Página do DOU de 11/05/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021051100040 Seção 1 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS B2, B2 AUXILIAR-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°8843/2021/DISBM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.585/2004-ONIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12843/2021/DFMIM-MG/ANM 830.609/2014-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME-OF. N°12847/2021/DFMIM-MG/ANM 830.643/1982-VALE S.A.-OF. N°12696/2021/DFMIM-MG/ANM 833.624/2008-AREAL LOBO LTDA - ME-OF. N°12849/2021/DFMIM-MG/ANM 831.529/2009-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. Despacho publicado(356) 805.880/1975-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-Ofício nº 13068/2021/UAPM- MG/ANM - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. 832.229/1993-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-Ofício nº 13062/2021/UAPM- MG/ANM - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. 808.420/1974-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-Ofício nº 13073/2021/UAPM- MG/ANM - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 830.698/2001-M.S.A. MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA. -AI N°2060/2020 - Gerência Regional - MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1737) 831.529/2009-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 125/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 830.611/2014-GERALDO GOMES MOURÃO ME -AI N°5029/2020 - Gerência Regional - MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.017/2011-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI - AI N°2505/2020/GER - MG/UAGV - MG 832.049/2014-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP - AI N°2420/2020/GER - MG/UAGV - MG 831.713/2014-AGE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME - AI N°2512/2020/GER - MG/UAGV - MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.112/2017-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS EIRELI-SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG - Guia n° 179/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-Produção Bruta de 16.000,0 t/ano de Quartzo(Uso revestimento) Produção Bruta de 18.000,0 t/ano de Quartzo (Uso Industrial -Min. de Silício)-QUARTZO- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.331/2014-JLX MINERACAO S/A-CALCÁRIO CALCÍTICO/ CALCÁRIO D O LO M Í T I CO. - JA N AÚ BA / M G 832.260/2016-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-AREIA. (Uso como agregado na construção civil.?)-SACRAMENTO/MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.998/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- AI N°1453/2021/GER- MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 931.243/2021 ) 832.058/2016-MBL MINERAÇÃO LTDA- AI N°1406/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 931.200/2021) 831.846/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.- AI N°1407/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 931.201/2021 ) 831.832/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.- AI N°1408/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 931.203/2021 ) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.998/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°101/2016 832.675/2008-BRASIL STONE LTDA -Alvará N°10516/2009 832.772/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°8145/2016 832.121/2016-SOLOC LOCAÇÕES & CONSTRUÇOES LTDA ME -Alvará N°7384/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.058/2016-MBL MINERAÇÃO LTDA 831.846/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A. 832.050/2010-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA 831.832/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A. 830.213/2010-COMERCIO E TRANSPORTE DE ARGILA RIO DO RASTRO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.998/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Área de 991,80 ha para 952,19 ha.-CALCÁRIO (uso ornamental e revestimento).-BOCAIUVA/MG 831.836/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 972,48 ha para 895,09 ha.-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-MATO VERDE/MG 832.528/2001-REUBI LUIZ DE MATOS- Área de 925,38 ha para 623,82 ha.- CALCÁRIO CALCÍTICO (uso industrial).-PAINS/ IGUATAMA/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 830.221/1981-AGR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°12318/2021/DFMNM-MG/GER- MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.221/1981-AGR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°12319/2021/DFMNM-MG/GER- MG 830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-OF. N°9409/2021/DFMIM- MG/ANM 830.343/1979-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°13204/2021/UAGV-MG/ANM Indefere pedido de área de servidão(434) 830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 821.735/1971-JOAQUIM TEIXEIRA DIAS-FI-OF. N°13018/2021/DFMNM- MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.221/2017-BLACK STONE MINERAÇÃO LTDA-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 170/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.600 toneladas/ano-GRANITO (uso revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS(partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.487/2018-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N° 5261/2020 - Vencimento em 25/05/2021 832.404/2006-MARCIO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 3003/2006 - Vencimento em 