Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 27/09/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022092700071 Seção 1 831.109/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°43423/2022/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.587/2013-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO- Área de 1110,07 ha para 47,48 ha.-Areia (construção civil).-Uberaba/MG 832.577/2011-GL MINERACAO LTDA- Área de 22,84 ha para 21,53 ha-Basalto (britas).-Gurinhatã e Ituiutaba/MG 830.279/2017-COSTA E VITA LTDA ME- Área de 580,43 ha para 49,65 ha.- Cascalho (construção civil) (construção civil).-Uberlândia/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.077/2014-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-Argila (uso industrial).- Araguari/MG 833.404/2010-PORTO DE DRAGAGEM AUGUSTA LTDA-AREIA e CASCALHO (uso: Agregado para construção civil).-PIRAPORA e VARZEA DA PALMA/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.482/2020-PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES-FRANCISCO SÁ/MG, GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 217/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano- MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.000/2020-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.534/2012-PRE MOLDADOS BELA VISTA LTDA ME - AI N°284/2021/GER- MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930293/2021-95 ) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.143/2022-ILSOM OLIMPIO DA ROCHA -Alvará N°3128/2022 832.131/2021-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°6520/2021 831.992/2021-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA -Alvará N°6519/2021 830.324/2013-CSN CIMENTOS S.A. -Alvará N°8318/2013 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 832.940/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.453/2017-MINERACOES DO BRASIL LTDA-AI N°5383/2022/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933750/2022-84 ) Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 832.607/2007-MINERAÇÃO LAVRA DO SAPO LTDA -AI N°1374/2021/GER- MG/UAGV-MG - (Processo de cobrança: 48054.931174/2021-50 ) Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.081/2017-QUARZIT MINERACAO LTDA-OF. N°43769/2022/DIFIP-MG/ANM Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 830.949/1999-S.A.M. SUL AMÉRICA MINERAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 831.097/2000-MINERACAO LESTE LTDA- AI Nº 2300/2021/GER-MG/UAGV-MG - (Processo de cobrança: 48054.931710/2021-17 ) 830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.- AI Nº 19 e 20/2020 - ( 48054.933461/2022-85 e 48054.933462/2022-20 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°39216/2022/DIFIL- MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.496/2001-MINERACAO CORREGO DO FOGO LTDA.-SETUBINHA/MG, MALACACHETA/MG - Guia n° 219/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-97,5 Kg/ ano ; 1,50 kg/ano-ESMERALDA ; ALEXANDRITA- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.193/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. 830.457/2012-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.512/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-NOVO ORIENTE DE MINAS/MG - Guia n° 216/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.180 t/ano-GRANITO (ornamental)- Vigência da Guia:03 (três) anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). 832.250/2003-DRAGAGEM BETIM LTDA-BETIM/MG - Guia n° 218/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-33.600 toneladas/ano ; 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado para construção civil) ; ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 833.288/2007-F. P. GRAN MINERACAO LTDA -AI N°648/2021/GER-MG/UAGV- MG - (Processo de cobrança: 48054.930507/2021-23 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.196/2016-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA - EPP-OF. N°43222/2022/UAPC- MG/ANM 832.733/2013-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS LTDA-OF. N°43398/2022/UAPC-MG/ANM 832.595/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE EIRELI ME-OF. N°43058/2022/UAPC- MG/ANM 832.595/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE EIRELI ME-OF. N°43058/2022/UAPC- MG/ANM 833.028/2002-GILMAR CESAR IRENO-OF. N°42261/2022/DIOUT-MG/ANM 830.351/1981-VALE S.A.-OF. N°42401/2022/DIOUT-MG/ANM 830.485/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°42446/2022/DIOUT-MG/ANM 833.540/2013-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°40085 e Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.668/2013-OSWALDO JOSE CORREA-OF. N°42568/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1737) 833.540/2013-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°40086/2022/UAGV- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 830.769/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.269/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.188/2022-MINERAÇÃO SUPREMO BRASIL LTDA-OF. N°43184/2022/DIFIP- MG/ANM. 831.230/2022-ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES-OF. 831.211/2022-JOSE DA CONSOLAO ANDRADE-OF. N°43310/2022/CAREAS- MG/ANM 831.336/2022-DAVE LEAN SOARES BAIA ME-OF. N°43161/2022/CAREAS- MG/ANM 830.956/2022-BMIX PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°43102/2022/CAREAS- MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 