,11 Empresa Rondoniense de Refrigerantes Ltda - 880398/88 - Not.130/2013 - R$ 370,58 Ims Construtora Ltda - 886141/09 - Not.132/2013 - R$ 725,50, 886517/08 - Not.142/2013 - R$ 725,50 Mineração Acará Industria e Comercio Ltda - 886265/05 - Not.135/2013 - R$ 725,50 Minerais & Metais Comércio e Indústria Ltda - 880185/78 - Not.127/2013 - R$ 4.473,24 Orlizes Souza da Silva - 886533/11 - Not.136/2013 - R$ 729,43 Verona Mineração Indústria e Comércio Ltda - 880954/85 - Not.129/2013 - R$ 1.469,11 Zortton Comércio e Serviços IMP. e EXP. Ltda - 886425/10 - Not.140/2013 - R$ 734,56
886.425/2010
Not.131/2013 - R$ 1.469,11 Empresa Rondoniense de Refrigerantes Ltda - 880398/88 - Not.130/2013 - R$ 370,58 Ims Construtora Ltda - 886141/09 - Not.132/2013 - R$ 725,50, 886517/08 - Not.142/2013 - R$ 725,50 Mineração Acará Industria e Comercio Ltda - 886265/05 - Not.135/2013 - R$ 725,50 Minerais & Metais Comércio e Indústria Ltda - 880185/78 - Not.127/2013 - R$ 4.473,24 Orlizes Souza da Silva - 886533/11 - Not.136/2013 - R$ 729,43 Verona Mineração Indústria e Comércio Ltda - 880954/85 - Not.129/2013 - R$ 1.469,11 Zortton Comércio e Serviços IMP. e EXP. Ltda - 886425/10 - Not.140/2013 - R$ 734,56
886.070/2012
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Edmundo Machado Netto - 886070/12 - Not.144/2013 - R$ 147,40
815.524/2010
o- 153/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.524/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3360/2013
815.798/2010
815.798/2010-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-OF. N°3356/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.291/1985
815.291/1985-CARLOS ROBERTO AMANTE- Área de 134,38 ha para 62,67 ha-Sílex
815.127/2009
815.127/2009-ANTENOR CECHINEL- Área de 435,24 ha para 197,66 ha-Rocha Ornamental Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.882/2010
815.882/2010-ROGERIO JEREMIAS-Areia Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.066/2007
815.066/2007-JORGE LUIZ DE SOUZA - AI N°880/2010 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
815.065/2010
815.065/2010-MINERADORA DRIMEYER LTDA, CNPJ Nº 09490641/0001-46- Substância Aprovada:Saibro, Argila e Granito Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410)
001.492/1936
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
002.014/1941
002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LT- DA.- Fonte: Fonte Balneário - Marca: Água Mineral Natural da Guarda - Tipo de Embalagem: 10 l embalagem descartável sem gás, 10 l embalagem retornável sem gás e 20 l
001.212/1942
001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVA- TAL- Água Mineral Natural Gravatal - Fonte Hélio Agostinelli - Embalagens descartável - 510 ml com e sem gás, 590 ml com e sem gás, 1,5 l sem gás rótulo horizontal, 1,5
004.270/1938
004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI N° 357/2013 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
000.631/1936
000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 122/2013, 123/2013, 124/2013 e 125/2013
815.706/2004
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CAR-
815.985/1996
Nº 902/2011, 903/2011, 904/2011, 905/2011, 1225/2011 e 349/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.985/1996-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-MELEIRO/SC - Guia n° 71/2013-12.000t-Argila Refratária-
815.806/2010
815.806/2010-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT- DA-LAGES/SC - Guia n° 48/2013-50.000t-Basalto (Brita)- Validade:05/07/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos,
815.288/2013
815.288/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMA- ZÉM- Registro de Extração N°4/2013 de 26/08/2013
815.126/2009
o- 158/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Albino e Cia Ltda me - 815126/09 - Not.269/2013 - R$ 530,05 Cambirela
815.082/1998
de Silix Ltda - 815082/98 - Not.254/2013 - R$ 543,96 Carbonífera Belluno LTDA. - 14935/36 - Not.262/2013 - R$ 357,40 Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.257/2013 - R$
815.623/2004