26/12/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.487/2018-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME-OF. N°13022/2021/DFMNM- MG/ANM 830.254/2016-CERÂMICA LAGOA DO CURRAL EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°12673/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.407/2001-JOSEMAC DRAGAGEM E TRANSPORTES LTDA-OF. N°12368/2021/DFMNM-MG/ANM 830.345/1987-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-OF. N°12464/2021/DFMNM- MG/ANM 832.940/2007-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°12425/2021/DFMNM-MG/ANM 830.011/1989-GRANIGEO MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°12564/2021/DFMNM- MG/ANM - 830.113/1990-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°12485/2021/DFMNM-MG/ANM 832.844/2011-PEDRO TEIXEIRA DA SILVA-OF. N°13048/2021/DFMNM-MG/ANM 830.060/1986-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- OF. N°12477/2021/DFMNM-MG/ANM 830.144/2010-HLM TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA.-OF. N°12482/2021/DFMNM-MG/ANM 830.953/1981-HALBA COMERCIO E INDUSTRIA DE PEDRAS PRECIOSAS S A-OF. N°12580/2021/DFMNM-MG/ANM 832.321/1984-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-OF. N°12589/2021/DFMNM- MG/ANM 832.774/2011-MINERAL PERFURAÇÃO DE ROCHAS LTDA.-OF. N°12856/2021/DFMNM-MG/ANM 831.714/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°12713/2021/DFMNM-MG/ANM 830.942/2009-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°12671/2021/DFMNM-MG/ANM 833.264/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13053/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.555/2020-HUMBERTO FELIX SANTOS CHAVES 831.763/2020-MARCOS VINICIOS CARDOSO 831.849/2020-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI 830.002/2021-MARCIO JOSÉ DE CASTRO 830.041/2021-C. CARVALHO ARAUJO LICENCIA ENGENHARIA EIRELI 830.358/2021-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA 830.359/2021-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA 832.812/2016-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA 831.815/2020-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.556/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°10712/2021/SECOR - MG/GER - MG 830.044/2021-MARCOS ANTÔNIO JACOM-OF. N°11389/2021/SECOR - MG/GER - MG 830.038/2021-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°13176/2021/SECOR - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 126/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.031/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°4784/2014 832.826/2005-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA - Alvará N°15998/2008 831.269/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°14015/2015 831.268/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°14014/2015 832.683/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°11849/2016 832.684/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°11850/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.160/2017-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA 832.850/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA 831.063/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A. 830.582/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 830.298/2018-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.286/2015-ANA MARIA CAMPOS LANNA-SAIBRO (uso: Agregado de uso imediato na construção civil).-JUIZ DE FORA/MG 830.975/2015-COSTA E VITA LTDA ME-Diamante-São Gonçalo do Abaeté/MG 832.809/2005-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial).-ALVORADA de MINAS / CONCEIÇÃO do MATO DENTRO/MG 830.449/2011-GIBRALTAR GRANITOS LTDA-GRANITO (uso ornamental e 832.862/2013-SAUL CHAVES JARDIM-GRANITO (Uso ornamental e revestimento?)-TEÓFILO OTONI/MG 831.181/2018-ASM EXTRACOES MINERAIS EIRELI-: AREIA, CASCALHO (uso: Agregado de uso na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)- Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.063/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.- AI N°1409/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 931.205/2021 ) 830.582/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°1405/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm, 931.198/2021 ) 832.091/2016-WELTON MARTINS NASCIMENTO- AI N°1404/2021/GER- MG/DIREM-MG (Proc.Adm. 931.194/2021 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.742/2015-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°116/2020/UAPM - MG/GER - MG 830.622/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°13186/2021/DIREM-MG/ANM 832.091/2016-WELTON MARTINS NASCIMENTO-OF. N°13207/2021/DIREM- MG/ANM 831.954/2016-ECOMINING AMERICA LTDA-OF. N°13463/2021/DIREM-MG/ANM 831.313/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°13286/2021/DIREM- MG/ANM 831.812/2016-M L DALFIOR PECAS E ACESSORIOS ME-OF. N°13196/2021/DIREM-MG/ANM 830.820/2018-JOSE ALCANJO VALERIO-OF. N°12065/2021/DFMNM-MG/ANM 830.939/2017-MINERACAO TREMEDAL LTDA-OF. N°13211/2021/DIREM- MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.139/2017-UNI STONE MINERACAO EIRELI-ESPINOSA/MG, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG - Guia n° 176/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano- QUARTZITO (uso ornamental)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.861/2009-GIBRALTAR GRANITOS LTDA- Área de 1.508,77 ha para 999,47 ha.-GRANITO (uso ornamental e revestimento).-ALVARENGA/MG 831.629/2015-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA- Área de 647,04 ha para 237,20 ha-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-BOTUMIRIM/MG