831.015/2022-MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBA- Registro de Extração N°12/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2022 de 20/09/2022 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 215/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.716/2006-ALBA LUCIS PASSOS PEDROSA-OF. N°42837/2022/DIOUT- MG/ANM 831.166/2001-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-OF. N°44226/2022/UAPM-MG/ANM 832.463/2007-DEBORA GUIMARAES SILVA-OF. N°44313/2022/UAPM-MG/ANM 830.138/2006-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-OF. N°44340/2022/UAPM-MG/ANM 830.615/2005-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-OF. N°44253/2022/UAPM-MG/ANM Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 832.254/2021-HEVERTON DE PAULA- OF. N° 44330/2022/DIFIP-MG/ANM. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.661/2019-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-JOÃO MONLEVADE/MG, RIO PIRACICABA/MG, SANTA BÁRBARA/MG, SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG - Guia n° 220/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano- MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.004/2013-CENTRO MINAS EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°2784/2021/DIREM-MG/ANM, - (PROCESSO ADM.: 48054.932168/2021-10 ) Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 830.004/2013-CENTRO MINAS EMPREENDIMENTOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.658/2002-CAMBRAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Nome da Fonte: Novo Horizonte - Marca: Águas de Santa Fé -Volumetria: 510 mL, 1,5L e 20L, sem gás; 510 mL e 1,5L, com gás- ITAPECERICA/MG, SÃO FRANCIS CO DE PAULA/MG 830.076/1986-AGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA- (Arrendatária )- (Interessado: Nova Água Mantiqueira da Serra Ltda.) - Nome da Fonte: Rio Claro I - Marca: Leven - Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás; 510 mL, com gás - Marca: Linfa da Serra -Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás; 510 mL, com gás - Marca: Serra da Mantiqueira - Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás; 510 mL, com gás- DELFIM MOREIRA/MG 835.847/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ENGENHO DA SERRA LTDA.- Nome da Fonte: Engenho da Serra - Marca: Engenho da Serra - Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás; 1,5L com gás - Marca: Legítima Fonte Minas Gerais - Volumetria: 510 mL, com gás - Marca: Terras Altas - Volumetria: 330 mL, sem gás - Marca: Vale no Monte - Volumetria: 510 mL, com gás- ITAMONTE/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 931.344/2005-VALE S.A.-OF. N°42702/2022/DIFIL-MG/ANM 806.684/1969-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°42201/2022/DIOUT- MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 806.684/1969-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI N° 5184, 5185 e 5187/2022/DIOUT-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.933515/2022-11 ; 48054.933516/2022- 57 ; 48054.933517/2022-00 ) Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 833.323/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-ROCHA POTÁSSICA.- CONCESSÃO DE LAVRA 171 PUBLICADO NO DOU EM 10/05/2021. 833.289/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-ROCHA POTÁSSICA.- CONCESSÃO DE LAVRA 101 PUBLICADO NO DOU EM 19/07/2019. 830.383/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-ROCHA POTÁSSICA.- CONCESSÃO DE LAVRA 291 PUBLICADO NO DOU EM 10/02/2022. Aceita defesa apresentada(475) 802.185/1971-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 802.185/1971-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- AI N° 4417/2022/DFMIM- MG/ANM, Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.750/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA 831.751/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA 832.217/2014-ALANYS LOPES DA SILVA 832.013/2007-ODILON PARAGUAI 832.459/2013-CHAMONIX MIX LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.394/2006-MTM MINERACAO LTDA-OF. N°42706/2022/DIOUT-MG/ANM 830.536/2002-LAGOS INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.-OF. N°42803/2022/DIOUT- MG/ANM 830.530/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°42804/2022/DIOUT-MG/ANM 832.856/2012-MINERACAO AREIA DO VALE LTDA.-OF. N°42805/2022/DIOUT- MG/ANM 830.328/2009-ANTONIO MARCIO PEREIRA DE CASTRO-OF. N°42806/2022/DIOUT-MG/ANM 830.586/1988-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°42904/2022/DIOUT-MG/ANM 830.486/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°42913/2022/DIOUT-MG/ANM 830.203/2013-MINERACAO AREIA DO VALE LTDA.-OF. N°42995/2022/DIOUT- MG/ANM 830.689/2011-MINERACAO MORRO DOS PINHOES LTDA-OF. N°43179/2022/DIOUT-MG/ANM 832.691/2014-JOAO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°43313/2022/DIOUT- MG/ANM 830.328/2013-M M AREIAS LTDA-OF. N°43897/2022/DIOUT-MG/ANM 830.204/2013-MINERACAO AREIA DO VALE LTDA.-OF. N°43885/2022/DIOUT- MG/ANM 833.295/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40456/2022/DIOUT-MG/ANM 830.008/2008-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- OF. N°43619/2022/DFMNM-MG/ANM 831.428/2008-DRAGAGEM SANTO ANTONIO PIRAPORA LTDA-OF. N°43841/2022/DFMNM-MG/ANM 830.528/1998-DRAGAGEM SANTO ANTONIO PIRAPORA LTDA-OF. N°43830/2022/DFMNM-MG/ANM