Página do DOU de 11/03/2026 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026031100055 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 66/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 866.057/2023-NILDA DE SA LORENZON - Publicado DOU de 23/02/2026, Relação n° 43, Seção 1, pág. 124- Onde se lê:"... Cessionário:AFK Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.568.630/0001-79 ..." - Leia-se:"... Cessionário:AFK Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 61.474.044/0001-48 ..." JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 89/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.312/2021-JARBAS MACHADO BATISTA-OF. N°11813/2026/UAGV-MG/ANM 832.310/2003-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°11434/2026/UAGV-MG/ANM 832.308/2003-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°10978/2026/UAGV-MG/ANM 832.309/2003-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°11071/2026/UAGV-MG/ANM 830.001/2001-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.490/2004-SPE MINESA & BENTES MINERACAO LTDA-OF. CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 91/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 831.411/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- OF. N° 12286/2026/CAREAS- MG/ANM Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 831.411/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-OF. N°12286/2026/CAREAS- MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 831.909/2024-ROZELI FIDELIS DE MENDONCA CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 92/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1717/2026-831.937/2025-REGINALDO LUCIANO LAUDATE- CAIRO COSTA DUARTE D ES P AC H O Relação nº 93/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.004/2022-MINERACAO ONCAS DE PITANGUI LTDA. CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 94/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.771/1935-VALE S.A.-OF. N°10686/2026/DIVFIS-MG/ANM 931.344/2005-VALE S.A.-OF. N°10680/2026/DIVFIS-MG/ANM 818.936/1971-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°10772/2026/DIVFIS-MG/ANM 002.871/1936-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°12239/2026/DIVFIS-MG/ANM Nega provimento a defesa apresentada(476) 007.262/1959-MINERACAO CANDONGA S/A Indefere pedido de área de servidão(434) 832.216/2002-BEMISA PARTICIPACOES S.A. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.912/2016-WILTON DA CONCEIÇÃO FERREIRA ME-OF. N°2709/2026/DIVFIS- MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 53/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 815.600/2024-CONSTRUCOES SCHOROEDER LTDA-ALVARÁ N°1431/2025 815.598/2024-CONSTRUCOES SCHOROEDER LTDA-ALVARÁ N°1430/2025 815.502/2024-CONSTRUCOES SCHOROEDER LTDA-ALVARÁ N°11288/2025 815.002/2024-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-ALVARÁ N°589/2025 815.018/2024-MV PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°6241/2025 declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 815.253/2025-DANIEL RODRIGUES DA SILVA TOLEDO-Alvará N°111/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 815.253/2025 - DANIEL RODRIGUES DA SILVA TOLEDO - Ofício nº Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.263/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°8825/2022 815.557/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9017/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.042/2022-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-Areia-Araranguá/SC Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.195/2022-ANDERSON JONAR NALIN- Cessionário:CONCESSIONARIA DE AGUA MINERAL JUPIA LTDA- CPF ou CNPJ 48.263.444/0001-46- Alvará n°3712/2023 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.648/2013-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.518/2001-GRACIELI HEINZ WERLICH-OF. N°12325/2026/COROUT-SC/ANM 815.178/2014-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.178/2014-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.350/2025-MODELMAQ TERRAPLENAGENS E SERVICOS LTDA-OF. N°Ofício nº 12465/2026/DIVFIS-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.518/2001-GRACIELI HEINZ WERLICH- Registro de Licença N° 940/2002 - Vencimento em 07/04/2030 815.178/2014-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1610/2020 - Vencimento em 10/03/2030 815.591/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 1432 - Vencimento em 2010 815.615/2017-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 2132/2018 - Vencimento em 15/07/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 815.781/1987 - PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA - Ofício nº Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 815.008/2014-BINHOTTI TERRAPLENAGEM LTDA Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 815.112/2019-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°12707/2026/COROUT-SC/ANM 815.112/2019-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°12709/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 815.406/2012 - MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME - Ofício nº Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.127/2020 Titular: EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP Ofício nº: 11941/2026/COROUT-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 815.382/2025-VM RENTAL LTDA-OF. N°12862/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.116/2025-HUMBERTO MARINHO FERREIRA JUNIOR-OF. N°Ofício nº Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.446/2025-MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS-OF. N°12849/2026/COROUT- SC/ANM 815.605/2025-MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES-OF. N°Ofício nº 12527/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 12528/2026/COROUT-SC/ANM Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 815.279/2022-MUNICIPIO DE URUBICI JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 15/2026 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 820.771/2000-ITARRUBI TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA- Publicado DOU de 04/11/2011 (Despacho SEI 13791757), que concedeu anuência prévia à averbação de cessão total de direito de Concessão de Lavra do processo em referência, conforme decisão judicial proferida pela 2ª Vara Cível de Itu/SP, referente à Antecipação de Tutela nº 1007247- 69.2019.8.26.0286. Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.385/2022-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N° 679/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP-Onde se lê: "... numa área de 49,99 ha..."; Leia-se: "... numa área de 46,23 hectares ... delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 19164911." MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 21/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 - Cessionario:48053.820033/2026-27-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ 61.638.201/0001-03 820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 - Cessionario:48053.820034/2026-71-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ 61.638.201/0001-03 820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 - Cessionario:48053.820035/2026-16-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA.- CPF ou CNPJ 61.638.201/0001-03 820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 - Cessionario:48053.820036/2026-61-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ 61.638.201/0001-03 820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 - Cessionario:48053.820037/2026-13-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ 61.638.201/0001-03 820.504/2022-JOAO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°2070/2023 - Cessionario:48053.820038/2026-50-THEODORO, THEODORO E CIA. LTDA- CPF ou CNPJ 61.638.201/0001-03