de Silix Ltda - 815082/98 - Not.254/2013 - R$ 543,96 Carbonífera Belluno LTDA. - 14935/36 - Not.262/2013 - R$ 357,40 Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.257/2013 - R$ 364,33, 815706/04 - Not.258/2013 - R$ 328,67, 815706/04 - Not.259/2013 - R$ 323,69, 815706/04 - Not.260/2013 - R$ 308,75 Geo Castro Consultoria Ltda - 815623/04 - Not.256/2013 - R$ 563,27 Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp - 815505/10 - Not.275/2013 - R$ 365,33 Laudecir Hasckel - 815377/08 - Not.265/2013 - R$ 509,14 Marcelo Schmitz - 815366/10 - Not.274
815.505/2010
de Silix Ltda - 815082/98 - Not.254/2013 - R$ 543,96 Carbonífera Belluno LTDA. - 14935/36 - Not.262/2013 - R$ 357,40 Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.257/2013 - R$ 364,33, 815706/04 - Not.258/2013 - R$ 328,67, 815706/04 - Not.259/2013 - R$ 323,69, 815706/04 - Not.260/2013 - R$ 308,75 Geo Castro Consultoria Ltda - 815623/04 - Not.256/2013 - R$ 563,27 Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp - 815505/10 - Not.275/2013 - R$ 365,33 Laudecir Hasckel - 815377/08 - Not.265/2013 - R$ 509,14 Marcelo Schmitz - 815366/10 - Not.274/2013 - R$ 519,11 Nicolau Carlos Jordão - me - 815022/09 - Not.267/2013 - R$
815.377/2008
de Silix Ltda - 815082/98 - Not.254/2013 - R$ 543,96 Carbonífera Belluno LTDA. - 14935/36 - Not.262/2013 - R$ 357,40 Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.257/2013 - R$ 364,33, 815706/04 - Not.258/2013 - R$ 328,67, 815706/04 - Not.259/2013 - R$ 323,69, 815706/04 - Not.260/2013 - R$ 308,75 Geo Castro Consultoria Ltda - 815623/04 - Not.256/2013 - R$ 563,27 Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp - 815505/10 - Not.275/2013 - R$ 365,33 Laudecir Hasckel - 815377/08 - Not.265/2013 - R$ 509,14 Marcelo Schmitz - 815366/10 - Not.274/2013 - R$ 519,11 Nicolau Carlos Jordão - me - 815022/09 - Not.267/2013 - R$ 355,84 Rogério David Russi - 815213/03 - Not.255/2013 - R$
815.366/2010
de Silix Ltda - 815082/98 - Not.254/2013 - R$ 543,96 Carbonífera Belluno LTDA. - 14935/36 - Not.262/2013 - R$ 357,40 Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.257/2013 - R$ 364,33, 815706/04 - Not.258/2013 - R$ 328,67, 815706/04 - Not.259/2013 - R$ 323,69, 815706/04 - Not.260/2013 - R$ 308,75 Geo Castro Consultoria Ltda - 815623/04 - Not.256/2013 - R$ 563,27 Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp - 815505/10 - Not.275/2013 - R$ 365,33 Laudecir Hasckel - 815377/08 - Not.265/2013 - R$ 509,14 Marcelo Schmitz - 815366/10 - Not.274/2013 - R$ 519,11 Nicolau Carlos Jordão - me - 815022/09 - Not.267/2013 - R$ 355,84 Rogério David Russi - 815213/03 - Not.255/2013 - R$ 364,58 Silva & Silva Comercio Extração de Areias e
815.022/2009
Not.254/2013 - R$ 543,96 Carbonífera Belluno LTDA. - 14935/36 - Not.262/2013 - R$ 357,40 Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.257/2013 - R$ 364,33, 815706/04 - Not.258/2013 - R$ 328,67, 815706/04 - Not.259/2013 - R$ 323,69, 815706/04 - Not.260/2013 - R$ 308,75 Geo Castro Consultoria Ltda - 815623/04 - Not.256/2013 - R$ 563,27 Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp - 815505/10 - Not.275/2013 - R$ 365,33 Laudecir Hasckel - 815377/08 - Not.265/2013 - R$ 509,14 Marcelo Schmitz - 815366/10 - Not.274/2013 - R$ 519,11 Nicolau Carlos Jordão - me - 815022/09 - Not.267/2013 - R$ 355,84 Rogério David Russi - 815213/03 - Not.255/2013 - R$ 364,58 Silva & Silva Comercio Extração de Areias e Argilas Ltda me - 815071/09 - Not.268/2013 - R$ 368,74 Sol Mineração
815.213/2003
357,40 Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.257/2013 - R$ 364,33, 815706/04 - Not.258/2013 - R$ 328,67, 815706/04 - Not.259/2013 - R$ 323,69, 815706/04 - Not.260/2013 - R$ 308,75 Geo Castro Consultoria Ltda - 815623/04 - Not.256/2013 - R$ 563,27 Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp - 815505/10 - Not.275/2013 - R$ 365,33 Laudecir Hasckel - 815377/08 - Not.265/2013 - R$ 509,14 Marcelo Schmitz - 815366/10 - Not.274/2013 - R$ 519,11 Nicolau Carlos Jordão - me - 815022/09 - Not.267/2013 - R$ 355,84 Rogério David Russi - 815213/03 - Not.255/2013 - R$ 364,58 Silva & Silva Comercio Extração de Areias e Argilas Ltda me - 815071/09 - Not.268/2013 - R$ 368,74 Sol Mineração Ltda me - 815597/05 - Not.261/2013 - R$ 522,51
815.071/2009
815706/04 - Not.258/2013 - R$ 328,67, 815706/04 - Not.259/2013 - R$ 323,69, 815706/04 - Not.260/2013 - R$ 308,75 Geo Castro Consultoria Ltda - 815623/04 - Not.256/2013 - R$ 563,27 Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp - 815505/10 - Not.275/2013 - R$ 365,33 Laudecir Hasckel - 815377/08 - Not.265/2013 - R$ 509,14 Marcelo Schmitz - 815366/10 - Not.274/2013 - R$ 519,11 Nicolau Carlos Jordão - me - 815022/09 - Not.267/2013 - R$ 355,84 Rogério David Russi - 815213/03 - Not.255/2013 - R$ 364,58 Silva & Silva Comercio Extração de Areias e Argilas Ltda me - 815071/09 - Not.268/2013 - R$ 368,74 Sol Mineração Ltda me - 815597/05 - Not.261/2013 - R$ 522,51 Terraplenagem Goll Ltda - 815338/95 - Not.263/2013 - R$ 555,78
815.597/2005
R$ 323,69, 815706/04 - Not.260/2013 - R$ 308,75 Geo Castro Consultoria Ltda - 815623/04 - Not.256/2013 - R$ 563,27 Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp - 815505/10 - Not.275/2013 - R$ 365,33 Laudecir Hasckel - 815377/08 - Not.265/2013 - R$ 509,14 Marcelo Schmitz - 815366/10 - Not.274/2013 - R$ 519,11 Nicolau Carlos Jordão - me - 815022/09 - Not.267/2013 - R$ 355,84 Rogério David Russi - 815213/03 - Not.255/2013 - R$ 364,58 Silva & Silva Comercio Extração de Areias e Argilas Ltda me - 815071/09 - Not.268/2013 - R$ 368,74 Sol Mineração Ltda me - 815597/05 - Not.261/2013 - R$ 522,51 Terraplenagem Goll Ltda - 815338/95 - Not.263/2013 - R$ 555,78
815.338/1995
Geo Castro Consultoria Ltda - 815623/04 - Not.256/2013 - R$ 563,27 Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp - 815505/10 - Not.275/2013 - R$ 365,33 Laudecir Hasckel - 815377/08 - Not.265/2013 - R$ 509,14 Marcelo Schmitz - 815366/10 - Not.274/2013 - R$ 519,11 Nicolau Carlos Jordão - me - 815022/09 - Not.267/2013 - R$ 355,84 Rogério David Russi - 815213/03 - Not.255/2013 - R$ 364,58 Silva & Silva Comercio Extração de Areias e Argilas Ltda me - 815071/09 - Not.268/2013 - R$ 368,74 Sol Mineração Ltda me - 815597/05 - Not.261/2013 - R$ 522,51 Terraplenagem Goll Ltda - 815338/95 - Not.263/2013 - R$ 555,78

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 94/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 886.139/2000-ESPÓLIO DE MARIO MACKIEVICZ- NOT. N°113/2012 e 47/2008 RELAÇÃO N o- 97/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Águas e Minerais da Amazônia Ltda - 886013/99 - Not.141/2013 - R$ 5.141,89 Brita Norte Mineração Engenharia e Terraplanagem Ltda - 886013/01 - Not.134/2013 - R$ 362,75 Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondônia - Cooger - Ltda - 886033/10 - Not.139/2013 - R$ 695,90 Empresa de Água Mineral Monte Mário Ltda - 880002/92 - Not.131/2013 - R$ 1.469,11 Empresa Rondoniense de Refrigerantes Ltda - 880398/88 - Not.130/2013 - R$ 370,58 Ims Construtora Ltda - 886141/09 - Not.132/2013 - R$ 725,50, 886517/08 - Not.142/2013 - R$ 725,50 Mineração Acará Industria e Comercio Ltda - 886265/05 - Not.135/2013 - R$ 725,50 Minerais & Metais Comércio e Indústria Ltda - 880185/78 - Not.127/2013 - R$ 4.473,24 Orlizes Souza da Silva - 886533/11 - Not.136/2013 - R$ 729,43 Verona Mineração Indústria e Comércio Ltda - 880954/85 - Not.129/2013 - R$ 1.469,11 Zortton Comércio e Serviços IMP. e EXP. Ltda - 886425/10 - Not.140/2013 - R$ 734,56 RELAÇÃO N o- 98/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Edmundo Machado Netto - 886070/12 - Not.144/2013 - R$ 147,40 RELAÇÃO N o- 99/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Edmundo Machado Netto - 886070/12 - Not.145/2013 - R$ 2.591,14 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 153/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.524/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3360/2013 815.798/2010-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-OF. N°3356/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.291/1985-CARLOS ROBERTO AMANTE- Área de 134,38 ha para 62,67 ha-Sílex 815.127/2009-ANTENOR CECHINEL- Área de 435,24 ha para 197,66 ha-Rocha Ornamental Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.882/2010-ROGERIO JEREMIAS-Areia Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.066/2007-JORGE LUIZ DE SOUZA - AI N°880/2010 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.065/2010-MINERADORA DRIMEYER LTDA, CNPJ Nº 09490641/0001-46- Substância Aprovada:Saibro, Argila e Granito Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LT- DA.- Fonte: Fonte Balneário - Marca: Água Mineral Natural da Guarda - Tipo de Embalagem: 10 l embalagem descartável sem gás, 10 l embalagem retornável sem gás e 20 l embalagem retornável sem gás- TUBARÃO/SC 001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVA- TAL- Água Mineral Natural Gravatal - Fonte Hélio Agostinelli - Embalagens descartável - 510 ml com e sem gás, 590 ml com e sem gás, 1,5 l sem gás rótulo horizontal, 1,5 l sem gás rótulo vertical, 1 l com e sem gás, 3 l sem gás, 5 l sem gás e 10 l sem gás. Embalagens retornáveis - 10 l sem gás e 20 l sem gás.- GRA- VATA L / S C Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 356/2013 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI N° 357/2013 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 122/2013, 123/2013, 124/2013 e 125/2013 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CAR- VÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 902/2011, 903/2011, 904/2011, 905/2011, 1225/2011 e 349/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.985/1996-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-MELEIRO/SC - Guia n° 71/2013-12.000t-Argila Refratária- 815.806/2010-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT- DA-LAGES/SC - Guia n° 48/2013-50.000t-Basalto (Brita)- Validade:05/07/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.288/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMA- ZÉM- Registro de Extração N°4/2013 de 26/08/2013 RELAÇÃO N o- 158/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Albino e Cia Ltda me - 815126/09 - Not.269/2013 - R$ 530,05 Cambirela EXT. COM. de Silix Ltda - 815082/98 - Not.254/2013 - R$ 543,96 Carbonífera Belluno LTDA. - 14935/36 - Not.262/2013 - R$ 357,40 Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.257/2013 - R$ 364,33, 815706/04 - Not.258/2013 - R$ 328,67, 815706/04 - Not.259/2013 - R$ 323,69, 815706/04 - Not.260/2013 - R$ 308,75 Geo Castro Consultoria Ltda - 815623/04 - Not.256/2013 - R$ 563,27 Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp - 815505/10 - Not.275/2013 - R$ 365,33 Laudecir Hasckel - 815377/08 - Not.265/2013 - R$ 509,14 Marcelo Schmitz - 815366/10 - Not.274/2013 - R$ 519,11 Nicolau Carlos Jordão - me - 815022/09 - Not.267/2013 - R$ 355,84 Rogério David Russi - 815213/03 - Not.255/2013 - R$ 364,58 Silva & Silva Comercio Extração de Areias e Argilas Ltda me - 815071/09 - Not.268/2013 - R$ 368,74 Sol Mineração Ltda me - 815597/05 - Not.261/2013 - R$ 522,51 Terraplenagem Goll Ltda - 815338/95 - Not.263/2013 - R$ 555,78 RICARDO MOREIRA PEÇANHA Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade - Dipac Rua da Estrela n.º 67 - 2º andar - Rio Comprido CEP 20.251-900 - Rio de Janeiro - RJ, ou - E-mail: dipac.consultapublica@inmetro.gov.br Art. 4º Estabelecer que, findo o prazo estipulado no artigo 2º desta Portaria, o Inmetro se articulará com as entidades que tenham manifestado interesse na matéria, para que indiquem representantes nas discussões posteriores, visando à consolidação do texto final. Art. 5º Publicar esta Portaria de Consulta Pública no Diário Oficial da União, quando iniciará a sua vigência. JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA PORTARIA N o- 433, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013 Consulta Pública: Regulamento Técnico da Qualidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular. Origem: Inmetro / MDIC. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME- TROLOGIA, QUALIDADE TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do artigo 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 6.275, de 28 de novembro de 2007, com redação alterada pelo Decreto n.º 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve: Art. 1º Disponibilizar, no sítio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico da Qualidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular. Art. 2º Declarar aberto, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas sugestões e críticas relativas aos textos propostos. Art. 3º Informar que as críticas e sugestões a respeito dos textos supramencionados deverão ser encaminhadas para os seguintes endereços: - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro Diretoria de Avaliação da Conformidade - Dconf Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade - Dipac Rua da Estrela, 67 - 2º andar - Rio Comprido 20.251-900 - Rio de Janeiro - RJ ou - E-mail: dipac.cons u l t a p u b l i c a @ i n m e t r o . g o v. b r Art. 4º Estabelecer que, findo o prazo fixado no artigo 2º desta Portaria, o Inmetro se articulará com as entidades que tenham manifestado interesse na matéria, para que indiquem representantes nas discussões posteriores, visando à consolidação do texto final. Art. 5º Publicar esta Portaria de Consulta Pública no Diário Oficial da União, quando iniciará a sua vigência. JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA PORTARIA N o- 436, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME- TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do artigo 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 6.275, de 28 de novembro de 2007; Considerando a alínea f do subitem 4.2 do Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, aprovado pela Resolução Conmetro n.º 04, de 02 de dezembro de 2002, que atribui ao Inmetro a competência para estabelecer as diretrizes e critérios para a atividade de avaliação da conformidade; Considerando a Resolução Conmetro n.º 04, de 16 de dezembro de 1998, que estabelece as Diretrizes para a Emissão de Declaração do Fornecedor e para a Marcação de Produtos, no âmbito do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Sinmetro; Considerando o disposto na Resolução Conmetro nº 05, de 06 de maio de 2008, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento para Registro de Objeto com Conformidade Avaliada Compulsória, através de Programa Coordenado pelo Inmetro; Considerando o disposto na Portaria Inmetro n.º 491, de 13 de dezembro de 2010, que aprova o procedimento para concessão, manutenção e renovação do Registro de Objeto, resolve: Art. 1º Cancelar os registros de números 000162/2011, 000168/2011 e 000170/2011, publicados na Portaria Inmetro nº 351/2011,cancelar o registro de número 000214/2012, publicado na Portaria Inmetro n.º 144/2012, cancelar o registro de número 000583/2012, publicado na Portaria Inmetro nº 289/2012, cancelar os registros de número000525/2013, 000526/2013, 000527/2013, 000528/2013, 000531/2013, 000532/2013, 000536/2013, 000549/2013, 000550/2013 e 000551/2013, publicados na Portaria Inmetro n.º 84/2013, cancelar os registros de número 001281/2013 e 001285/2013, publicados na Portaria Inmetro n.º 125/2013. Art. 2° Corrigir marca e modelo do registro de número 002586/2013, publicado na Portaria Inmetro n° 218/2013, corrigir marcas e modelos do registro de número 001721/2012, publicado nas Portarias 461/2012 e 248/2013. INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA PORTARIA N o- 432, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013 Consulta Pública: Instrução Normativa para Produtos Manufaturados com Matéria-prima da Amazônia Brasileira Origem: Inmetro / MDIC e SUFRAMA / MDIC. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME- TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do artigo 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 6.275, de 28 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico da Qualidade para Instrução Normativa para Produtos Manufaturados com Matéria-prima da Amazônia Brasileira. Art. 2º Declarar aberto, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas sugestões e críticas relativas aos textos propostos. Art. 3º Informar que as críticas e sugestões a respeito dos textos supramencionados deverão ser encaminhadas para os seguintes endereços: - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro Diretoria de Avaliação da Conformidade - Dconf Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .

Como citar: PORTARIA N — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 06/09/2013, p. 90

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 06/09/2013 — Seção 1

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